Ex-governador de Roraima é denunciado por desvio de verbas

 

Estado recebeu mais de 11 milhões de reais para reforma e compra de equipamentos para hospitais

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o ex-governador do Estado de Roraima, Neudo Ribeiro Campos, o ex-secretário de Saúde, Sérgio Pillon Guerra e os ex-secretários de Obras, Francisco Flamarion Portela e Raul Ribeiro Pinto, por terem desviado verbas públicas recebidas em convênios firmados, no ano de 1997, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos eram destinados à reforma e compra de equipamentos para o Hospital Geral de Roraima, Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré e Hospital do Município de Alto Alegre.

Segundo a denúncia, o governo de Roraima recebeu mais de onze milhões de reais para a execução de obras emergenciais e compra de equipamentos para os dois hospitais do estado e o do município de Alto Alegre. Contudo, foram constatadas várias irregularidades, como o superfaturamento e inexecução das obras, ausência da compra dos equipamentos e a prática de cartel entre as empresas vencedoras da licitação.

Os acusados apresentaram documentos sobre a execução e pagamento dos serviços. No entanto, os laudos e as inspeções feitas demonstraram que os serviços supostamente prestados foram executados parcialmente. “Os laudos técnicos atestam com veemência a materialidade dos desvios das verbas públicas destinadas à realização dos serviços e aquisição de equipamentos”, afirmou o procurador regional da República, Guilherme Magaldi Netto.

Os principais responsáveis pelo desvio de verbas são o ex-governador, Neudo Ribeiro, por ter sido o assinante do convênio, o ex-secretário de Saúde, Sérgio Pillon, e os ex-secretários de Obras, Francisco Flamiron e Raul Ribeiro, por terem sido os comandantes das obras.

A denúncia teve origem na Procuradoria Regional da República da 1ª região (PRR1), pois o ex-secretário de Obras, Francisco Flamarion, ocupa atualmente o cargo de deputado estadual, o que garante ao parlamentar foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça do Estado. Como o crime envolveu desvio de verbas públicas federais, por analogia, a competência para julgar o caso foi transferida ao TRF1.

FIDEL CASTRO PODE ESTAR NA UTI

 

RIO - O jornalista venezuelano Nelson Bocaranda Sardi, do diário "El Universal", disse nesta segunda-feira que o estado de saúde de Fidel Castro piorou e ele está internado numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Havana.

Nelson Bocaranda Sardi foi o primeiro jornalista na Venezuela a dizer que Chávez tinha câncer e é um dos mais bem informados sobre a doença do presidente. Seu texto sobre a saúde Fidel, que completou 85 anos neste mês, reforçam rumores que já circulavam no Twitter.

Segundo o jornalista, o agravamento do estado de Fidel levou o presidente venezuelano, Hugo Chávez, a fazer o quarto ciclo de quimioterapia em Caracas - os três primeiros foram em Havana.

Em seu blog, o venezuelano afirma que Fidel chegou a ficar em coma no domingo, mas se recuperou no mesmo dia. O tratamento estaria sendo feito na própria casa do líder cubano, que é equipada com uma sala de emergência hospitalar e uma unidade de tratamento intensivo.

O governo de Havana manteve-se em silêncio diante dos rumores. Pelo Twitter, a blogueira cubana Yoani Sánchez disse desconhecer a informação.

"Meu telefone não para de tocar. Todos perguntam se é verdade que (o estado de) Fidel está muito grave. Não sei. Se sim, nós, cubanos, seremos os últimos a saber", escreveu.

Fonte: O globo

condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que condenou o empresário e ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto a três anos e seis meses de reclusão por falsificação de documentos, com os quais tentou liberar bens tornados indisponíveis pela Justiça. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento a recurso especial apresentado pela defesa.

O ex-senador foi denunciado, juntamente com outras pessoas, pela prática de falsificação de documento público e uso de documento falso, pois teriam, em tese, juntado documentos contábeis falsos nos autos da Ação Civil Pública 2001.61.012.554-5, com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial.

A fraude consistiria em fazer constar como integrantes do ativo circulante do Grupo OK – e portanto salvos da indisponibilidade – imóveis que na realidade integravam o ativo permanente e estariam indisponíveis, entre eles o próprio imóvel de moradia do empresário, integrante de seu patrimônio pessoal.

Em primeira instância, o juiz desclassificou o crime para fraude processual e condenou o empresário a um ano e dois meses de detenção, em regime aberto, além de multa, substituída a pena privativa de liberdade por duas medidas restritivas de direitos: pagamento em dinheiro de 360 salários mínimos à Cáritas Brasileira e prestação de serviços a essa mesma entidade, à razão de uma hora por dia de condenação.

A defesa, o Ministério Público e a União – assistente da acusação – apelaram. O recurso da defesa foi desprovido e o da União não foi conhecido. Já o apelo do Ministério Público foi provido em parte para restaurar parcialmente a capitulação dada aos fatos na denúncia e condenar o réu com base artigo 297, parágrafo 2º, do Código Penal, com a incidência da agravante prevista no artigo 62, inciso I. O artigo 297 trata de falsificação de documento público, e seu parágrafo 2º equipara a documentos públicos os balancetes contábeis.

Com isso, a pena aplicada ficou em três anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto, sem possibilidade de substituição por pena alternativa, e multa equivalente a 255 salários mínimos – valor justificado na capacidade econômica do réu, “que é um conhecido empresário de sucesso e foi senador da República, detentor de expressivo patrimônio”.

“Não obstante a pena ter ficado em patamar que permite o início de seu cumprimento em regime aberto, esse limite não se refere à pena mínima cominada ao crime, mas esta foi elevada em decorrência da má conduta social do réu e dos motivos que o levaram a praticar o crime, ‘altamente repreensíveis, pois revelam que o apelante agiu de maneira premeditada e audaciosa’”, afirmou a decisão do TRF3.

“Ainda que a pena privativa de liberdade fixada seja inferior a quatro anos”, acrescentou, “a valoração negativa acerca da culpabilidade, conduta social, personalidade do agente e motivos do crime autoriza e justifica a imposição do regime semiaberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade.”

Menoscabo

Para rejeitar a substituição da prisão por pena restritiva de direitos, o tribunal regional considerou, além daqueles fatores avaliados negativamente, “o total menoscabo do réu para com a Justiça, bem como a forma destemida e audaciosa com que visou enganar o juízo”. Todas essas circunstâncias “revelam a impossibilidade, insuficiência e inadequação social da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos”, segundo o tribunal.

Violência migrou do Sudeste para o Nordeste do Brasil, diz 'New York Times'

 

 

 O mapa da violência no Brasil se reconfigurou. Regiões tradicionalmente violentas no país, como o Sudeste, onde o Rio de Janeiro e São Paulo são palcos de tiroteios e sequestros, deram lugar ao Nordeste, segundo reportagem do "New York Times" desta terça-feira. De acordo com uma pesquisa feita pelo cientista político José Maria Nóbrega, professor da Universidade Federal de Campina Grande (PB), nos últimos dez anos o índice de assassinatos no Nordeste dobrou. No mesmo período, o número de homicídios caiu 47% no Sudeste.

A reportagem aponta o boom econômico no Brasil como o principal fator para a migração do tráfico para outras partes do país, uma vez que os "traficantes buscam novos mercados". Ainda segundo o jornal americano, o aumento do poder aquisitivo da população até então carente tem estimulado o tráfico, resultando em conflitos entre facções rivais.
O "New York Times" também fala sobre a devastadora chegada do crack em Salvador, particularmente na comunidade Nova Constituinte, na periferia da cidade. E traz dados que mostram que a explosão de violência na última década se concentra na Bahia e em Alagoas. De acordo com a reportagem, entre 1999 e 2008, a taxa de assassinatos no estado baiano cresceu 430%.
O jornal americano ainda chama a atenção para o fato de que Salvador é uma das cidades que vão receber os jogos da Copa do Mundo, em 2014, o que torna o alto índice de violência ainda mais preocupante, como mostram relatos de agentes de viagens sobre a repercussão dos crimes na Bahia.
Em entrevista ao NYT, o governador da Bahia, Jaques Wagner, minimizou as preocupações com os jogos, lembrando que todo ano o Carnaval no estado recebe mais de um milhão de turistas, cuja segurança é garantida por 22 mil policiais. OGLOBO

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Casamento sólido

 

“Ninguém vai me intrigar com o PMDB”.

Dilma Rousseff, comunicando ao país que não vai romper o casamento com o noivo tutelado por amigos como José Sarney, Michel Temer e Renan Calheiros só para fazer de conta que está interessada em afastar os corruptos que infestam o governo

Tenha o seu próprio MiG-29

 

29 de agosto de 2011, em Aviação de Caça, por Guilherme Poggio

Se você já sonhou em possuir o seu próprio avião de caça, aqui está sua chance. O Ministério da Defesa da Hungria colocou a venda de oito de seus aviões MIG-29.
O prazo para propostas para a primeira fase das vendas, envolvendo oito aviões e 20 motores, é 15 de setembro. Os jatos serão vendidos em um leilão público a ser concluído em outubro.
Os jatos MiG entraram em serviço na URSS em 1983. Eles são amplamente utilizados por diversos países no mundo, originalmente desenvolvido para combater modelos avançados da Força Aérea dos EUA, como F-15 ou F-16.
A Mikoyan desde então foi incorporada pela empresa JSC United Aircraft Corporation, de participação majoritária do governo russo.
A Hungria recebeu 28 MIG-29 em 1993 como compensação da dívida da Rússia. Os aviões logo se tornaram os favoritos dos pilotos locais devido à excelente manobrabilidade.
No entanto, havia também desvantagens. MiGs são bem conhecidos por seu alto custo de manutenção e alto consumo de combustível. Alguns aviões na frota foram canibalizados para servir de peças de reposição para reparar os outros.
Além disso, quando a Hungria tornou-se membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em 1999, tornou-se evidente que haveria problemas de compatibilidade. Em vez de tentar prolongar a vida operacional dos caças e atualizar seus sistemas, o governo decidiu substituí-los por Gripens fabricado pela sueca Saab.
Se você puder desembolsar pelo menos 3460 milhões de florins (US$ 18,3 milhões), o montante mínimo que o ministério aceitaria para o pacote, você poderá se tonar proprietário destes caças. Mas lembre-se, as ofertas estão sujeitas à aprovação do fabricante.

FONTE: The Wall Street Journal

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Guarda municipal é denunciado por morte de adolescente em Vila de Abrantes

O Ministério Público do Estado da Bahia acaba de oferecer denúncia contra o guarda municipal José Pereira da Conceição Júnior pela morte da adolescente Adriani Melo de Jesus ocorrida na noite do último dia 28 de junho, em Vilas de Abrantes. Autora da denúncia, a promotora de Justiça de Camaçari, Karyne Simara Macedo Lima, acusa o guarda municipal de ter cometido homicídio qualificado, por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima (art. 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, do Código Penal), e estupro contra a jovem (art. 213, parágrafo 1º, do Código Penal).

De acordo com o texto da denúncia, oferecida à 1ª Vara Criminal de Camaçari, o crime aconteceu por volta das 21h em um terreno baldio, que fica nas imediações do Posto de Gasolina Brasil-Itália, onde os namorados Adriani de Jesus e Rodolfo Gomes Barbosa foram surpreendidos pela chegada do guarda municipal, que estava a bordo de um veículo Fiat Palio. O denunciado teria descido do automóvel portando uma arma de fogo, uma lanterna e um distintivo e, dizendo-se policial, mandou que o casal ficasse de costas, realizando vistoria minuciosa em Rodolfo, ao tempo em que fazia várias perguntas aos jovens.

Em seguida, informa a promotora de Justiça no documento, José Conceição Júnior ordenou que Adriani de Jesus entrasse no carro, tomou-lhe o celular e jogou-o no chão, partindo do local com a jovem. Segundo a denúncia do Ministério Público, o denunciado levou a vítima até a Colônia Boa União, também em Vila de Abrantes, onde a obrigou a manter relações sexuais com ele e depois efetuou disparos de arma de fogo contra ela, ocasionando a morte da adolescente, conforme laudo de exame cadavérico.
 

Camaçari e o Imoral

Prefeito Luiz Caetano

Sabemos que é um inconfiável

Sabemos que é imprestável,se pedir nego

Sabemos que não é maior ,por falta de espaço

Sabemos que é embromador

Sabemos que seu Hobby é a sacanagem

Sabemos que é um gozador

Sabemos que é um quiabo

Sabemos que é um canastrão

Sabemos que é um crápula

Sabemos que nada construiu

Sabemos que é engenheiro de obras prontas

Sabemos que gosta de reinaugurações

Sabemos que gosta de palanque

Sabemos que é aproveitador

Sabemos que é um mentiroso de boca grande

Sabemos que é cretino demais para ser  verdade

Sabemos que é preguiçoso

Sabemos que é medroso

Sabemos que é um pulha

Sabemos que é chegado a um copo de ...

Sabemos que é um enganador

Sabemos que idolatra as mordomias

Sabemos que é grosseiro e maroto

Sabemos que adora o poder demais

Sabemos que se ama de paixão

Sabemos que adora sacanear os outros

Sabemos que gostaria de ser Rei ou Ditador

Sabemos que é espertalhão

Sabemos que gosta de  aparecer e muito

Sabemos que gosta de DICOTOMIAS sociais

Sabemos que é DADIVOSO

Sabemos que é BOQUIRROTO

Sabemos que é perdulário

Sabemos que é traira

Sabemos que é bufão

Sabemos que é mal- caráter

Sabemos que é velhaco
Sabemos que é ardiloso
Sabemos que é irascível
Sabemos que é falso
Sabemos que é ávido
Sabemos que é traídor

A raposa se conhece pela cauda.
Le renard cache sa queue.
La zorra se conoce por la cola.
La volpe si conosce dalla coda.
Faro farinton konigas.
You may know the fox by his tail

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Veterinário condenado por participar da Yakuza cumprirá pena em regime semiaberto

Um veterinário do interior paulista terá de cumprir em regime semiaberto a pena de dois anos e oito meses de reclusão pelo crime de quadrilha armada. A sentença havia imposto o regime inicial fechado, mas a defesa pedia o aberto. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o regime intermediário é o mais adequado em razão da pena aplicada.

Em pedido de habeas corpus apresentado ao STJ, a defesa sustentou que o veterinário deveria cumprir a pena em regime aberto por ser primário, ter bons antecedentes, residência fixa e profissão definida, além de ser proprietário de comércio relacionado a seu ofício.

Segundo o ministro Gilson Dipp, a sentença afirmou que os condenados pertenciam à organização criminosa Yakuza, com elevado número de integrantes e extensa área de atuação. Essa circunstância causou o aumento da pena além do mínimo. Como a quadrilha era armada, a pena inicial foi dobrada, fixada em dois anos e oito meses.

Quem come e guarda, come duas vezes

Eu e  muita gente em camaçari, gostaria também de  viajar à Itália e Estados Unidos,abrir contas e guardar um dinheirinho,com diz o ditado popular:" Quem come e guarda, come duas vezes"

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Justiça de Campinas nega pedido de anulação da cassação de Hélio Santos

 

• São Paulo – O juiz Wagner Roby Gídaro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas (SP), negou o pedido feito pela defesa do ex-prefeito da cidade Hélio de Oliveira Santos (PDT), de anular a sua cassação por falta de provas.

Em sua decisão, o juiz manteve a cassação do ex-prefeito alegando que o direito à ampla defesa de Santos foi assegurado durante o processo. O juiz também decidiu que a denúncia apresentada pelos vereadores contra o prefeito não se mostrou defeituosa e que não se pode impedir que a Câmara Municipal fiscalize o governo municipal.
A Câmara Municipal de Campinas cassou o mandato de Santos na madrugada do dia 20 de agosto. Os vereadores entenderam que ele estava envolvido em fraudes descobertas em contratos da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas (Sanasa), em irregularidades com loteamentos imobiliários e em ilegalidades no modelo de operação das antenas de celulares da cidade. Todos esses casos estão sendo investigados pelo Ministério Público (MP).
Com a cassação do mandato de Santos, o vice-prefeito, Demétrio Villagra (PT), assumiu o cargo, na última terça-feira (23). Um dia depois, os vereadores da cidade aprovaram o seu afastamento e a criação de uma comissão processante para investigar Vilagra, suspeito de participação no mesmo esquema que cassou o mandato do prefeito anterior. Os advogados de Vilagra recorreram da decisão na Justiça, que o manteve no cargo e suspendeu a criação da comissão processante. A Câmara Municipal decidiu que vai recorrer da decisão.v

STF gasta R$ 38 mil na compra de dois fornos de cozinha

O destaque do carrinho da semana fica com a compra de dois fornos “inteligentes” realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O preço unitário de R$ 19 mil se deve pela especificação do produto: “forno combinado a gás para cocção por meio de ar quente, vapor ou ar quente e vapor simultaneamente, capaz de realizar a maior parte dos métodos de cocção empregues nas cozinhas industriais e dotado de sistema inteligente de reconhecimento e controle dos alimentos em cocção”. Para facilitar o entendimento, cocção significa cozimento. A empresa responsável pela entrega e instalação dos fornos é a Polux Comercial Ltda, que receberá R$ 38 mil. Outras compras curiosas do Judiciário aconteceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Curiosas, mas com finalidades bem distintas. As rodas, frisos e acabamentos dos veículos da frota do STJ poderão “brilhar” após o recebimento dos 500 litros de limpa alumínio concentrado. Como cada litro deve ser diluído em 20 litros de água, ou seja, o tribunal terá 10 mil litros do produto à disposição. Para o controle de qualidade do concentrado, a secretaria do STJ solicitou à empresa Pontual Distribuidora de Produtos de Limpeza que entregue amostra de 1 litro do produto com a respectiva especificação, além da identificação do registro no Ministério da Saúde.  No TJDFT a aquisição foi de materiais para copa e cozinha. Diferentemente do STF, não foram comprados fornos, mas sim diversos utensílios que são colocados dentro deles, e outros que auxiliam o cozimento, ou cocção, de alimentos, além de diversos instrumentos de uso gastronômico. A lista não é pequena, e custará R$ 21,5 mil. - 60 conjuntos de base da faca e copo para liquidificadores; - 15 espátulas para bolo; - 40 formas de alumínio retangulares para bolo; - 19 jarras para água/suco em cristal liso transparente; - 35 panelas com tampa para uso doméstico; - 25 panelas de pressão de 6 litros; - 03 panelas de pressão com 5 sistemas; - 25 pedras para amolar facas; - 60 porta sachets em porcelana; - 70 potes retangulares de plástico; - 20 pratos de vidro; - 03 recipientes térmicos para água ou suco; - 10 registros para botijão de gás, com mangueira; e - 300 taças em vidro, tipo cristal, para água. O Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista também saiu às compras nesta semana. Empenhou R$ 5,3 mil para a aquisição de uma máquina com capacidade de fabricar até 80 kg de gelo por dia. A empresa favorecida é a LL & BL Comercial Ltda. Outro Comando, da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, adquiriu 1.750 kg de húmus de minhoca, produto que ficou famoso em 1996, quando o STJ comprou 47 toneladas para cobrir os jardins e gramados plantados após o término das obras da atual sede. Em 2009, o STF também adquiriu húmus, mas entre as três compras, foi a “mais leve”, com apenas uma tonelada. No Legislativo o destaque ficou com a Câmara dos Deputados. Duas notas de empenho são voltadas para prestação de serviços de limpeza de imóveis funcionais, com os gastos totalizando R$ 6,5 mil. Também comprou, a pedidos da Assessoria Internacional e do Cerimonial da Casa, 150 medalhas institucionais destinadas para serem entregues em eventos protocolares. Cada uma custará R$ 52,00.

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Justiça protege patrimônio de pessoas acima de 60 anos

O que a Justiça faz para proteger o patrimônio de quem se casa com mais de 60 anos? Este é o tema do Especial desta semana produzido pela equipe da Coordenadoria de Rádio.

Confira a reportagem completa disponível no campo Rádio, ou ainda pela programação da Rádio Justiça (FM 104.7) e no site http://www.radiojustica.jus.br/.

Prefeitos apenados pelo TCM, 26-08-2001

25/08/2011 - Prefeito gasta mais de R$ 50 mil em contratação irregular
José Lourenço foi multado em R$ 2 mil por contratação direta de Empresa de serviços laboratoriais.

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25/08/2011 - Tribunal multa gestora de Candeias em R$ 8 mil
Maria Maia descontou mais de R$ 3 milhões de INSS dos servidores e R$ 184 mil de INSS de prestadores de serviços, em julho de 2009, mas só repassou à Receita Federal pouco mais de R$ 1 milhão.

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24/08/2011 - Prefeito de Salvador é punido por irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de obra didática
A relatoria concluiu pela existência de irregularidades na contratação direta de empresa e imputou multa no valor de R$ 20 mil a João Henrique de Barradas Carneiro.

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24/08/2011 - Prefeito de Ipiaú comete impropriedades em convênio
O gestor deverá ressarcir ao erário municipal a quantia utilizada indevidamente.

TCM

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As três graças do Planalto

MINISTRA LEVOU R$ 145 MIL REAIS DE ITAIPU PARA SER CANDIDATA!

LEI : QUEM QUER SAIR NÃO TEM INDENIZAÇÃO !

 

AS TRÊS GRAÇAS DO PLANALTO

( Estado de São Paulo, 25)  Ministra pediu para deixar diretoria em 2006 para disputar Senado, mas foi exonerada, com isso recebeu multa do FGTS. Ao conseguir ser " demitida" de um de umcargo público, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu pelo menos R$ 145 MIL. Em 29 de março de 2006, ela foi "exonerada" do cargo da direoria financeira de Itaipu Binancional. Só que a ministra saiu candidata ao senado naquele ano. mas não eleita. Por meio de um acrdo com o comando de Ipaipu, Gleisi trocou a " exoneração a pedido", o que de fato ocorreu, pela " exoneração", ou seja, demissão. Com isso, recebeu, além de férias proporcionais, entre outro, os 40% de indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de poder sacar o próprio FGTS.   25/08/2011

   

Podridão em Brasília,denuncia revista VEJA

O GOVERNO PARALELO DE DIRCEU. E DILMA SABE DE TUDO!

Dá pra entender o estresse de ontem de José Dirceu. A reportagem de capa da revista VEJA revela que membros do primeiro escalão do governo, dirigentes de estatais e parlamentares - INCLUSIVE UM DA OPOSIÇÃO - se ajoelham aos pés do cassado, a quem ainda chamam de “ministro” e prestam reverências. É isto mesmo: o deputado defenestrado, o homem processado pelo STF e acusado de ser chefe de quadrilha é tratado por figurões de Brasília como um chefão — o Poderoso Chefão. Dirceu está bravo porque a reportagem é devastadora para a reputação da República e deveria ser também para ele e para aqueles que fazem a genuflexão. Vamos ver. Uma coisa é certa: a presidente Dilma sabe de tudo; tem plena consciência de que seu governo é assombrado e monitorado — às vezes com tinturas claras de conspiração  — por um ficha-suja.

A reportagem de Daniel Pereira e Gustavo Ribeiro está entre as mais importantes e contundentes publicadas nos últimos anos pela imprensa brasileira. Ela desvenda o modo de funcionamento de uma parte importante do PT e os métodos a que essa gente recorre. E traz detalhes saborosos: podemos ver as imagens das “autoridades” que vão até o “gabinete” de Dirceu, montado no Naoum, um hotel de luxo de Brasília, onde se produz, nesse caso, o lixo moral da República. VEJA conseguiu penetrar no cafofo do  Muammar Kadafi da institucionalidade brasileira. Eis alguns flagrantes.

Anotem alguins nomes cargos e dia do encontro:
- Fernando Pimentel, Ministro da Indústria e Comércio (8/6);
- José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras (6/6);
- Walter Pinheiro, senador (PT-BA) - (7/6);
- Lindberg Farias, senador (PT-RJ) - (7/6);
- Delcídio Amaral, senador (PT-MS) - (7/6);
- Eduardo Braga, senador (PMDB-AM) - (8/6);
- Devanir Ribeiro, deputado (PT-SP) - (7/6);
- Candido Vaccarezza, líder do governo na Câmara (PT-SP) - (8/6);
- Eduardo Gomes, deputado (PSDB-TO) - (8/6);
- Eduardo Siqueira Campos, ex-senador (PSDB-TO) - (8/6)

Dirceu chegando ao bunker. Pimentel e os senadores Walter Pinheiro, Delcídio Amaral e Lindbergh Farias: operação derruba-Palocci

Esses são alguns dos convivas de Dirceu, recebidos, atenção!, em apenas 3 dias — entre 6 e 8 de junho deste ano. Leiam a reportagem porque há eventos importantes nesse período. É o auge da crise que colheu Antonio Palocci. Ele caiu, é verdade, por seus próprios méritos — não conseguiu explicar de modo convincente o seu meteórico enriquecimento. Mas, agora, dá para saber que também havia a mão que balançava o berço. Uma parte da bancada de senadores do PT tentou redigir uma espécie de manifesto em defesa do ministro, mas encontrou uma forte resistência de um trio: Delcídio Amaral, Walter Pinheiro e Lindbergh Farias - os três que foram ao encontro de Dirceu no tarde no dia 7. À noite, Palocci pediu demissão.

Dirceu, então, mobilizou a turma para tentar emplacar o nome de Cândido Vaccarezza para a Casa Civil. O próprio deputado foi ao hotel no dia 8, às 11h07. Naquela manhã, às 8h58, Fernando Pimentel já havia comparecido para o beija-mão. A mobilização, no entanto, se revelou inútil. Dilma já havia decidido nomear Gleisi Hoffmann.

VEJA conversou com todos esses ilustres. Afinal de contas, qual era a sua agenda com Dirceu? Gabrielli, o presidente da Petrobras, naquele seu estilo “sou bruto mesmo, e daí?”, respondeu: “Sou amigo dele há muito tempo e não tenho de comentar isso”. Não teria não fosse a Petrobras uma empresa mista, gerida como estatal, e não exercesse ele um cargo que é, de fato, político. Não teria não fosse Zé Dirceu consultor de empresas de petróleo e gás. Dilma não tem a menor simpatia por ele, e Palocci já o havia colocado na marca do pênalti. Mais um pouco de interiores?

Sérgio Gabrielli, Eduardo Braga e Devanir Ribeiro. Atenção! Este último é lulista...

Não está na lista de hóspedes. E a máfiaO governo paralelo de Dirceu ocupa um quarto no hotel Naoum. Seu nome não consta da lista de hóspedes. A razão é simples. Quem paga as diárias (R$ 500) é um escritório de advocacia chamado Tessele & Madalena, que também responde pelo salário de Alexandre Simas de Oliveira, um cabo da Aeronáutica que faz as vezes, assim, de ajudante de ordens do petista. Um dos sócios da empresa, Hélio Madalena, a exemplo de Oliveira, já foi assessor de Dirceu. O seu trabalho mais notável foi fazer lobby para que o Brasil desse asilo ao mafioso russo Boris Berenzovski. Essa gente sempre está em boa companhia. Foi de Madalena a idéia de instar a segurança do Hotel Naoum a acusar o repórter de VEJA de ter tentado invadir o quarto alugado pela empresa, mera manobra diversionista para tentar tirar o foco do descalabro: um deputado cassado, com os direitos políticos suspensos, acusado de chefiar uma quadrilha, montou um “governo paralelo”. A revista já está nas bancas. Leia a reportagem, fartamente ilustrada, na íntegra.

Abaixo, segue um quadro com todas as áreas de “atuação” do “consultor de empresas privadas” e “chefe de quadrilha”, segundo a Procuradoria Geral da República. Se Dilma não agir, será engolida. Poderia começar por demitir Pimentel e Gabrielli. Ou manda a presidente, ou manda José Dirceu.

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Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai juntos na Acrux V

 

26 de agosto de 2011, em Noticiário Internacional, por Guilherme Poggio

As marinhas da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai realizaram o exercício “Acrux V”, que tem como objetivo o treinamento em operações fluviais nos rios Paraná, Paraguai e Uruguai.
O exercício aconteceu na jurisdição do Comando de Área Naval Fluvial, com sede na Base Naval de Zárate, tendo-se delimitado ao Teatro de Operações nas imediações das localidades de Ibicuy, Mazaruca e Estancia La Argentina, na região ribeirinha ao sul da província argentina de Entre Rios.
Pela Marinha Argentina participaram unidades da Esquadrilha de Rios, o patrulheiro ARA Mururate, os navios multifuncionais ARA Ciudad de Zárate e Ciudad de Rosario, a lancha patrulheira Rio Santiago, mergulhadores táticos, Infantes de Marinha do Batalhão de Infantaria de Marinha Nº 3, um avião B-200 da Esquadrilha Aeronaval de Vigilância Marítima e embarcações menores.
A Marinha do Brasil participou com o navio de apoio logístico fluvial Potengi, o monitor Parnaiba com um helicóptero orgânico IH – 6B, o navio de transporte fluvial de tropas Paraguassu, a lancha patrulheira Penedo, embarcações menores e Fuzileiros Navais.
A participação da Marinha do Paraguai foi com o navio de patrulhamento de rios Itaipú, um grupo de Infantes de Marinha, Comandos Anfíbios e embarcações menores.
Por fim, a Marinha do Uruguai participou do exercício com a lancha de patrulhamento costeiro Colonia, o navio de apoio logístico Maldonado, embarcações menores e um batalhão de Infantes de Marinha.
As quatro marinhas realizaram no Acrux diferentes operações ribeirinhas em ilhas, riachos e canais da região. Concretamente, desenvolveram atividades de treinamento em técnicas e táticas em nível individual, grupal e de forma integrada entre os componentes naval, aéreo e de infantaria de marinha.
O “Acrux” é realizado a cada dois anos e foi criado mediante uma Ata de Acordo assinada pelos representantes das quatro marinhas participantes, em 14 de outubro de 1999.
A palavra Acrux faz alusão a uma das estrelas do Cruzeiro do Sul, constelação pela qual se orientam os navegantes no Hemisfério Sul.
FONTE: Diálogo
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Falta de documentos atrasa registro do PSD na Bahia

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia informou que o diretório estadual do PSD não apresentou a documentação completa para o registro da nova legenda.
A Bahia é um dos Estados-chave para a criação do partido comandado nacionalmente por Gilberto Kassab.
Se sair do papel, o PSD baiano nascerá com 11 deputados estaduais, cinco federais e o vice-governador Otto Alencar.
O documento que falta é a certidão do cartório do registro civil de pessoa jurídica. O procurador Sidney Madruga disse que a ausência da documentação inviabiliza a análise do processo de registro.
“Os advogados já estão cuidando disso e não será um problema. Não há a menor dúvida que o PSD vai disputar a eleição do ano que vem”, disse o ex-deputado Clóvis Ferraz, um dos dirigentes da sigla na Bahia.
Até agora o PSD só conseguiu registro em Santa Catarina. Para disputar a eleição de 2012, o partido precisa obter o registro nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de nove Estados até outubro.
Temendo não cumprir a formalidade a tempo, a direção nacional tenta uma manobra jurídica: pediu reconhecimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes de passar pelos tribunais regionais.

Fonte: Folha.com

Extinto pedido contra prisão temporária de investigados na operação Alquimia

O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Adilson Macabu extinguiu habeas corpus apresentado em favor de três investigados na operação Alquimia. Para o relator, o habeas corpus não pode ser apreciado pelo STJ porque o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ainda não decidiu o mérito do pedido de liberdade submetido a ele.

A operação Alquimia foi deflagrada pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal para combater crimes contra o fisco que envolveriam cerca de 300 empresas em vários estados e no Distrito Federal.

No habeas corpus ao STJ, a defesa alega que a prisão temporária seria incabível porque não incidiriam no caso as hipóteses legais que autorizam essa medida. Além disso, a decisão do TRF1 que negou o pedido liminar apresentado não estaria devidamente fundamentada.

Para o desembargador, porém, a decisão que decretou a prisão justifica de forma suficiente sua necessidade para as investigações de suposta organização criminosa. Por esses motivos, decidiu pela extinção do pedido em 19 de agosto. A defesa recorreu dessa decisão, mas não conseguiu revertê-la.

A Grécia está quebrada

A GRÉCIA LUTA PARA SAIR DO BURACO, E DESCOBRE FRAUDES NA PREVIDÊNCIA QUE LEMBRAM UM CERTO PAÍS...

 

 

O Governo do primeiro- ministro Giorgos Papandreu, na Grécia, vem lutando com todas as armas possíveis para tirar o país do buraco financeiro e fazer frente às condições da União Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI, para os dois gigantescos resgates sucessivos que recebeu - de 110 bilhões de euros e, posteriormente, outros 115 bilhões.

 

Papandreu, que precisa obter 50 bilhões de euros em privatizações - o governo grego possui até cassinos - acaba de aceitar 400 milhões de euros da gigante alemã de telecomunicações em troca de 10% das ações da OTE, a estatal grega da área. Além disso, o governo grego anunciou ter detectado uma gigantesca fraude na previdência pela qual 5.400 famílias de funcionários já falecidos estavam dando um jeito de receber suas aposentadorias.

 

Nesse útimo caso, parece um país que conhecemos, não !

Ex-juiz e policial federal envolvidos na Operação Anaconda têm penas reduzidas

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu as reprimendas impostas a um ex-juiz federal e a um policial federal envolvidos na Operação Anaconda, que investigou organização criminosa voltada para o tráfico de influência, peculato, prevaricação, corrupção passiva, falsidade ideológica e venda de sentenças.

Com a decisão, resta ao ex-juiz o cumprimento total da sanção de seis anos e três meses de reclusão. Já ao policial federal, o cumprimento total da reprimenda de cinco anos e cinco meses de reclusão. O regime continua sendo o fechado. O relator do processo é o ministro Jorge Mussi.

Segundo o Ministério Público, em sua denúncia, os acusados, mediante ajuste de vontades, teriam simulado empréstimo de quantia em dinheiro com o objetivo de burlar as autoridades fazendárias acerca da origem de recursos financeiros recebidos pelo ex-juiz e justificar os acréscimos patrimoniais obtidos. Assim sendo, haveria configuração do delito de falsidade ideológica.

Chegou verba federal 26-08-2011

Os convênios do município de SALVADOR/BA que receberam seu último repasse no período de 16/08/2011 a 22/08/2011 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 597675
Objeto: AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE SALVADOR REDE COLETORA E LIGACOES BACIAS DO calafate ii e alto cam
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$81.560.810,61
Data da Última Liberação: 19/08/2011
Valor da Última Liberação: R$77.947,16
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Número Convênio: 604583
Objeto: As obras de AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE SALVADOR BACIA DA PENINSULA compreendem 1 REDE CO
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$16.405.383,66
Data da Última Liberação: 19/08/2011
Valor da Última Liberação: R$15.336,05
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Número Convênio: 627157
Objeto: AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE ITAMARAJU
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$4.139.353,31
Data da Última Liberação: 19/08/2011
Valor da Última Liberação: R$320.633,30
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Número Convênio: 627160
Objeto: AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PORTO SEGURO
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$9.399.546,00
Data da Última Liberação: 19/08/2011
Valor da Última Liberação: R$376,00
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Número Convênio: 667420
Objeto: AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NO AMBITO DO SISTEMA UAB
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$382.866,83
Data da Última Liberação: 16/08/2011
Valor da Última Liberação: R$382.866,83
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Número Convênio: 667300
Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NA FORMA DE PREMIO - EDITAL N 04/2010 DE 29 DE JANEIRO DE 2010 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS CINE- MATOGRAFICOS INEDITOS DE LONGA METRAGEM DE FICÇÃO PARA ROTEIRISTAS ESTREANTES - SAV DENOMINADO "BATGUEL" TERMO DE COMPROMISSO N 50/2010 PRONAC N 1010491.
Órgão Superior: MINISTERIO DA CULTURA
Convenente: CLAUDIO MARCIO PEREIRA COSTA MARQUES
Valor Total: R$25.000,00
Data da Última Liberação: 16/08/2011
Valor da Última Liberação: R$10.000,00
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Número Convênio: 749277
Objeto: Lancamento nacional do longa metragem DAWSON ISLA 10 , com direcao de Miguel Littin e realizado em co-producao Brasil-Chile, com producao de 25 copias do filme e 80 copias do trailler, em 35mm, visando distribuicao para Salas de cinema e festivais. Favorecer a reflexao sobre acontecimentos historicos e politicos recentes na America Latina que sao abordados no filme e servirao como fonte de pesquisa para estudantes
Órgão Superior: MINISTERIO DA CULTURA
Convenente: ASSOCIACAO VIRGO CULTURAL
Valor Total: R$300.000,00
Data da Última Liberação: 16/08/2011
Valor da Última Liberação: R$300.000,00
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França agora pode exportar Rafale para a Líbia’, diz analista russo

25 de agosto de 2011, em Conflitos em andamento, Noticiário Internacional, Relações Internacionais, por Fernando "Nunão" De Martini

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Segundo matéria do jornal ‘The Moscow Times’, não deverá haver negócios da Rússia com a Líbia pós Gaddafi.

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Na quarta-feira, 24 de agosto, o jornal “The Moscow Times” publicou matéria trazendo informes de várias agências internacionais sobre a situação na Líbia, com o controle do país caindo nas mãos dos rebeldes. Deixando de lado a parte inicial do texto que trata do desenrolar das ações até um dia antes, assunto que pode ser acompanhado pelos leitores no site  das Forças Terrestres, vale a pena ir direto ao ponto principal da matéria do jornal: na opinião de analistas e observadores russos, levando em conta aspectos militares e comerciais da situação, a posição de Moscou na Líbia ficará enfraquecida quando os rebeldes finalmente tomarem conta do país.
O coronel Viktor Murakhovsky disse que a praticamente certa vitória dos rebeldes foi possível graças aos esforços coordenados dos ocidentais. Segundo o coronel, um papel fundamental foi realizado por serviços de inteligência, comprando ou influenciando as deserções de oficiais e soldados antes leais a Kadafi. O treinamento de rebeldes por conselheiros ocidentais e o isolamento do regime, feito de forma metódica, também foram fatores de importância.
Ainda segundo o coronel Murakhovsky, a operação na Líbia também mostrou as fraquezas dos aviões de combate europeus, que não poderia agir de maneira independentre em relação aos Estados Unidos.
Mikhail Margelov, representante especial do presidente Dmitry Medvedev na África, disse que os rebeldes prometeram manter e reconfirmar todos os contratos existentes com a Rússia. Mas, na opinião de Vladimir Isayev. analista do Instituto de Estudos Orientais da Academia Russa de Ciências, os novos governantes líbios não deverão esquecer o fato de que a Rússia se absteve de votar a Resolução 1973 da ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo Isayev, França e Grã-Bretanha deverão ficar com as vantagens econômicas.
Os rebeldes também indicaram que deverão rever contratos. “Temos algumas questões políticas com a Rússia, a China e o Brasil”, disse Abdeldzhalil Mayuf, porta-voz da Arabian Gulf Oil Company (AGOCO), a empresa estatal de petróleo da Líbia, que agora está sob controle dos rebeldes.
No recente evento aeroespacial MAKS, o diretor geral da agência russa de exportação de material de defesa (Rosoboronexport), Anatoly Isaikin, disse que as sanções da ONU custaram 4 bilhões de dólares para a agência. Na semana passada. A “Tactical Missiles Corporation”, sediada em Korolyov (próximo a Moscou) sofreu prejuízos de 600 milhões de euros em contratos bloqueados com a Líbia, segundo seu diretor geral, Boris Obnosov. E um contrato para a venda de seis aviões de treinamento Yak-130 foi congelado, conforme declaração do presidente da “Irkut Corporation”, Alexei Fyodorov.

O maior vencedor será a França, que agora pode exportar seu caça Rafale para a Líbia, disse Konstantin Makiyenko, analista do Centro de Anãlises de Estratégias e Tecnologias.
Por fim, o analista político Boris Makarenko disse que o presidente Dmitry Medvedev não conseguirá nenhum benefício de seu apoio aos aliados ocidentais no conflito da Líbia. Apesar de ter reforçado sua posição internacional ao apoiar as sanções contra a Líbia, a maioria dos russos apoia Gaddafi.
FONTE: The Moscow Times (com informações de MT, AP, Vedomosti, Bloomberg, Reuters, Interfax)
Tradução, adaptação e edição: Poder Aéreo
FOTOS: Armée de l’air (Força Aérea Francesa)

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Fabricante responde por carro que concessionária não entregou

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a fabricante de veículo deve responder solidariamente em processos movidos por consumidores que, embora pagando, não receberam o bem negociado com a concessionária. Os ministros basearam a decisão em precedente segundo o qual o sistema de comercialização de automóveis, por meio de concessionárias autorizadas, impõe a responsabilidade solidária entre o fabricante e o comerciante.

O recurso julgado na Terceira Turma foi apresentado por consumidora de São Paulo que fechou negócio para compra de um Fiat novo, dando seu veículo usado como parte do pagamento. Diz o processo que ela chegou a pagar R$ 19.800. No entanto, a concessionária encerrou as atividades e deixou de entregar vários carros, entre eles o da recorrente. A consumidora ingressou na Justiça contra a revendedora e ganhou, mas, como não recebeu o ressarcimento, decidiu acionar também a fabricante.

A juíza de primeira instância reconheceu a responsabilidade da Fiat Automóveis S/A, em sentença que, depois, veio a ser reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No julgamento da apelação interposta pela empresa, o tribunal considerou que o fato de a concessionária ser vinculada à marca “não implica solidariedade ampla e total da fabricante”.

Os desembargadores observaram que, “se um veículo é vendido e apresenta defeito ou o serviço da concessionária é prestado de forma deficiente, há solidariedade entre a concessionária e a montadora”, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). No entanto, segundo eles, a fabricante não tem nenhuma interferência na administração da concessionária e não pode ser responsabilizada por um ato negocial “independente e exclusivo” praticado por esta última, como foi a venda do veículo. Por isso, o TJSP afastou a legitimidade da Fiat para figurar como ré na ação.

Foto Destaque: Mercado Modelo



Foto : Luiz Nascimento

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MENSALÃO prescreve dia 27 de agosto de 2011

Em 27-08-2011,prescreve o crime de formação de quadrilha dos integrantes do MENSALÃO,os acusados estão  livres , leves e soltos, a prescrição será um " Prêmio". Dizem que domingo dia 28-08-2011,vai haver muita comemorações, levado a wisky,champanhe,cachaça (da boa),caviar,churrasco de picanha argentina acarajé,abará.
Parabéns povo brasileiro!
Como disse a senadora paulista:
relaxem   e gozem!!!!


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Transporte de pacientes é feito de maneira precária em cidades da Bahia

SALVADOR - O costume de muitas prefeituras brasileiras de levar doentes de suas cidades para as capitais estaduais se espalhou de forma tão generalizada que ninguém mais se surpreende. Na Bahia, a situação chegou a níveis estarrecedores.
Na BR-324, um carro particular, a serviço da prefeitura de Ubaíra, no interior, é flagrado levando pacientes para fazer exames em Salvador.
- Aquele veículo de placa particular, se for contratado para transportar pessoas ou pessoas doentes, já se transforma em um veículo que está fazendo transporte irregular - explica o inspetor Junaldo Correia.
No carro, superlotado, estavam duas crianças, uma delas de três meses.
- Só tem este exame em Salvador. Deveria ter mais perto, mas não tem. Não tem carro adequado para levar a gente - conta a lavradora Ayane Bittencourt.
Um ônibus da prefeitura de Conceição do Coité estava com passageiros a mais. Duas pacientes viajavam sentadas no chão, o que é proibido.
Pior ainda é a situação do pescador Damião Oliveira:
- Procurei ambulância, mas não tinha, não - disse.
Já outro ônibus, da prefeitura de Inhambupe, deveria ser usado apenas por estudantes, mas levava 28 pessoas para tratamento médico. Em operações que duram em média três horas, a Polícia Rodoviária Federal chega a fazer 50 autuações. É bom lembrar que os policiais não conseguem parar todos os carros que passam pelo local levando pacientes. Muitos escapam da fiscalização, mas, nem sempre, de uma tragédia.
Nesta terça-feira, um carro da prefeitura de Ourolândia, no Sertão, bateu na traseira de uma carreta já perto de Salvador. Cinco pessoas morreram na hora. Nenhuma usava cinto de segurança.
A Secretaria da Saúde de Inhambupe declarou que cedeu o ônibus escolar porque a ambulância da cidade está quebrada há uma semana. A Secretaria da Saúde de Conceição do Coité afirma que tem duas ambulâncias, um ônibus e uma van para transportar pacientes, mas que tem gente que exige embarcar, mesmo sem estar na lista de passageiros. A prefeitura de Ubaíra admitiu alugar carros particulares para transportar pacientes e anunciou que vai apurar o excesso de passageiros.  oglobo

Após polêmica, Sérgio Barradas será relator do novo Código de Processo Civil

Os líderes do PT na Câmara, Paulo Teixeira, e do PMDB, Henrique Eduardo Alves, acabam de bater o martelo sobre os nomes para a presidência e relatoria do projeto do novo Código de Processo Civil.
Em lugar do peemedebista Eduardo Cunha, será relator o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que antes havia sido designado presidente da comissão.
Para a presidência, foi escolhido o deputado Fábio Trad (PMDB-MS).

Caetano visita o PAPA

Os  Comentários em camaçari está tomando muitas proporções, a respeito do convite do bispo de nossa cidade, para  que o gestor do município visitasse o PAPA, e voçê o que acha!

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Foto Destaque: colares e pulseiras



Foto:  Luiz Nascimento



Matar ou morrer

 

“Vai terminar em sangue”.

Mário Negromonte, ministro das Cidades, confirmando que, quando a luta é pelo controle de um cofre do primeiro escalão, todo mundo no PP está disposto a matar ou morrer.

23 de agosto – Dia do Aviador Naval

 

23 de agosto de 2011, em Aviação Naval, Data Comemorativa, por Wiltgen

“O Marinheiro quando aprende a voar não deixa de ser Marinheiro, pois o céu para ele nada mais é que o teto do mar.”

A história da Aviação Naval Brasileira se inicia em 23 de agosto de 1916, com a assinatura do decreto de criação da Escola de Aviação Naval (EAvN), pelo então Presidente Wenceslau Braz, sendo ela a primeira escola de aviação militar do Brasil e, portanto, o berço de nossa aviação militar.
Nesses 95 anos de existência, a Aviação Naval vem traçando um trajetória marcada pelo pioneirismo e bravura, lembrando que apenas dez anos após o primeiro voo do 14Bis por Santos Dumont, a Marinha do Brasil já fazia história com a aeronave Curtiss F 1916, iniciando a conquista da operação aérea em proveito dos meios da Esquadra.
Fatos que vão desde a realização do primeiro deslocamento aéreo no Brasil, passando pela participação na 1ª Grande Guerra, integrando o 10° Grupo de Operações de Guerra da RAF, até os dias atuais, nas operações com asa-fixa embarcada no Nae São Paulo (A12), o que coloca a MB em um seleto grupo dentre as marinha do Mundo.
A Aviação Naval se faz hoje presente em todo o território nacional, desde a Amazônia Azul até a Verde, através de seus Esquadrões Distritais (HU-3 em Manaus-AM, HU-4 em Ladário-MS e o HU-5 em Rio Grande-RS) e dos demais Esquadrões (HI-1, HU-1, HU-2, HA-1, HS-1 e VF-1) que formam o complexo aeronaval de São Pedro da Aldeia, que ainda compreende o Comando da Força Aeronaval, Base Aéra Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA), Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval (CIAAN), Depósito Naval de São Pedro da Aldeia (DepNavSPA) e a Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA), contribuindo assim para a Defesa da pátria.
No mundo verde da Amazônia, presta apoio na área da saúde às populações ribeirinhas e patrulha nossa vias fluviais, no Pantanal, protegendo as nossa fronteiras e se estendendo até o Continente Antártico, apoiando a Estação Antártica Comte. Ferraz (EACF) e compondo o Destacamento Aéreo Embarcado (DAE) no Napoc Ary Rongel, apoiando também o desenvolvimento científico do Brasil.
Durante este ano, a Aviação Naval recebeu a primeira aeronave UH-15 Super Cougar (EC725), iniciou a operação com as aeronaves AH-11A Super Lynx dotadas de FLIR, comemorou os 50 anos do Esquadrão HU-1 e do Comando da Força Aeronaval, foram adquiridas mais duas unidades dos helicópteros Sikorsky S-70B Sea Hawk, para equipar o 1º Esquadrão de Helicópteros Anti-Submarino, e foi iniciada a modernização dos caças AF-1/1A pela Embraer.
O atual Comandante da Força Aeronaval é o CA Liseo Zampronio.

“Aviação Naval.

No Ar, os Homens do Mar.”

Logomarcas: 2SG-AV-CV Pinheiro (CIAAN

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Homens homossexuais, que são apenas 2% da população, compõem 61% das novas infecções do HIV

Patrick B. Craine

WASHINGTON, D.C., EUA, 18 de agosto de 2011 (Notícias Pró-Família) — Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CCPD) estimam que os homens homossexuais componham 61% das novas infecções do HIV nos Estados Unidos, embora eles sejam apenas 2% da população americana.

No começo deste mês, os CCPD divulgaram estimativas de infecções do HIV de 2006-2009 mostrando que as novas infecções permaneciam estáveis, por volta de 50.000 para cada um dos quatro anos.

Os homens homossexuais representaram 29.300 das estimadas 48.100 novas infecções em 2009, e os homens homossexuais entre as idades de 13 a 29 representaram 27% dos novos casos.

O único grupo em que as novas infecções do HIV estão aumentando, dizem eles, são os homens homossexuais jovens — um crescimento provocado por um aumento alarmante nas infecções de negros americanos. Eles estimaram que as novas infecções entre jovens negros homossexuais do sexo masculino aumentaram 48 por cento no período de 2006-2009 (de 4.400 infecções do HIV em 2006 para 6.500 infecções em 2009).

O estudo também revelou que quase 20% dos homens homossexuais têm o HIV, embora quase metade deles não esteja ciente disso.

Para mais informações, visite o site do CCPD aqui.

Email enviado pelo Leitor: Tiago Olveira,  

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Filho de vítimas do Bateau Mouche tem pensão limitada aos 25 anos

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o termo final da pensão devida a um homem que perdeu os pais no naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, na noite do réveillon de 1988 para 1989. Os ministros consideraram que a pensão devida ao filho menor em decorrência da morte dos pais tem como termo final a data em que o beneficiário completa 25 anos de idade, quando se presume que tenha concluído sua formação.

O filho das vítimas havia ajuizado ação de indenização contra a União, a Bateau Mouche Rio Turismo Ltda. e seus sócios. O pedido foi julgado parcialmente procedente e os réus foram condenados a pagar, solidariamente, pensão equivalente a dez salários mínimos por mês, desde a data do naufrágio até a data em que o autor completasse 25 anos; danos patrimoniais emergentes, no valor de um quinto do ressarcimento das passagens e das despesas com funeral, sepultura e traslado dos corpos, e danos morais correspondentes a 800 salários mínimos

Palavras do Presidente dos USA – OBAMA saudando os seus heróis americanos:

"...É graças aos militares e não aos sacerdotes, que podemos ter a religião
que desejamos... É graças aos militares e não aos jornalistas, que temos
liberdade de imprensa... É graças aos militares e não aos poetas, que
podemos falar em público... É graças aos militares e não aos professores,
que existe liberdade de ensino... É graças aos militares e não aos
advogados, que existe o direito a um julgamento justo... E é graças aos
militares e não aos políticos, que podemos votar...".
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Réu é condenado a 30 anos de prisão após júri de 21 horas

A cidade de Mucuri, no extremo sul da Bahia, protagonizou neste mês de agosto um dos julgamentos mais longos da história do Judiciário baiano. Foram 21 horas de júri, que chegaram ao fim com a condenação do réu Antônio Clero Barreiros dos Santos à pena privativa de liberdade de 30 anos e quatro meses de reclusão. Sob ele pesaram duas acusações: a de ser mandante do homicídio da sua esposa de 52 anos e a de ter executado o homicídio do próprio filho de 19 anos de idade. A motivação, informou a promotora de Justiça Milena Moreschi, não se conseguiu identificar, mas Antônio Clero (59 anos) é comprovadamente o culpado do duplo homicídio ocorrido em 19 de abril de 2009.

De acordo com a promotora de Justiça, naquele dia, a esposa e o filho do réu foram encontrados mortos no terreno do sítio onde moravam, localizado no balneário Costa Dourada, no litoral sul do município distante 985 km de Salvador. A defesa, destacou Milena Moreschi, alegou que a família de Antônio Clero dos Santos teria sido vítima de roubo seguido de morte. Mas o MP sustentou o contrário, defendeu que ele tinha participação no homicídio e os jurados acabaram por reconhecer integralmente as teses sustentadas pela Promotoria de Justiça, decidindo pela condenação do réu, que teve sentença proferida pelo juiz Leonardo Santos Vieira Coelho.
 

Assassinato da Juíza

"No Brasil em que o assassinato de um personagem de novela comove mais do que o assassinato de uma juíza, compreende-se o índice de popularidade dos pilantras"

Ministra entrega carro blindado a juíza ameaçada de morte

 

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, entregou hoje um carro blindado à juiza Inês Maria de Albuquerque, da Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes. A magistrada vem recebendo ameaças de morte de grupos de extermínio com atuação na região.

O encontro aconteceu no final da manhã de hoje na sede do Tribunal de Justiça de Pernamuco (TJPE), dentro de uma ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atender magistrados de todo o país. A juíza de Jaboatão é a primeia a ser contemplada pelo projeto.

O carro, uma caminhonete, foi apreendida pela Polícia Federal (PF). O veículo, que não teve marca, cor ou placas divulgadas por medida de segurança, pertencia a um traficante e foi doado diretamente à juíza e não à comarca.

A medida acontece depois da morte da juiza de São Gonçalo Patrícia Acioli, assassinada no dia 11 de agosto. Segundo a polícia, o Fiat Idea que a juíza dirigia quando foi morta em frente à casa dela, em Niterói, região metropolitana do Rio, foi atingido por balas calibre 45 e 40, esta última de uso exclusivo de policiais. Os peritos recolheram pelo menos 15 cápsulas no interior do veículo e na rua.

Visita- A ministra iniciou sua visita ao Recife no começo da manhã. Ela conheceu a sede da Orquestra Criança Cidadã, no bairro do Cabanga, onde acompanha uma uma apresentação feita especialmente para o encontro. Em abril passado Eliana Calmon esteve na capital pernambucana para participar da abertura do Encontro Nacional de Corregedores e se encantou com uma rápida apresentação da orquestra formada por crianças carentes da comunidade do Coque e expessou a vontade de conhecer o projeto que conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A ministra está sendo acompanhada pelos desembargadores Bartolomeu Bueno e Nildo Nery e pelo juiz João José da Rocha Targino.

Fonte: Pernambuco.com

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PORQUE JÂNIO QUADROS CONDECOROU CHE GUEVARA

Espaço do Leitor :
Angélica............. , por email

 

A história vai do jeito que me foi contada por um ex-deputado do grupo janista. Que, por sua vez, a ouviu do ex-ministro Saulo Ramos, seu amigo, num momento de descontração e reminiscências.
Jânio acabara de assumir a Presidência da República e almoçava no Alvorada com José Aparecido, Carlos Castelo Branco e Saulo Ramos, seus assessores mais próximos. No meio do almoço seu ajudante-de-ordens veio lhe dizer que havia um importante telefonema dos Estados Unidos. O presidente vai até seu gabinete, demora alguns minutos e volta com uma expressão mais enigmática do que a de sempre. Diante da curiosidade indisfarçável dos três assessores, resolve abrir o jogo:
-Era o presidente Kenedy e queria me pedir um favor. Acho que vou atendê-lo.
O telefonema foi resumido assim. Kenedy explicou a Jânio que estava tentando aprovar no Congresso americano um projeto chamado Aliança Para o Progresso, mas que estava encontrando uma resistência muito grande.
Por isso pedia ao presidente brasileiro que condecorasse Che Guevara, que se encontrava em Punta Del Este, no Uruguai, acompanhando a reunião da OEA, junto com Raul e Fidel Castro, antes de seu regresso a Havana. A condecoração seria um argumento definitivo para mostrar aos americanos o perigo de uma cubanização da miserável América Latina, a partir do Brasil. Perigo que só poderia ser afastado com a ajuda econômica milionária dos Estados Unidos. Como contrapartida, se a proposta colasse, quem primeiro receberia uma generosa ajuda, seria o Brasil.
O pedido foi atendido, Kenedy conseguiu sensibilizar o Congresso, aprovando a Aliança Para Progresso. E o governo brasileiro recebeu uma enxurrada de dólares e tonelada de leite em pó, de péssimo gosto, por sinal.
Mas até hoje o chamado grande público acha que a inexplicável condecoração de Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, a mais alta honraria nacional, foi fruto de uma decisão, digamos, etílica, do ex-presidente Jânio. Que nunca foi de esquerda.

Cigarros poderão ficar até 20% mais caros a partir de dezembro com aumento de IPI, estima Receita

Brasília – Os cigarros poderão ficar até 20% mais caros a partir de dezembro, caso os fabricantes repassem todo o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os consumidores. Até 2015, o reajuste acumulado deve ser 55%. A estimativa foi divulgada hoje (22) pela Receita Federal, que explicou o decreto publicado no Diário Oficial da União que regulamenta as alíquotas do novo modelo de tributação de cigarros.

Além do reajuste de 20% no fim do ano, os cigarros devem subir 12% em 2013, 13% em 2014 e 10% em 2015. O novo sistema de cobrança do IPI sobre cigarros havia sido instituído por medida provisória publicada no último dia 3. A regulamentação das alíquotas, no entanto, ainda dependia do decreto publicado hoje.
No sistema atual de tributação, o IPI varia de R$ R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço, dependendo do tipo de embalagem e do tamanho do cigarro. No novo modelo, que entrará em vigor em dezembro, haverá dois regimes, um geral, que valerá para todos os fabricantes, e um opcional.
No regime geral, a alíquota será 45% sobre o preço de venda no varejo. No regime opcional, o IPI será cobrado de duas formas: uma alíquota percentual mais um valor fixo por maço ou caixa.
As alíquotas para o regime específico serão reajustadas gradualmente até 2015. De 1º de dezembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, haverá cobrança de 6% sobre o preço de varejo, mais R$ 0,90 por maço ou R$ 1,20 por caixa. Em 2013, o IPI será 7% mais R$ 1,05 por maço ou R$ 1,25 por caixa. As alíquotas subirão para 8% mais R$ 1,20 por maço ou R$ 1,30 por box em 2014. A partir de 2015, o imposto vai para 9% mais R$ 1,30 por maço e por box.
Com as novas alíquotas, a Receita espera praticamente dobrar a arrecadação do IPI sobre cigarros. A previsão é passar dos atuais R$ 3,7 bilhões anuais para R$ 7,7 bilhões anuais a partir de 2015. A carga tributária sobre o produto, atualmente entre 58% e 60% em média, passará para 81% no regime geral e ficará entre 68% e 70%, em média, no regime especial.
O auditor fiscal da Coordenação de Fiscalização da Receita Federal Marcelo Fisch explicou que o objetivo do governo é encarecer o cigarro e estimular a redução do consumo. Isso porque, pelo novo modelo, a carga tributária cairá com os preços maiores. “O governo espera estimular o aumento de preços pela adesão ao regime especial. A tributação é regressiva, paga mais imposto quanto mais baixo for o produto”, disse.
O decreto também regulamentou os preços mínimos que os fabricantes poderão cobrar. De 1º de dezembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, a embalagem não poderá ser vendida por menos de R$ 3. O valor sobe para R$ 3,50 em 2013, R$ 4 em 2014 e R$ 4,50 em 2015.
Segundo a Receita, o estabelecimento de pisos é necessário para evitar a sonegação. De acordo com Fisch, o Fisco detectou maços vendidos a R$ 1 no mercado. “Considerando que o imposto mínimo atual é R$ 0,76, há indício de sonegação”, alegou o auditor fiscal. A empresa que comercializar cigarros abaixo do preço mínimo ficará proibida de vender por cinco anos. O fabricante terá o registro cancelado.

Gestores de Barreiras, apenados e publicidades de 2000 a 2010

PUBLICIDADES/ PREFEITURA
2006 - 424.000,00
2007 - 746.000,00
2008-  1.100.000,00
2009 - 214.000,00
2010- Dados não encontrados

APENADOS :

BARREIRAS	Prefeitura	ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA	1500.00		03457-07	2007
	Prefeitura	JUSMARI TEREZINHA SOUZA OLIVEIRA	7000.00		09625-10	2011
	Prefeitura	SAULO PEDROSA DE ALMEIDA	3000.00		08661-07	2007
	Prefeitura	SAULO PEDROSA DE ALMEIDA	2000.00		10073-07	2011
	Prefeitura	SAULO PEDROSA DE ALMEIDA	4000.00		07354-08	2009
	Prefeitura	SAULO PEDROSA DE ALMEIDA	10000.00		08660-09	2009
	Prefeitura	SAULO PEDROSA DE ALMEIDA		30330.27	10073-07	2011
	Câmara	ANTONIA PEDROSA PINA	2000.00		08201-02	2002
	Câmara	ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA		2399.52	09684-10	2010
	Câmara	ANTÔNIA PEDROSA PINA		1353.14	42134-03	2004
	Câmara	ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA MATOS		2255.25	42134-03	2004
	Câmara	ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA MATOS		2399.52	09684-10	2010
	Câmara	ANTÔNIO LUIZ CHAVES		2255.25	42134-03	2004
	Câmara	ANTÔNIO VALTER GOMES DANTAS		1804.19	42134-03	2004
	Câmara	BEM HIR AIRES DE SANTANA		2399.52	09684-10	2010
	Câmara	CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO		1804.19	42134-03	2004
	Câmara	CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO		2399.52	09684-10	2010
	Câmara	DANIEL ELIAS FERNANDES		2399.52	09684-10	2010
	Câmara	DILZA PEREIRA ALVES		451.04	42134-03	2004
	Câmara	EDSON LÁZARO ROSENDO SILVA		349.00	08261-00	2000
	Câmara	EURICO QUEIROZ FILHO		1353.14	42134-03	2004
	Câmara	FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO		2399.52	09684-10	2010
	Câmara	FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO		1804.19	42134-03	2004
	Câmara	GIOVANI DE SOUZA		2399.52	09684-10	2010
	Câmara	HERONILDO RODRIGUES DE SOUZA	500.00		95575-04	2004
	Câmara	HERONILDO RODRIGUES DE SOUZA	700.00		06794-05	2005
	Câmara	HERONILDO RODRIGUES DE SOUZA		1353.14	42134-03	2004
	Câmara	HIPÓLITO DOS PASSOS DE DEUS		2399.52	09684-10	2010
	Câmara	ISABEL ROSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS		3157.35	42134-03	2004
	Câmara	IZABEL ROSA DE OLIVEIRA SANTOS		2399.52	09684-10	2010
	Câmara	JAIRES RODRIGUES PORTO		1804.19	42134-03	2004
	Câmara	JOSÉ ARAÚJO DE SÁ TALES		2255.25	42134-03	2004
	Câmara	KELLY ADRIANA MAGALHÃES	2000.00		09684-10	2010
	Câmara	KELLY ADRIANA MAGALHÃES		2399.52	09684-10	2010
	Câmara	LEIDIOMAR DOS SANTOS NASCIMENTO		2399.52	09684-10	2010
	Câmara	LUIZ CARLOS PIEDADE DE HOLANDA	1000.00		07400-08	2008
	Câmara	LUIZ CARLOS PIEDADE DE HOLANDA	800.00		08631-09	2009
	Câmara	LUIZ CARLOS PIEDADE DE HOLANDA		2255.25	42134-03	2004
	Câmara	LUZIA CAVALCANTE PEDROSA		1284.10	42134-03	2004
	Câmara	MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR	500.00		08261-00	2000
	Câmara	MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR	500.00		10339-01	2001
	Câmara	MAXIMINO MONTEIRO JÚNIOR		7804.84	08261-00	2000
	Câmara	NILZA DA SILVA MARTINS DE LIMA		3157.35	42134-03	2004
	Câmara	NÚBIA FERREIRA SOUZA ARAÚJO		1804.19	42134-03	2004
	Câmara	ROBERTO DOS SANTOS		3157.35	42134-03	2004
	Câmara	SELMA ALVES DE OLIVEIRA		1804.19	42134-03

Fonte =  TCM
wwwcamacarimagazine.blogspot.com