MPF/BA: Salvador deverá permitir fiscalização do SUS realizada por secretaria estadual

 

                                

                              

30/12/2013

A pedido do MPF, liminar determina que o município admita a fiscalização do sistema municipal de saúde, dos consórcios intermunicipais que integre e dos seus próprios métodos e instrumentos de controle, avaliação e auditoria.

O município de Salvador (BA) terá de admitir a fiscalização da Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em relação ao sistema municipal de saúde, consórcios intermunicipais que integre e aos seus próprios métodos e instrumentos de controle, avaliação e auditoria. A decisão liminar foi concedida pela Justiça Federal no dia 19 de dezembro, como resultado de ação proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), que busca garantir a correta aplicação de recursos públicos da saúde na capital baiana.

A ação do MPF partiu de informação passada pela Sesab, relatando que o Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria do SUS foi impedido, pela Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, de realizar duas auditorias programadas para as áreas de assistência farmacêutica básica e de media e alta complexidade em 2009. Em 2013, o componente seguiu com atuação limitada pela secretaria. O município entende que não se encontra obrigado a cumprir as determinações do Estado, por crer que não é de competência deste auditar a aplicação de recursos federais na saúde do município, mas somente os estaduais.

Contudo, o entendimento do MPF, acolhido pela Justiça, é que no caso a Sesab não atua como agente estadual, mas como componente de um sistema nacional, que possui composição federal, municipal e estadual instituída pela Lei 8.689/93. Por esta razão, a fiscalização dos sistemas e consórcios municipais de saúde, bem como das ações, métodos e instrumentos de controle e auditoria municipais não fere a autonomia do município e deve ser admitida independentemente da existência de convênios entre os governos. A previsão da atuação do Sistema Nacional de Auditoria do SUS no plano estadual está disposta no Decreto 1.651/95, artigo 5º.

Número para consulta na Justiça Federal – 37770-02.2013.4.01.3300 - JFBA

Chute da zorra

Essa doeuuuuuuuuuu
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Capitão de Fragata detona o sistema brasileiro

ESPAÇO DO LEITOR:
Sapoti......por email


Assunto: CORAGEM QUE FALTA A MUITOS - CAPITÃO DE FRAGATA ABRE O VERBO.
Para:

UM OFICIAL DIGNO DA MARINHA E DO BRASIL
De: Dario Giordano – Capitão-de-Fragata Marinha Brasília DF -
Esplanada dos Ministérios BL N  Anexo A  3º andar CEP 70.055-900 Tel.(061)3249-1040
Ref: Revista NOMAR Nº 831 – Julho de 2011 Recebida somente em Dezembro de 2011(Rfo) – 15/12/2011    Ao: Exmo. Sr. Contra-Almirante  Paulo Mauricio Farias Alves Diretordo CCSM – Centro de Comunicações Social da Marinha    ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DA REVISTA NOMAR
http://www.mar.mil.br/hotsites/nomar/atuais/831/nomar831.pdf 


Digníssimo Almirante.


Com todo respeito que V. Exa. é digno, permita-me devolver a Revista NOMAR Nº 831/julho 2011, recebida somente há poucos dias, distribuída pelo Centro de Comunicações da Marinha, do qual V. Exa. é o Diretor.
O motivo da devolução é pessoal. Considero que a foto da capa fere a minha dignidade  de oficial superior da Marinha de Guerra. A foto mostra a confraternização do Comandante da Marinha
com a presidenta Dilma Roussef e a Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos Maria do Rosário. A Confraternização do Comandante da Marinha é pessoal. É um cargo político, escolhido pela presidenta,
e só fica no cargo quem estiver de acordo com o sistema. Entretanto, a foto dessa confraternização na capa de uma revista da Marinha faz a Marinha  cúmplice de todos os desmandos políticos e sociais que estão levando o Brasil a uma rebelião popular que já vem acontecendo.
 Chegará a hora em que as Forças Armadas serão acionadas para conter o povo e terão a mais infame tarefa que um militar pode ter: Atirar contra seu próprio povo para defender instituições atoladas em corrupção. Não se trata de serem Ex-Guerrilheiras Comunistas nem se odeiam ou não os militares. Essa Guerra já terminou há muito tempo e só é lembrada para desviar a atenção dos problemas atuais e da incompetência para resolvê-los. A Sra. Dilma Roussef é a Presidenta de um país que abriga os políticos mais corruptos do mundo. Os Ministros da Presidência e seus assessores são envolvidos em escândalos e a postura desta Sra. é de defendê-los até serem alijados graças à mídia e ao clamor popular. A Sra. Maria do Rosário é a Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos. No seu discurso de posse já demonstrava falta de visão para a função. Enfatizou em apurar violações de direitos humanos pelo regime militar. Esqueceu-se  da memória histórica que exige um compromisso com a verdade.  Esqueceu-se das violações praticadas por guerrilheiros e dos problemas diários atuais que vivemos. Ignorou os setores que mais necessitam de sua assistência: a saúde, a segurança, e a educação. Na Saúde vemos brasileiros sendo “assassinados”, dentro de hospitais reduzidos a sucatas, dormindo no chão, sem assistência médica hospitalar, ou,  morrendo de desnutrição. Na Segurança Pública os Direitos Humanos  só atuam para defender bandidos. Na educação as salas de aula estão reduzidas a sucata e os professores com salários miseráveis. A qualidade da educação é péssima.  O direito à vida e à educação são ignorados.  Até hoje, empenha-se em caçar ossos de 64 e não faz mais nada. Essa Secretaria deveria  ser  fechada por ser de inutilidade pública.
As Forças Armadas têm uma postura ética e disciplinar exemplar. Cumprem a Constituição e as leis. Exatamente como os políticos gostam para continuarem a praticar seus desmandos, pois é a Constituição e as Leis que bandidos se utilizam para ficarem impunes. As Forças Armadas na seqüencia de humilhações econômico-social têm funções reduzidas a de uma  Força Auxiliar de baixo escalão – Combate  mosquitos dengosos,  faxinas em favelas e são substitutos da PM em dias de Folga declaradas por eles mesmos. Acaba de acontecer: Em Rondônia, soldados do Exército patrulhando as ruas, em substituição à PM em greve foram insultados pelos militares da PM. Os insultos, dignos de brigas em bordel, podem ser vistos neste blog: http://quadroespecial.zip.net/ [1]
Não dá para entender: Militar não pode fazer greve. Militar não insulta outro militar sem ser severamente punido. Militar das Forças Armadas que conheci não ficava na rua recebendo insultos. E, o texto não diz onde os soldados do  exército colocaram os fuzis como recomendado pela PM. Voltando à Presidenta e à Ministra: O Cabo Anselmo já bastante conhecido de todos nos dá mais um motivo significativo pelo qual temos de ficar alerta: O Cabo Anselmo, ex-guerrilheiro,  foi entrevistado pela TV CULTURA, programa RODA VIVA. Como Ex-imediato do
navio onde servíamos, perguntei: DG: “Não é uma acusação, apenas uma pergunta: Meu nome estava em uma lista com nomes de oficiais que deveriam ser executados ou  assassinados logo que iniciasse a revolução. O que sabe a respeito do assunto?
Resposta: “Bom Comandante Giordano, eu não conheço essa lista, não tinha essa informação. Mas, inferindo naquilo que vivi no meio da esquerda, o senhor ira ser assassinado simplesmente porque era um oficial da Marinha. Era um inimigo do povo. Muito agradecido pela pergunta – meus respeitos” Essa parte da entrevista pode ser vista neste endereço: http://videos.sapo.pt/KnVF9BUDrBnD3NOnmRGQ [2]


Em resumo: Seriamos assassinados.


Este é o bando aos quais devemos bater continência e dizer sim senhora e ainda serem dignos de aparecerem na capa de uma revista da Marinha?? A guerra de 64 acabou, mas o Brasil tem um velho inimigo: O POLÍTICO CORRUPTO, que pratica  toda a sorte de patifarias políticas neste país. E ficam Impunes. Se quisermos democracia pergunte ao jurista IVES GANDRA MARTINS. A elegibilidade para cargos eletivos Capitulo 4, Art. 14, §. 3º da Constituição, é um insulto à inteligência humana. Brasil, país maravilhoso, cercado de corruptos por todos os lados.


Email gdario5@yahoo.com.br

Coisa linda do papai !!!

A dama de rosa está linda.
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Procura-se dois mexicanos para comprar um pacote de U$ 99,621 para a Copa do Mundo no Brasil, em classe econômica e quarto duplo em hotel três estrelas.

ESPAÇO DO LEITOR
Sapoti camaçariense... por email

 

Flávio Dino, o comunista que manda  no turismo do Brasil, junto com a presidente Dilma. Dino do quê mesmo?

 

Hoje a Folha de São Paulo "fecha" os números do turismo brasileiro. 2013 vai deixar um rombo de quase R$ 20 bilhões. Quase 2 milhões de brasileiros terão viajado para o exterior, porque é mais bonito, mais barato e mais seguro. Turismo no Brasil é uma bagunça. A Embratur é dirigida por um comunista, Flávio Dino, cujo sonho é ser governador do Maranhão e pelo qual trabalha noite e dia. Mas isso é só um detalhe. O trade turístico brasileiro, quando pode, rouba o turista, seja ele nacional ou estrangeiro. Rouba, literalmente. Querem um exemplo da Copa do Mundo?

 

Aqui no México, onde estou em férias, um pacote para duas pessoas, em classe econômica e hotel três estrelas, para assistir sete jogos no Nordeste, mais final e semifinal está custando U$ 99,621.00. Isso mesmo. Quase cem mil dólares. Ou R$ 240.000,00. Deste valor, há no máximo U$ 6 mil de ingressos. O resto é roubo aéreo, roubo hoteleiro, roubo no traslado, roubo na comida, roubo no taxi e roubo dos operadores brasileiros que fazem convênio com os estrangeiros.

 

A Copa do Mundo terá, como resultado, em termos de fomento ao turismo, o pior de todos. Vai afastar para o resto dos tempos a maioria daqueles turistas que aqui serão esfolados, sob a vista grossa de um governo sem projeto e sem planejamento para nada. Como brasileiro, procure algum pacote decente para a Copa do Mundo. E não esqueça: temos um comunista como presidente da Embratur e outro comunista como Ministro dos Esportes. Pode dar certo?

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Prefeito de NY após ter gasto R$ 1,5 bilhão do bolso deixa cargo

ISABEL FLECK
DE NOVA YORK

 

O bilionário Michael Bloomberg deixará amanhã a Prefeitura de Nova York, após 12 anos de mandato, tendo gasto US$ 650 milhões (R$ 1,52 bilhão) do próprio bolso no período.
O valor, divulgado pelo "New York Times", foi usado pelo prefeito na promoção de suas políticas e em programas sociais e de assistência.
Uma outra grande parcela, no entanto, serviu para pagar bônus generosos a assessores e garantir que não só ele, mas sua equipe, sempre se hospedasse em bons hotéis e viajasse –mesmo para fora do país– em aviões particulares. Só em deslocamentos, ele gastou US$ 6 milhões.
Para as despesas de uma única viagem à China com assessores, Bloomberg tirou do próprio bolso US$ 500 mil.
Quando em Nova York, os funcionários também recebiam um agrado patrocinado pelo chefe: um café da manhã na prefeitura (com café, bagels e iogurte) e um almoço (com salada de atum, sanduíche de pasta de amendoim com geleia e salada de frutas). Valor total das refeições? Cerca de US$ 890 mil.
Os milhões do empresário ainda foram usados para atender a "caprichos", como a instalação e manutenção de dois aquários gigantes de peixes tropicais na prefeitura. O custo para manter os tanques limpos toda semana por 12 anos ultrapassou US$ 62 mil.
E Bloomberg não pode sequer ser criticado por usar em suas extravagâncias o salário de prefeito. Assim que assumiu o mandato, ele recusou receber os US$ 18.750 (cerca de R$ 44 mil) mensais do cargo –aceitando apenas US$ 1 dólar por ano.
Entretanto, não só com "extravagâncias" Bloomberg gastou seu dinheiro nos últimos 12 anos. Outros US$ 263 milhões foram doados a grupos culturais, organizações civis e artistas.
A "filantropia" do bilionário fez com que ele fosse apelidado pelo democrata Mark Green –que perdeu para ele a disputa pela prefeitura em 2001– de "Medici moderno", em referência à família italiana de mecenas do século 15.
Com US$ 5 milhões de sua conta, também foi renovada a residência oficial do prefeito, a Gracie Mansion, na qual ele escolheu não viver.
Quem irá usufruir da reforma é Bill De Blasio, seu sucessor.
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Pessoas religiosas têm cérebro mais ‘espesso’ e maior proteção contra a depressão

 

• Pesquisadores da Universidade de Columbia descobriram que a crença na espiritualidade pode criar no córtex uma barreira física contra a doenças

O Globo (Email)

Com agências internacionais

 

Procissão com oferendas para Yemanjá no último fim de semana do ano, na praia de Copacabana: mais religião, menos depressão. Daniela Dacorso / Agência O Globo

LONDRES - Pessoas religiosas ou que têm alguma crença na espiritualidade têm cérebros mais ‘espessos’, segundo um novo estudo da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos.
Os pesquisadores estudaram pessoas com histórico familiar de depressão e descobriram que, nas religiosas, o córtex, camada externa do cérebro, era mais espesso que em pessoas não religiosas. Esse espessamento relacionado à religião, segundo eles, pode oferecer proteção contra a doença.
- Nossas crenças e nossos humores são refletidos no cérebro, e com novas técnicas de imagem já é possível observá-los - disse à Reuters Health Myrna Weissman, professora de psiquiatria e epidemiologia da Universidade de Columbia. - O cérebro é um órgão fantástico. Não só nos controla, mas é controlado por nossos humores.
Enquanto o estudo sugere uma relação entre a densidade do cérebro e espiritualidade, não se pode dizer que o espessamento cause a religiosidade nas pessoas, observaram os pesquisadores na revista “JAMA Psychiatry”. Mas deve servir para dar pistas, entretanto, de que ser religioso pode aumentar a resiliência do cérebro contra a depressão de forma física.
Antes deste estudo, os pesquisadores já tinham descoberto que pessoas que se diziam religiosas tinham menos risco de entrar em depressão, e que pessoas com maior propensão à doença tinham o córtex mais fino comparadas às que tinham menor risco.
Neste estudo os pesquisadores perguntaram duas vezes a 103 adultos com idades entre 18 e 54 anos o quão importante eram, para eles, religião e espiritualidade, e com que frequência eles tinham ido a missas, cultos, e outras reuniões religiosas em cinco anos. Além das entrevistas, imagens dos cérebros desses voluntários foram observadas para analisar a espessura de seus córtex. Todos os participantes eram filhos ou netos de pessoas que já tinham participado de um estudo anterior sobre depressão.
Os pesquisadores descobriram que a importância da religião ou espiritualidade de um indivíduo - mas não a frequência às reuniões religiosas - estava relacionada ao córtex mais espesso. O link foi mais forte entre aqueles com alto risco de depressão.
- O que estamos fazendo agora é olhar para a estabilidade do estudo - disse Weissman, que também é chefe do Departamento de Epidemiologia Clínica Genética do Instituto Psiquiátrico do Estado de Nova York.
A equipe da pesquisadora está tomando mais imagens dos cérebros dos participantes para ver se o tamanho do córtex muda com sua espiritualidade.
- Esta é uma maneira de replicar e validar os resultados - explicou.