"EU NÃO AGUENTO " Roseana, para papai, será presidenta do Senado

Por Leandro
Por mais que o País avance em todos os campos sociais na maioria dos Estados – apesar do índice tímido da economia – a declaração da governadora Roseana Sarney (PMDB) de que o Maranhão está mais rico é um tiro certo no próprio pé. Representante de uma família que domina a política do Estado há 40 anos, o Maranhão, comprovam os números e fatos, pouco mudou desde a estreia do pai no Palácio dos Leões – aliás, de uma riqueza impressionante a sua iluminação noturna.
O Maranhão é o Estado onde a governadora prometeu na campanha eleitoral construir 72 hospitais – ganha uma UTI quem encontrar metade disso (UPA não é hospital). É de lá que partem jatinhos com seus políticos – do clã ou aliados – quando alguém passa mal. Confiam tanto nos hospitais de São Luís que voam para o Sírio Libanês em São Paulo. É a capital onde uma facção chamada Bonde põe para correr as viaturas da PM; onde o pau come na penitenciária repleta de regalias, assim como no palácio, onde se come lagostas e camarões VG. É onde o trio herdeiro de Sarney é apresentado como santos num memorial, enquanto grande parte da população desfia um rosário de críticas à família. São fatos, não meandros textuais.
José Sarney foi um presidente que segurou a transição democrática, valorizou em especial dezenas de carreiras de servidores públicos. Mas descontou no Maranhão a sua incompetência, e hereditária. Apegado ao Poder (é uma peculiaridade dos políticos, mas pelo visto é o pioneiro), agora cansado e em retirada, quer fazer da filha Roseana a primeira mulher eleita para a Presidência do Senado, na carona do sucesso de Dilma Rousseff. Foi o que tratou há meses, eis o bastidor:
Num ensolarado domingo de setembro passado, José Sarney reuniu em sua mansão em Brasília um petit comitê de poderosos aliados, entre eles o atual presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o vice-presidente da República, Michel Temer. Renan e Sarney combinaram o seguinte em trato de cavalheiros: Sarney usa sua força política em Alagoas e em Brasília para ajudar Renan ou seu filho, Renanzinho, a se eleger governador do Estado este ano. Em contrapartida, Renan angaria o apoio de seu grupo suprapartidário que o reconduziu ao comando do Senado para eleger Roseana, em 2015 ou 2019, presidente do Congresso.
Porque, sim, Sarney dá como certa a vitória da filha à Casa Alta na disputa de 2014. Mas o que o Maranhão tem a ver com o projeto político-pessoal do grupo? É só o entreposto eleitoral.
Roseana candidata vai investir no discurso de que revolucionou a saúde do Maranhão. Precisa combinar um bom discurso com o seu pai e o ministro aliado Gastão Vieira, do Turismo. Em abril de 2012, Gastão e Sarney encontravam-se internados, por problemas cardíacos, no Sírio Libanês paulistano.
Já o senhor Pedro Nogueira não teve a mesma sorte. Naquela mesma primeira quinzena de abril, na véspera da cirurgia de Sarney em SP, o lavrador Seu Pedro teve um enfarte. Seu infortúnio é que estava longe de São Paulo, na entrada da Emergência do Hospital Nossa Sra. da Conceição, na pequena cidade de Central (MA).
O hospital público fica na Av. Roseana Sarney, s/n. Sarney e Gastão têm, cada um, mais de 40 anos de vida pública. Não há qualquer registro de internação da dupla num hospital público de São Luís. Ressalte-se, internação.
Foi no Sírio que a governadora Roseana fez algumas de suas cirurgias. Já o Albert Einstein acolheu o senador Lobão Filho (PMDB-MA) quando acidentado, mesmo hospital onde o pai, ministro Edison Lobão, faz seus exames periódicos.

Vocês reclamam da vida, ele não !!

Muita gente fica reclamando de tudo,o cidadão da foto vive tranquilo e de bem com a vida
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Direitos humanos: não se pergunta, se respeita

“É uma afronta em todos os sentidos propor a realização de um plebiscito para ‘decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo’. Os direitos humanos das pessoas não podem ser questionados”, diz Toni Reis

Toni Reis

“É longo o caminho para a liberdade” (Nelson Mandela.)

A lei máxima no Brasil é a Constituição Federal. Tem entre seus princípios, direitos e garantias fundamentais a igualdade, a não discriminação, a dignidade humana, a privacidade, a proteção jurídica e a liberdade de expressão e de crença. Entre os diversos acordos internacionais que o Brasil tem ratificado está a Plataforma de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 1994), que reafirmou a existência dos direitos sexuais das pessoas (entre outros direitos), inclusive o direito de viver e expressar livremente a sexualidade sem violência, discriminações e imposições, o direito de expressar livremente a orientação sexual: heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade (Ministério da Saúde, 2006).
Dentro deste quadro, em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade que a união estável homoafetiva tem de ser reconhecida em perfeita igualdade com a união estável entre um casal heterossexual. O STF nada mais fez do que garantir que os direitos constitucionais acima mencionados fossem acessados com igualdade pela população homossexual, e ninguém no Brasil perdeu nada com isso. Aliás, a decisão do STF não foi insólita: outros 34 países, inclusive os vizinhos Argentina e Uruguai, já reconhecem o casamento e/ou a união estável entre pessoas do mesmo sexo (ILGA, 2013).
No entanto, a decisão do STF não agradou a todos. Entre outras reações, surgiram no Congresso Nacional proposições legislativas apresentadas principalmente por parlamentares de convicção religiosa, inclusive a de “convocar um plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo” (PDC 232/2011, entre outras).
Diante dessa ocorrência, é preciso voltar a princípios básicos consagrados na legislação brasileira. Desde 1890 o Brasil é um Estado Laico, significando – grosso modo – que o país não tem uma religião oficial, as pessoas têm liberdade de escolha e prática de suas religiões, o Estado não deve interferir e nem apoiar as religiões e que estas também não devem interferir em qualquer uma das esferas e níveis do governo. Laicidade significa a efetiva separação entre todas as instâncias do governo e as religiões.
A partir dessa perspectiva, quem é eleito pelo povo para exercer função pública, inclusive no parlamento, tem a obrigação de respeitar o princípio da laicidade do Estado. Quem legisla deve apresentar proposições alicerçadas na lei maior do país, e não em convicções pessoais em contrário, inclusive as de cunho religioso. Isso não quer dizer que a pessoa não tem liberdade de crença, apenas que ela precisa saber distinguir entre o foro pessoal e o foro público.
Antes da decisão do STF, os casais homoafetivos não dispunham dos mesmos direitos que suas contrapartes heterossexuais, prevalecendo uma situação de injustiça e ausência de proteção jurídica, ferindo a Constituição e o princípio da universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos, termos estes que significam que os direitos são iguais para todas as pessoas, sem distinção e sem exceção, sendo iníquo tratar diferentes setores da população de um mesmo país de forma diferenciada perante a lei. Como afirmou o ministro do STF, Celso de Mello, “Ninguém pode ser privado de seus direitos políticos e jurídicos por conta de sua orientação sexual.”
Neste sentido, é uma afronta em todos os sentidos propor a realização de um plebiscito para “decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo”. Os direitos humanos das pessoas não podem ser questionados – muito menos decididos – desta forma. Têm de ser garantidos e respeitados, de maneira indiferenciada.  Isto é o que estabelece a Constituição que rege nosso país.
Por famílias de todas as cores e todos os amores!

Ministros do STF começam ano com aumento de R$ 1,4 mil

 

Desde o dia 1º de janeiro, o salário dos ministros passou de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25, um reajuste de cerca de 4,9%

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram  o ano com aumento de aproximadamente R$ 1,4 mil nos salários.  De acordo com uma portaria publicada na sexta-feira (3) no Diário da Justiça, desde o dia 1º de janeiro, o salário dos ministros passou de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25, um reajuste de cerca de 4,9%.
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura, como juízes e desembargadores dos tribunais federais e estaduais. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo pago aos servidores públicos, e serve de parâmetro para o cálculo dos vencimentos dos demais magistrados do país.
O aumento está previsto na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os membros do STF terão um novo reajuste. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o salário será R$ 30.935,36. Conforme a norma, a partir de 2016, os salários serão fixados pelo próprio STF, por meio de projeto de lei, com base na previsão orçamentária, e em comparação com os ganhos dos demais servidores públicos.
De acordo com a folha de pagamento disponibilizada pelo STF, o salário líquido de um ministro da Corte, com descontos de imposto de renda e outras deduções legais, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil.
Em dezembro, com o pagamento de férias aos ministros, o valor líquido ficou entre R$ 23 mil e R$ 28 mil. No mês passado, por exemplo, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, recebeu R$ 40.498,91 de salário bruto, mas ficou com R$ 26.298,24.  O ministro Celso de Mello, membro mais antigo da Corte, recebeu R$ 40.498,91, mas, com os descontos, recebeu R$ 23.363,75. Luís Roberto Barroso, ministro mais novo na Corte, recebeu R$ 37.412,39 de salário bruto e R$ 26.130,33, com descontos.

BRASIL : Desigualdades corrupção !!!

ESPAÇO DO LEITOR...

POR EMAIL 

           

Quando você viajar ao exterior ou encontrar alguém que queira saber algo a respeito do Brasil, conte um pouco sobre as leis brasileiras ao seu amigo estrangeiro, seja norte-americano, europeu, asiático ou até mesmo argentino. Veja se você consegue que ele entenda o que você explica assim:

- Se você for com sua esposa, seus filhos, noras, genros, netos, almoçar fora no domingo e tomar 1 ou 2 chopps, ou 1 ou 2 copos de cerveja no almoço e for parado numa blitz, você paga uma multa de R$ 1.960,00, tem a carteira cassada por um ano, o carro apreendido.

- Se você comer 1, 2 ou 3 bombons de licor, tomar xarope para a tosse ou tomar alguns comprimidos de homeopatia e for parado numa blitz, você paga uma multa de R$ 1.960,00, tem a carteira cassada por um ano, o carro apreendido. Se tem dúvidas tome conhecimento da lei que estabeleceu estas punições.

- Se você fumar maconha, fumar crack, cheirar cocaína, tomar comprimidos de excstazy, tomar injeção de heroína ou ópio e for parado numa blitz, nada vai acontecer.

- Se você roubar, assaltar, estuprar, atropelar e até matar alguém, com um bom advogado, o máximo que vai acontecer é você esperar o julgamento em liberdade e se for condenado como réu primário, ir para o regime semi-aberto. E se tiver bom comportamento só vai cumprir um terço da pena.

- Já se você roubar milhões de reais do povo ou dos cofres públicos, várias coisas podem acontecer: vai se eleger deputado ou senador, vai passar 15 dias num resort na Bahia em companhia da amante, vai ser eleito presidente do Senado, vai ser nomeado ministro ou presidente de uma agência controladora.

- E mais um detalhe: se você tiver menos de 18 anos completos, aí você pode beber e dirigir como quiser, roubar, assaltar, estuprar e matar à vontade (quantas pessoas quiser, é verdade mesmo, acredite!) que não tem problema algum. Você só pode ser "apreendido" porque é criança e pega no máximo 3 anos.

- Agora o melhor de tudo: se você tem uma arma em casa, comprada regularmente depois de passar por todas as dificuldades da compra, com todos os atestados, testes e documentos apresentados e tiver a infelicidade de atirar em um bandido que entrou na sua casa para roubar o que é seu, será preso por tentativa de homicídio e terá que pagar indenização ao bandido por danos físicos e morais.

- Pior ainda se o bandido for menor. Aí você está lascado mesmo. E se por acaso ele estiver desarmado, aí é caso de tentativa de homicídio qualificado, sem possibilidade de defesa da vítima.

- Portanto cuidado: se um bandido entrar na sua casa, antes de atirar pergunte o que ele deseja, pergunte se ele está armado e pergunte se ele é menor. Agora, se ele te matar e for preso, vai receber R$ 922,00 por filhos/mês.

- Depois dessas explicações, veja a cara do seu amigo estrangeiro. Ele vai estar pensando que você é gozador, mentiroso ou ignorante mesmo. Mas, afinal, você é brasileiro mesmo...

- Ele só vai te chamar de mentiroso mesmo se você disser que precisa trabalhar 5 meses e 8 dias de um ano para pagar seus impostos!

- Talvez comece a achar você louco e seu país um hospício, se Vc. disser que dois políticos condenados pela mais alta corte do pais, e sem direito a recorrer, estão como deputados na Câmara Federal, presidente do Senado e diga mais, que eles são membros da (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça!!?

STF compra carros de R$ 130,7 mil para ministros

 

No último dia de 2013 o Supremo Tribunal Federal (STF) preocupou-se com o conforto dos ministros. No apagar das luzes do ano passado, o Tribunal empenhou R$ 914,9 mil para a compra de sete carros do modelo Azera, da marca Hyundai. Cada veículo custará R$ 130,7 mil aos cofres públicos. Os automóveis irão atender os ministros em deslocamentos em Brasília.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, a aquisição dos veículos seria para a renovação parcial da frota, realizada rotineiramente com base em análise de custos. “Quando os veículos atingem um determinado tempo de uso a manutenção fica mais cara e a renovação é alternativa mais eficiente”, explica. A resposta obtida pelo Contas Abertas não informou o ano e a quilometragem da frota antiga de veículos do STF.
Os carros são do tipo sedan grande e possuem capacidade para cinco passageiros, incluindo o motorista. Os modelos são de quatro portas e da cor preta. Os bancos dos veículos são de couro na cor preta ou cinza, com regulagem eletrônica de altura, ar condicionado, controle eletrônico de temperatura, visor digital, airbags e câmbio automático.
Os detalhes mais luxuosos dos automóvies ficam por conta da central multimídia integrada em painel touch screen, em que disponibiliza navegador GPS, bluetooth com viva voz para telefone celular, além de entradas USB. A novas aquisições do STF possuem garantia de três anos.
Confira aqui as notas de empenho
Ao todo, o STF é composto por 11 ministros. Em 2013, as decisões dos ministros em relação ao julgamento do caso do mensalão foram acompanhadas de perto pela sociedade. Dentre as principais atribuições da Corte está a de julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, a argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da própria Constituição e a extradição solicitada por Estado estrangeiro.
Outros carros
A renovação da frota de veículos do STF parece ter sido recorrente no ano passado. Como o Contas Abertas noticiou na época, no final de outubro o Tribunal reservou R$ 600 mil para a aquisição de 14 automóveis. Segundo a assessoria da Corte, a compra se deveu à necessidade de renovação periódica da frota para transporte de servidores e materiais em razão de conveniência de serviço.
O veículo mais caro adquirido à época foi o modelo 408 Allure, da Peugeot, ao custo unitário de R$ 60 mil. O carro possui quatro portas, motor 2.0 e é do tipo Sedan. Serão comprados três desses automóveis, no valor total de R$ 180 mil. Outros R$ 210 mil foram destinados a aquisição de cinco veículos do modelo Spin LT, da Chevrolet. Os carros possuem motor 1.8 flex e já são do ano 2014. Cada veículo custou R$ 42 mil aos cofres públicos.

A lição de José Alencar para Dilma

 Leandro

Enquanto o Brasil anda de primeira marcha por estes dias em todos os setores, engana-se quem pensa que os políticos, mesmo de recesso, estacionaram as articulações. Muitos congressistas estão em Miami, o bairro de Brasília mais distante da capital. É no verão, pelas casas de praia por lá e aqui, que os caciques partidários dão largada nas conversas para as campanhas a cada dois anos.
Não seria diferente agora. Aécio Neves e Eduardo Campos estão mais sintonizados. O PSB e o PSDB vão caminhar juntos no Paraná, Minas, Pernambuco. A Paraíba ainda é dúvida. O presidenciável tucano quer convencer o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) a voltar ao palácio. Do contrário, Cássio será um dos coordenadores da campanha nacional do mineiro.
Dilma Rousseff colou no ex-presidente Lula e tem ouvido diariamente, pessoalmente ou por telefone, orientações do mestre para não tropeçar na barganha pré-eleitoral por tempo de TV – coisa que ele sabe fazer muito bem. Randolfe (PSOL), sacramentado pelo partido, já conversa bem com o jornalista Cid Benjamin, que coordenará a empreitada socialista radical.
Dilma e Lula tratam com muito cuidado todos os partidos aliados para não perdê-los. O assédio de Aécio e Eduardo é grande, cada qual a seu modo. Os petistas lembram muito uma lição do saudoso José Alencar, o vice do petista, numa negociação em 2010. Dilma enrolava o PRB, com quem ainda não negociara, e a campanha estava prestas a começar. Enquanto isso, o opositor José Serra (PSDB) ciscava no terreiro da base petista e paquerava a legenda. A cúpula descontente do PRB se reuniu no apartamento de Alencar em São Paulo, e o velho disparou um telefonema de imediato para Lula, cobrando uma posição da candidata. Em uma hora, estavam no apartamento Dilma, José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante, sorridentes, para abrir o diálogo.
Alencar acompanhou tudo calado. Dilma estava reticente em ceder espaço, e a dupla submissa a ela fazia o jogo. Até que um dos petistas se exaltou: ‘Quanto tempo de TV tem o PRB?’, para indicar que o partido não era tudo aquilo que valia de apoio à ocasião. Então Alencar suspirou e mandou: ‘Meu filho, o Enéas, quando candidato, tinha 15 segundos, só gritava Meu nome é Eneas, e teve milhões de votos. O PRB tem um minuto. Imagina se eu uso esse tempo na TV em rede para falar: Eu sou Serra!’.
Panos quentes, foi a vez de Dilma interromper e fechar com o PRB de pronto.