Programa para reduzir acidentes no trânsito tem 72% dos recursos bloqueados

Os feriados nacionais costumam deixar um saldo elevado de acidentes nas rodovias estaduais e federais que, em geral, acontecem por conta da imprudência dos motoristas no trânsito, sobretudo, pelo consumo  de bebidas alcoólicas. Para tentar reduzir a mortalidade, a gravidade e o número de acidentes no país, o governo federal dispõe do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), cujo orçamento previsto para este ano chega a R$ 690,9 milhões. No entanto, R$ 494,2 milhões (72%) sequer chegarão a ser usados, já que estão na chamada reserva de contingência, que auxilia a formação do superávit primário do governo federal, necessário para o pagamento dos juros da dívida (veja tabela). O congelamento dos recursos não é fato novo. Desde 2003, pelo menos um terço da verba prevista no Funset foi contingenciada. Assim, dos R$ 3,1 bilhões previstos em orçamento neste período, pouco mais de R$ 1 bilhão esteve bloqueado, não podendo ser aplicado no fomento de projetos de redução de acidentes. Os recursos efetivamente desembolsados ao longo dos últimos oito anos somaram R$ 863,6 milhões, em valores corrigidos pela inflação. Neste ano, até a última semana, foram aplicados R$ 13,2 milhões em projetos que visam aumentar a conscientização e promover a educação no trânsito. A cifra corresponde a 7% dos R$ 196,7 milhões disponíveis para uso, após o bloqueio de 72% da verba autorizada