Desde 2010, MRE gastou R$ 664 mil para presentear autoridades estrangeiras

   Marina Dutra








 Durante a presença de autoridades estrangeiras no Brasil, é praxe presentear os visitantes com lembranças que fazem referência à cultura do país. Os brindes, que variam entre livros, CDs e joias com pedras preciosas, custaram R$ 664,1 mil aos cofres públicos no período compreendido entre 2010 e maio deste ano. Para prestigiar a música brasileira, o Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores (MRE), responsável pelas compras, gastou R$ 10 mil com a compra de CDs e DVDs de representantes da Música Popular Brasileira (MPB). Durante os anos, os itens foram adquiridos de um único fornecedor, a Livraria Cultura. A mesma livraria cobrou R$ 13,7 mil pelo fornecimento de livros sobre a história e geografia do Brasil. Entre os volumes adquiridos, 45 deles foram da obra “Fazendas do Império” de Mary Del Priore e Tasso Fragoso Pires. O livro, publicado em 2010, apresenta ao público como era a vida e o cotidiano rural das fazendas durante o ciclo do café no Brasil, abrangendo os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O maior beneficiado com as compras realizadas pelo MRE, no entanto, foi um fotógrafo. O órgão pagou R$ 190,1 mil por fotografias do artista Bento Viana. Viana mora em Brasília desde 1979 e costuma tirar retratos aéreos da cidade. O fotógrafo foi o único que teve suas imagens levadas para o exterior desde 2010. Fora do campo da fotografia, outros artistas que têm como fonte de inspiração a capital federal também venderam obras para a distribuição a autoridades estrangeiras. É o caso do artista Wagner Hermusche, que forneceu gravuras ao MRE por R$ 14 mil. A fundação Athos Bulcão recebeu R$ 5,2 mil pelo fornecimento de azulejos do artista, falecido em 2008. Entre os itens mais caros, o Ministério gastou R$ 147,2 mil com a aquisição de peças em prata e pedras preciosas brasileiras. A maioria das peças foi fornecida pela R Galera Objetos de Arte, empresa de Campinas (SP). Outros R$ 131,7 mil foram pagos a Referencia Galeria de Arte, de Brasília (DF), pela aquisição de obras de arte representativas da cultura brasileira, entre elas telas do artista plástico piauiense Francisco Galeno. Entre as compras mais curiosas, o MRE pagou R$ 450,00 pela compra de garrafas de cachaça de alta qualidade, compradas no G.S.A Comércio e Serviços, em Anápolis (GO). Para presentear as visitas estrangeiras, em 2010 o órgão gastou R$ 3 mil na aquisição de camisas de futebol. Para se ter uma ideia da quantidade de presentes distribuídos, foram gastos R$ 12,8 mil em fitas de cetim, dupla-face e filme de PVC para o embrulho das “lembranças”. As compras são feitas pelo Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, sem licitação. A justificativa do órgão tem como base os artigos 24 e 25 da lei de licitações. O último define que a mesma é inexigível “para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”. O primeiro faz referência a serviços e compras de valor até R$ 8 mil. Os valores foram obtidos por meio de pesquisa no Siga Brasil, utilizando as notas de empenho emitidas pelo Cerimonial dos Ministério das Relações Exteriores por meio do elemento de despesa “material, bem ou serviço para distribuição gratuita”.