PT vai receber R$ 33 milhões do fundo partidário. PMDB fica com R$ 27 milhões e PSDB, R$ 24 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou os números do Fundo Partidário.

Nesse ano, em que os parlamentares aprovaram um extra de R$ 100 milhões no Orçamento da União para custear os partidos, o PT vai abocanhar R$ 32,9 milhões (entre recursos do Fundo e proveniente das multas eleitorais).
O PMDB terá direito a R$ 26,7 milhões e o PSDB, principal partido da oposição, vai levar R$ 24,4 milhões.

Vitória de ACM Neto arrebenta projeto de Kassab

 

A vitória de ACM Neto (BA) na disputa pela liderança do DEM na Câmara arrebenta com o projeto do prefeito Gilberto Kassab de manter a influência sobre a legenda em São Paulo, depois de migrar para o PMDB.
Logo depois da votação, a portas fechadas, os democratas paulistas já trabalhavam com a hipótese de candidatura única do senador Agripino Maia (RN) para presidente do partido.
O sonho da candidatura de Marco Maciel também foi por água abaixo com os 11 votos de vantagem de ACM Neto.

União gastou R$ 756 milhões com aluguel de imóveis em 2010

Já pensou em pagar um aluguel de R$ 63 milhões ao mês?! Bem, isso é o que a União pagou, em 2010, por imóveis alugados em todo o Brasil e até no exterior. No total, R$ 756,3 milhões foram gastos no ano passado com despesas de locação de imóveis. O valor representa aumento de 19% em relação ao ano anterior. Desde 2002, mais de R$ 4,3 bilhões (em valores corrigidos) foram desembolsados para arcar com a locação de salas, prédios, casas e até espaços para festas e eventos utilizados por órgãos ligados aos Três Poderes (veja a tabela).

Pensões de filhas de militares custa R$ 327,29 milhões por mês

As pensões às filhas de militares acabou em 2001 – salvo para aqueles que concordam em descontar 1,5% dos soldos para este fim -, mas o Ministério da Defesa, dez anos depois, ainda gasta para pagar esse tipo de pensão 8,3% do total das despesas mensais com pessoal das Forças Armadas (R$ 3,91 bilhões).

Este item de despesa – de acordo com o cálculo atuarial da pasta – só vai começar a diminuir em 2037. Até lá, essa herança símbolo dos privilégios previdenciários ainda vai pesar no bolso dos contribuintes.
Em números absolutos, isso significou R$ 327,29 milhões em dezembro.
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Barriga de aluguel na Funasa

 

O deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está articulando com o PT um nome para a direção da instituição.
Será uma espécie de barriga de aluguel, uma composição entre PMDB e PT em que os dois partidos parem de brigar pelo cargo e nhum precise largar o osso.
Ruy Gomide, superintendente da Funasa em Goiás, e Marcos Monfarreji, da Funasa no Rio de Janeiro, ambos do PT, devem ser os nomes encampados por Danilo como indicação do PMDB.

Carrinho de Compras: Presidência contrata carretas “cegonha” por R$ 28 mil

A Presidência da República decidiu contratar nesta semana pelo menos três caminhões carretas tipo “cegonha” para transportar 39 veículos leves. Na diversificada relação de automóveis que serão carregados, constam, por exemplo, Meganes, Mareas, Doblos, Palios, Astras, Kombis, dentre outros. A nota de empenho (documento que comprova a reserva de recurso no orçamento) não traz muitos detalhes sobre o destino da carga, mas aponta como percursos as cidades de São Bernardo, Brasília, Florianópolis e Porto Alegre. A transportadora deverá receber cerca de R$ 27,7 mil pelo serviço. Outra curiosidade da semana na Presidência foi a contratação de interprete oficial para as audiências da presidenta Dilma Rousseff com autoridades estrangeiras. A profissional contratada será Letícia Cynthia Renée Garcia Fernández, que, por dominar as línguas espanhola e italiana, receberá quase R$ 60,5 mil pelo serviço. Mamma mia! E no último dia 14 de janeiro, foi divulgada a foto oficial da presidenta Dilma Rousseff. Só na semana passada, no entanto, a gráfica que confeccionará as 12 mil cópias da foto que será afixada em prédios e salas da administração federal foi escolhida. O serviço custará cerca de R$ 8 mil. Ainda no maior órgão do Executivo federal, não poderia faltar um item conhecido como símbolo máximo da burocracia. Quase 3.000 carimbos, de diversos tipos, deverão ser comprados ao custo total de R$ 15 mil. Enquanto isso, às vésperas da abertura do ano legislativo, a Câmara dos Deputados pretende comprar, por R$ 18,8 mil, novos porta-cartões para credencial de estacionamento. Já o Senado preferiu reservar R$ 140 mil para garantir o bom funcionamento dos eletrodomésticos da Casa. Pelo visto as coisas costumam estragar facilmente por lá. Por fim, os gastos curiosos da Justiça brasileira. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá comprar quase 50 tapetes personalizados, por aproximadamente R$ 15,8 mil. Além disso, o órgão ainda empenhou R$ 90 mil para o “pagamento de taxas de condomínios dos imóveis pertencentes à reserva técnica do STJ”. Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai pagar R$ 89 mil por 100 mil novos calendários, em papel reciclado. É isso aí. Não falta nada para começar os trabalhos judiciais de 2011.

Piso nacional para policiais seria aprovado na Câmara

 

O G1 perguntou aos deputados: “É a favor da definição de piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros?” Não está claro se a pergunta se refere à PEC 300, a proposta de emenda constitucional que equipara o piso salarial dos policiais de todos os estados ao do Distrito Federal, que é pago pelo Tesouro. A maioria quebraria. Mas a PEC oferece a resposta: o governo federal segura o espeto. Um dos entusiastas da idéia quando apenas deputado era Michel Temer, agora vice-presidente da República. Pelo visto, os governadores já podem ir botando as barbas de molho para arrancar a grana do Tesouro. Vejam o que responderam os parlamentares; já se ultrapassou com folga a maioria dos três quintos (308 votos).

Por : Reinaldo Azevedo 

Marinha renovará frota "sob pressão estratégica"

Roberto Godoy - O Estado de S.Paulo

A renovação da frota da Marinha do Brasil não foi cancelada nem adiada pela presidente Dilma Rousseff. O negócio, envolvendo 11 navios e estimado entre 4 bilhões e 6 bilhões, continua em andamento. A fase atual é de consultas a empresas candidatas à parceria pretendida. "O tempo para execução é o tempo da pressão estratégica", diz o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Analistas ouvidos pelo Estado concordam que essa condição de ameaça é, atualmente, de baixa intensidade, mas lembram que "a curva é ascendente, se projetada para os próximos 20 a 25 anos", de acordo com o relatório Projeção 2025, feito em 2009 pela Secretaria de Assuntos Estratégicos. A escolha final, entre ofertas de Itália, Reino Unido, Alemanha, Coreia e França, deve sair até o fim do ano. A primeira fragata ficará pronta entre 2018 e 2019 - a entrega do navio patrulha ocorre 12 meses antes.

Passivo judicial da União ultrapassa R$ 390 bi e assombra gestão Dilma

AGU mantém acompanhamento sistemático sobre processos que podem gerar novos 'esqueletos' a serem bancados pelos cofres públicos; prejuízos potenciais que mais preocupam o governo são os provenientes de disputas sobre a cobrança de impostos

Equipe de transição de Dilma custou quase R$ 1 milhão

Para “propiciar condições de funcionamento dos trabalhos da equipe de transição de governo” e “dar apoio ao candidato eleito”, a Presidência da República desembolsou cerca de R$ 509 mil em 2010. De acordo com informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), o montante foi utilizado para cobrir despesas com passagens, diárias, serviços de telecomunicação, assinaturas de periódicos, dentre outras. Somado aos R$ 457,3 mil gastos com a remuneração dos membros do grupo, o custo da transição chega a R$ 966,6 mil.

MANIFESTO DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE A INDICAÇÃO PARA O STF

                        Há muito tempo a sociedade civil brasileira vem discutindo a necessidade da construção de mecanismos democráticos de participação no processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Apesar de ser uma prática comum nos países democráticos, essa discussão pública ainda não vem ocorrendo em nosso País. A relevância desse debate pode ser claramente percebida na presente conjuntura, onde se observam impasses sobre temas de grande relevância, como no caso dos julgados relativos à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).
                        A sociedade civil brasileira, por outro lado, está mobilizada em milhares de organizações que promovem uma constante e crescente incidência pelo aprimoramento das instituições democráticas. São exemplos disso as redes de organizações sociais denominadas MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e ABRACCI – Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade, Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, como ademais a mobilização liderada pela Rede AMARRIBO.
                        Essa energia política inovadora reclama do Estado Brasileiro a abertura ao diálogo e à colaboração em torno de objetivos estratégicos. Ela tem gerado a alteração dos marcos legais (a Lei contra a Compra de Votos e a Lei da Ficha Limpa, por exemplo, ambas de iniciativa popular), bem como influenciado a interpretação das normas jurídicas e a transformação dos padrões de comportamento institucional, contribuindo para o fortalecimento da imagem positiva do Brasil perante seu próprio povo e no cenário internacional.
                        Toda essa movimentação gerou, ainda, a convocação pelo Presidente LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, no último Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro), da Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social – CONSOCIAL, que acontecerá ainda em 2011. Já em 2012 o Brasil sediará a 15ª Conferência Internacional Anti-Corrupção (IACC), para a qual são esperados participantes de mais de cem países, tendo como entidade-anfitriã a AMARRIBO, organismo que no Brasil representa a Transparência Internacional.
                        É nesse contexto que os(as) cidadãos(ãs) e organizações da sociedade civil que subscrevem este manifesto apresentam à Presidenta DILMA VANA ROUSSEFF o nome do MÁRLON JACINTO REIS, a fim de que considere a hipótese de indicá-lo para a vaga em aberto perante o Supremo Tribunal Federal.
                        Trata-se de um magistrado cuja história é marcada pela ativa participação nas frentes de articulação social em defesa da democracia e dos Direitos Humanos. Foi um dos fundadores do MCCE e da ABRACCI, além de integrar o Conselho Diretor da AMARRIBO. Além disso, preside a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais – ABRAMPE, que tem colaborado de forma marcante em todas as lutas pelo fortalecimento da democracia brasileira. Seu currículo acadêmico e sua experiência profissional, por outro lado, testemunham a notabilidade do seu saber jurídico.
                        Sua eventual indicação para Ministro do Supremo Tribunal Federal representará antes de tudo o reconhecimento da importância do diálogo de todas as instituições públicas com a sociedade civil que reclama a abertura de novos e mais efetivos canais de interlocução. 

Notícia publicada no Estadão de 21 de janeiro de 2011

Grupo da Ficha Limpa `lança' candidato ao STF
Essa vaga surgiu com a aposentadoria, em agosto do ano passado, do ministro Eros Grau
Gabriel Manzano, de O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - Depois do sucesso da campanha pela Lei da Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) decidiu dar outro passo na campanha por maior participação da sociedade na vida política: "lançou" o nome do juiz Marlon Reis, do Maranhão, como candidato à 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Essa vaga surgiu com a aposentadoria, em agosto do ano passado, do ministro Eros Grau. O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, vem sendo apontado como "o grande favorito" para a indicação, que será decidida pessoalmente pela presidente da República. "Mas sua confirmação no posto, por Dilma Rousseff, deixou no ar uma incerteza e estamos aproveitando esse momento para puxar essa discussão, a da escolha de ministros do Supremo, para uma maior participação da sociedade", explica o arquiteto Francisco Whitaker, um dos militantes do MCCE.
Juiz de Direito no Maranhão, Reis destacou-se na defesa de duas leis de iniciativa popular - a que pune compra de votos, aprovada em 1999, e a da Ficha Limpa, do ano passado. Na primeira delas, formou grupos de juízes e promotores, em seu Estado, para fiscalizar a compra de votos. Reis preside, também, a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe).
Autor da iniciativa, o promotor Affonso Ghizzo Neto, de Santa Catarina, afirma que, "além da qualidade técnica e ética", o nome de Marlon pode "trazer a pressão popular para a indicação do novo ministro do Supremo". Segundo Whitaker, "a receptividade das associações ligadas ao MCCE tem sido enorme".
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Rondônia impõe limite para filas em bancos

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 2 mil a um cliente, como indenização por ele ter esperado pelo atendimento por mais de três horas na fila de uma agência de Porto Velho.
O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz, lembrou  uma outra decisão, acerca de mandado de segurança impetrado pela Febraban, em 2001.
A Federação Brasileira de Bancos alegava incompetência da Prefeitura de Porto Velho para legislar sobre tempo de espera em fila de banco. Mas a Justiça de Rondônia não acolheu o mandado.
 A Febraban apelou e o Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento de Rondônia. O que indica que a decisão de agora também tem chances de ser mantida, em caso de apelação.

Paulinho da Força e uma nota que define o seu caráter

 

A delinqüência intelectual do tal Paulinho da Força, deputado federal do PDT (SP) e presidente da Força Sindical, é dessas coisas sem comparação na República. Pois este senhor, acreditem, emitiu uma nota oficial em nome da central, cujo título é este: “Será que Mantega ‘trocou figurinhas’ com FHC?”. O deputado protesta contra a falta de correção da tabela do Imposto de Renda, o reajuste do mínimo etc.

No texto, lê-se:
“Vale lembrar que o ex-presidente FHC passou as férias recentemente na mesma localidade. Será que ambos não se encontraram e ‘trocaram figurinhas’ sobre o receituário do arrocho fiscal, da restrição ao crédito e do achatamento dos salários?”

Trata-se de delinqüência intelectual, de mentira histórica e de vagabundagem política. Se Paulinho queria um mínimo maior do que R$ 545, deveria ter apoiado o tucano José Serra, ora essa! Se escolheu Dilma, sabia qual era a proposta.  Quem deu início à política de ganho real para o salário mínimo foi FHC.

Atenção! Nos oito anos anteriores ao governo tucano, o mínimo perdeu 36% de seu valor real, corroído pela inflação. Nos oito anos de governo tucano, teve 44% de AUMENTO REAL. No governo Lula, foi superior, algo em torno de 54%. Mas há uma diferença brutal entre a realidade econômica que ambos viveram. Sem contar que um teve de domar a inflação, e o outro já a encontrou domada.

A nota da Força, assinada por Paulinho, é asquerosa. Ele apoiou a candidata que propunha o mínimo menor e, de algum modo, quer atribuir a responsabilidade a um político que pertencia ao partido que o queria maior.

É uma nota que define o caráter de quem a assina.

Por Reinaldo Azevedo

TCU condena presidente de associação de inclusão social na BA

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a então presidente da Associação de Inclusão Social da Bahia (Aisba), Iriane dos Reis Fróes, a devolver a quantia de R$ 502.409,53, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. Os recursos foram repassados à associação pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e eram destinados à formação de alfabetizadores e à alfabetização de jovens e adultos.        Relatório apontou que a associação não apresentou documentação que comprovasse as despesas realizadas com dinheiro público. Além disso, a entidade não estava localizada no endereço declarado, não possuía estrutura física e suporte técnico para o desenvolvimento de suas atividades e não tinha turmas de alfabetização nem controle de frequência dos alunos. A Aisba também não comprovou a formação de cursos de alfabetizadores e realizou pagamento de bolsas em valores divergentes do planejado.        A responsável ainda foi multada em R$ 31 mil e tem 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia do acórdão foi enviada à Procuradoria da República na Bahia. O ministro-substituto Weder de Oliveira foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão. mais wwwcamacarimagazine.blogspot.com

Chuvas em Salvador-ba



Foto: Luiz Nascimento

 1 hora de chuva foi o bastante para alagar Salvador-Bahia,cidade da copa do mundo 2014,local Av. Bonocô,dia 26-01-11

Bill Gates é convidado para vir ao Brasil discutir etanol

 

Bill Gates (Foto: Robert Sorbo/Microsoft/Handout)

A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) convidou Bill Gates para fazer a palestra de abertura de seu principal evento sobre biocombustíveis, o Ethanol Summit, realizado a cada dois anos.
O fundador da Microsoft prometeu dar uma resposta nos próximos dias. Mas já adiantou que tem espaço em sua disputada agenda para os dias 6 e 7 de junho, quando o evento será realizado em São Paulo.
Gattes, como se sabe, é atualmente um dos maiores entusiastas da energia renovável no mundo, sobretudo em países em desenvolvimento e tornou-se um grande investidor em novas fontes de energia.
Em 2009, o palestrante do Ethanol Summit foi outro Bill. O Clinton.

Um político na lata do lixo da história

Um político na lata do lixo da história
As mais recentes revelações do site WikiLeaks mostram uma faceta do ex-senador Heráclito Fortes  que muitos já imaginavam existir. O ex-senador prefere negar, como outros indicados pela WikiLeaks o fizeram. Heráclito não tem coragem de admitir ter sugerido ao então embaixador estadunidense Clifford Sobel que o governo dos Estados Unidos estimulasse a produção de armas no Brasil para conter supostas ameaças de Venezuela, Irã e Rússia, como revelou o site WikiLeaks.
O povo do Piauí julgou este senhor nas urnas, impedindo que ele tivesse mais oito anos de mandato no Senado. Na verdade, o Piauí livrou-se de um político pernicioso aos interesses nacionais. Quando Heráclito Fortes tinha mandato, os meios de comunicação de mercado lhe proporcionavam grandes espaços, sobretudo ao criticar pontos positivos da política externa do governo Lula e o próprio Presidente da República. Portanto, o Brasil consciente agradece ao povo do Piauí por mandar este Heráclito Fortes para o lixo, de onde se espera nunca mais saia.
Tem políticos do Demo e do PSDB que continuam por aí seguindo a mesma linha de Fortes. As revelações do site WikiLeaks mostram também como são promíscuas as relações de alguns políticos brasileiros com diplomatas estadunidenses.
A patota do Heráclito Fortes e adjacências não vai gostar nada da informação segundo a qual o governo da Venezuela anunciou ter ampliado suas reservas petrolíferas para 297 bilhões de barris. Se o fato for mesmo confirmado pela OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), a República Bolivariana da Venezuela se transformará no país com a maior reserva de petróleo do mundo, maior até do que a Arábia Saudita, aliadíssima dos Estados Unidos.
Falando em mundo árabe, a Tunísia está dando um exemplo de como é fundamental a mobilização popular. O povo nas ruas tirou um ditador corrupto, Zine El Abidine Ben Ali, que fugiu exatamente para a Arábia Saudita, levando ouro e tudo mais para viver nababescamente. 
Na área de imprensa, os jornalistas tunisinos estão fazendo uma revolução que deve servir de exemplo em muitas partes do mundo. Segundo o Le Monde, ao levarem a cabo a “Revolução do Jasmim”, os jornalistas estão assenhoreando-se da linha editorial nas redações, sem, por enquanto, exigir a saída de sua direção. Formam comitês de redação nos meios de comunicação do Estado, nos jornais privados vinculados ao antigo regime e até naqueles do ex-partido no poder, a União Constitucional Democrática, cuja dissolução as massas populares estão a exigir nas ruas. «Somos nós que vamos decidir doravante a linha editorial», garantiu o jornalista Faouzia Mezzi. O jornalista Taukif Ben Brik, ferrenho opositor do regime de Ben Ali, será candidato na eleição presidencial que deverá ocorrer dentro de seis meses.
Os donos do poder na Tunísia querem trocar o seis pelo meia dúzia, ou seja, que permaneça no poder o esquema anterior, apenas com a saída de Ben Ali. O povo e os jornalistas não aceitaram o jogo e almejam um novo país, sem esquemas corruptos e ditatoriais, do tipo que se subordina sem pestanejar aos ditames do mercado financeiro. O povo percebeu a manobra e segue nas ruas exigindo virar a página em definitivo.
Por aqui seguimos sob o impacto da tragédia na região serrana. Um esclarecimento, o que houve na região serrana não foi o evento natural com o maior número de mortos. O maior até agora ocorreu em 1967 na Serra das Araras, quando a encosta desabou matando entre 1.500 e 1700 pessoas, cujos corpos ficaram lá mesmo e não foram encontrados. Como naquele ano o país vivia em plena ditadura, muitas informações foram omitidas, mas não dá para esquecer o fato, como fizeram os jornalões e telejornalões de hoje.
E, para finalizar, vale assinalar que o município de São Lourenço segue sob a influência nefasta da Nestlé, que vem utilizando os poços de água mineral daquela cidade para fabricar água marca PureLife. Diversas organizações da cidade vêm combatendo a prática, por muitas razões.
Segundo informa a jornalista Carla Klein, para fabricar a PureLife, a Nestlé, sem estudos sérios de riscos à  saúde, desmineraliza a água e acrescenta sais minerais de sua patente. E a desmineralização de água é proibida pela Constituição. Cientistas europeus afirmam que nesse processo a Nestlé desestabiliza a água e acrescenta sais minerais em larga escala as águas minerais naturais, o que pode ter reflexos em outras cidades vizinhas.
Tem mais: como na Europa a campanha contra a Nestlé se intensificou e conta com apoio de Igrejas que denunciam o que acontece em São Lourenço, o próprio presidente da empresa tinha cedido às pressões e prometeu o fim dos trabalhos na cidade mineira. Aí sabem o que fez o governo tucano de Aécio Neves logo após a promessa do chefão da Nestlé? Baixou portaria regulamentando a atividade da empresa em São Lourenço. Ou seja, permitiu que a empresa multinacional continuasse a fazer o que sempre fez na corrida pelo lucro em detrimento da população. E tudo isso acontece sob o silêncio da mídia de mercado, que tem a Nestlé como grande ($$$$) aliada.
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Governo tem R$ 622 milhões para publicidades esse ano

Maior anunciante do país, o governo federal tem à disposição R$ 622,8 milhões para aplicar em publicidade neste ano. Deste valor, o equivalente a R$ 210,3 milhões referem-se a anúncios diretamente vinculados à Presidência da República, que tem o maior orçamento entre todas as pastas dos Três Poderes. Ao todo, 54 órgãos têm orçamento para anúncios neste ano. Na prática, é como se cada um dos 190,7 milhões de brasileiros tivessem que pagar R$ 3,27 para serem informados sobre os atos públicos.

Na presidência, cerca de R$ 300 mil da verba publicitária que deve ser investida na imagem do próprio governo, foram obtidos por meio de emendas durante a tramitação da peça orçamentária no Congresso Nacional. A única outra pasta que teve a verba midiática ampliada por parlamentares foi o Ministério do Turismo, que recebeu créditos de R$ 1,7 milhão, passando a ter orçamento final de R$ 6,7 milhões.

Por outro lado, tiveram as verbas publicitárias cortadas, durante a tramitação do orçamento no Congresso, o Ministério da Agricultura, que perdeu R$ 7 milhões, o Ministério do Transportes, com R$ 5 milhões a menos, o Ministério da Pesca e Aquicultura, com R$ 2 milhões diminuídos, e o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito, que perdeu R$ 4 milhões (veja aqui todo o orçamento publicitário).

Mas, após a Presidência, o Fundo Nacional de Saúde (FNS), com R$ 139,2 milhões, é o dono da maior verba para campanhas na mídia neste ano. No ano passado, a peça orçamentária previa R$ 120,2 milhões para a divulgação das atividades do órgão. O Ministério do Esporte aparece em terceiro lugar, com dotação publicitária estimada em R$ 44,2 milhões, um salto de 608% em relação à verba aprovada no ano passado, de apenas R$ 6,2 milhões.

Na contabilidade, estão incluídos os valores previstos para despesas com propagandas de utilidade pública e campanhas institucionais. A diferença entre os dois meios de propaganda está nos fins almejados. Enquanto a publicidade de utilidade pública prevê informar, orientar, prevenir ou alertar a população para que adote um comportamento específico, visando benefícios sociais, a publicidade institucional se limita a divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados do órgão público. Não faz parte do levantamento a previsão de despesas com publicidade das estatais e sociedades de economia mista, como Petrobras e Banco do Brasil.

Mais de R$ 1,7 milhão por dia em 2010

No ano passado, a administração direta federal gastou quase R$ 650 milhões com campanhas midiáticas, mais de R$ 1,7 milhão por dia em publicidade governamental. A presidência foi a responsável pelo maior montante, cerca de R$ 199,3 milhões pagos. Em seguida, aparecem o Fundo Nacional de Saúde, com R$ 131,3 milhões liberados, e o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Transito, com R$ 126 milhões aplicados (veja tabela).

Treze órgãos mantiveram intactas as suas verbas, sem utilizar nenhum centavo. Entre eles, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (R$ 2,4 milhões), o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (R$ 10 milhões), o Ministério do Meio Ambiente (R$ 200,1 mil) e o Serviço Florestal Brasileiro (R$ 10 mil).

Débitos de Lula

Apenas no último dia 5, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República liberou R$ 14,4 milhões para quitar débitos referentes à publicidade governamental ainda da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos foram divididos quase igualitariamente entre as três agências que detém a conta da Presidência, administrada em conjunto pela Matisse, 141 Soho Square e Propeg. Assim, cada uma recebeu praticamente R$ 4,8 milhões (veja o documento).

O trio publicitário presta serviços para a Secom desde 2008, mas os contratos podem ser revistos neste ano pela presidente Dilma Rousseff, já que a vigência dos três encerra-se em março. Caso Dilma opte por renovar os contratos, a prorrogação máxima permitida será até março de 2013.

A assessoria de imprensa da Secom informou que não é possível relacionar as atividades desenvolvidas pelas agências ao pagamento efetuado no último dia 5. Mas garantiu que o pagamento se refere a vários serviços executados ainda pelo governo anterior.

Hoje é aniversário do deputado ACM Neto. Ele comemora 32 anos.

Soninha Francine assume superintendência

Coordenadora de internet da campanha de José Serra à Presidência, a ex-vereadora Soninha Francine (PPS) deve assumir nos próximos dias a Superintendência do Trabalho Artesal nas Comunidades (SUTACO) do Estado de São Paulo.
O órgão é subordinado à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, que é comandada por Davi Zaia, presidente do PPS paulista.

OAB entrará com três ações contra super-pensões

 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrará na próxima semana com três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) contra as leis de três estados que concedem aposentadoria vitalícia a ex-governadores: Sergipe, Paraná e Amazonas. O anúncio foi feito pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, após uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto.
A expectativa de Ophir é que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o primeiro caso, edite uma súmula vinculante que, assim, proibe logo todas as pensões vitalícias de ex-governador em todo o país. "São privilégios espúrios que agridem a sociedade brasileira", classificou Ophir.
Na avaliação de Ophir, essas aposentadorias vitalícias - obtidas, em alguns casos, depois de apenas poucos meses de mandato - ferem principalmente os princípios constitucionais da moralidade e da isonomia.
Ophir explicou que será apresentada uma Adin para cada lei estadual. Como há outros casos de pensões concedidas além dos três estados, o número de ações poderá aumentar. Os estados brasileiros gastam hoje R$ 30,5 milhões por ano com aposentadorias e pensões para 127 ex-governadores e suas viúvas.Em 2007, uma aposentadoria, que era concedida ao ex-governador do Mato Grosso do Sul Zeca do PT, foi derrubada por uma Adin da OAB.
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VERBA FEDERAL-BAHIA VAMOS FISCALIZAR

Os convênios do município de SALVADOR/BA que receberam seu último repasse no período de 19/01/2011 a 25/01/2011 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 663953
Objeto: ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE VIGILÂNCIA EPI DEMIOLÓGICA COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO RSI/2005
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Valor Total: R$500.000,00
Data da Última Liberação: 21/01/2011
Valor da Última Liberação: R$1.000.000,00
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Número Convênio: 662196
Objeto: DAR APOIO FINANCEIRO PARA "CURSOS DE EXTENSÃO EM GESTÃO HOSPITALAR E SISTEMAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PARA GESTORES, ADMINISTRADORES E TRABALHADORES DA AREA DE GESTÃO"
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Valor Total: R$1.658.307,50
Data da Última Liberação: 21/01/2011
Valor da Última Liberação: R$1.658.307,50
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Número Convênio: 662272
Objeto: ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINSTRAÇÃO HOSPITALAR E SISTEMAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Valor Total: R$1.872.500,00
Data da Última Liberação: 21/01/2011
Valor da Última Liberação: R$936.250,00
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Número Convênio: 726159
Objeto: Apoio à Cadeia Produtiva do Pescado Proveniente da Pesca Artesanal.
Órgão Superior: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA-SEDE
Valor Total: R$107.800,00
Data da Última Liberação: 21/01/2011
Valor da Última Liberação: R$107.800,00

Lula prefere ficar calado?

Em seu primeiro ato público desde a saída do governo, o ex-presidente Lula preferiu o silêncio. Foi convidado pelo cerimonial da prefeitura para fazer discurso na entrega da medalha 25 de janeiro para o ex-vice José Alencar, que terminou há poucos minutos na prefeitura de São Paulo. Mas declinou do convite.

Wagner vai propor “Pacto Pela Vida” a Cardozo

 

O governador da Bahia, Jaques Wagner, vai pedir apoio ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a criação do Pacto Pela Vida, projeto do governo baiano para combater a ação do crime organizado no estado.
Wagner aproveitará a visita de Cardozo a Salvador, amanhã, para propor a parceria com o governo federal. A intenção do governador baiano é estabelecer convênios e ter aportes para melhorar a estrutura da Segurança Pública do estado.
Um dos pedidos de Wagner será recursos para a implantação de delegacias especializadas em investigar homicídios. Hoje, na capital baiana só existe uma delegacia especializada em investigar assassinatos.

General propõe criação do Ministério da Segurança Pública e Defesa Civil

No ano passado, durante a campanha eleitoral, um dos temas mais polêmicos e politizados foi a criação do Ministério da Segurança Pública, proposta do candidato vencido nas urnas, José Serra (PSDB). Com os recentes problemas enfrentados pelo Rio de Janeiro, especialmente na região serrana do estado, a sugestão volta a ser cogitada como melhor opção, desta vez pelo general da reserva Sérgio Rosário*, ex Gerente-Geral de Segurança nos jogos do Pan-americano de 2007, já no governo Lula. Para Rosário, melhor seria reunir em um só órgão federal a segurança e a defesa civil brasileiras.
“A criação do Ministério da Segurança Pública representará a continuidade do envolvimento federal na segurança iniciado nos anos 90”, garante. Segundo o general, o Brasil ainda não tem uma cultura sedimentada sobre defesa civil e não apresenta grandes e graves desastres súbitos de evolução aguda, como terremotos, furacões, erupções vulcânicas, tsunamis, etc. “Todavia, nosso país sofre de outros tipos de desastres decorrentes do crescimento urbano desorganizado, fator importante para motivar enchentes, deslizamentos de encostas e epidemias urbanas”.
A proposta de Rosário é a de que os bombeiros militares – constitucionalmente responsáveis pela “execução de atividades de defesa civil” – sejam integrados ao Sistema Nacional de Defesa Civil e ao Sistema Único de Segurança Pública. “Estes órgãos devem estar subordinados a um ministério específico para facilitar a estruturação dos Centros de Comando e Controle, envolvendo os três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Neste sentido, cabe perfeitamente a ativação do Ministério da Segurança Pública e Defesa Civil”, argumenta.
Rosário acredita ainda que a implantação da nova pasta – abrigando órgãos que hoje estão no Ministério da Justiça – abriria a oportunidade para a escolha de um novo tipo de gestor, não necessariamente ligado aos escritórios de advocacia, como tem sido a praxe. “Atualmente o problema fundamental não é de ordem legal, mas de gestão eficiente do sistema de segurança pública. Há duplicidade de comando e subordinação, gerando atritos que proporcionam desgastes e perdas. Enfim, a implantação de políticas e a coordenação de recursos e ações ficam bastante prejudicadas”, pondera.
Além de englobar as questões relacionadas à defesa civil, ele propõe que o novo ministério tenha em sua estrutura a Secretaria Executiva, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Secretaria Nacional Anti-Drogas, o Departamento Penitenciário Nacional, o Departamento da Polícia Federal e o Departamento da Polícia Rodoviária Federal.
“Entendo que, tanto no caso da segurança pública, quanto da defesa civil, as políticas públicas e respectivas ações governamentais devem priorizar a gestão e a prevenção. Não se trata apenas de disponibilização de novos recursos e meios, de ativação de modernos sistemas, a exemplo do propagado Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais do país. Vejo como ponto focal a busca por uma estrutura organizacional que elimine a duplicidade de comando e subordinação, evitando-se atritos que causam desgastes e muitas perdas”, conclui.
Coro militar
Outro militar que também acompanha a ideia de criar um ministério pela Segurança Pública é o general reformado do Exército, Cândido Vargas Freire, que foi secretário de Segurança Pública do Ceará e do Distrito Federal. Amigo pessoal do atual comandante do Exército, general Enzo Peri, Vargas diz ser à favor da criação do novo órgão, conforme entrevista concedida ao Contas Abertas. .
*Sérgio Rosário serviu ao Exército Brasileiro por quase 40 anos. Desempenhou atividades de comando na Amazônia Oriental, além de participar em missões permanentes em diferentes regiões do Brasil no exterior, tais como a de oficial junto ao Comando de Treinamento e Doutrina do Exército dos Estados Unidos e de chefe dos Observadores Militares da ONU, no Timor Leste. Coordenou a Gerência-Geral de Segurança do Comitê Organizador dos Jogos Pan-americanos, por mais de três anos. Em 2008, apresentou na Escola Superior de Guerra um trabalho acadêmico sobre a necessidade e importância da criação de um único órgão responsável pela segurança pública.

A desculpa de Haddad: loteamento de cargos

 

Fernando Haddad (Foto: André Dusek/AE)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, trocou de pasta. É agora o ministro da Desculpa. Esta é a palavra que ele mais ouve da presidenta Dilma Rousseff, quando os dois conversam:
- Desculpa, mas você não explicou.
- Desculpa, mas eu não entendi como o problema será resolvido.
- Desculpa, nunca pensaram que esse problema fosse surgir?
São algumas das frases de Dilma na conversa com Haddad.
Mas o ministro anda dizendo por aí que tem também uma boa desculpa para os problemas na pasta:
- Desculpa, mas eu não nomeei ninguém na Educação, todos os cargos foram preenchidos por partidos políticos e muitos cargos, como diretorias da pasta, nem precisavam existir.
Só que isso Haddad ainda não falou para Dilma.

Verba Federal - (BA), vamos fiscalizar

 convênios do município de SALVADOR/BA que receberam seu último repasse no período de 12/01/2011 a 18/01/2011 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 510335
Objeto: CONSTRUCAO DE HEMOCENTRO REGIONAL NA CIDADE DE BARREIRAS E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA
Valor Total: R$1.242.000,00
Data da Última Liberação: 14/01/2011
Valor da Última Liberação: R$378.400,00
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Número Convênio: 750641
Objeto: Oficinas de formação de multiplicadores com Conselhos de Direitos, Comitês de enfrentamento e escolas de conselhos para Promover a proteção aos direitos das crianças e adolescentes no Ciberespaço, prevenindo violência sexual e discriminação facilitadas
Órgão Superior: PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Convenente: SAFERNET BRASIL
Valor Total: R$170.001,10
Data da Última Liberação: 12/01/2011
Valor da Última Liberação: R$170.001,10

Institutos partidários: DEM é a exceção

 

ACM: DEM preferiu outro nome para batizar a fundação do partido (Foto: AE 08/02/2001)

O que chama a atenção neste escândalo da dinheirama que vai para os institutos de partidos políticos – uma prática de décadas – é menos o montante gasto sem fiscalização e mais uma curiosidade.
Enquanto os líderes históricos ou fundadores emprestam seus nomes a essas entidades, como Getulio Vargas (PTB), Ulysses Guimarães (PMDB), Teotônio Vilela (PSDB), Álvaro Valle (PR), Herbert Daniel (PV), Perseu Abramo (PT) ou Leonel Brizola e Alberto Pasqualini (PDT), o DEM é a exceção.
Seu instituto não se chama Antônio Carlos Magalhães, que gostava de dar nomes de seus familiares a tudo na Bahia, mas Fundação Liberdade e Cidadania.

Palocci acerta com Osmar Dias diretoria do Banco do Brasil

O senador Osmar Dias (PDT) se reuniu hoje pela manhã com o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, de quem recebeu convite para assumir uma diretoria no Banco do Brasil.
A vaga foi oferecida para pagar a dívida do governo federal com Osmar, que aceitou disputar o governo do Paraná para dar palanque a Dilma Rousseff no estado.

Bahia :Eleições UPB 2011

O  Prefeito de Camaçari, luiz Caetano não está medindo esforços para conquistar mais poderes, e a qualquer custo,vem espalhando publicidades em todo o estado, depois da UPB, ele quer ser indicado para disputar o governo do estado em 2014,mais para isso caetano voçê tem mostrar a Bahia que não ENROLADO,GANANCIOSO E TRAPALHÃO e que seu nariz  de pinóquio não para de crescer    

Um Presídio industrial em Mato Grosso

O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Mato Grosso, Paulo Lessa, anunciou que contruirá um presídio industrial, nos próximos dois anos, em parceria com a iniciativa privada.

O presídio — com capacidade para 3 mil presos, tanto no regime fechado, como no semi-aberto — deverá ficar localizado próximo às indústrias, que trabalharão em parceria com o sistema penitenciário.

Segundo Lessa, o Estado não gastará um tostão. Nem na obra, nem com a manutenção dos presos.

Se a ideia der certo, a promete chamar a atenção do país.

Câmara vai pagar R$ 12 mil para desodorizar banheiros

Falta pouco mais de uma semana para a posse dos novos legisladores no Congresso Nacional, no dia 2 de fevereiro. Mas, antes, nada melhor do que arrumar a Casa para receber os parlamentares em um ambiente cheiroso e livre de insetos e roedores. Por isso, a Câmara dos Deputados contratou, por R$ 12,4 mil, “serviços de desodorização de banheiros e mictórios” e, por R$ 62,5 mil, “serviços de desinsetização e desratização em áreas comuns e privativas dos blocos de apartamentos funcionais”, em Brasília. Os valores devem cobrir as despesas de todo o ano.

Gastos secretos crescem e chegam a R$ 135 milhões em nove anos

As despesas confidenciais do governo federal com o cartão corporativo contabilizaram mais de R$ 31,8 milhões em 2010 – cerca de R$ 4,2 milhões (15%) a mais que no ano anterior. A maior fatia da conta partiu da Polícia Federal (PF), com R$ 13,8 milhões, seguida da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que fechou a fatura anual com R$ 11,2 milhões, e da Presidência da República, com R$ 6,8 milhões. Desde que o método eletrônico de pagamento passou a ser utilizado pelos órgãos federais, os gastos conhecidos como “sigilosos" somam quase R$ 135 milhões. Os mais de 13 mil cartões corporativos espalhados pelo país são usados no governo para pagar despesas diversas, incluindo hospedagem e alimentação nas viagens presidenciais. Um grupo de funcionários, chamados de ecônomos, utiliza os cartões, mas nem todas as despesas são descritas, pois parte delas é protegida pelo sigilo garantido por lei, por razões de segurança nacional. No ano passado, os gastos sigilosos da Presidência, por exemplo, representaram 95% de toda a rubrica desembolsada pela Casa. Entre 2002 e 2010, não foi revelado o destino de aproximadamente R$ 135 milhões. O montante equivale a 38% de tudo o que foi pago pelo governo federal no período com o cartão. Nos últimos nove anos, a liderança nos pagamentos sigilosos ficou por conta da Abin, que, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), também faz a segurança presidencial. De acordo com a assessoria do GSI, o departamento “tem por hábito não comentar estes gastos”, por questões de segurança. Por isso, os motivos de as despesas da Abin saltarem de R$ 6,7 milhões, em 2009, para R$ 11,2 milhões, em 2010, não podem ser explicados. A blindagem na divulgação dos gastos com esse recurso eletrônico ganhou força após polêmica envolvendo o uso dos cartões por ministros de Estado. Em 2008, ano em que a então ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, deixou o cargo por denúncias de irregularidades no uso do cartão corporativo, os gastos secretos chegaram a R$ 18,3 milhões – 14% maior em relação ao exercício anterior. Já em 2009, o salto foi ainda maior (50%), contabilizando R$ 27,6 milhões no fim daquele ano (veja a tabela).  Quem também tornou folclórico o uso do dinheiro eletrônico foi o ministro do Esporte, Orlando Silva, que ficou conhecido pela compra de uma tapioca, em 2007. Ele devolveu o valor depois que a irregularidade foi detectada e afirmou ter confundido o cartão corporativo com seu pessoal

TCU e MPF investigam uso sigiloso do cartão corporativo

A pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve, novamente, verificar possíveis irregularidades no uso secreto do cartão corporativo da Presidência da República. No fim de dezembro, a instituição solicitou ao tribunal a listagem completa dos processos relacionados à utilização dos cartões da Secretaria de Administração da PR nos últimos dez anos. O MPF deu 20 dias para que o tribunal respondesse à solicitação, mas, com o recesso entre dezembro e janeiro, a demanda ainda aguarda decisão dos ministros. Nas últimas auditorias, a análise do TCU identificou que despesas corriqueiras do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e da própria Presidência ficaram escondidas com base na legislação, sem que houvesse, segundo o tribunal, necessidade ou embasamento legal. Foram identificadas, por exemplo, notas fiscais que comprovavam a compra de café, açúcar, produtos de limpeza e de escritório. Colocadas em sigilo sob a justificativa de “proteção da sociedade e do Estado”, as aquisições de itens corriqueiros foi condenada pelo tribunal. Em 2009, um monitoramento do TCU aponta que parte dos gastos lançados como sigilosos não se referia a despesas secretas. “A natureza dos gastos se repete no decorrer dos meses, estando relacionada a hospedagem, alimentação, combustível, material de expediente, de limpeza, serviços de telecomunicações, entre outros. Esses gastos não se confundem com os de caráter sigiloso e, portanto, não justificam a omissão do CPF do suprido”, diz o texto. Dentre os achados do Tribunal de Contas, que fiscalizou R$ 3,4 milhões, correspondentes aos gastos com cartões entre dezembro de 2008 e abril de 2009, também foram destacados gastos desnecessários com estadia de agentes. Em duas viagens presidenciais analisadas, as equipes de segurança e de acompanhamento do presidente gastaram R$ 930,8 mil. Ficou constatado que servidores do GSI — não identificados no relatório — excederam em dois dias a estada em Belém, consumindo um extra de R$ 13,3 mil

Lei Rouanet fecha 2010 com calote de R$ 38 milhões

 

O Ministério da Cultura fechou o ano de 2010 sem saber onde foram parar R$ 38.383.204,26.
Esse valor foi captado por produtores culturais em todo o País, por meio da Lei Rouanet, portanto com isenção fiscal, mas ou foi mal aplicado ou nunca bancou nenhum projeto.
A fortuna é mais ou menos a mesma captada pelo produtor e ator Guilherme Fontes para seu filme imaginário, Chatô, o rei do Brasil - que até hoje ninguém viu.
Os técnicos em análise financeira do ministério, responsáveis por avaliar a prestação de contas das produções beneficiadas com a lei de fomento à cultura, reprovaram a prestação de contas de 134 projetos nos dois últimos anos, que somavam R$ 88.038.636,33 – mas, na prática, captaram apenas os R$ 38.383.204,26, segundo informou o ministério a pedido de  - já que o site da pasta omite esta informação pública.
Os motivos de reprovação das contas dessa gente que diz fazer cultura foram omissão ou despesas indevidas e os processos estão com os órgãos fiscalizadores “do meu, do seu e do nosso” dinheirinho arrecadado com impostos.

TCM multa Prefeitos e Vereadores da Bahia

22/12/2010 - TCM rejeita 99 prefeituras e 55 câmaras
Nenhum Executivo municipal teve as contas aprovadas na íntegra, enquanto que dez legislativos tiveram quitação plena no exercício de 2009.

17/12/2010 - Prefeituras de Belmonte, Macururé e Nova Itarana, todas rejeitadas
Gestores não cumpriram índices determinados por lei e foram multados, por irregularidades cometidas no exercício de 2009.

17/12/2010 - Lajedo do Tabocal tem Prefeitura rejeitada e Câmara aprovada na íntegra
Prefeita Lilian Nascimento tem que devolver cerca de R$ 250 mil: foi multada em R$ 5 mil e uma outra multa de 30% no valor de R$ 30.600 (correspondentes a 30% de seus vencimentos anuais), por não comprovar a publicação de relatórios de gestão fiscal, além de um ressarcimento de R$ 214 mil.

17/12/2010 - TCM rejeita contas da Prefeitura de Juazeiro
Isaac Cavalcante de Carvalho não aplicou o mínimo em Saúde e foi multado em R$ 10 mil, por irregularidades no exercício de 2009.
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Líder e senador do PMDB disputam comando do DNOCS

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o líder do seu partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disputam a indicação de um peemedebista para comandar o Departamento Nacional de Obras contra a Seca.
O líder — que até agora tem vencido todas as disputas por indicações — quer a permanência do atual presidente do órgão, Elias Fernandes.
Eunício tenta substituí-lo por Cesar Pinheiro. E conta com um apoio de peso: o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), informou ao ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, que “toda a bancada” do Ceará fecha com a indicação de Eunício.

Coronel acusado de bater em estudante será exonerado

O coronel Cláudio Armond, da Polícia Militar de Brasília, teve sua nomeação como diretor da Central Integrada de Atendimento e Despacho publicada no Diário Oficial do Distrito Federal na última quinta-feira.
Hoje o Governo do DF divulgou nota informando que ele será exonerado do cargo comissionado.
Motivo: Armond responde a denúncia na  corregedoria da PM e na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Distrital por agressão a uma estudante durante manifestações do Movimento Fora Arruda.
Lembra? Foi quando a PM baixou o pau nos estudantes que protestavam contra deputados distritais e o então governador de Brasília, envolvidos no chamado Mensalão do DF
Pois é, o mundo dá voltas…

Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut

A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa foi a decisão dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao indeferir pedido de indenização por danos morais a mulher que, em primeira instância, obteve antecipação de tutela, posteriormente confirmada, para determinar a exclusão de todo o material ofensivo que relacionava o nome da autora.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) isentou o Google do pagamento de indenização por danos morais por entender que a fiscalização pretendida pela autora, na prática, implica exame de todo o material que transita pelo site, tarefa que não pode ser exigida de um provedor de serviço de hospedagem, já que a verificação do conteúdo das veiculações implicaria restrição da livre manifestação do pensamento.

Serra e Dutra debatem no twitter

 

José Serra (Foto: Mister Shadow/AE)

Pouco antes das 22h, o ex-governador José Serra entrou no twitter e deu boa noite. Minutos depois, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, respondeu ao tucano:
- Serra, boa noite.
Em seguida, Serra bombardeou:
- Desvios na Funasa chegam a R$ 500 milhões, diz CGU.
E mais:
- Como eu disse mil vezes o PT destruiu a Funasa e a Anvisa, com fisiologismo, corrupção e incompetência.
Não demorou e volta Dutra:
- Depois dessa, retiro o meu boa noite.
Serra voltou a atacar o governo, mencionou a intenção do PSDB de recorrer à Justiça contra a intenção da Anatel de monitorar as linhas telefônicas e foi para seu tema predileto:
- Economia brasileira hoje: inflação em alta, déficit sideral do balanço de pagamentos, nó fiscal, carências agudas de infraestrutura. Tudo isso foi produzido no governo Lula-Dilma e deixado para o governo Dilma. Ou não?
Desta vez, teve que “ouvir”:
- Deve ser por isso que a oposição ganhou a eleição.
Dutra, mais uma vez, ficou sem resposta.
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Wagner espera BNDES liberar dinheiro para a Fonte Nova

 

Jaques Wagner

O projeto da Fonte Nova para a Copa do Mundo de 2014 foi um dos primeiros a ser aprovado pelo BNDES, mas nada de dinheiro para as obras até agora.
Apesar de o contrato ter sido assinado no dia 30 de dezembro, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ainda está esperando o banco liberar o dinheiro do financiamento para construção da arena em Salvador.
Enquanto o dinheiro não vem,  as obras estão sendo tocadas pelo consórcio Fonte Nova Negócios e Participações (FNP), formado pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no valor total de R$ 573,6 milhões

Folha de pagamento do Congresso será R$ 860 milhões mais cara em 2011

O impacto econômico do aumento salarial concedido a deputados, senadores e servidores poderá inflar em R$ 860 milhões a folha de pagamentos do Congresso Nacional em 2011. No ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) previa cerca de R$ 5,5 bilhões para despesas com pessoal e encargos sociais de parlamentares, servidores ativos e inativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Já neste ano, quase R$ 6,2 bilhões deverão cobrir esse tipo de despesa – acréscimo de quase 16% frente aos R$ 5,3 bilhões pagos efetivamente ao longo do último ano. Além do acréscimo nos vencimentos dos 513 deputados e 81 senadores, uma repercussão milionária deve alcançar o pagamento de encargos dos aposentados e pensionistas das duas Casas. De acordo com a Câmara – onde o impacto será de R$ 442,5 milhões sobre a previsão inicial de 2010 ou R$ 549,2 milhões sobre o total gasto no ano –, cerca de R$ 269,7 milhões se referem ao reajuste de 62% no salário dos parlamentares e, ainda, ao reflexo do aumento concedido aos servidores da Casa em julho do ano passado. Outros R$ 145 milhões devem cobrir despesas com aposentados e pensionistas, enquanto R$ 27,8 milhões são resultado das contribuições patronais. Segundo a assessoria da Câmara, além do aumento no subsídio dos parlamentares, o crescimento da folha se deve às despesas desencadeadas pela evolução do plano de carreira dos servidores, que no ano passado impactou apenas nos pagamentos do segundo semestre. A assessoria explica ainda que o acréscimo é resultado da expectativa de novos preenchimentos de cargos (385) e da substituição de celetistas nos gabinetes. Com a troca de mandato, muitos secretários parlamentares devem sair, o que amplia, também, as indenizações trabalhistas devido às exonerações. Já no Senado, o acréscimo na folha será de R$ 288 milhões, se comparada com a despesa estimada para 2010 – ou de R$ 312 milhões, computados sobre o valor efetivamente pago naquele ano. Os motivos para o aumento, segundo explica a assessoria de imprensa, seriam praticamente os mesmos da Câmara. Além do reajuste dos salários dos senadores, o órgão também aprovou no ano passado mudanças no plano de carreira dos servidores, cujo impacto ficou estimado em R$ 247 milhões em 2011. Para a assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça, apesar de legal, o aumento na folha do Congresso é, do ponto de vista moral, difícil de aceitar. “Em um país que passa por tantas dificuldades, como é o caso do Brasil, é preciso avaliar as prioridades. O país tem condições de bancar isso? O que ficará para trás, o que deixará de ser feito?”, questiona. Eliana acredita que o Estado precisa de pessoal competente e, consequentemente, bem remunerado. No entanto ela pondera: “se os nossos professores, por exemplo, tivessem aumento como esse, seria muito bom”. “Enquanto os problemas cruciais do país não são resolvidos, uma elite de vai se formando nos três Poderes. Em breve teremos o reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e, futuramente, outra equiparação no Congresso. Ainda tem a questão do rombo em cadeia que isso implica nos legislativos estaduais e municipais. É preciso criar mecanismos para que isso não vire uma bola de neve”, diz a assessora.

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Marco Maia (Foto: AE)

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o atual líder do PDT, o deputado Paulinho da Força Sindical, estão reunidos neste momento na liderança do partido na Câmara.
Os dois redigem o documento, que será divulgado daqui a pouco, declarando o apoio formal do partido à candidatura de Marco Maia (PT-RS) à Presidência da Casa.

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores

Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos os ex-governadores que requereram e passaram a ganhar pensões vitalícias pelo cargo que ocupavam, o que em alguns Estados chegam a cerca de R$ 25 mil. Recentemente, conforme se noticia, três ex-governadores  garantiram essa aposentadoria: Ana Júlia Carepa (PT), do Pará; Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina, e Roberto Requião (PMDB), do Paraná. Ophir disse que a decisão de acionar os ex-governadores já foi tomada pelo Pleno do Conselho Federal e aguarda apenas os dados das Seccionais dos Estados onde o problema acontece para ingressar com as ações. Para ele, os subsídios pagos a ex-governadores "atentam contra o princípio da moralidade pública, afrontando a Constituição Federal" e, por conseqüência, a OAB pedirá a cassação desse benefício.
Segundo o presidente nacional da OAB, "essa prática é  um privilégio que acontece há muito tempo no ordenamento de diversos Estados, onde há autorização  dessa pensão aos ex-governadores, mas se trata de autorização que fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros, previstos na Constituição Federal". Para ele, além de inconstitucional e imoral, "esse benefício é extremamente injusto, quando um cidadão brasileiro tem que fazer contribuições durante 35 anos para receber depois uma aposentadoria miserável".
"É um despropósito que um ex-governador - por ter sido eleito para um mandato ou nem isso, no caso de vices que ocupam esse posto -, ao término desse mandato passe a receber o subsídio integral de governador, muitas vezes acumulando com outras aposentadorias que já tem; isso efetivamente é de revoltar, é algo que precisa acabar definitivamente no País", afirmou.
Ophir Cavalcante reiterou solicitação às Seccionais da OAB para que encaminhem os levantamentos sobre os ex-governadores que passaram a auferir esse benefício, para que o Conselho Federal da entidade, de posse de tais dados, ingresse com as respectivas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins). Ele lembrou que o Pleno da OAB já firmou posicionamento no sentido da propositura dessas ações - uma das quais já foi feita pela entidade, com sucesso, em 2007, quando conseguiu no STF a cassação da pensão do ex-governador Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul.


QUANTO MAIS EU TRABALHO MAIS SORTE EU TENHO

Policia Federal prorrogou por 60 diasacaso Erenice Guerra

 
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região acolheu o pedido da Polícia Federal e prorrogou por mais 60 dias o inquérito que investiga tráfico de influência na Casa Civil em 2009, período em que Erenice Guerra era secretária-executiva da pasta. Essa é a terceira prorrogação do caso que teve início em setembro, durante a campanha eleitoral.
A ex-braço direito da presidente Dilma Rousseff e sucessora dela na Casa Civil caiu após a Folha mostrar que a estrutura do ministério foi usada por seu filho, Israel Guerra. Segundo empresários, ele cobrava para facilitar acesso a negócios do governo. Agora, a Polícia Federal deve dar sequência aos depoimentos e a análise dos computadores de servidores apreendidos na Casa Civil. Erenice, os filhos e cerca de 30 pessoas já foram ouvidas pela Polícia. O inquérito da PF é acompanhado pelo Ministério Público.
O caso também foi analisado pelo governo, mas acabou sem punição. A sindicância instalada pela Casa Civil em 16 de setembro terminou no começo do mês, mas não investigou Erenice porque, segundo o órgão, não teria essa atribuição.
Comento
Contrastem essa informação com a cobrança de “ética” que a presidente Dilma e Antonio Palocci fizeram na primeira reunião ministerial, o que deixou tanta gente encantada. A Casa Civil, e Dilma continuou a mandar lá mesmo como candidata, investigou Erenice e… bingo! Não chegou a lugar nenhum! Não é espantoso porque isso tudo é rotineiro no governo do PT.
A Polícia Federal investigou o mensalão e o dossiê feito na Casa Civil ao tempo de Dilma ministra e também não encontrou nada. O caso dos aloprados está aí, sem qualquer conclusão. Aloizio Mercadante, o chefe do homem da mala de R$ 1,7 milhão (era chefe, certo?), é ministro da Ciência e Tecnologia.
É claro que há alas sérias na Polícia Federal, que buscam fazer o seu trabalho. Mas também é verdade que ela nunca foi tão politizada quanto é agora. Mais uns dois anos, e os petistas começarão a dizer que o caso Erenice nunca existiu, assim como negam o mensalão.

Ex-deputado petista acusado de desacatar policiais

 

O sargento Rosiclei, da Polícia Militar de Belém, registrou em seu boletim de ocorrência que o ex-deputado Paulo Rocha (PT) teria xingado policiais de sua equipe, ao ser abordado por volta da 1h da madrugada de ontem,.
Em relato ao jornal O Liberal, do Pará, o sargento contou que Paulo Rocha gritou diversas vezes “Me prende!”. Rosiclei acrescentou:
– Nós  ficamos muito chateados porque uma autoridade pública que deveria dar exemplo e nos respeitar e nos valorizar, acaba nos maltratando e xingando daquela forma.
Em tempo: Paulo Rocha teve o registro de sua candidatura ao Senado cassada pelo Supremo Tribunal Federal, com base na Lei do Ficha Limpa.

Mangabeira Unger foi para Rondônia

O governador de Rondônia, Confúcio Moura, convidou e mangabeira unger aceitou.
O ex-ministro de Assuntos Estratégicos do governo Lula — e professor da Universidade de Harvard — será coordenador do Projeto Rondônia de Desenvolvimento.
Ou seja, vai elaborar um plano de desenvolvimento para o Estado.
Para quem não lembra, no governo Lula, Unger foi responsável pela saída de Marina Silva do comando do Ministério do Meio Ambiente e até do PT. Os dois bateram cabeça na disputa pelo comando do projeto de desenvolvimento da Amazônia.
A acreana Marina Silva defendia um modelo que priorizasse a ecologia. Unger agora poderá colocar em prática no Estado vizinho ao de Marina seu modelo mais, digamos, desenvolvimentista.

Oposição detona em Brasilia

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou para esta quinta-feira, às 10h, sessão extraordinária do Congresso para discutir a Medida Provisória 522/11, que abre créditos de R$ 780 milhões aos estados afetados por enchentes.
Mas como a MP foi assinada por Dilma Rousseff e já entrou em vigor, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o deputado João Almeida (PSDB-BA) desconfiam que de duas, uma: ou a sessão de Sarney é pano de fundo para assuntos extra-pauta, ou apenas uma tentativa do governo de mostrar serviço.

Novo Secretariado de Wagner

Secretaria do Meio Ambiente – Eugênio Spengler
Secretaria Especial da Copa 2014 – Ney Campello
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Nilton Vasconcelos
Secretaria da Saúde – Jorge Solla
Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Cícero Monteiro
Secretaria da Educação – Osvaldo Barreto
Secretaria da Administração – Manoel Vitório
Secretaria da Fazenda – Carlos Martins
Secretaria da Casa Civil – Eva Maria Dal Chiavon
Secretaria de Comunicação – Robinson Almeida
Secretaria do Turismo – Domingos Leonelli
Secretaria de Infraestrutura – Otto Alencar
Secretaria da Cultura – Albino Rubim
Secretaria do Planejamento – Zezéu Ribeiro
Secretaria da Segurança Pública – Maurício Barbosa

TRAPAÇA ELEITORAL
Prefeito e Vice de Januária inelegíveis por 8 anos


O Juiz Eleitoral Alex Matoso, da 148ª Zona Eleitoral, multou em R$ 1 mil e deixou inelegível por oito anos o prefeito de Januária, Maurílio Neris de Andrade Arruda, e seu vice, Afonso José dos Santos (Afonso do Sindicato), ambos do PTC, por “uso indevido de meios de comunicação e efetivação de propaganda irregular em desequilíbrio do pleito” de 2008. A sentença foi prolatada no dia 10 de janeiro, nos autos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta por Manoel Jorge de Castro (PT) e Sidnei Magalhães Pereira (PCdoB), candidatos derrotados a prefeito e vice, e pela “Coligação Januária é Possível”, formada pelo PT, PTN, PCdoB e PRB.

Na sentença de 15 laudas, o Juiz Alex Matoso reconhece que a Folha de Januária, um jornal que se encontrava desativado há vários anos, foi reativado para dar suporte à campanha eleitoral de Arruda e Afonso do Sindicato. Desde então, passou a publicar dezenas de matérias, com fotos dos acusados, criando uma atmosfera política favorável à candidatura de ambos.

Leia a postagem completa e a íntegra da decisão no Blog do Fábio Oliva: http://blogdofabiooliva.blogspot.com/

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Márlon Jacinto Reis Ministro do STF?
por Affonso Ghizzo, segunda, 17 de janeiro de 2011 às 14:14
Inicialmente cumpre observar que a idéia do colega Márlon Reis vir a ocupar uma vaga de Ministro do STF surgiu a partir de uma sugestão/reflexão de um colega da ABRAMPPE (Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais).
A indicação certamente não é descabida ou corporativista, representando, ao contrário, o reflexo de uma liderança e de um trabalho que ganhou substância, experiência e reconhecimento nacional a partir de ações práticas para o fortalecimento do Regime Democrático de Direito.
Como fazer?
O primeiro passo é acreditar e divulgar amplamente a idéia. Não temos quaisquer dúvidas que o colega Márlon Reis está plenamente capacitado para ocupar elevado e importante cargo do nosso Judiciário nacional. Não só pela competência técnica de magistrado estudioso do direito, mas, primordialmente, pelo comportamento prático pautado pela ética e pela luta contínua para o fortalecimento da democracia.
O segundo passo requer uma mudança de paradigma no processo de indicação de juristas para a Corte Suprema (STF). Sem generalizar, independente de partidos políticos e presidentes da República, as indicações muitas vezes seguem um ritual "de forças e de indicações políticas" tendo como principal e decisivo critério a "fidelidade partidária e/ou pessoal" do suposto candidato em relação ao Chefe do Executivo Federal.
Portanto, a "bandeira" da candidatura do colega Márlon Reis ao cargo de Ministro do STF, além da qualificação técnica e jurídica, em si, que autoriza, representa uma inédita mudança de paradigma na indicação de juristas ao STF, ou seja, uma indicação técnica, no caso, de um Juiz de Direito que hoje conta com o reconhecimento e o apoio popular, especialmente pelas ações efetivas concretizadas ao longo de sua carreira profissional e sua vida pessoal, com especial destaque para a articulação espontânea no chamado projeto "Ficha Limpa".
É preciso, pois, depois de fortalecer a idéia – com diversos apoios e adesões junto à sociedade civil organizada –, inaugurar a indicação popular ao STF junto ao atual Chefe do Executivo.
Mãos à obra!
Ajude você também a divulgar essa idéia.
Affonso Ghizzo Neto, Membro da ABRAMPPE, Promotor Eleitoral e Idealizador do Projeto "O que você tem a ver com a corrupção?".
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Delúbio já articula sua refiliação ao PT

 

Por Catia Seabra, na Folha. 

No ano em que os acusados de participação no mensalão, maior escândalo dos oito anos do governo Lula, serão julgados pelo STF, renasce no PT movimento pela volta de Delúbio Soares -um dos protagonistas do caso- aos quadros do partido. Ex-tesoureiro da sigla e pivô do escândalo, Delúbio foi expulso do partido em 2005. Agora, após eleição da presidente Dilma Rousseff, ele avisou a petistas que apresentará novo pedido de filiação. A intenção é que seja submetido ao Diretório Nacional no primeiro semestre.

Numa articulação encampada pelo movimento sindical do partido e com a promessa de apoio de ministros do governo Dilma, a filiação de Delúbio deverá ser discutida informalmente na semana do 31º aniversário do PT, no dia 10 de fevereiro. Como o encontro será marcado pela comemoração da vitória nas eleições presidenciais, a ideia é apresentar a proposta, oficialmente, em outra reunião do diretório, ainda a ser marcada. O retorno do ex-tesoureiro já estará na pauta das conversas informais da corrente petista Construindo um Novo Brasil (CNB), que se reunirá no dia 9 em Brasília.

A coordenação da corrente se baseia nos números para apostar nas chances de vitória no Diretório Nacional. Em 2009, quando Delúbio fez a primeira tentativa para regressar, a tendência ocupava 42% das cadeiras do comando do partido. Hoje, detém 60% de seu Diretório Nacional, com a presença de José Dirceu e José Genoino. A cúpula da CNB calcula ter o apoio de integrantes de outras tendências do partido. Em 2009, uma mobilização pelo retorno de Delúbio foi abortada a pedido do Palácio do Planalto, e, segundo seus apoiadores, sob o compromisso de que poderia ser reativada após a eleição. Aqui

ComentoDelúbio Soares está certo: lugar de gente como ele é mesmo o PT.

Por Reinaldo Azevedo

Carrinho de Compras: Câmara reserva R$ 10 mi para reembolsar despesas do recesso

Milton Júnior Do Contas Abertas

As chuvas não dão trégua à região Sudeste e os pedidos de socorro das cidades atingidas por desastres naturais não param de chegar à capital federal. E, enquanto os órgãos federais tentam pensar em uma solução para os desabrigados, a máquina não pode parar.  Na última semana, a Câmara dos Deputados, por exemplo, reservou mais de R$ 10,8 milhões para garantir o “reembolso de despesas de janeiro de 2011” na chamada cota parlamentar. Ainda não se sabe se todo esse recurso será utilizado durante as férias dos deputados, mas seja qual for o valor utilizado durante esse mês, será curioso saber a finalidade do gasto. Ao longo da semana, a Câmara também comprometeu R$ 17,2 mil para a compra de diversos tipos de chás e R$ 20 mil para repor o estoque de biscoitos e leite em pó. Além disso, para evitar cicatrizes, o órgão pretende gastar quase R$ 1 mil com o “fornecimento de curativo em filme transparente adesivo”. Por fim, mais um dos preparativos para a posse dos novos deputados. A Casa empenhou quase R$ 70 mil para serviços de reparo e manutenção, com fornecimento de material, nos imóveis funcionais em Brasília. Já na Presidência da República, a máquina que não para é a de lavar carros. Por aproximadamente R$ 13,5 mil, foram adquiridos aparelhos e acessórios para a manutenção de máquinas automáticas de lavagem de veículos leves e pesados. Outra curiosidade da semana foi a contratação de empresa especializada para monitorar a qualidade do ar interior das instalações da Presidência. O serviço deverá sair por pouco mais de R$ 18 mil. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar das críticas sobre o custo da mobília da nova sede do tribunal (leia mais), o órgão comprometeu nesta semana mais R$ 10,6 mil para a compra de materiais para copa e cozinha. Serão adquiridas 200 xícaras e pires em porcelana e 75 garrafas em inox. E “para não dizer que não falei das flores”, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal comprometeu R$ 20 mil para contratar floricultura que forneça “arranjos florais naturais que possam ser compostos de angélicas, antúrios, astromélias, aspargos, bromélias, boca-de-leão, cravos, crisântemos, girassóis, lírios, molucelas, orquídeas, palmas, rosas e mini-rosas,  soledade,  gérberas, gipso, strelizias ou tulipas, dentre outras”. Tudo será fornecido conforme a preferência do cliente ou a necessidade da cerimônia.

Posse do Novo Diretor Geral da Policia Federal

Na cerimônia de posse do novo Diretor-Geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, alguns policiais ficaram enciumados com o tratamento dado à imprensa pelo recém-empossado.
– Nunca vi um diretor-geral sair antes dos cumprimentos e ir dar coletiva para a imprensa. A imprensa podia esperar um pouco — reclamou um delegado.
Depois da coletiva, Coimbra retornou ao salão para os cumprimentos. Assessores justificaram a situação dizendo que quem correu para dar entrevista foi o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e que o diretor teve que acompanhar

Ciro Gomes: a vida parlamentar foi também "uma tragédia"

Ciro Gomes (Foto: Toninho Almada/AE)

Em entrevista ao iG em abril de 2010, Ciro Gomes declarou:
– Sempre fui acusado de ter trocado muito de partido. Minha vida partidária é uma tragédia mesmo.
Pelo jeito, agora ele — que foi o deputado federal mais votado da história do Ceará, com 667 mil votos, e o segundo mais votado do Brasil em 2006 – vai ter de admitir que sua vida parlamentar também foi uma tragédia.
Segundo levantamento do site Congresso em Foco, Ciro Gomes (PSB)  se despede do Parlamento como o quarto deputado mais faltoso do país nesta legislatura. E o que mais faltou às sessões entre todos os cearenses.
Ciro também integra o grupo de parlamentares que não apresentou nenhum projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição.
Ou seja, não apareceu para votar ou discutir muita coisa. Mas também nada apresentou.