Dilma limita gastos

Apesar de aprovado pelo Congresso Nacional ainda no ano passado, o orçamento da União para 2011, estimado em pouco mais de R$ 2 trilhões, ainda não foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. Enquanto analisa as mudanças feitas à proposta inicial no Legislativo, Dilma assinou decreto para conter os gastos dos órgãos públicos, limitando em R$ 2,9 bilhões as despesas de janeiro (veja aqui o quadro). O bloqueio preventivo de verbas durará até a sanção do orçamento, prevista para a próxima semana. A novidade é que o governo optou por mais rigor na condução dos gastos públicos neste ano, segundo técnicos do Ministério da Fazenda. A Lei de Diretrizes Orçamentárias fixa os gastos em um duodécimo – parcela equivalente a um doze avos do orçamento – caso a Lei Orçamentária não seja sancionada até 31 de dezembro do ano anterior a sua vigência. Mas técnicos da Fazenda estimam que o limite estabelecido hoje para despesas seja ainda maior. A maior rigidez pode ser um recado ao Congresso Nacional, que ampliou a previsão de receitas para 2011 em R$ 25,3 bilhões, à revelia do governo. Dilma, então, segurará os gastos diretamente no caixa. Por enquanto, os ministros e dirigentes de secretarias vinculadas ao Executivo só podem efetuar despesas relacionadas a obrigações constitucionais e legais, ao pagamento de bolsas nas áreas de educação e esporte (Bolsa Atleta e Segundo Tempo) e a ações de prevenção a desastres, além de despesas de custeio, como água, luz, telefone e folha de pagamento. Segundo o decreto, publicado hoje no Diário Oficial, a movimentação de recursos e o empenho (reserva de verba em orçamento), por órgão ou unidade, ficam limitados até a sanção do orçamento. Mas, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, poderá ainda ampliar ou remanejar os valores especificados para os órgãos, de acordo com sua conveniência. mais wwwcamacarimagazine.blogspot.com