Planejamento confirma bloqueio maior no orçamento de 2011

Amanda Costa Do Contas Abertas

O Ministério do Planejamento confirmou corte maior do que o previsto inicialmente na verba dos ministérios e secretarias, durante o mês de janeiro. Hoje, o governo autorizou R$ 2,9 bilhões para as despesas. A cifra, segundo o Planejamento, representa um dezoito avos, ou 5,6% do orçamento, portanto, contingenciamento maior do que o duodécimo liberado em anos anteriores, que representava parcela equivalente a um doze avos, ou 8,3%. A medida significa maior rigidez na condução dos gastos públicos. Estão excluídas do cálculo as despesas de caráter constitucional, como pagamento de juros da dívida, salários de servidores e despesas inadiáveis com a manutenção da máquina pública. O vice-presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo (SIEEESP), Paulo Brasil, aprova a contenção dos gastos, anunciada hoje. “É uma medida correta para o momento. O governo toma medidas que são mais conservadoras e aguarda de que forma se desenhará a conjuntura econômica do ano para, depois, utilizar os recursos com mais tranquilidade. Então, eu não reprovo, pelo contrário, acho que é necessário para não comprometer por demais o governo, em início de mandato”, avalia. A proporcionalidade de gasto até 1/12 avos é prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É uma forma de não permitir que haja utilização das dotações orçamentárias sem critério. A regulamentação fraciona a movimentação de recursos em até 12 parcelas correspondentes ao ano. A medida é adotada pelo governo quando não há sanção do Orçamento da União