Embaixador do Brasil deixou Venezuela por ameaça de morte

 Leandro

O embaixador do Brasil na Venezuela até poucos meses atrás, José Marcondes de Carvalho, deixou às pressas Caracas porque ele em especial a esposa, uma artista plástica venezuelana, foram ameaçados de morte. O Ministério de Relações Exteriores e o governo brasileiro tratam o caso sigilosamente. Marcondes não abriu o jogo porque é fiel ao ideologismo na linha do governo na parceria com a Venezuela, mas a esposa, crítica ferrenha da era Chávez e do presidente Nicolas Maduro, não segurou a verve e virou alvo de ameaças anônimas.
Prematuro. Marcondes ficou apenas dois anos em Caracas, dos cinco previstos, e as tratativas para sua substituição foram aceleradas. O substituto Ruy Pereira, 59, assumiu em Novembro.
Clima do currículo. Marcondes é um dos melhores quadros do Itamaraty. Foi negociador-chefe do Brasil na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas.

Copiloto de helicóptero dos Perrella diz temer a morte

 

Em primeira entrevista após quatro meses na cadeia, copiloto afirmou ter sido usado e disse estar com medo de morrer. “Estou acabado. Minha empresa quebrou e não consigo emprego”.

Copiloto: "Fui contratado para trazer eletrônicos e remédios do Paraguai"

Em liberdade desde o último dia 8, Alexandre José de Oliveira Júnior – copiloto do helicóptero pertencente ao deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG), filho do senador Zezé Perrela (PR-MG), em que foi transportada quase meia tonelada de cocaína – afirmou que foi usado e que está com medo de morrer e sem condições de voltar a trabalhar.
A aeronave com a pasta base de cocaína foi apreendida em novembro de 2013 em uma fazenda no município de Afonso Cláudio, no Espírito Santo. “Estou acabado. Minha empresa quebrou e não consigo emprego. Quem vai entregar helicóptero para um piloto que foi preso com 445 quilos de cocaína?”, indagou Oliveira Júnior. Ele, que passou quatro meses na cadeia, deu as declarações ao Diário do Centro do Mundo.
Além do flagrante no Espírito Santo, Oliveira Júnior foi citado como participante de um plano para resgatar chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) presos em São Paulo. “É mentira. Respondo pelos meus erros, mas não aceito que coloquem na minha conta o que eu não fiz.”
Na entrevista, o copiloto afirmou que só soube que transportava cocaína depois que chegou a Afonso Cláudio, quando dois homens que aguardavam o helicóptero abriram as bolsas pretas onde estava a droga, e retiraram tabletes. “Eu fui contratado para trazer eletrônicos e medicamentos veterinários do Paraguai. Para mim, era contrabando de mercadorias, não tráfico de drogas”, diz ele.
No entanto, as mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) nos telefones móveis usados pelo copiloto mostram outra história. Em uma das conversas, Oliveira Júnior disse a Rogério Almeida Antunes (piloto do helicóptero) que cobraria R$ 250 mil pelo transporte. Assegurou que o piloto ficaria com aproximadamente R$ 150 mil, para cobrir as despesas com horas de voo, mais 50 mil por dia de trabalho.
Na entrevista, Oliveira Júnior disse que o pagamento seria feito por Harley, um codinome que aparece na transcrição das mensagens, mas ele nega saber mais do que isso. Gustavo Perrella e o senador Zezé Perrella não foram indiciados no caso.

Homem que seria enforcado recebe tapa e é perdoado pela mãe da vítima

      
No último segundo, um homem identificado como Balal, escapou da execução por enforcamento em Nowshahr (Irã). O condenado por assassinato em 2007 já estava com a corda no pescoço em cima de uma cadeira quando a mãe da vítima se aproximou dele, desferiu um tapa no seu rosto e concedeu clemência.

Fotos: AFP

Sete anos atrás, Balal tinha se envolvido em uma briga de rua em Royan (Irã) contra Abdolah Hosseinzadeh, que acabou morto com golpes de faca.
De acordo com a agência semioficial Isna, Balal foi salvo exatamente por "Abdolah". O pai da vítima, Abdolghani Hosseinzadeh, contou que o filho apareceu em um sonho para a mãe, "dizendo estar em um bom lugar e pedindo que ela não retaliasse o seu assassino".

"Isso acalmou a minha esposa e decidimos pensar melhor até o dia da execução", relatou ele.
A mãe da vítima se convenceu que Balal não tinha a intenção de matar o filho na briga.
"Balal não sabia manipular uma faca. Era ingênuo", argumentou Abdolghani.
De acordo com a sharia - conjunto de leis regido pelos preceitos islâmicos - a família tem direito a chutar a cadeira para que o condenado seja enforcado e poder de clemência, mas não de anular a condenação à prisão.

Foto: AFP

Pais visitam o túmulo de  Abdolah Hosseinzadeh / Foto: AFP

Como os grandes grupos de mídia recebem publicidade oficial sem a Certidão Negativa de Débitos

por : Kiko Nogueira

Recebo de um colega que trabalhou como secretário de um município rico no estado de São Paulo um relato que reproduzo aqui.
FLM me contou de sua rica experiência com alguns grandes grupos de mídia e de sua surpresa com um dado: eles não precisam de Certidão Negativa de Débitos, a CND, para receber verbas públicas — no caso, de publicidade. A CND é necessária para qualquer fabricante de, digamos, pregos.
Como isso é possível? Porque eles usam agências com fichas limpas como intermediários.
A seguir, o relato de FLM:
Uma casa de abrigo de idosos na zona leste paulistana, região mais populosa e com carências sociais exacerbadas, corria o sério risco de fechar suas portas. Uma senhora aposentada, que assumiu a presidência da entidade mantenedora do abrigo no final do ano passado após desvios da diretoria passada, descobriu que o repasse mensal da verba ­­- fruto de um convênio com a prefeitura – foi suspenso pela falta da Certidão Negativa de Débitos, popularmente conhecida como CND, para quem recebe pagamentos de órgãos públicos.
Dona Julia contava com a solidariedade e a doação de comerciantes da região para continuar atendendo 70 idosos após constatar que a exigência da CND é uma barreira legal intransponível para receber o repasse mensal da prefeitura. Acórdãos das mais altas cortes e jurisprudência do Tribunal de Contas da União eram inquestionáveis diante do apelo social da senhora aposentada.
Afinal, o texto é claro e direto: o pagamento de verba pública está condicionado à regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como, por exemplo, não existir débitos com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.
Dona Julia não perdeu a esperança em recuperar a CND da entidade, cogitando até um empréstimo pessoal para quitar os impostos atrasados. Uma saída financeira a contragosto da família e sem nenhuma projeção de reembolso por parte da diretoria.
Mas o que diriam juízes das mais altas cortes, juristas e representantes do poder público se dona Julia apresentasse sua fatura para receber, mesmo sem a CND, sendo proprietária de um veículo de comunicação? Esqueçam os acórdãos e as jurisprudências, pois o valor seria pago legalmente por intermédio das agências de publicidade contratadas pelos órgãos públicos.
Dona Julia, representando agora uma confessa devedora de impostos, seria beneficiada por uma brecha legal. Os barões da mídia brasileira que fazem fortunas com verbas publicitárias públicas não precisam preocupar-se com a famosa CND para receberem suas gordas fatias.
Lembram-se da barreira legal intransponível? As agências de publicidade são uma espécie de trampolim para os veículos de comunicação. Não é bem um milagre, já que está escrito nos contratos dos órgãos públicos com as agências de publicidade.
A obrigação em manter a regularidade fiscal é da agência de publicidade, pois cabe somente a ela manter sua CND em dia para fazer o repasse milionário das verbas publicitárias públicas aos veículos de comunicação.
A senhora aposentada aprendeu como driblar as instransponíveis barreiras legais ao participar de um evento beneficente com a presença de vários barões da imprensa brasileira. 
Convidada a sentar em uma mesa com desconhecidos, logo reconheceu na figura de um empresário, ao seu lado, um famoso participante de recentes escândalos nacionais. Suspeitas de caixa dois, corrupção, sonegação fiscal e tráfico de influência em negócios com o poder público nunca foram problema para abastecer seu jornal de generosas verbas publicitárias governamentais.
Ao degustar um cálice de vinho do porto após a refeição, o empresário sentiu-se confortável para ensinar Dona Júlia. Direto e didático, como o curto espaço de tempo do homem de negócios exige, explicou que a exigência da CND só era problema para os contratos diretos de suas empresas com o Poder Público. No caso do jornal, só precisava publicar notícias negativas dos governantes que logo negociariam fatias maiores de dinheiro para diminuir a onda negativa.
Fatores técnicos, como tiragem do jornal, número de assinantes ou vendas em bancas ficam excluídos da negociação, já que o repasse de verbas atenderia o critério político, disse a Dona Julia. Mas e a exigência da CND para receber as verbas públicas?, reforçou a senhora, lembrando da sua angústia inicial.
“Não precisa, devo imposto em tudo que é lugar, tenho ações trabalhistas de ex-funcionários”, rebateu o empresário. “A agência de publicidade nos repassa o dinheiro e nossa única preocupação legal é demonstrar a publicação do anúncio com a verba pública”.
Ao chegar do almoço, Dona Julia convocou sua diretoria para anunciar mudanças de planos. Ela pretende, agora, abrir um pequeno jornal, na esperança de que possa receber uma pequena fatia da milionária publicidade pública.
O jornal seria mensal, com poucas páginas e nenhuma preocupação com o leitor ou a audiência. Afinal, a verba da publicidade seria revertida para manter aberto o abrigo de idosos, já que para sua entidade continua sendo impossível receber recurso público sem a famosa CND.

Sobre o Autor

Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

MPF/BA denuncia três pessoas por comércio ilícito de seguros de veículos

                                  

28/4/2014

Os réus cometeram crime contra o sistema financeiro, por operar instituição financeira sem autorização e podem ser condenados a reclusão de 1 a 4 anos e multa.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Rogério Sales Santos, Roberto Carlos Moreira e Tailana Gomes Santos por comercializarem ilicitamente seguros de veículos automotores em Salvador (BA) sem autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão responsável por fiscalizar o mercado segurador. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal em 24 de abril.

Segundo o artigo 16 da Lei nº 7492/86, que define os crimes contra o sistema financeiro, é crime operar instituição financeira sem a devida autorização, ou com autorização obtida mediante declaração falsa. A quadrilha operava sob o pretexto de ser uma associação sem fins lucrativos, de nome fantasia “Protege Mais”, sediada no Cabula Master Shopping, situado no bairro do Cabula. A oferta de seguros também era feita em vídeo do You Tube, que menciona a existência de filiais nos bairros da Boca do Rio, Cajazeiras e Pituba – todos na capital baiana.

Segundo o procurador da República André Batista Neves, autor da denúncia, “na tentativa de disfarçar seu real negócio, a Protege Mais tenta se apresentar como uma associação. Entretanto, o material apreendido e a percuciente análise empreendida pela Susep não deixa dúvidas que, em verdade, a empresa gerida pelos denunciados comercializava seguros automotivos”.

Pedidos – O MPF requereu que, ao final do processo, os réus sejam condenados conforme o artigo 16 da Lei nº 7492/86, cuja penalidade prevista é de reclusão de um a cinco anos e multa; e os artigos 66, caput e § 1º e 76, I do Código de Defesa do Consumidor, com penalidade prevista de detenção de três meses a um ano, além de multa.

BOMBA : Delação premiada de Yousseff assusta o poder

ESPAÇO DO LEITOR
Manoel carlos..................por email


                                                                       
País terá uma semana curta e tensa à espera dos próximos desdobramentos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que prendeu o doleiro Alberto Yousseff; divulgação da cena em que ele supostamente descobre equipamentos de escuta ambiental em sua cela foi, na visão de especialistas, álibi para que ele possa fazer uma delação premiada – o que já havia feito no caso Banestado; circula o rumor de que, antes do feriado de Primeiro de Maio, na quinta-feira, empreiteiras serão alvo de batidas da PF; tubarões serão presos?

28 de Abril de 2014 às 06:16

¶ 7 - Uma semana curta e tensa, marcada pela expectativa com os próximos passos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que prendeu o doleiro Alberto Yousseff, e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Assim serão os próximos dias em Brasília e nos meios econômicos ligados ao financiamento de campanhas políticas.
Tanto Yousseff como Costa vêm sendo assediados para fazer delação premiada. O ex-diretor da Petrobras, que chegou a divulgar um bilhete dizendo-se ameaçado pela Polícia Federal, rechaça a hipótese (leia mais aqui). Mas, em relação ao doleiro, não há tanta certeza. Isso porque, no caso Banestado, investigação conduzida pelo juiz Sergio Moro, o mesmo da Lava Jato, Yosseff conseguiu se safar depois que passou a contribuir com o Ministério Público, também num acordo de delação premiada. O advogado que o convenceu a colaborar com a Justiça, Antônio Figueiredo Basto, é o mesmo que hoje o atende.
Um indício de que Yousseff irá contar o que sabe é uma foto divulgada há algumas semanas, quando ele exibe equipamentos de escuta ambiental supostamente descobertos por ele na carceragem. Segundo especialistas, a Polícia Federal não cometeria um erro tão primário de deixar os grampos à vista de seus alvos. A imagem de Yousseff, portanto, serviria apenas como álibi para que ele possa contar o que sabe, sem temer represálias.
Segundo o inquérito da Lava Jato, ele teria usado o Laboratório Labogen para lavar US$ 113 milhões. Parte desses recursos viria de empreiteiras como o Consórcio Nacional Camargo Corrêa, que atuou na refinaria Abreu e Lima, no porto de Suape, em Pernambuco.
Caso Yousseff esteja mesmo colaborando com a Justiça, a semana promete grandes emoções. Há a expectativa de batidas em escritórios de grandes empreiteiras antes do feriado de Primeiro de Maio e a possibilidade de prisões de tubarões ligados ao financiamento de campanhas. Caso empresários sejam presos pouco antes do feriado, haverá menor possibilidade de concessões de habeas corpus pelos tribunais superiores.
Essa possibilidade foi antecipada, na semana passada, pela colunista Sonia Racy, do Estado de S. Paulo, que noticiou uma nova ação da PF, decorrente da Lava Jato, às vésperas do feriado prolongado. A conferir.
247

Governo reedita “Bolsa Copa” para servidores

 Leandro

Após editar decreto em Junho passado que bancava viagens para servidores para a Copa das Confederações (aqui), o Palácio do Planalto reeditou a ‘Bolsa Copa’ para funcionários do alto escalão que vão a trabalho ou em assistência de organização aos jogos da Copa da FIFA nas 12 cidades sedes. O Decreto nº 8.228 de 22 de Abril foi assinado pela presidente Dilma e pela ministra Miriam Belchior (Planejamento).
Apesar de propalar, desde a gestão do ex-presidente Lula, que evitaria gastos com o evento privado, o governo vai pagar para servidores passagens e hospedagens em hotéis nas 12 cidades-sedes da Copa  - com majoração (aumento) de até 100% na tabela de valores estipulada pela União.
O benefício é para oficiais militares e policiais que vão atuar na segurança, mas se estende também para secretários-executivos dos ministérios e equipe escolhida por eles – é a ‘Patota Futebol Clube’.
Segundo o decreto do Planalto, ‘Poderá haver subdelegação’ para ‘dirigentes máximos de autarquias e fundações públicas’ e para os funcionários da Secretaria de Administração (que vão acompanhar a presidente em eventuais visitas aos jogos) e para os da Secretaria-Geral da Presidência, chefiada pelo ministro Gilberto Carvalho.
É fato que o governo se envolve diretamente na segurança no entorno e dentro das arenas em dias de jogos, mas nada impede que ministros e equipes beneficiados com as passagens/diárias se esbaldem em camarotes nos estádios.
Os benefícios de passagem mais hospedagem para os servidores da Copa se estenderão até dia 15 de agosto, um mês depois do término do torneio internacional.
Parágrafo único do Decreto avisa que os benefícios não se aplicam a ‘deslocamentos para os quais a administração pública disponibilize hospedagem’ ou não haja pernoite. Pelo menos oito cidades-sedes têm bases militares com alojamentos. Resta saber se a turma vai trocar os hotéis pelos Quartéis.
A majoração (aumento do valor pago) para diárias e passagens se dará em 50% para quem for para São Paulo, Curitiba e Salvador; em 75% para Belo Horizonte, Natal e Porto Alegre; e em 100% para Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Manaus, Recife e Rio.

O que Tolstoi achava da imprensa !

 

Dreyfus dividiu as famílias

Quanto a imprensa mudou nos últimos 100 anos?
A tentação é dizer imediatamente, com entusiasmo barulhento: muito. Houve uma revolução. Houve várias revoluções.
Basta dizer que, fora tudo o que aconteceu com a mídia impressa, apareceram a televisão e depois a internet.
Mas.
Será que a alma mudou mesmo?
Essa reflexão é imperiosa quando você lê uma avaliação de Tolstoi feita no início dos anos 1900. A análise é parte de um ensaio em que Tolstoi diz que Shakespeare, objeto de “adulação universal”,  é uma das maiores nulidades literárias da história da humanidade, um impostor mais que um artista. Tratei deste assunto aqui no Diário.
As palavras de Tolstoi sobre a imprensa mereciam ser debatidas nas redações e estudadas nas escolas de jornalismo. No mínimo, fazem pensar.
O que Tolstoi afirma é que, com o “desenvolvimento da imprensa”, qualquer evento pode se tornar um “grande acontecimento” e receber uma cobertura “profundamente inadequada para sua real importância”. Essa cobertura, “frequentemente exagerada até a insanidade”, se mantém até que o assunto seja simplesmente esquecido e trocado por outro.
Tolstoi citou o exemplo do controvertido caso Dreyfus, o militar francês acusado de traição.”Ou porque este capitão em particular fosse judeu, ou por causa de alguma discordância no âmbito interno da sociedade francesa, a imprensa passou a dedicar uma cobertura enorme ao caso. Histórias semelhantes acontecem o tempo todo, sem atrair a intenção de ninguém, nem sequer dos militares franceses, e menos ainda do mundo todo.”
Tolstoi cita uma caricatura da época. Uma família começa a discutir o caso Dreyfus e de repente todos estão brigando. “Pessoas de diversas nacionalidades, que jamais se interessariam em saber se um militar francês era traidor ou não, se dividiram, umas garantindo que Dreyfus era inocente, outras jurando que era culpado. Alguns anos se passaram até que essas pessoas entendessem que não tinham como avaliar a culpa ou inocência, e e que havia para elas assuntos muito mais próximos e importantes do que o caso Dreyfus.”
É verdade que Tolstoi nunca comandou uma redação para ver como é difícil evitar o comportamento de manada, mas mesmo assim, dado este desconto, poucas vezes li palavras tão instigantes sobre meu ofício, o jornalismo.

Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

VIXE : Mateus Prado: "Boa parte da assessoria de Marina fuma maconha"

         
  " O CARA FALOU QUE A ASSESSORIA DE MARINA SÓ TEM MACONHEIROS " Ao defender descriminalização da maconha, pré-candidato da Rede ao governo de São Paulo, Mateus Prado, diz que correligionários são usuários: “Isso não tem nada demais, porque não faz mal. O uísque faz muito pior do que a maconha. Nós temos que tratar isso como política de Estado de saúde”

25 de Abril de 2014 às 08:22

¶ 7 – Durante sabatina da Rede, sociólogo Mateus Prado, pré-candidato ao governo do Estado, exagerou na apologia à legalização da maconha.
Questionado sobre o assunto, ele lembrou um comentário feito por Marina Silva, vice na chapa de Eduardo Campos (PSB) à Presidência, em julho do ano passado. Ao participar de um debate em São Paulo, ela dissera que “pelo menos 70%” da Rede era a favor descriminalização do aborto, da legalização da maconha e da união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Segundo ele, a estimativa de Marina “foi chute”, já que “mais de 90% da Rede é a favor” da descriminalização da maconha. “Boa parte da assessoria dela puxa um baseado”, acrescentou.
“Isso não tem nada demais, porque não faz mal. O uísque faz muito pior do que a maconha. Nós temos que tratar isso como política de Estado de saúde.”
Assista aqui o vídeo publicado no blog de Josias de Souza.

HITLER é homenageado em ITAJAÍ- SC

ESPAÇO DO LEITOR:
VIERINHA....POR EMAIL


HEIL HIPÓCRITAS!!!!

Em Itajaí, SC, apareceram em postes da cidade cartazes com a imagem de Adolph Hitler no dia que seria a data de aniversário do traste AUSTRIACO que acabou se tornando o líder do povo alemão na segunda guerra...E deu no que deu...
Bem, li nas redes sociais a indignação de muita gente sentindo-se ofendidíssimos com "homenagem" ao traste AUSTRIACO.
Entendo que alguns simpatizantes do regime nazista representem perigo à sociedade, são tarados ideológicos movidos a ódio e muito preconceito racial. Claro, não esquecendo de citar a obtusidade e ignorância de gente que adora um assassino histórico.
A hipocrisia que toma conta das pessoas beira o surreal. Criticam, quem mesmo que perigosamente, idolatra Hitler e segue seus pensamentos, mas não sentem-se incomodados com a exposição e a prática dos pensamentos e atos de gente tão vagabunda quanto o louco ditador do bigodinho ridículo.
Expõe e seguem Marx, Fidel, Chavez, Guevara. 
E pior, Guevara, ainda usam sua imagem como símbolo de luta e revolucionismo de araque. 
O PCdoBosta com a Foice e o Martelo que são símbolos tão cruéis quanto a Suástica deveria ser proibido de atuar..
Os regimes nazista e comunista mataram MILHÕES de pessoas, e aqui na Pocilga proibiram os símbolos nazistas e liberaram os comunistas com...um quase...ufano-romantismo. 
A cara de Hitler grudada em um poste em Itajaí, para mim é tão ofensivo quanto a bandeira com a foice e o martelo em um comício na praça da Sé em SP.
O que acontece é que os comunistas conseguiram escrever parte da história à moda deles é claro. Hitler covardemente se matou e levou junto milhares de seus seguidores, e a industria da lavagem cerebral DUZAMERICANUS em Hollywood tornaram o nazismo uma aberração e esqueceram dos comunistas. Claro que o mundo sabe que na Hollywood do pós guerra o número de comunista por M² era muito maior que os da USP de hoje.
Na minha opinião, ou se libera o uso dos símbolos nazistas no Brasil, ou se proíbe o uso dos comunistas. Pois, assassino por assassino, o comunismo continua oprimindo, empobrecendo e matando. 
Ontem durante o jornal da cultura foram entrevistar um professorzinho "vermelhota" de história, e ao fundo um poster de Marx. Ninguém notou, ou se notou ficou calado, agora se fosse a imagem de Hitler....POTAQUEPAREU, o "profa" tava phudido.
Povo hipócrita já é uma merda, mas povo bovino é de phoder!!!
Entendo que apologia ao nazismo seja um crime na Pocilga, mas pq ao comunismo não é? 
Dois pesos e duas medidas para a mesma situação em "times" diferentes soa meio estranho ou justifica o porra nenhuma.

Jornal britânico sugere que Brasil cancele vários esportes para ‘salvar’ Olimpíadas

Um artigo publicado com destaque na edição desta quinta-feira no jornal britânico Guardian sugere que o Brasil deveria cancelar a realização de diversos esportes na Olimpíadas do Rio de 2016 – sobretudo os de elite, como tênis, golfe, iatismo e hipismo – e realizar um evento mais barato e enxuto.
A reportagem de duas páginas, com destaque na capa, é assinada do Rio de Janeiro por Simon Jenkins, um dos principais colunistas do The Guardian.
Jenkins diz que o Brasil tem sido constantemente criticado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) por atrasos nas obras. O Brasil teria completado apenas 10% das estruturas das Olimpíadas. Em Londres, dois anos antes do evento, esse índice já era de 60%.
Para ele, o Brasil deveria rejeitar as críticas do COI e investir menos nas Olimpíadas. Isso seria uma forma de “salvar” os Jogos dos gastos excessivos e incompatíveis com a realidade da maioria dos países.
“Com as eleições nacionais em outubro e o apoio aos Jogos despencando, os políticos do Brasil poderiam alegar motivos de força maior, desmascarar o blefe do COI e sediar uma versão enxuta e de austeridade dos Jogos, como a Grã-Bretanha fez em 1948.”
“Eu acredito que o Rio ainda tem tempo para mostrar a coragem que faltou a Londres em 2005 [ano em que a capital britânica foi escolhida para sediar os Jogos de 2012]. Londres gabou-se de que sediaria os ‘Jogos do Povo’. Mas acabou capitulando à grandiosidade do COI, construindo um novo estádio, em vez de usar o de Wembley, e elevando seu orçamento de US$ 4 bilhões para US$ 13 bilhões”, escreve Jenkins.
“O Rio poderia fazer justamente o oposto. Ele poderia receber o mundo com quaisquer estádios e arenas que sobraram dos Jogos Pan-Americanos de 2007 e se amparar na televisão para [levar os Jogos aos] demais.”
“Se fizer isso daí, em vez de ser criticada por atraso e incompetência, esta cidade magnífica teria o mundo comemorando sua ousadia e sua coragem.”
O colunista do jornal afirma que a Copa do Mundo deste ano pode servir como uma espécie de catalisador para que o Brasil venha a “enxugar” as Olimpíadas do Rio. Segundo ele, a população está agora percebendo os absurdos que são os investimentos feitos em eventos como este.
“[A Copa] está custando US$ 4 bilhões ao Brasil só em estádios para 64 jogos, mais o mesmo valor em infraestrutura. Isso é um assustador US$ 125 milhões por partida. Só generais em guerra e autoridades suíças de esporte conseguem contemplar gastos tão obscenos.”
Jenkins diz que eventos grandes “traumatizam” cidades grandes e complexas, e acusa o COI de ser “viciado em extravagâncias”.
Saiba Mais: bbc

Um marco civil que aprofunda a democracia

Nos últimos cinco anos, o Brasil caminhou perigosamente de uma Lei de Crimes da Internet, que praticamente sepultaria o livre acesso dos usuários à rede, para uma Constituição da Internet, que garantirá os direitos e definirá deveres do usuário, diz deputado petista

PAULO TEIXEIRA

A dimensão do Marco Civil da Internet, aprovado pela Câmara e na agenda de votação do Senado, foi obscurecida pelas duas semanas de intensa queda-de-braço entre o governo e parte de sua base parlamentar.

Não faz justiça ao Marco Civil apontá-lo como a razão do conflito – cujas motivações são meramente eleitorais – ou simplesmente como uma vitória do governo sobre rebeldes. O projeto aprovado é muito mais do que isso: é a vitória de uma concepção libertária da internet, que desponta como referência mundial de regulação da rede, e uma proposta que derrotou a ameaça obscurantista que vagou pelos corredores do Congresso por quase 15 anos. Dizer que o projeto aprovado limita a liberdade na rede, como o líder de um partido de oposição chegou a argumentar no encaminhamento da matéria para negar os oito votos de seu partido à lei, é desinformação ou má-fé.

O texto aprovado pela Câmara foi o produto de uma grande articulação nacional de parlamentares, movimentos sociais e figuras envolvidas na defesa de uma legislação que garantisse a neutralidade da rede (não discriminação do tráfico de conteúdos) e direito à privacidade do usuário e inviolabilidade e sigilo de suas informações, e que passou a contar com o apoio dos governos progressistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O movimento final, e vitorioso, foi uma reação à aprovação pelo Senado, em 2008, de substituto do então senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a projeto apresentado em 1999, na Câmara. O relatório do senador criminalizava praticamente todo o uso da internet, inclusive uma banal troca de e-mails. A proposta do tucano abrigava reivindicações de bancos e empresas de cartões de crédito e o lobby de empresas de certificação digital – e o então senador mineiro levou as exigências de segurança a um extremo tal que o próprio uso da rede estaria inviabilizado, se sua lei fosse aprovada.

O relatório Azeredo era uma mera definição de crimes, que passava ao largo dos direitos de usuários e ignorava o artigo 5º da Constituição – aquele que define com clareza, desde a Constituinte de 1988, o direito do cidadão à informação, à privacidade e à igualdade.

Na Câmara, eu e um grupo de deputados do PT, do PCdoB, do PSB e do Psol bloqueamos a votação do projeto aprovado no Senado e nos unimos a setores da sociedade que reivindicavam um Marco Civilda Internet, em contraposição a uma lei de tipificação de crimes digitais. Para enterrar o AI-5 digital de Azeredo, adotamos a estratégia de obstruir a votação do projeto na Câmara e, simultaneamente, construir uma alternativa ao texto que vinha do Senado: uma lei equilibrada que punisse apenas os atos praticados por criminosos na internet. Dessa articulação, resultou um projeto para punir crimes da internet de minha autoria, que se tornou uma lei perfeitamente compatível com o marco civil, cujos termos começavam a ser construídos pela sociedade civil.

Em 2009, o presidente Lula acatou a reivindicação dos movimentos sociais, feitas no Fórum Internacional de Software Livre, e orientou oficialmente sua bancada na Câmara a barrar o projeto Azeredo e iniciar um processo de debate com a sociedade para definição de um texto que fosse, de fato, um marco regulatório. Por meio de ferramentas digitais, o Ministério da Justiça coordenou uma ampla consulta pública sobre o tema. Em 2011, quando eu era líder do PT na Câmara, o governo enviou o projeto do Marco Civil para a Câmara. Desde então, o deputado Alessando Molon (PT-RJ) conduziu um trabalho de relator que consistiu em mediar entendimentos para produzir um texto final que fosse o mais inclusivo e democrático possível.

Este é um trabalho que se estendeu ao longo dos últimos cinco anos. Nesse período, o Brasil caminhou perigosamente de uma Lei de Crimes da Internet, que praticamente sepultaria o livre acesso dos usuários à rede, para uma Constituição da Internet, que garantirá os direitos e definirá deveres do usuário. A proposta de Azeredo, aprovada na madrugada do dia 10 de julho de 2008 pelo Senado, tornava crime obter ou transferir dado ou informação disponível em redes de informação sem autorização da fonte, obrigava a identificação dos usuários que trafegassem por serviços brasileiros e até tornava crime a propagação de vírus, mesmo sem intenção dolosa.

O projeto relatado por Molon, e aprovado agora na Câmara, tem como ponto fundamental a neutralidade da rede, o que impede, por exemplo, que provedores de acesso discriminem usuários mais pobres, impedindo o acesso a conteúdos que os mais ricos tenham acesso.

Essa virada democrática na regulamentação da internet brasileira dará também uma enorme contribuição ao debate internacional sobre o tema. Quando relator da matéria, o senador Eduardo Azeredo reivindicava que o seu projeto fosse o modelo de regulação da web dos países vizinhos. Hoje, a referência será uma lei democrática.

Dias antes da votação do marco regulatório pela Câmara, na semana passada, o fundador da internet mundial, Tim Bernes Lee, disse que o Marco Civil da Internet brasileiro, se aprovado, seria “o melhor presente possível para os brasileiros e para os usuários da web em geral”. “O relatório reflete a internet como deveria ser: uma rede aberta, neutra e descentralizada, onde os usuários são o motor da colaboração e inovação”. Além disso, salientou, “a lei garante direitos humanos como privacidade, cidadania e a presença da diversidade e do propósito social da web”.

O legado da experiência participativa para a construção do marco regulatório da internet, e a própria lei dela resultante, será de grande contribuição para o Encontro Multissetorial  Global sobre o Futuro da Internet, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril, no Rio. O encontro ocorrerá no Brasil por solicitação da organização não-governamental ICANN, órgão internacional responsável por estabelecer regras de uso da internet mundial, e em função das posições firmes assumidas pela presidenta Dilma Rousseff na Assembleia Geral da ONU, contra as práticas de violação de informações de governos e cidadãos  pelos Estados Unidos.

O Brasil passa a ser um protagonista no debate sobre a web internacional, graças ao fato de ter enfrentado os problemas impostos pelas novas tecnologias aos governos e aos cidadãos, sem que tenha se deixado seduzir por legislações restritivas de liberdade.

Mais sobre o Marco Civil da Internet

A fé quadrienal

 Leandro

Um fenômeno religioso que acomete políticos brasileiros – A Fé Quadrienal – atacou pelo menos três ilustres no feriadão. Ele surge a cada quatro anos, o da eleição, e afeta em especial os que disputam o Poder Executivo. A abrangência é outro mistério: entre a Páscoa e o fim de Novembro. Depois some do corpo do hospedeiro, para reaparecer em quatro anos. Casos desta Páscoa foram Aécio Neves, Eduardo Campos e Alexandre Padilha, que surgiram em missas e procissões da Igreja.

Números explicam. O Brasil tem 60% da população católica – estimam-se mais de 30% dos eleitores. A presença dos políticos indica que eles vão acolher temas cristãos na campanha.

De repente. Não há notícias recentes, ou até de anos atrás, que registram os três pré-candidatos nas celebrações as quais participaram na Páscoa. É uma mistura de devoção com vitrine.

Tocha na mão. Aécio e Campos são candidatos ao Planalto. Padilha, ao governo de SP. O tucano apareceu em São João Del Rey carregando tocha na procissão do enterro (foto no site).

Alô, paulistada. Campos e Padilha, que buscam o eleitorado paulista, foram a missas do Santuário de Aparecida, onde milhares de fiéis de São Paulo e do Brasil puderam vê-los ali e na TV.

Fotos: divulgação

Farra das passagens: após cinco anos, nenhum político punido

Congresso não informa quanto foi devolvido por parlamentares após o Congresso em Foco revelar que verba pública era usada para viagens privadas. Nenhuma denúncia foi apresentada pelo Ministério Público até hoje

por Eduardo Militão

Marcelo Casal/ABr

Revelação da farra obrigou o Congresso a rever regras e limitar uso do benefício aos próprios parlamentares

Cinco anos após o Congresso em Foco revelar que senadores e deputados utilizavam para fins particulares a cota de passagens aéreas bancada com dinheiro público, nenhum parlamentar foi punido, em qualquer esfera, pelo uso indevido do benefício. Poucos devolveram os recursos da cota pública gastos de maneira privada. A Câmara e o Senado sequer informam o total devolvido. Passada meia década, nenhuma denúncia foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público Federal, onde se arrastam as investigações cíveis e criminais sobre o caso.
Revelada a partir de 14 de abril de 2009 por este site, a chamada farra das passagens mostrou que os políticos usavam a cota de bilhetes aéreos não apenas para trabalhar e se deslocar de Brasília para suas bases. Recorriam ao benefício público para fazer turismo e transportar parentes para o exterior. Eles ainda cediam passagens para terceiros, potenciais eleitores e parceiros comerciais. Agentes de viagens declararam às autoridades que os parlamentares vendiam as sobras de suas cotas – o fato foi confirmado, mas a autoria, até hoje, é atribuída apenas a servidores e intermediários, apesar de documentos obtidos pela reportagem revelarem bem mais que isso.
A série de reportagens começou com a revelação de que a Câmara bancou passagens para os atores Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo participarem do carnaval fora de época em Natal. Os bilhetes saíram da cota do deputado Fábio Faria (hoje no PSD-RN), dono do camarote Athlética, um dos mais concorridos do Carnatal por reunir o maior número de celebridades. Fábio, que hoje preside interinamente a Câmara, também utilizou a cota parlamentar para pagar sete viagens para a ex-namoradora, a apresentadora de TV Adriane Galisteu, e a mãe dela, Emma Galisteu, entre 2007 e 2008. Após a publicação da reportagem, ele devolveu o dinheiro das passagens. Os artistas alegaram que não sabiam de onde vinha o dinheiro das passagens.
Uma lista publicada pelo Congresso em Foco, com base apenas em registros da TAM, mostrou que 261 deputados, mais da metade da Câmara, usou sua cota para eles próprios ou terceiros viajarem ao exterior entre 2007 e 2008. Uma conta que somava mais de R$ 4 milhões. Registros das companhias Gol e Varig mostraram que eles também utilizavam recursos públicos para descansar nas férias ou presentear amigos e celebridades, numa prática disseminada por todos os partidos políticos, que envolvia deputados, senadores, ex-parlamentares, ministros de Estado e do Tribunal de Contas e até o hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que presidia a Câmara na época.
Na semana passada, o Congresso em Foco buscou novamente na Câmara resposta a um questionamento feito ao longo dos últimos cinco anos: quais deputados devolveram recursos públicos gastos de forma particular após a revelação do caso? Pelas contas do site, pelo menos R$ 272 mil foram ressarcidos por nove deputados. Veja a lista.
Em 2010, o Ministério Público fez o mesmo questionamento à Câmara, reiterado pelo menos uma vez, em 2012. Na semana passada, a administração da Casa informou que não respondeu aos procuradores. O caso ainda está “em análise”. Informalmente, servidores do Congresso disseram que uma reunião de comitê com representantes do Ministério Público e da Câmara deve acontecer nos próximos dias, quando o assunto poderá voltar a ser discutido. Apesar da demora do Parlamento em dar esclarecimentos e de comprovar a devolução do dinheiro, os procuradores da República não exigiram na Justiça o ressarcimento dos valores. Há cinco inquéritos civis públicos na Procuradoria da República do Distrito Federal. Nenhum virou denúncia, o que diminui as chances de o contribuinte ter o dinheiro de seus impostos de volta.
Quem pagou
Em reação à revelação da farra, na prática o Congresso perdoou as irregularidades do passado e mudou regras de uso das passagens para o futuro. Os voos ao exterior ficaram mais restritos e controlados por meio de portais de transparência. Se criminal e civilmente os políticos não foram responsabilizados por nada, sobrou para os servidores. Muitos foram demitidos do Congresso, parte deles sumariamente, por recomendação do então corregedor da Câmara ACM Neto (DEM-BA). Sofreram processo administrativo da Câmara, mas muitos já estavam fora de seus cargos.
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Blecaute no Galeão tem suspeita de sabotagem

 Leandro

O governo e a Infraero trabalham sigilosamente na investigação e veem suspeita de sabotagem no blecaute de 1h nos terminais 1 e 2 do Aeroporto Internacional do Rio, o Galeão, na noite de Sexta da Paixão. Os aeroportuários estão insatisfeitos com as concessões e articulam cruzar os braços durante a Copa. Foram seis apagões em um ano. Os últimos dois grandes blecautes no Galeão foram causados por curto-circuito na subestação de energia, em novembro de 2013 e no Natal de 2012. Curiosamente o mesmo problema da última sexta.
Falha humana. Dia 27 de dezembro de 2012, um dia após um grande blecaute no Galeão, a presidente Dilma apontou falha humana como causa do apagão nos terminais.
Falta muito. Último aeroporto concedido, com contrato assinado dia 2 de Abril, o Galeão dá mostras de que o consórcio Odebrecht-Changi Airports terá muito trabalho pela frente.
Atrasos. O blecaute de sexta mostrou que o Galeão não tem gerador compatível. Atrasou 11 voos e prejudicou centenas, reforçando nos terminais o bordão ‘Imagina na Copa’.

Uma das áreas do terminal 1 de acesso ao segundo andar.

Parte da fila grande do check in da GOL às 23h, quando o sistema ainda estava inoperante e a energia voltava gradativamente.

Corredor da área de desembarque do terminal 1 entre o finger e a reposição de bagagens – teto sem forro, fiações expostas e luzes de geradores antes do apagão.

Uma conexão com fiação exposta no teto no corredor, durante o blecaute.

Parte da praça de alimentação do terminal 1 durante o blecaute. Restaurantes vazios com pouca luz de gerador próprio. Outras lojas fecharam.

A escada rolante quebrada (há meses) e interditada no corredor entre os fingers e a reposição de bagagens.

POLITICA :Base aliada concentra doação de firmas de lista apreendida

Partidos governistas receberam R$ 35,3 milhões, ao menos, em doações eleitorais na campanha de 2010 de empresas citadas na lista apreendida pela PF na casa de ex-diretor da Petrobras, destaca a Folha

Folha de S. Paulo
Base aliada concentra doação de firmas de lista apreendida
Partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff receberam R$ 35,3 milhões, ao menos, em doações eleitorais na campanha de 2010 de empresas citadas na lista apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Esse valor representa 79% do total doado pela Mendes Júnior, Engevix, Iesa, UTC e Hope RH a diretórios e candidatos de diferentes legendas, segundo levantamento da Folha no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Paulo Roberto foi preso no último dia 20 na Operação Lava Jato sob suspeita de integrar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 10 bilhões e que intermediou doações eleitorais, segundo investigações da PF.
A tabela apreendida na casa Paulo Roberto, suspeito de repassar dinheiro de empresas contratadas pela estatal a políticos, lista os nomes das companhias Mendes Júnior, UTC/Constran, Engevix, Iesa, Hope RH e Toyo Setal.
Todas têm contratos ativos com a Petrobras ou, ao menos, já tiveram contratos com a estatal nos últimos anos.
O documento manuscrito também cita executivos e, numa terceira coluna, descreve a “solução” relacionada a cada companhia, com anotações descrevendo quem “está disposto a colaborar”, “já vem ajudando” ou “já teve conversas com candidato”.
Controlada pelo governo federal, a Petrobras tem parte de seus dirigentes indicada por partidos da base aliada, como o PT, o PMDB e o PP.
Segundo levantamento da reportagem, a UTC/Constran doou ao menos R$ 20,9 milhões para a campanha de 2010, sendo 83% para PT, PMDB, PP, PR, PC do B, PRTB e PSB, todos da base de sustentação do governo Dilma, exceto esse último, que deixou o governo no fim de 2013 para lançar a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República.
Empresa diz seguir a lei para fazer doações
Procurada pela Folha, a Engevix afirmou via assessoria de imprensa que as doações feitas pela empresa durante a campanha eleitoral de 2010 estavam “de acordo com critérios definidos pela companhia e sempre seguindo a legislação brasileira”.
A UTC Engenharia, por sua vez, disse que não havia o que comentar sobre o assunto.
Ambas declararam desconhecer o documento manuscrito apreendido na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que aponta possíveis doações eleitorais, segundo a investigação.
Ex-diretor da Petrobras cobrava ‘taxa de sucesso’
Documentos apreendidos pela Polícia Federal na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa apontam que ele usou sua empresa de consultoria para cobrar comissões em troca da intermediação de negócios com a petroleira estatal.
Planilhas mostradas na noite de ontem pelo Fantástico, da TV Globo, detalham os negócios da Costa Global –fundada pelo ex-diretor em 2012 após ele deixar a estatal.
Paulo Roberto foi preso pela PF na Operação Lava Jato no dia 20 de março após tentar ocultar provas que supostamente o incriminam.
A reportagem cita como exemplo o caso Astromarítima Navegação S.A., cliente da Costa Global que assinou com a Petrobras em outubro de 2013 contratos de fretamento marítimo no valor total de R$ 490 milhões.
Um papel que traz a contabilidade da consultoria aponta entre os “negócios em andamento” contrato da Astromarítima que pagaria “taxa de sucesso” de 5% até R$ 110 milhões e mais 50% sobre o que ultrapassasse esse valor.
Graça Foster vai ao Senado tentar adiar início de CPI
O governo Dilma aposta na ida da presidente da Petrobras, Graça Foster, amanhã ao Senado para “baixar a temperatura” e ganhar tempo para “inviabilizar” o funcionamento de uma CPI para investigar a estatal.
Graça vai depor na Comissão de Assuntos Econômicos. Segundo aliados, a estratégia do governo, mesmo reconhecendo que o depoimento não será tarefa fácil, é esticar todas as discussões, tanto no Congresso como no Judiciário, para postergar ao máximo a instalação de fato de uma comissão apenas no Senado ou mista, com deputados e senadores.
Aliados da presidente Dilma acreditam ser possível adiar o início de funcionamento de uma CPI até junho, perto do início da Copa do Mundo, o que tiraria a comissão do foco de atenção.
Otimismo entre os brasileiros diminuiu, aponta Datafolha
Os brasileiros já foram mais otimistas com o país.
É o que constatou o Datafolha ao agrupar resultados de pesquisas atuais e de 2013 sobre o orgulho de ser brasileiro, a avaliação do país como lugar para viver e expectativas com inflação, emprego e poder de compra, entre outros aspectos econômicos.
Para calcular a evolução do humor geral da população, o instituto criou agora um novo indicador, o Índice Datafolha de Confiança (IDC), produto das avaliações de uma cesta selecionada de temas investigados com frequência em suas pesquisas.
O IDC varia de zero a 200. Nessa escala, o zero representa a total falta de confiança por parte de toda a população. Já o 200 seria atingido se todos os entrevistados demonstrassem entusiasmo máximo em todas as questões que compõem o índice.
Regra contra doações ocultas tem brechas
Apesar de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já ter aprovado uma resolução para tentar acabar com as chamadas doações ocultas, especialistas ouvidos pela Folha apontam que ainda existem brechas para que partidos políticos e candidatos obtenham recursos para suas campanhas sem revelar quem são os verdadeiros doadores.
Até as eleições passadas, as chamadas doações ocultas aconteciam da seguinte forma: empresas doavam recursos para partidos políticos e estes misturavam o dinheiro em seu caixa único e depois repassavam os valores a seus candidatos.
Com tal procedimento, era impossível fazer uma correlação direta entre doador e beneficiário.
Pela nova regra, quando o recurso for doado a um partido e, posteriormente, repassado a um candidato, terá de ser feito um recebido identificando o nome da empresa que passou os recursos.
Política econômica de Dilma está quebrando o etanol
A indústria do etanol vive a maior crise de sua história e a responsável é a política econômica do governo Dilma Rousseff. Esse é o alerta de Elizabeth Farina, presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).
Ao longo das cinco safras recentes, 44 usinas fecharam (de um total de 384). Das usinas atuantes, há 33 em recuperação judicial e 12 não vão moer cana este ano. “As políticas de controle de preço da gasolina e de redução da Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] foram mortais para o setor”, afirma Farina.
A Folha apurou que alguns empresários do setor, que foi grande doador em eleições passadas, ameaçam não contribuir para a campanha à reeleição de Dilma, de tão descontentes com as medidas.
O Estado de S. Paulo
Aliado de Renan se reuniu com ex-diretor da Petrobrás
Homem forte do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Petrobrás, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, manteve encontros com o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, quando este já havia deixado a petroleira e operava negócios na iniciativa privada, indicam a agenda e cadernos de anotação do ex-executivo apreendidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato e que estão sendo periciados.
Machado é citado ao menos quatro vezes nas agendas de 2012, de 2013 e, também, em um caderno mantido por Paulo Roberto, quando este já atuava como consultor e empresário do setor petroleiro.
Paulo Roberto está preso na superintendência da PF em Curitiba acusado de integrar um esquema de lavagem de dinheiro que envolve fornecedores da Petrobrás e que seria usado para financiar políticos e campanhas eleitorais do PP, PMDB e PT.
A Transpetro é o braço da Petrobrás em processamento de gás natural e transporte e logística de combustível. Indicado para o cargo ainda no governo Lula, Sérgio Machado se mantém há dez anos e quatro meses no posto com o apoio de Renan.
Na agenda de Paulo Roberto há registros da anotação de celulares de Machado e de uma menção a “curso c/ Sérgio Machado, 5%”, ao lado do valor R$ 5 mil e da inscrição “dois meses”. A PF tenta decifrar a anotação.
Alvo da Polícia Federal, Ecoglobal ganhou bônus de estatal
Investigada pela Polícia Federal (PF) por seus acordos com a Petrobrás, a empresa Ecoglobal Ambiental contou com um pagamento de bônus para um contrato fechado em 2009 com a estatal. Também teve apenas um concorrente na licitação por convite, embora as regras recomendassem um mínimo de três empresas no páreo.
Os serviços de R$ 9,499 milhões eram para “recuperação de efluentes”, uma determinação ambiental que a Petrobrás precisou seguir a partir de 2002 após reclamações de reguladores sobre manchas de óleo causadas durante a limpeza de poços de exploração de petróleo.
O bônus relativo à recuperação de afluentes oscilaria de R$ 25 mil a R$ 475 mil, dependendo do prazo de entrega dos serviços. O estímulo para acelerar serviços é comum dentro da Petrobrás, embora o mesmo contrato ressalvasse ser impossível “se determinar previamente o tempo para execução de um serviço daquela natureza.
Marina dirá hoje que será candidata
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), vai formalizar hoje a escolha de Marina Silva como candidata a vice-presidente em sua chapa. A cerimônia, em Brasília, terá tom de noivado, com música erudita a cargo do pianista Arthur Moreira Lima.
Campos espera que a aliança lhe traga parte dos 19,6 milhões de votos que Marina teve na eleição de 2010, quando concorreu a presidente pelo PV. Até o momento, porém, não há sinal de transferência de votos – o candidato do PSB não subiu nas pesquisas desde que Marina lhe declarou apoio, em outubro de 2013, após fracassar na tentativa de criar um partido para voltar a concorrer à Presidência.
Segundo o Ibope, Eduardo Campos tinha 10% das intenções de votos em outubro e caiu para 7% em março deste ano. Ao avaliar as chances eleitorais da própria Marina, o instituto verificou um declínio ainda mais acentuado: 21% em outubro e 12% no mês passado.
Dilma vai a PE e atrapalha festa de Eduardo Campos no DF
O governador de Pernambuco, João Soares Lyra Neto (PSB), deverá acompanhar a presidente Dilma Rousseff na agenda prevista para esta segunda-feira, 14, no Estado. A confirmação veio neste domingo, 13, da assessoria do Palácio do Campo das Princesas, feita ao Broadcast, serviço de informações da Agência Estado. Para o período da manhã, está prevista cerimônia de inauguração do navio Dragão do Mar do Estaleiro Atlântico Sul, no Porto de Suape. À tarde, a programação envolve assinatura da ordem de serviço para a construção da segunda etapa da adutora do Pajeú, em Serra Talhada. Na prática, no entanto, isso significa que Lyra Neto estará ausente de um grande evento do PSB marcado também para esta segunda-feira, só que em Brasília.
Dilma busca uma marca na educação
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) converteu-se em um dos principais instrumentos eleitorais da presidente Dilma Rousseff para o eleitorado jovem. Neste ano, o governo pretende investir R$ 5,5 bilhões na oferta de cursos técnicos e profissionalizantes por todo o País, um salto de 40% em relação ao que foi gasto no ano passado (R$ 3,9 bilhões).
Com o Pronatec, Dilma tenta consolidar uma marca de sua gestão na área de educação, assim como o ProUni foi utilizado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para público alvo semelhante. O programa criado pelo governo Lula, porém, consiste na distribuição de bolsas em instituições privadas de ensino superior. Mais de 1,2 milhão de estudantes já foram beneficiados desde 2005.
Já o Pronatec tem como foco qualificar mão de obra para o mercado de trabalho. O objetivo é aumentar o número de vagas de educação profissional oferecidas em institutos federais, escolas técnicas vinculadas a universidades federais, redes estaduais e o Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat).
Prescrição é entrave para punir cartel
Embates jurídicos que já começaram a ser travados nos tribunais colocam em xeque a punição de executivos e ex-executivos das multinacionais do cartel que atuou em licitações públicas de trens e metrô no Estado de São Paulo. A depender do entendimento do Judiciário sobre os temas em questão, mesmo que eventualmente tenham praticado conluio, os altos executivos podem se livrar das penas, que incluem até a possibilidade de prisão – pelo menos nos casos tipificados especificamente como crimes de cartel.
Em disputa estão, por exemplo, a natureza do crime de cartel – se permanente ou não – e a possibilidade de tipificar os ajustes anticompetitivos praticados pelos dirigentes das multinacionais como dois crimes distintos – os executivos foram denunciados por formação de cartel e fraude a licitação. As decisões são fundamentais para a determinação do prazo de prescrição das penas.
Ainda não pacificados pela Justiça brasileira, não muito habituada com os temas relativos a cartel, os temas geram forte controvérsia.
Nas últimas duas semanas, a Justiça decidiu sobre quatro das cinco denúncias criminais oferecidas pelo Ministério Público paulista contra 30 executivos de 12 empresas do cartel.
Homens armados invadem casa de Heloísa Helena
A casa da vereadora Heloísa Helena (PSOL) em Maceió (AL) foi invadida neste domingo, 13, por quatro homens, dois deles armados, segundo informações divulgadas por ela em seu perfil no Twitter. O filho da vereadora foi ferido com arma branca e levou uma coronhada, mas se encontra “fisicamente bem”, informou a vereadora.A polícia militar e a polícia civil estiveram na casa de Heloísa Helena após o ocorrido.
O Globo
Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contratos assinados
Polícia Federal apreendeu na casa do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso em Curitiba desde o último dia 20 por conta da Operação Lava-Jato, uma extensa planilha de negócios da Costa Global — empresa de consultoria de sua propriedade que prestava serviços para centenas de fornecedoras da Petrobras. A maioria das consultorias, assinadas depois que ele se aposentou da estatal, em 2012, envolve taxas de sucesso com percentagens que variam entre 5% e 50% dos valores dos contratos assinados pelas empresas com a petrolífera. A PF acha que Costa fazia uso de sua influência política para fechar os contratos de consultoria.
Entre as empresas listadas, está, por exemplo, a empreiteira Camargo Corrêa, que pagaria, segundo a planilha, uma mesada de R$ 100 mil a Costa, num contrato que, até setembro de 2015, vai render R$ 3 milhões ao ex-diretor da Petrobras. A PF suspeita que ele receba o pagamento mensal da empreiteira como uma espécie de contrapartida pelo fato de Costa ter contribuído com a empresa enquanto era diretor da estatal. A Camargo Corrêa é responsável pelas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com um contrato de R$ 8,9 bilhões. Esse contrato é citado na Operação Lava-Jato.
Correio Braziliense
Distritais custam mais que cidades do Entorno
A Câmara Legislativa tem um orçamento de dar inveja à maioria dos prefeitos do Entorno. São R$ 404,5 milhões por ano. O valor é maior que a receita conjunta de 11 municípios goianos que fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno de Brasília (Ride). Além disso, nenhuma das 19 cidades ao redor da capital federal tem, sozinha, tanto dinheiro para gastar quanto o parlamento local. Nem Luziânia, com responsabilidade para atender as demandas diretas de seus quase 190 mil habitantes, conta com orçamento tão representativo. O município tem previsão de receita de, no máximo, R$ 330 milhões para 2014, somados a arrecadação própria e os repasses estaduais e federais.
O dinheiro à disposição da Câmara para este ano é maior do que as receitas, juntas, de Abadiânia, Água Fria, Alexânia, Cabeceiras, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Pirenópolis, Santo Antônio do Descoberto e Vila Boa (confira quadro) — R$ 378 milhões. A população dessas cidades ultrapassa 200 mil pessoas.
Senado quer licitação simplificada como regra
Todas as obras do governo federal estão prestes a deixar as regras da Lei de Licitações para entrar no rol do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), criado para dar agilidade nas obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas e depois adotado para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Para passar a valer, falta apenas o aval do Senado, que deve apreciar medida provisória que universaliza o regime nesta semana. A proposta, entretanto, tem deixado entidades do setor de arquitetura em alerta. O argumento é que o sistema, considerado um avanço pelos governistas, não traz economia substancial nem agilidade nos prazos. Embora tenha reduzido o tempo do processo das licitações, as obras ainda demoram a sair do papel. O sistema de transporte rápido por ônibus (BRT, na sigla em inglês) Antônio Carlos, de Belo Horizonte, por exemplo, previsto inicialmente para ser entregue em agosto de 2013, ainda está em obras.
Decisão sairá antes da Copa
A volta do deputado André Vargas (PT-PR) à Câmara após a semana santa não preocupa o Conselho de Ética, que investiga as relações do parlamentar com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, suspeito de participação em um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras. Relator do caso que apura se Vargas cometeu quebra de decoro parlamentar, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou ontem que o fato de o petista ter desistido da licença de 60 dias não atrapalhará seu trabalho. Pelo contrário. Delgado disse que “a presença dele pode até ajudar a comissão a “elucidar pontos que ainda estão na névoa”.
“Acho que ele está voltando para fazer sua defesa, e temos que respeitar isso. Nós vamos continuar nosso trabalho”, completou. O relator apresentará na próxima segunda-feira um parecer para votação de admissibilidade do processo, que só começará a tramitar se aprovado pelo conselho. “Há indícios de quebra de decoro e elementos suficientes para sustentar a investigação.”
Tática protelatória
A base aliada seguirá com táticas protelatórias para evitar a instalação de uma CPI exclusiva para investigar as denúncias da Petrobras. Além de promover o esvaziamento da sessão do Congresso marcada para amanhã, senadores governistas tendem a usar manobras políticas e regimentais, a fim de aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que será tomada só depois do feriado da Páscoa.
Com a maioria no Senado, a base de apoio do governo deve esvaziar o plenário na sessão da tarde em que serão lidos os dois pedidos de CPI mista, formada por deputados e senadores. A oposição pede por uma investigação exclusiva das denúncias da Petrobras. Em outra frente, o governo aposta em uma apuração ampliada, que trate da estatal e também do suposto cartel no metrô de São Paulo e de possíveis irregularidades na construção da refinaria Abreu e Lima e do Porto de Suape, ambos em Pernambuco. Na avaliação dos governistas, com a falta de quórum, a sessão provavelmente será cancelada e nenhum dos relatórios será lido pela Mesa Diretora.

Explosão pré-eleitoral

 Leandro

A história tem os ingredientes de indicação política e motivos para uma explosão pré-eleitoral. A Petrobras e o grupo japonês Mitsui planejam sociedade na construção de um terminal de regaseificação de gás natural liquefeiro (GNL) no Rio Grande do Sul. Mas esbarram nas pretensões do Fórum de Desenvolvimento do Sul, composto pelos três Estados, que almejavam a viabilidade da oferta no Paraná. É que a Petrobras e a Mitsui são sócias minoritárias da estatal paranaense Copel/Compagás, e votaram contra a  construção de terminal idêntico no Estado governado pelo tucano Beto Richa. Agora, surgem juntas no projeto que beneficia o governo petista de Tarso Genro.
Gás hermano. A proposta aprovada pelo Ministério de Minas e Energia para a construção no RS era remota há poucos dias, pelo alto custo e logística para buscar o gás argentino.
Precedente. Beto Richa e sua trupe já bateram de frente com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, porque a União segurou empréstimo de R$ 817 milhões no ProInveste.
Alô, dona Foster. Acionada, a assessoria da petroleira não respondeu. É que toda a demanda da imprensa agora passa obrigatoriamente pelos olhos da presidente Graças Foster.