Congresso está “amarrado até o talo” com empresas, diz líder do MTST

Coordenador do MTST reconhece dependência do Congresso para mudanças, mas não tem perspectiva positiva. Critica o MP por se preocupar com ocupação desordenada e ignorar falta de uso social das terras livres

Roberto Navarro/ AL-SP

“Participação popular não é só ouvir, é seguir orientações na política pública”, diz Boulos

Um dos membros da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) –- grupo que se notabilizou recentemente por obter vitórias após protestos por moradia –- está descrente com o Congresso Nacional. Formado em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de psicanálise, Guilherme Boulos, 32 anos, reconhece que as mudanças defendidas pelo movimento dependem dos deputados e senadores, mas não demonstra esperança de que os parlamentares vão se esforçar para fazê-las. “Quem tem trânsito livre no Congresso não somos nós, são os lobistas e representantes das grandes empresas”, disse Boulos em entrevista aoCongresso em Foco.

Para o porta-voz do MTST, “os congressistas estão amarrados até o talo com os interesses privados”. “A equação é antiga: financiamento privado de campanha significa atrelamento político”, disse Boulos. Para ele, há uma “pequena minoria” de políticos comprometidos com os interesses populares, “alguns do PT e do Psol”.

Boulos disse que o MTST não considera os partidos políticos “uma doença contagiosa”, mas prefere não declarar em quem vai votar, se vai votar em alguém. “Não vou declarar voto publicamente porque isso tende a ser interpretado como uma posição do movimento. E o MTST não definiu ainda qualquer posição para essas eleições”.

Protestos e participação

Boulos defende os protestos como a melhor forma de obter conquistas e pressionar o poder. “O povo só é escutado quando vai às ruas. Reduzir a participação política ao voto de quatro em quatro anos é a concepção tacanha de democracia que o capitalismo neoliberal tentou impor a todos”.

Para o representante do grupo, os parlamentares criaram uma “falsa polêmica” em relação ao decreto presidencial que instituiu a política nacional de participação social. Na avaliação dele, o decreto não é negativo, mas limitado. “Participação popular de verdade não é só ouvir o que o povo quer, é seguir essas orientações na política pública”.

O movimento avalia que as leis do inquilinato e das desapropriações, por exemplo, precisam ser alteradas. Defende a regulamentação do mercado imobiliário. Critica o Ministério Público. “O MP está preocupado em impedir o crescimento das ocupações urbanas, mas não demonstra o mesmo afinco em questionar as terras que não cumprem função social”, disse Boulos.

Guilherme Boulos: “Minha Casa” atende a “interesses privados”

Apesar de terem obtido mudanças no “Minha Casa Minha Vida”, o movimento entende que é preciso melhorar o programa, um dos carros-chefe da campanha da presidenta da República Dilma Rousseff (PT) à reeleição. Além de colocar mais dinheiro para projetos habitacionais administrados por entidades, Boulos sustenta que é preciso focar os recursos na faixa de população que ganha até três salários mínimos e reduzir a margem de lucro das construtoras.

Outra reivindicação é a inclusão no MCMV da questão das desapropriações para que os empreendimentos populares sejam bem localizados. Sem essas medidas, Boulos disse acreditar que o programa “permanecerá um programa mais atraente para os interesses privados do que para os interesses sociais”.

No início de junho, o governo federal cedeu à pressão e anunciou que atenderia algumas reivindicações do MTST. Em troca, o movimento se comprometeu a não realizar manifestações que inviabilizassem a Copa do Mundo. A presidência da República aceitou, por exemplo, ampliar o limite do programa “Minha Casa Minha Vida” voltado para entidades. Atualmente, o limite por organização é de mil unidades habitacionais. Com a mudança, as entidades poderão receber até quatro mil residências.

Plano diretor

O MTST se destacou nos últimos tempos. Manteve-se forte e ainda conseguiu crescer. Recentemente, intensificou a pressão junto aos vereadores paulistanos para aprovação do plano diretor de São Paulo (SP), projeto que estabelece regras para o crescimento do município nos próximos 16 anos. Apesar de ter se destacado nacionalmente nos últimos meses, o MTST é um movimento antigo, oriundo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no final da década de 90.