Dyelle Menezes
O número de processos pendentes para julgamentos cresceu nos últimos cinco anos. Em 2009, 58,9 milhões de processos estavam nessa situação. Já em 2013, foram 66,8 milhões. Os dados foram revelados pelo relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“É preocupante constatar o progressivo e constante aumento do acervo processual, que tem crescido a cada ano, a um percentual médio de 3,4%”, expõe o relatório.
De acordo com o levantamento, os estoques de processos se ampliaram, mesmo tendo havido redução do ritmo da litigiosidade com o inédito percentual de 1,2% entre 2012 e 2013. Em anos anteriores, o crescimento do número de casos novos foi muito superior e, de 2010 a 2011, alcançou os 9%.
Ao todo, em 2013, tramitaram aproximadamente 95,1 milhões de processos na Justiça, sendo que, dentre eles, 70%, ou seja, 66,8 milhões já estavam pendentes desde o início de 2013, com ingresso no decorrer do ano de 28,3 milhões de casos novos (30%).
Também houve aumento gradual dos casos novos. O resultado é que o total de processos em tramitação cresceu, em números absolutos, quase 12 milhões em relação ao observado em 2009, com variação no quinquênio de 13,9%.
O total de processos baixados, por sua vez, aumenta em proporções menores desde o ano de 2010, com crescimento de 0,1% no último ano e de 9,3% no quinquênio. Desde o ano de 2011 o quantitativo de processos baixados é inferior ao de casos novos, “ou seja, o Poder Judiciário não consegue baixar nem o quantitativo de processos ingressados, aumentando ano a ano o número de casos pendentes”.
O relatório faz um diagnóstico completo dos 112 tribunais existentes no país, contando cortes superiores, federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Judiciário.
Produtividade
O aumento no número de processos pendentes se reflete na carga de trabalho dos magistrados: no ano passado, cada um dos 16,5 mil ministros, desembargadores e juízes brasileiros tinha, em média, 6.041 casos para julgar. Cada um conseguiu dar baixa em 1.684, com a solução definitiva do processo. Mas a produtividade caiu 1,7%: em 2012, cada um havia dado baixa em 1.712 processos.
Taxa de contingenciamento
Outro dado que mostra a dificuldade na resolução dos processos é a chamada taxa de congestionamento, de 71% em 2013. Significa que, de cada 100 ações que tramitaram, 71 ficaram sem solução definitiva e apenas 29 foram resolvidas. Trata-se de um patamar que não apresentou melhora nos últimos anos: era de 70% em 2012, 71% em 2011 e 2010, e 70% em 2009.
Mais caro
O total gasto pelo Poder Judiciário foi de aproximadamente R$ 61,6 bilhões, com crescimento de 1,5% em relação ao ano de 2012, e em 8,9% em relação ao último triênio (2011-2013). A despesa é equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, 2,7% do total gasto pela União, pelos estados e pelos municípios no ano de 2013, com custo de R$ 306,35 por habitante.
A maior parte desse gasto – R$ 55,30 bilhões – é com recursos humanos, que representam aproximadamente 89,8% da despesa total. A despesa da Justiça Estadual é a maior de todas e representa mais da metade (55,2%) de todo o gasto do Poder Judiciário.
O relatório destaca que no período entre 2009 e 2013, o grande aumento das despesas de 2010 a 2011 está influenciado pela inclusão no Relatório Justiça em Números dos dados informados pelos tribunais superiores (STJ, TSE, STM), pela Justiça Eleitoral e pela Justiça Militar Estadual. Os tribunais superiores apresentaram, em média, o maior percentual gasto com recursos humanos (95,2%), enquanto na Justiça Estadual, o menor (88,1%).
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