No dia 30 de dezembro deste ano, o governo Dilma tem que entregar a segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). No entanto, mais da metade das obras do setor de energia não foram concluídas. Apesar de todos os alertas do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o risco de déficit energético no país, apenas 254 obras das 725 previstas para o Programa foram entregues, o equivalente a 35%.
Os dados, levantados pelo Contas Abertas no último balanço do PAC 2, englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. Eles indicam que pouco se fez nos quatro primeiros meses de 2014. No balanço anterior, de fechamento do ano de 2013, divulgou-se que das 756 obras previstas, apenas 261 haviam sido concluídas, isto é, 34,5%. Houve, então, pelos números divulgados, redução da quantidade de obras.
Dentre todos os empreendimentos prometidos, 134 ainda não saíram do papel, o equivalente a 18,5% das obras. Estão em fase de licitação ou com licitação concluída mas sem ordem de serviço, 95 obras. Outras 39 ainda não chegaram ao processo licitatório, pois estão em ação preparatória, isto é, situação em que os empreendimentos se encontram na etapa prévia à licitação, à contratação ou ao início da execução.
Entre as iniciativas que ainda não superaram os obstáculos burocráticos, 70 delas são destinadas a geração de energia. Ainda prevê-se a construção de 20 usinas hidrelétricas distribuídos por todas as regiões do país, abrangendo estados como Maranhão, Piauí, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, entre outros. Apesar do PAC 2 estar três meses de ser finalizado, algumas obras possuem conclusão prevista só para 2020: casos das hidrelétricas de Mirador, em Goiás, e de Toricoejo e Água Limpa, em Mato Grosso.
Agregam-se às obras que sequer foram iniciadas, 37 usinas eólicas – programadas pra serem implantadas na região nordeste e sul, nos estados de Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul -, e uma usina termoelétrica a biomassa em Goiás.
Para levar toda a energia, que pretende-se ser gerada com a entrega da segunda etapa do programa, aos mercados consumidores, incluíram também obras de Transmissão de Energia. Contudo, elas também estão em ritmo lento. Apenas 71 obras foram efetivamente realizadas, o equivalente a 40,1%, já que planejou-se contruir 177 delas.
Combustíveis
A previsão de investimentos para os empreendimentos do setor “Combustiveis Renováveis” são de R$ 623,8 milhões e, por enquanto, três das seis obras previstas foram concluídas. Sendo estas: o primeiro trecho do Sistema Logística de Etanol, entre Ribeirão Preto e Paulínia, em São Paulo; o segundo trecho entre Ribeirão Preto e Uberaba (MG); e a ampliação da Usina de Etanol em Quirinópolis (GO).
Já em “Petróleo e Gás Natural”, empreendimentos programados para garantir a exploração e o desenvolvimento da produção dos campos de petróleo em terra e em mar, incluindo o Pré-Sal, apenas 70 das 161 obras previstas foram concluídas, o correspondente a 43,5%.
Outro Lado
O Ministério de Minas e Energia alegou que o eixo Energia do PAC 2 é composto por estudos e obras com tempo de execução e conclusão mais extensos do que o próprio programa, devido às peculiaridades inerentes a cada eixo.
De acordo com a Pasta, há obras, como as hidrelétricas, que possuem estudos prévios antes do início das construções, que possuem duração de dois a quatro anos. “Portanto, muitos empreendimentos transcendem o horizonte do PAC 2, o que é natural para os empreendimentos de grande porte, estruturantes e de infraestrutura”, concluiu, em nota, o Ministério.
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