Passados oito meses do ano, as Companhias Docas, responsáveis por estatais com 18 dos 34 portos brasileiros, reduziram os investimentos em R$ 81,9 milhões quando comparados aos de mesmo período no ano passado. Apenas 14,1% dos recursos para obras e compra de equipamentos foram executados, a segunda pior marca desde 2008.
Apesar do percentual de execução dos investimentos até o quarto bimestre do ano passado ser pouco superior, de 14,2%, numéricamente observa-se grande diferença. Enquanto em 2013, R$ 1,9 bilhão estavam previstos para melhorias dos portos e R$ 265,8 milhões foram aplicados no período, este ano já se iniciou com redução na pretensão dos investimentos. Foram orçados R$ 1,3 bilhão para o ano, mas, até agora, só R$ 183,9 milhões foram gastos.
Desde 2008, as marcas percentuais da relação dotação autorizada para investimento versus o executado no período foram melhores do que o executado no momento, exceto no ano de 2012, quando apenas 13,4% foram desembolsados.
Segundo o pesquisador de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Campos, as Companhias Docas sofrem com má gestão. “Tradicionalmente, as Companhias Docas não conseguem executar o orçamento de investimento que lhes é disponibilizado.”
Ainda, segundo o pesquisador, o comércio exterior brasileiro cresceu muito de 2003 a 2012, fato que não foi acompanhado pelo desenvolvimento das companhias. Sendo assim, só não houve “apagão portuário” até agora por conta dos investimentos privados nos terminais.
O levantamento do Contas Abertas foi realizado com base na Portaria nº21, de 29 de setembro de 2014, publicada no Diário oficial da União. Os valores foram atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. Os dados são do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento.
Os recursos previstos para os investimentos são repassados para oito Companhias Docas pelo Governo Federal, através da Secretária dos Portos. Tais companhias, que administram os 18 portos públicos brasileiros, apresentam cenários de execução divergentes, mas sempre baixos. Apenas uma apresenta execução acima dos 66,6%, percentual que deveria ser atingido caso as estatais realizassem os investimentos previstos de maneira linear. .
As Companhias com melhores índices de execução orçamentária são a Companhia Docas do Ceará, com R$ 44,3 milhões realizados, dos R$ 66,4 milhões previstos – equivalente a 66,8% – e a Companhia Docas do Rio Grande do Norte, com R$ 27,2 milhões aplicados, dos R$ 67,5 milhões previstos – o que corresponde a 40,3% .
No terceiro lugar do ranking está a Companhia Docas de São Paulo. Contudo, sua execução está na casa dos 26,2%: dos R$ 298,9 milhões orçados, apenas R$ 78,2 milhões foram efetivamente aplicados.
As cinco empresas restantes estão com menos de um décimo executado. A Companhia Docas do Espírito Santo orçou R$ 128,3 milhões para investimentos, mas gastou, até agora, só R$ 11,8 milhões (9,2%). A Companhia Docas do Pará reservou R$ 129,9 milhões, mas só aplicou R$ 10,3 milhões (7,9%). E a Companhia Docas da Bahia, que havia orçado R$ 142,7 milhões, gastou R$ 9,7 milhões (6,8%).
Na lanterna, duas delas: A Companhia Docas do Rio de Janeiro, que, pelo orçamento de R$ 469,5 milhões, estava muito esperançosa em relação aos seus investimentos, já que só realizou R$ 2,3 milhões (0,5%); e a Companhia Docas do Maranhão, que ainda não desembolsou nem mesmo um real dos R$ 40 mil previstos.
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