A proposta da Lei Orçamentaria Anual para 2015 que chegou ao Congresso Nacional diminuiu o valor estimado para a concessão de Bolsa Atleta. Para o ano que vem, R$ 158,5 milhões estão previstos contra os R$ 181,3 milhões de 2014 (PLOA de 2014). A redução representa R$ 22,8 milhões a menos para os benefícios de esportistas brasileiros no ano que antecede a Olimpíada no país.
Os pagamentos do Bolsa Atleta são realizados pelo Ministério do Esporte. Os recursos são utilizados para apoio financeiro mensal, sem qualquer vínculo entre os beneficiados e a Administração Pública Federal, visando apoiar e promover o desenvolvimento e o aprimoramento de atletas que tenham se destacado na prática de modalidades de esporte de alto rendimento.
Atualmente, cinco categorias de bolsa são oferecidas: Atleta de Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpico/Paraolímpico. Para os atletas com reais chances de medalhas nos Jogos Rio 2016, o suporte financeiro é garantido pela categoria Atleta Pódio, para as modalidades individuais.
Os beneficiados pelo Bolsa Atleta recebem a ajuda durante um ano. O dinheiro é depositado em conta específica do esportista na Caixa Econômica Federal. A prioridade é para atletas de práticas esportivas que compõem os programas dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos.
O benefício ainda se destina a atletas de modalidades chamadas não-olímpicas (que compõem o programa dos Jogos Pan-americanos e outras que não fazem parte dessas competições).
De acordo com o Ministério do Esporte, o orçamento do benefício atende situações específicas em cada ano. Em 2014, o governo manteve o nível de recursos de 2013, projetando aumento de bolsas Pódio (que em outubro de 2014 totalizam 219). O número de bolsas Pódio e de outras categorias somou em torno de 7.700 bolsistas, resultando em cerca de R$ 130 milhões.
Para o Ministério, o orçamento previsto para 2015 se equipara ao que será a execução do orçamento do Bolsa Atleta em 2014. “Para 2015, projeta-se novo aumento de bolsas Pódio, mas as demais categorias de bolsas deverão ficar estabilizadas no número de 2014. Daí a projeção orçamentária em torno de R$ 159 milhões”, explica a Pasta.
O Ministério ressaltou que não há diminuição do número de atletas contemplados – pelo contrário, a previsão é de aumento do número de bolsas Pódio, uma das categorias do Bolsa Atleta, no ano que antecede os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Atrasos
O jornalista José Cruz, especialista na cobertura política e econômica do esporte, expôs que ocorreram atrasos no pagamento do Bolsa Atleta no mês de agosto. Na época o Ministério afirmou que o benefício não pode ser considerado em atraso, uma vez que estava sendo pago no ano subsequente ao evento que capacitou o atleta”. Em 2013, o Ministério também atrasou, em seis meses, o pagamento da bolsa. A justificativa à época foi falha no contrato com a Caixa Econômica Federal.
De acordo com Cruz, no entanto, o Bolsa Atleta também foi utilizado na chamada “pedalada” do governo federal para inflar o superávit primário. Todo final de ano o governo reduz as despesas e transfere pagamentos de algumas contas para o ano seguinte. Isso ocorre em todos os ministérios, com o intuito de sobrar dinheiro na Secretaria do Tesouro e, assim, aumentar, ilusoriamente, o superávit primário.
“Bolsa Atleta não é favor, é lei federal. E o governo tem obrigação de honrar, no prazo”, afirmou o jornalista.
O Bolsa Atleta
O governo brasileiro mantém o Bolsa Atleta desde 2005. De acordo com a Pasta, o benefício é o maior programa de patrocínio individual de atletas no mundo. O programa garante condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paraolímpicas. Desde 2012, com a Lei 12.395/11, é permitido que o candidato tenha outros patrocínios, o que permite que atletas consagrados possam ter a bolsa e, assim, contar com mais uma fonte de recurso para suas atividades.
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