Estou impressionado com a celeridade processual alcançada pelo habeas corpus impetrado em favor da médica Kátia Vargas Leal Pereira – que se encontra detida em razão das mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelli, em 11 de outubro passado. Informei aqui em 24/10/2013 que ela não conseguiria o alvará de soltura por decisão monocrática (liminar), mas apenas pelo colegiado. E apostei que o mérito seria julgado entre 30 e 90 dias – na média, em 60 dias!Olha, fui pessimista. O HC foi concluído em 15 dias (está concluso desde 07/11/13). Um recorde. Os mais céleres da história do TJ-BA foram concluídos entre 30 e 40 dias. O julgamento da médica, portanto, será nesta próxima semana (14/11/13), isto é, 21 dias após a redistribuição da peça inicial (24/10/2013). Só não haverá o julgamento se ocorrer algum incidente, ou a relatora decidir só levá-lo na sessão de 21/11/13, o que é pouco provável.
A celeridade se deu porque o juízo de primeiro grau prestou informações em rápidos cinco dias e, o mais impressionante, o Ministério Público deu seu parecer em menos de 24 horas. Lembrou Usain Bolt, esse nobre membro do MP! kkkkkkkkkkkkkkk. Um detalhe: não estou aqui criticando a celeridade. E, sem ironia, eu garanto: não pedirei jamais liminar (exceto no plantão judiciário) se a nossa Corte garantir que a partir de agora concluirá em 15 dias a instrução de habeas corpus ou de mandado de segurança.
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