BRASIL:Propaganda partidária custará R$ 300 milhões em 2013

A corrida presidencial de 2014 já começou e a propaganda partidária é um dos principais pilares para os possíveis candidatos. Mesmo não sendo ano eleitoral, a União deixará de arrecadar cerca de R$ 300 milhões em razão de propagandas partidárias. Em exercícios que não possuem pleitos gerais nem municipais, como 2013, a isenção tributária para o horário eleitoral continua em vigor, pois são veiculadas propagandas institucionais das agremiações políticas. Em 2009, por exemplo, quando não houve pleito, a estimativa de perda de arrecadação foi de R$ 669 milhões, a segunda maior nos últimos onze anos. Entre 2002 e 2012, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 4 bilhões em razão dos períodos eleitorais. As emissoras de rádio e televisão recebem para transmitirem a propaganda partidária, que não é paga pelos candidatos e partidos políticos. Para compensar os prejuízos das empresas de comunicação, que deixam de ganhar dos anunciantes comerciais no período de veiculação de propaganda eleitoral, a União arca com as “perdas” ao proporcionar aos veículos o benefício da renúncia fiscal. O benefício às emissoras, que veiculam o horário eleitoral obrigatório, é garantido pela legislação eleitoral (lei 9.504/2007). No começo da semana passada a presidente Dilma Rousseff dedicou parte da agenda para a gravação de propaganda partidária do PT. A ação aconteceu já em meio à divulgação de publicidades das agremiações de seus potenciais oponentes à Presidência da República em 2014 - Eduardo Campos (PSB-PE) e Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo a Reuters, interlocutores da Presidência afirmaram que o terceiro ano do mandato é considerado decisivo, uma vez que é hora de a presidente “mostrar serviço”.