No ano em que a operação Lava Jato, maior esquema de corrupção e lavagem de dinheiro da história do país, foi revelada, a Polícia Federal reduziu tanto os investimentos (obras e aquisição de equipamentos) quanto as despesas totais do órgão. Até 22 de dezembro, o órgão investiu R$ 137,1 milhões, cerca de R$ 51 milhões a menos do que o ano passado inteiro, situação que não deve se alterar de forma relevante nos últimos dias de 2014. Já as despesas gerais, que incluem os salários de funcionário, por exemplo, somaram R$ 4,4 bilhões. Em 2013, os gastos foram de R$ 4,6 bilhões.
Desde o início do ano, já havia previsão que este seria um dos exercícios com menor orçamento da Pasta. As dotações para despesas correntes e de capital foram de R$ 5,1 bilhões. Em valores constantes, atualizados pelo IGP-DI da FGV, a quantia foi a menor desde 2006, quando R$ 4,9 milhões foram previstos. Do valor total autorizado neste ano, R$ 4,6 bilhões foram realmente pagos, atingindo execução de 86,6%.
Os investimentos seguem a mesma linha. Para obras e compra de equipamentos, R$ 221,1 milhões foram autorizados em orçamento. Em valores constantes, os recursos aprovados pelo Congresso Nacional para investimentos em 2014 foram os menores desde 2003, quando foram autorizados R$ 199,7 milhões. A execução das aplicações atingiu 62% até o agora.
A maior parcela dos gastos da Polícia Federal, no entanto, é com “Pessoal e Encargos Sociais”. Neste ano, 81,3% das despesas totais, o equivalente a R$ 3,6 bilhões foram para os pagamentos de salários. A previsão orçamentária era de R$ 4 bilhões, isto é, 77,6% do orçamento total autorizado.
Já as despesas correntes somaram R$ 706,9 milhões. Nessa categoria de despesa são computados os gastos com a manutenção das atividades do órgão, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação, entre outros.
Entre os gastos estão, por exemplo, R$ 14,1 milhões para passagens e despesas com locomoção. Para as viagens nacionais foram pagos R$ 12 milhões, já as internacionais somaram R$ 2 milhões. O restante dos recursos foi dividido entre gastos com locação de meios de transporte, locomoção urbana e taxas de emissão de bilhete não utilizados. Os desembolsos para diárias dos próprios funcionários ou de colaboradores chegaram a R$ 85,9 milhões.
Também destacam-se no orçamento da Polícia Federal os gastos com material de consumo. Este ano, cerca de R$ 49,2 milhões foram aplicados em combustíveis, explosivos e munições, alimentos para animais, material de expediente e de cama, mesa e banho, entre outros.
Outros R$ 411 milhões foram destinados ao serviços de terceiros (pessoa física e jurídica) e locação de mão-de-obra. Nesses recursos estão, por exemplo, R$ 43 milhões para apoio administrativo, técnico e operacional, R$ 25,9 milhões para limpeza e conservação, R$ 28,4 milhões para vigilância ostensiva e R$ 2,5 milhões para serviços de copa e cozinha.
Quantidade de ações
Apesar da queda orçamentária em todas as naturezas das despesas, a quantidade de ações deflagradas pela Polícia Federal não seguiu o mesmo fluxo da redução dos desembolsos. Neste ano, segundo dados da própria instituição, 286 ações foram deflagradas. O custo médio por ação foi de R$ 15,6 milhões, obtido com a divisão do valor anual pago (R$ 4,6 bilhões) pela quantidade de operações. Neste ano as operações resultaram em 2.137 prisões.
No ano passado, foram deflagradas 316 ações, com 1.825 prisões. Em média, foram investidos R$ 15,5 milhões por ação, já que o orçamento foi de R$ 4,9 bilhões. Em 2012, quando ocorreu quantidade recorde de operações, houve despesas de R$ 5 bilhões, mas, com 348 ações deflagradas, a média de gastos por ação caiu para R$ 14,4 milhões.
Outro lado
Embora o levantamento do Contas Abertas tenha considerado os recursos que foram realmente desembolsados nos anos em questão (valores quitados com os orçamentos dos exercícios mais os restos a pagar pagos), a Polícia Federal considerou que ocorreu alta nos investimentos deste ano, tendo em vista o valor empenhado (recursos reservados no orçamento para pagamentos futuros).
Em nota, o órgão afirmou que a PF apresenta um dos melhores índices de execução orçamentária dentre os órgãos públicos, o que permitiu aquisições fundamentais nos últimos anos. A título de exemplo, citaram: a aquisição de 2 mil pistolas, 238 armas longas, duas aeronaves, 14.840 coletes balísticos, 15 robôs anti-bombas, 8.500 computadores para uso policial, entre outros.
A Polícia Federal ressaltou também a inauguração das novas sedes da PF nos estados do Acre, Amapá e Roraima, além das delegacias em Presidente Prudente/SP, Santa Cruz do Sul/RS e Campina Grande/PB
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