Cerca de cinco mil trabalhadores serão beneficiados com um acordo homologado nesta sexta-feira (10), na 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, que resolveu uma controvérsia de 20 anos envolvendo uma cláusula de uma convenção coletiva assinada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química e Petroquímica (Sindiquímica) e empresas do Pólo Petroquímico naquela cidade. A conciliação vai resultar no pagamento de R$129,4 milhões e resolve o litígio para os operários da Braskem S.A., que representam 60% dos envolvidos.
A Cláusula 4ª, como ficou conhecida, estabelecia a correção de 90% do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para os salários da categoria na ausência de uma lei que disciplinasse os reajustes. Em 1990, a política econômica implantada pelo presidente Collor suspendeu gatilhos automáticos, mas o sindicato entrou com ação afirmando que havia previsão para que a cláusula prevalecesse sobre políticas menos favoráveis aos trabalhadores. A convenção foi firmada quando o atual governador Jaques Wagner era diretor do Sindiquímica e ele também deve ser beneficiado com o acordo.
Uma sucessão de recursos foi protelando o fechamento da questão e a discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Há cerca de dois meses, no entanto, as partes retomaram as conversações e chegaram ao acordo que finaliza a contenda na Justiça. Depois de tantas demandas, os advogados envolvidos definiram o momento da conciliação como 'histórico e de extrema relevância para a categoria petroquímica e para o setor produtivo'. Eles também destacaram a contribuição do titular da Vara do Trabalho, juiz George Santos Almeida, nas negociações para a solução do conflito.
A primeira parcela do acordo será paga até o próximo dia 28. A segunda e a terceira, em até seis meses e até doze meses depois, respectivamente, a depender da dívida para com cada trabalhador. Além do processo que envolve a Braskem, outras ações relacionadas à Cláusula 4ª tramitam na Justiça. Em algumas, já houve conciliação entre trabalhadores e empregadores.
Fonte: Ascom
Nenhum comentário:
Postar um comentário