Grandes programas da União continuam parados

Faltando cerca de 37 dias para o final do ano, a realidade de alguns programas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) permanece inalterada. Na contramão do que era de se esperar, boa parte dos recursos destinados para a concretização dos projetos ainda não foram utilizados. Além disso, o desempenho orçamentário dos programas é composto por “restos a pagar”, compromissos assumidos em gestões anteriores, que se tornaram uma bola de neve para a administração atual. É o caso, por exemplo, do programa Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (Promeso), vinculado ao Ministério da Integração Social (MI). Dos R$ 832 milhões previstos para 2011, só foram desembolsados R$ 73 milhões, dos quais R$ 71 milhões são referentes a compromissos anteriores. Ou seja, de todo o valor destinado ao programa, somente R$ 2 milhões foram para projetos iniciados este ano e o total pago representa somente 8,78% da dotação inicial. Questionada pelo Contas Abertas sobre o ritmo lento do programa, a assessoria de imprensa do MI afirmou que o Promeso é executado por diversas unidades orçamentárias do governo federal, de forma independente, sendo praticamente composto de convênios, um dos entraves no processo de execução. “O ministério depara-se, com freqüência, com a falta de comprometimento dos parceiros, que negligenciam, talvez pelo montante dos recursos ou pelo impacto político dos projetos apoiados, o cumprimento adequado e a tempo das exigências que lhes cabem cumprir”, acrescentou a assessoria. O Ministério dos Esportes (ME) é outro órgão com problemas na execução de seus programas. O “Esporte e Lazer da Cidade”, por exemplo, está paralisado. A rubrica tem o objetivo ampliar, democratizar e universalizar o acesso a prática e conhecimento do esporte recreativo e de lazer. Integrado às demais políticas públicas, o projeto deve favorecer o desenvolvimento humano e a inclusão social. O montante executado este ano não ultrapassa R$ 7 milhões, apesar de a dotação inicial do programa chegar à cifra de R$ 1,3 bilhão. Mais um exemplo da má execução orçamentária dos programas federais é a rubrica denominada “Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano”, do Ministério das Cidades (MCidades). A ação tem como objetivo fortalecer a capacidade da Pasta de produzir, disponibilizar e compartilhar dados e informações municipais com o poder público, parceiros e sociedade, através da habilitação dos municípios, dando condições para viabilizar formulação, gestão e acompanhamento de políticas públicas locais. Mesmo com a expressiva dotação inicial, cerca de R$ 2,5 bilhões, a ação impressiona ao ser analisada através dos valores executados no ano. Foram desembolsados pouco mais de R$ 358 milhões, equivalente a 14,3% do total. Se forem desconsiderados os “restos a pagar”, que ocupam 98,4% dos recursos utilizados, apenas R$ 6 milhões foram “realmente” aplicados. A União possui 298 programas com dotação autorizada para 2011. O montante total previsto para estas ações chega à cifra de R$ 2,0 trilhões (incluindo o refinanciamento da dívida). Até novembro, mais da metade do total de projetos, não chegou a desembolsar 50% dos orçamentos autorizados. Ao todo, cerca de R$ 1,3 trilhão foi aplicado, valor equivalente a 58,2% do total. Porém, assim como nos principais programas as despesas empenhadas em anos anteriores, mas não pagas, foram priorizadas e receberam R$ 67,2 bilhões até novembro. Assim como com o Ministério da Integração Nacional, o Contas Abertas questionou os ministérios do Esporte e das Cidades sobre a má execução orçamentária de seus grandes programas, mas até o fechamento desta edição, ambos não haviam respondido. O professor de economia da Universidade de Brasília, Roberto Piscitelli, explica que o ritmo de execução dos programas é diferente, pois os resultados físicos não se distribuem necessariamente de forma uniforme ao longo do tempo. “Os programas tem fases de execução que dependem do tipo de obra. Os investimentos são processos mais demorados por natureza. Com o grande volume de restos a pagar o governo mostra a tentativa de sanar os compromissos anteriores”, afirma. Contudo, o professor acredita que há casos de problemas de gestão, falta de iniciativa ou de cronograma inadequado. “E neste ano, as trocas ministeriais também podem ter prejudicado o desempenho dos programas”, finaliza. wwwcamacarimagazine.blogspot.com