Médicos foram indevidamente contratados com recursos do programa Saúde da Família
O prefeito de Serra do Ramalho, na Bahia, Carlos Caraíbas de Souza, foi denunciado novamente pelo Ministério Público Federal por contratar profissionais de saúde sem processo licitatório. Por atestar de maneira falsa a carga horária dos médicos e dentistas, o secretário de saúde do município, Florisvaldo Ferreira Souza Filho, também foi acusado. Os recursos do Programa Saúde da Família repassados pelo Ministério da Saúde totalizaram R$ 327.215,47.
Auditoria da Controladoria Geral da União detectou a contratação dos médicos Érico Veríssimo Brandão, Mario Cardoso Pimentel, Flávio Gontijo Maciel, Jordana Soares Tavares e Mônica Maria Carneiro da Silva, o que resultou no pagamento de aproximadamente R$ 100 mil pelos serviços prestados. Segundo a denúncia, nenhum dos profissionais teria notória especialização, requisito necessário para a dispensa do processo licitatório.
A contratação dos médicos foi autorizada por membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, Cleidson Ferreira Rocha, Estevam Pereira dos Santos e Washington Luiz da Costa. A comissão justificou a contratação direta dos profissionais alegando que eles possuíam experiência em serviços médicos há dez anos de serviços prestados à Administração Pública municipal, fato desmentido pela denúncia, pois ficou comprovada apenas a formação dos médicos.
Além disso, um dos profissionais de saúde, se tivesse mais de dez anos de experiência em serviços médicos quando foi contratado, teria começado a trabalhar na área aos 24 anos de idade, antes mesmo de obter sua graduação em medicina.
Reincidência - Pelo mesmo crime, prefeito, secretário de saúde e membros da comissão de licitação do município foram denunciados há menos de um mês. Eles foram citados em um inquérito que informava a contratação de dois médicos e uma dentista, também com recursos do Programa Saúde da Família. Na denúncia, foi calculada a quantia de R$ 113.706 em verbas federais.
Os envolvidos são acusados pelo MPF por crime de licitação e desvio de recursos públicos. Caso condenados, podem perder os cargos e ficarem inabilitados de exercer qualquer tipo de cargo público, por cinco anos.
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Auditoria da Controladoria Geral da União detectou a contratação dos médicos Érico Veríssimo Brandão, Mario Cardoso Pimentel, Flávio Gontijo Maciel, Jordana Soares Tavares e Mônica Maria Carneiro da Silva, o que resultou no pagamento de aproximadamente R$ 100 mil pelos serviços prestados. Segundo a denúncia, nenhum dos profissionais teria notória especialização, requisito necessário para a dispensa do processo licitatório.
A contratação dos médicos foi autorizada por membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, Cleidson Ferreira Rocha, Estevam Pereira dos Santos e Washington Luiz da Costa. A comissão justificou a contratação direta dos profissionais alegando que eles possuíam experiência em serviços médicos há dez anos de serviços prestados à Administração Pública municipal, fato desmentido pela denúncia, pois ficou comprovada apenas a formação dos médicos.
Além disso, um dos profissionais de saúde, se tivesse mais de dez anos de experiência em serviços médicos quando foi contratado, teria começado a trabalhar na área aos 24 anos de idade, antes mesmo de obter sua graduação em medicina.
Reincidência - Pelo mesmo crime, prefeito, secretário de saúde e membros da comissão de licitação do município foram denunciados há menos de um mês. Eles foram citados em um inquérito que informava a contratação de dois médicos e uma dentista, também com recursos do Programa Saúde da Família. Na denúncia, foi calculada a quantia de R$ 113.706 em verbas federais.
Os envolvidos são acusados pelo MPF por crime de licitação e desvio de recursos públicos. Caso condenados, podem perder os cargos e ficarem inabilitados de exercer qualquer tipo de cargo público, por cinco anos.
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