quarta-feira, 30 de novembro de 2011

MPF/SP: Justiça abre processo contra homem denunciado por divulgar pornografia infantil

MPF acompanha investigações do crime desde 2010, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Tapete Persa; pena para os crimes denunciados pode chegar a 10 anos de recluasão
O juiz federal José Renato Rodrigues aceitou denúncia do Ministério Público Federal em Marília e abriu processo contra um homem de 30 anos, morador de Garça, acusado de possuir e divulgar imagens de sexo explícito e pornografia infantil através da internet. O caso vem sendo acompanhado pelo MPF desde julho de 2010, quando foram apreendidos, no quarto do denunciado, vários materiais eletrônicos e de informática.

A perícia revelou que, além de armazenar em seu computador fotos e vídeos com sexo explícito e pornografia envolvendo crianças e adolescentes, o acusado compartilhava o material na internet, através de aplicativos como o Limewire e o eMule.

“Assim agindo, o denunciado, mediante ação dolosa, de forma consciente e continuada, armazenou fotografias e vídeos que continham cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes, bem como disponibilizou tais arquivos pela internet”, apontou o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, autor da denúncia.

Operação Tapete Persa – As investigações sobre armazenamento e distribuição de fotos e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes na internet tiveram início em 2009, a partir de informações repassadas à Polícia Federal pela Polícia de Baden-Württenberg, no sudoeste da Alemanha.

Durante a Operação Perserttepich & Collection, deflagrada em junho de 2009, a polícia alemã realizou o monitoramento de programas baseados em redes ponto-a-ponto (P2P) na internet, utilizadas para o compartilhamento de arquivos digitais, dentre eles imagens e vídeos envolvendo pornografia infantil.

Após varredura na web em busca de pessoas que estariam distribuindo, compartilhando e divulgando esse tipo de material, a polícia alemã identificou milhares de usuários em todo o mundo, inclusive no Brasil.

As investigações realizadas no Brasil levaram a Polícia Federal a deflagrar, no dia 27 de julho de 2010, a Operação Tapete Persa que cumpriu cerca de 80 mandados de busca e apreensão em nove estados brasileiros. Na região de Marília, seis pessoas foram investigadas na época, entre elas o acusado de Garça, cuja denúncia foi recebida agora pela Justiça Federal.

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