O Ministério Público baiano, por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), participará na próxima semana, de 7 a 11 de novembro, de um mutirão promovido em conjunto com a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a Defensoria Pública estadual, que tem por objetivo agilizar o andamento das medidas protetivas às mulheres vítimas de violência doméstica, referentes ao ano de 2009 e que ainda não foram cumpridas, e avaliar a necessidade de prosseguimento e consequente cumprimento da medida protetiva, bem como o andamento da ação penal. A previsão é que sejam realizadas 60 audiências a cada manhã, totalizando 300 durante toda a ação. Elas terão a presença das vítimas, que dirão se ainda estão sofrendo algum tipo de violência, se ainda se encontram em situação de risco, se ocorreu reincidência ou se as medidas protetivas ainda teriam eficácia para o caso.
O mutirão contará com a participação das duas promotoras de Justiça com atuação na Vara de Violência Doméstica, Sara Gama Sampaio e Maria de Fatima da Silveira Passos de Macedo, das juízas Márcia Lisboa e Eliene Simone Oliveira; e das defensoras públicas Firmiani Venâncio e Cristina Ulm; além de servidores das Promotorias de Justiça e do Gedem. O mutirão é, de acordo com a promotora de Justiça Márcia Teixeira (coordenadora do Gedem), um dos desdobramentos de reuniões mantidas com a juíza Graça Marina – que coordena a recém-criada Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Bahia –, o Gedem, o Núcleo de Defesa das Mulheres da Defensoria e a Vara Especializada.
“A prática de mutirões dessa natureza na Vara Especializada, que se encontra com quase 9 mil processos em andamento, é de grande importância. Por um lado, sinaliza as dificuldades que as mulheres vitimadas vêm enfrentando para verem as ações penais e medidas protetivas de fato ultimadas, e chamam atenção para a necessidade de um olhar mais atento das lideranças do Sistema de Justiça e do poder público para a gravidade da situação”, explica Márcia Teixeira, acrescentando que os operadores do Direito das instituições estão unindo forças para viabilizarem caminhos que possam garantir a agilização no julgamento dos processos relacionados à violência doméstica.
O mutirão contará com a participação das duas promotoras de Justiça com atuação na Vara de Violência Doméstica, Sara Gama Sampaio e Maria de Fatima da Silveira Passos de Macedo, das juízas Márcia Lisboa e Eliene Simone Oliveira; e das defensoras públicas Firmiani Venâncio e Cristina Ulm; além de servidores das Promotorias de Justiça e do Gedem. O mutirão é, de acordo com a promotora de Justiça Márcia Teixeira (coordenadora do Gedem), um dos desdobramentos de reuniões mantidas com a juíza Graça Marina – que coordena a recém-criada Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Bahia –, o Gedem, o Núcleo de Defesa das Mulheres da Defensoria e a Vara Especializada.
“A prática de mutirões dessa natureza na Vara Especializada, que se encontra com quase 9 mil processos em andamento, é de grande importância. Por um lado, sinaliza as dificuldades que as mulheres vitimadas vêm enfrentando para verem as ações penais e medidas protetivas de fato ultimadas, e chamam atenção para a necessidade de um olhar mais atento das lideranças do Sistema de Justiça e do poder público para a gravidade da situação”, explica Márcia Teixeira, acrescentando que os operadores do Direito das instituições estão unindo forças para viabilizarem caminhos que possam garantir a agilização no julgamento dos processos relacionados à violência doméstica.
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