O governo do Rio Grande do Sul articula a criação de um Conselho Estadual de Comunicação. O Estado já promove debates e tenta formatar modelo para um órgão que teria como atribuições "propor e acompanhar políticas de comunicação". Na semana passada, houve um encontro com a Associação Riograndense de Imprensa, que manifestou preocupação com a ideia. A entidade não tem posicionamento final sobre o assunto, mas diz que ainda há muitas dúvidas sobre o objetivo do novo órgão. Segundo a direção da associação, o controle da mídia chegou a ser debatido no início do ano. Houve crítica também por parte da oposição ao governo Tarso Genro (PT). A criação de conselhos do tipo pelo país gerou polêmica no ano passado, quando Estados como o Ceará tiveram iniciativas semelhantes.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criticou a criação dos órgãos por entender que não é competência dos Estados regulamentar a área e por considerar que poderia haver cerceamento à liberdade de imprensa. A proposta do RS diz que o conselho vai "promover a democratização da comunicação", "elaborar propostas" e apoiar redes comunitárias. O secretário Marcelo Danéris, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social gaúcho, que assessora o governador, diz que não há possibilidade de o novo órgão monitorar a mídia ou analisar conteúdos veiculados. Ele afirma que o conselho poderia, no máximo, tomar decisões sobre veículos estatais, como a TV Educativa ou a publicidade institucional. Nas demais áreas, o órgão serviria apenas para discussões, sem interferência.
wwwcamacarimagazine.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário