Os eventos promovidos pela União (Executivo, Legislativo e Judiciário) costumam comprometer centenas de milhões do orçamento federal todos os anos. Ano passado, R$ 394 milhões foram gastos com premiações, festividades, homenagens, conferências e exposições. As despesas quase não foram alteradas em relação a 2013, quando R$ 393 milhões foram pagos. O montante desembolsado com esse tipo de atividade do governo federal é superior, por exemplo, ao valor investido no programa “Aviação Civil” (R$ 317,3 milhões), que tem entre os objetivos a construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos e aeródromos de interesse regional. O valor também supera os R$ 277,6 milhões aplicados na iniciativa “Cultura: Preservação, Promoção e Acesso”, específico para iniciativas de promoção, fomento e preservação da cultura do país. Se o valor com os “eventos” da União fossem convertidos no Vale Cultura, do Ministério da Cultura, seria possível atender quase 8 milhões de pessoas. O benefício é válido em todo território nacional, no valor de R$ 50,00 mensais. O Vale-Cultura foi criado para beneficiar prioritariamente os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos em gastos com cultura a exemplo da compra de ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo, CDs, DVDs, livros, revistas e jornais, entre outros. A maior parcela dos gastos foi destinada às conferências, exposições e congressos. Cerca de R$ 275,8 milhões foram desembolsados com esse tipo de despesa em 2014. O Ministério da Educação é o principal responsável por essa categoria: R$ 67,6 milhões foram pagos. Dentre os gastos da Pasta estão R$ 1,5 milhão para contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) para realização do projeto “Teia Nacional da Diversidade”, o encontro nacional dos pontos de cultura realizado em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). O ministério desembolsou outros R$ 600 mil para organização e realização do VII Congresso Norte-Nordeste de Pesquisa e Inovação (CONNEPI). O gasto foi realizado por meio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para troca de experiências e resultados de projetos entre professores, pesquisadores e estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica com pesquisadores de instituições de ensino, pesquisa e extensão, empresas e indústrias, além de profissionais autônomos. Já o Ministério da Saúde desembolsou R$ 36,6 milhões para as despesas. Dentre os gastos da Saúde estão, por exemplo, R$ 9,1 milhões para atender despesa da “IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica e Saúde da Família”. O evento foi realizado entre os dias 12 e 15 de março do ano passado, em Brasília. O ranking fica completo com as Pastas de Turismo, Relações Exteriores, Presidência da República e Desenvolvimento Agrário. Os órgãos desembolsaram R$ 25,6 milhões, R$ 22,1 milhões, R$ 18,8 milhões e R$ 18,7 milhões, respectivamente. Na conta total, R$ 264,1 milhões foram gastos exatamente com rubricas denominadas “Exposições, Congressos e Conferências”. Outros R$ 10,3 milhões foram destinados “Conferências, Exposições e Espetáculos”. Já os “Congressos e Convenções Internacionais” receberam R$ 10,4 mil. As “Obras de arte e peças para exposição”, por sua vez, custaram R$ 1,3 milhão aos cofres públicos. É festa As festividades e homenagens também tiveram espaço relevante nos gastos do governo federal em 2014. Ao todo, esse tipo de despesa somou R$ 66,1 milhões no exercício passado. Do total, R$ 59,4 milhões foram destinados efetivamente aos eventos. O restante, R$ 6,7 milhões, foram pagos para materiais das festas. O Ministério da Educação também é o “campeão” de gastos nesse quesito. O órgão desembolsou R$ 20 milhões para festividades e homenagens. Entre os eventos que contaram com gastos de festividades e homenagens estão a apresentação teatral na Semana Nacional do Livro e da Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido e serviços gráficos, de locação, fornecimento de refeição e contratação de empresa para apresentação de músico do 5º Festival de Música da Universidade Federal de Alagoas. Já o Ministério da Defesa é o segundo órgão mais festeiro da Esplanada: R$ 17,9 milhões foram gastos com festividades e homenagens. Na lista de comemorações, estão serviços de buffet para passagens de comando, aniversário de corporações, despedidas, confraternizações, incluindo as de final de ano, e até alguns serviços para funeral. O Ministério da Cultura, por sua vez, destinou R$ 15,8 milhões a esse tipo de atividade. Os recursos foram destinados, por exemplo, para o concerto anual da Banda Heitor Villa Lobos na Casa do Patrimônio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Pernambuco. Outra utilização da verba foi em serviços de decoração do pátio interno do Museu da Inconfidência para comemorar os 70 anos da instituição. Premiações As premiações fecham a conta desse tipo de despesas do governo federal. A União aumentou em 31% os gastos em 2014. Durante todo o ano, R$ 52,1 milhões foram destinados às premiações.. Em 2013, R$ 39,7 milhões foram empregados nessa rubrica. No orçamento da União, as premiações são divididas em cinco grandes grupos: culturais, desportivas, ambientais, científicas e artísticas. Para as premiações artísticas foram destinados R$ 26,7 milhões. Os prêmios desse tipo têm como objetivo fomentar a criação e difusão de expressões artísticas, além de aperfeiçoar e monitorar os instrumentos de incentivo fiscal à produção e ao consumo cultural. Já na “categoria” cultural, R$ 22,3 milhões foram desembolsados. Na categoria, encontram-se os prêmios para implantar, ampliar, modernizar, recuperar e articular a gestão e o uso de espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer, com ênfase em áreas de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras. O governo federal pagou ainda R$ 540,5 mil em premiações desportivas, R$ 140,5 mil em ambientais e R$ 2,3 milhões em científicas. O Ministério da Cultura é responsável pela quase totalidade dos gastos: R$ 45,2 milhões foram desembolsados para cobrir tais despesas. A Pasta apoia projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente.
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