O receio do governo em declarar as empresas deflagradas na operação Lava Jato inidôneas e “parar o país” não se confirma quando analisados os investimentos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário). Os valores pagos às empreiteiras pelos órgãos da administração direta representam 5,5% dos R$ 57,2 bilhões aplicados em 2014.
Se considerados apenas os recursos investidos em obras e instalações pela União, o percentual sobre para 20%. Isto é, um quinto das despesas com estudos e projetos, início, prosseguimento e conclusão de obras. Ao todo, o governo gastou R$ 15,8 bilhões com esse elemento de despesa em 2014.
De acordo com a coluna Radar da revista Veja, sem alarde, o novo chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, está desde o mês passado tratando das empresas envolvidas na Lava-Jato. Em encontros fora de agenda, teria se reunido com algumas empreiteiras tentando uma solução para que elas não passem à condição de inidôneas.
No entanto, segundo a CGU, o ministro Valdir Simão não atuou em nenhum assunto correlato à Operação Lava Jato antes de sua chegada ao órgão. A Controladoria ressaltou que existem oito processos administrativos instaurados, que podem levar à aplicação das sanções previstas em normas, dentre as quais a declaração de inidoneidade ou a suspensão das empresas para fazer novos contratos. A inidoneidade, tal como aconteceu com a Delta Construções, não interrompe necessariamente os contratos em curso, o que é decidido caso a caso, conforme o interesse da administração.
Sobre o acordo de leniência, a Controladoria ressaltou que é um novo instrumento introduzido pela lei da empresa limpa (12.846) no ano passado. O acordo só pode ser realizado individualmente e com base em algumas premissas, dentre as quais se destacam a colaboração com as investigações e uma proposta de ressarcimento dos prejuízos causados.
Além disso, a Controladoria destacou que a iniciativa de proposta tem que partir de cada empresa, observado o direito de sigilo desse procedimento. Assim, inexiste qualquer possibilidade de acordo coletivo com vistas a evitar que eventuais aplicações de inidoneidade “parem o país”.
Em meados de novembro, o então ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, afirmou que as empresas investigadas na Operação Lava Jato entraram em contato com o órgão para tentar acordos de leniência, ou seja, colaborar com as investigações em troca de perdão ou redução de eventuais penalidades. Ele não revelou o nome das empresas.
O levantamento do Contas Abertas levou em consideração os pagamentos realizados diretamente pela União para a Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Odebrecht. Ou seja, não foram computados os possíveis consórcios que essas empresas participam, nem obras com as estatais ou estados e municípios.
Auxílios e compras de equipamentos
A maior parcela dos investimentos da União é destinada a obras e instalações. No entanto, as aplicações em auxílios para estados e compra de equipamentos e material permanente também são relevantes na conta final.
Os “auxílios” são despesas destinadas a atender investimentos ou inversões financeiras de outras esferas de governo ou de entidades privadas sem fins lucrativos. Para este fim foram aplicados R$ 14,2 bilhões em 2014. Por meio desse elemento de despesa, foi investido R$ 1,3 bilhão em infraestrutura para Educação Básica e R$ 853,2 milhões na implantação de escolas para Educação Infantil.
Já para “Equipamentos e Material Permanente” foram aplicados R$ 14,4 bilhões. Essas despesas estão relacionadas, por exemplo, à aquisição de aeronaves, aparelhos de medição, equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, semoventes, veículos diversos, veículos ferroviários, veículos rodoviários, outros materiais permanentes. Esses gastos não possuem relação com as empreiteiras da Lava Jato.
Confira aqui todos os dados de investimentos da União.
Se considerados apenas os recursos investidos em obras e instalações pela União, o percentual sobre para 20%. Isto é, um quinto das despesas com estudos e projetos, início, prosseguimento e conclusão de obras. Ao todo, o governo gastou R$ 15,8 bilhões com esse elemento de despesa em 2014.
De acordo com a coluna Radar da revista Veja, sem alarde, o novo chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, está desde o mês passado tratando das empresas envolvidas na Lava-Jato. Em encontros fora de agenda, teria se reunido com algumas empreiteiras tentando uma solução para que elas não passem à condição de inidôneas.
No entanto, segundo a CGU, o ministro Valdir Simão não atuou em nenhum assunto correlato à Operação Lava Jato antes de sua chegada ao órgão. A Controladoria ressaltou que existem oito processos administrativos instaurados, que podem levar à aplicação das sanções previstas em normas, dentre as quais a declaração de inidoneidade ou a suspensão das empresas para fazer novos contratos. A inidoneidade, tal como aconteceu com a Delta Construções, não interrompe necessariamente os contratos em curso, o que é decidido caso a caso, conforme o interesse da administração.
Sobre o acordo de leniência, a Controladoria ressaltou que é um novo instrumento introduzido pela lei da empresa limpa (12.846) no ano passado. O acordo só pode ser realizado individualmente e com base em algumas premissas, dentre as quais se destacam a colaboração com as investigações e uma proposta de ressarcimento dos prejuízos causados.
Além disso, a Controladoria destacou que a iniciativa de proposta tem que partir de cada empresa, observado o direito de sigilo desse procedimento. Assim, inexiste qualquer possibilidade de acordo coletivo com vistas a evitar que eventuais aplicações de inidoneidade “parem o país”.
Em meados de novembro, o então ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, afirmou que as empresas investigadas na Operação Lava Jato entraram em contato com o órgão para tentar acordos de leniência, ou seja, colaborar com as investigações em troca de perdão ou redução de eventuais penalidades. Ele não revelou o nome das empresas.
O levantamento do Contas Abertas levou em consideração os pagamentos realizados diretamente pela União para a Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Odebrecht. Ou seja, não foram computados os possíveis consórcios que essas empresas participam, nem obras com as estatais ou estados e municípios.
Auxílios e compras de equipamentos
A maior parcela dos investimentos da União é destinada a obras e instalações. No entanto, as aplicações em auxílios para estados e compra de equipamentos e material permanente também são relevantes na conta final.
Os “auxílios” são despesas destinadas a atender investimentos ou inversões financeiras de outras esferas de governo ou de entidades privadas sem fins lucrativos. Para este fim foram aplicados R$ 14,2 bilhões em 2014. Por meio desse elemento de despesa, foi investido R$ 1,3 bilhão em infraestrutura para Educação Básica e R$ 853,2 milhões na implantação de escolas para Educação Infantil.
Já para “Equipamentos e Material Permanente” foram aplicados R$ 14,4 bilhões. Essas despesas estão relacionadas, por exemplo, à aquisição de aeronaves, aparelhos de medição, equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, semoventes, veículos diversos, veículos ferroviários, veículos rodoviários, outros materiais permanentes. Esses gastos não possuem relação com as empreiteiras da Lava Jato.
Confira aqui todos os dados de investimentos da União.
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