Apesar das promessas de economia, Senado gastou R$ 59,3 milhões a mais

Em meados de fevereiro, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou uma série de medidas para contenção de custos na Casa. Apesar disso, entre março e maio de 2013, período que sucedeu as medidas, economia não foi o ponto forte do Senado. Em valores correntes, nos últimos três meses a Casa desembolsou R$ 59,3 milhões a mais do que no mesmo período de 2012. Entre março e maio de 2013, as despesas do Senado contabilizaram R$ 837,5 milhões. Do total desembolsado no período, 83% são referentes ao pagamento de “pessoal e encargos sociais”, o equivalente a R$ 694,5 milhões. O montante é R$ 46,1 milhões maior do que os R$ 648,4 milhões pagos entre março e maio de 2012. Entre os gastos estão o pagamento de R$ 106,9 milhões em gratificações por exercício de função comissionada. No ano passado, R$ 99,9 milhões foram pagos nessa categoria de despesa. As funções comissionadas estavam na mira de Renan Calheiros. De acordo com o presidente da Casa, por decisão da Mesa Diretora, seriam extintas mais de 30 funções comissionadas no Prodasen, na Gráfica do Senado e na Secretaria de Comunicação Social, o que proporcionaria economia de mais R$ 14,6 milhões nos próximos dois anos. O Senado gastou ainda R$ 45,5 milhões com “outros serviços de terceiros” e outras despesas com pessoal – terceirização”. Outro alvo da redução de custos anunciada por Renan foi o serviço médico, que será eliminado. Entre março e maio deste ano R$ 10,8 milhões foram gastos com “serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais”. No mesmo período do ano passado R$ 9,8 milhões haviam sido pagos com essa despesa. O serviço médico do Senado será eliminado, uma vez que a Casa oferece plano de saúde compatível com o mercado privado. Segundo Renan, mesmo com o serviço à disposição dos servidores, o Senado usava dinheiro público para bancar paralelamente “um hospital” com estrutura dispendiosa que, uma vez extinta, representará economia anual de R$ 6 milhões. “O que acontecia na prática [era que] todos os servidores do Senado têm plano de saúde. E o Senado prestava assistência ambulatorial sem que essa assistência fosse ressarcida pelo plano de saúde. E, no final do ano, o Senado ainda tinha de completar o orçamento do próprio plano de saúde. Essa redundância acabou”, emendou Renan, informando ainda que apenas as emergências nas dependências do Senado continuarão a ser atendidas. Na polícia do Senado, ficou estabelecida a redução de 32% do contrato de vigilância. Apesar disso, os gastos se mantiveram estáveis nos últimos três meses. Entre março e maio deste ano, R$ 3,7 milhões foram gastos com vigilância ostensiva. No mesmo período do ano passado, exatamente os mesmos recursos foram desembolsados. Os gastos com “limpeza e conservação”, no entanto, aumentaram no período. No ano passado, entre março e maio, R$ 4 milhões foram desembolsados com essa despesa. Já em 2013, R$ 4,5 milhões foram gastos nessa categoria de gastos. Ao todo, as despesas correntes, ou seja, que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital, cresceram R$ 7,9 milhões quando comparados os meses de março a maio de 2012 com 2013. Segundo Renan Calheiros, a economia total com as medidas anunciadas deve chegar a mais de R$ 262 milhões ao ano – R$ 160 milhões com redução de contratações e nomeações. O Contas Abertas questionou o Senado Federal sobre o aumento dos gastos e quando as medidas começariam a surtir efeito, mas até o fechamento da matéria, não obteve resposta