Apenas 21% dos recursos para autonomia e emancipação da juventude foram utilizados

Durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que aconteceu no Rio de Janeiro semana passada, o papa Francisco demonstrou preocupação com o desemprego dos jovens. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 73,4 milhões de jovens entre 15 e 24 anos estão desempregados no mundo, o que representa 12,6% da população desta faixa etária. No Brasil, de acordo com o IBGE, 32,2% dos jovens entre 18 e 24 anos estavam desempregados no mês de junho. O Plano Plurianual do Governo Federal 2012-2015 tem um programa específico para a juventude, chamado “Autonomia e Emancipação da Juventude”, com ações que promovem a emancipação dos jovens, garantindo-lhes acesso às políticas. Em 2013 foram autorizados R$ 334,5 milhões para a rubrica, no entanto, até o último dia 27, apenas R$ 71 milhões haviam sido desembolsados, cerca de 21% do total. Confira aqui as principais ações do programa. A principal iniciativa dentro do programa é o “Projovem”, que se propõe a preparar os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos para o mercado de trabalho, principalmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade social. Para o Projovem, que conta com R$ 252,4 milhões do “Autonomia e Emancipação da Juventude”, apenas R$ 55,8 milhões foram pagos até agora. O valor equivale a 22,1% do total. O Projovem também conta R$ 136,5 milhões provenientes do programa “Educação Básica”, coordenado pelo Ministério da Educação. Do valor, somente R$ 52,5 milhões foram pagos (38,4%). Considerando a soma das iniciativas nos dois programas, apenas 28% (R$ 108,4 milhões) foram efetivamente pagos preparar o jovem para o mercado de trabalho e fornecer orientação para ocupações alternativas geradoras de renda. Para a OIT, “não é fácil ser jovem no mercado de trabalho atual”. A organização aponta que o enfraquecimento da recuperação global em 2012 e 2013 agravou a crise de emprego dos jovens, dificultando ainda mais o acesso aos postos de trabalho. Ainda segundo a organização, a crise econômica prolongada também obriga a atual geração de jovens a ser menos seletiva com os trabalhos que eles estão dispostos a aceitar, o que aumenta o número de jovens em trabalhos temporários. Durante a JMJ, o papa Francisco afirmou que o mundo corre o risco de perder uma geração de jovens para o desemprego e fez um pedido por uma cultura mais inclusiva. "A crise mundial não está tratando os jovens bem. Nós estamos correndo o risco de ter uma geração que não trabalha. Do trabalho vem a dignidade de uma pessoa", disse Francisco. Outras iniciativas Além do Projovem, o programa “Autonomia e Emancipação da Juventude” conta com outras seis ações, de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, da Presidência da República e do Ministério da Integração Social. A Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), é responsável pelas ações “Coordenação e articulação das políticas públicas de juventude”, “Gerenciamento das políticas públicas de juventude”, “Publicidade de utilidade pública” e “Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude”, em ordem de dotação orçamentária. A SNJ teve autorização para aplicar R$ 35 milhões na iniciativa “Coordenação e articulação das políticas públicas de juventude”, mas apenas R$ 6,8 milhões, cerca de 20% do total, foram pagos até agora, valor referente a restos a pagar. A ação tem por objetivo a implantação e funcionamento das Estações Juventude, compreendendo a aquisição dos equipamentos necessários ao funcionamento das unidades. O Programa Estação Juventude pretende ampliar o acesso de jovens às políticas, programas e ações integradas no território que assegurem seus direitos e ampliem sua inclusão e participação social. De acordo com a SNJ, da dotação inicial da ação para 2013, somente R$ 22,3 milhões estavam previstos na PLOA. Além disso, R$ 12,7 milhões correspondem a emendas parlamentares, cuja execução não foi liberada pelo Ministério do Planejamento neste primeiro semestre. A Secretaria afirmou ainda que a votação tardia da LOA, aprovada apenas em março de 2013 pelo Congresso Nacional, impactou o cronograma de execução orçamentária. “Neste 2º semestre, será lançado o Programa Estação Juventude, que consumirá cerca de R$ 20 milhões destinados à ação mencionada”, completa a secretaria. Em relação à ação “Gerenciamento das políticas públicas de juventude”, a Secretaria aplicou R$ 4,3 milhões dos R$ 10,4 milhões autorizados, ou seja, 41% do total. A iniciativa prevê a realização das atividades necessárias ao funcionamento da Secretaria Nacional de Juventude, visando aprimorar, disseminar informações e implementar a Política Nacional de Juventude. A SNJ empregou apenas 10%, ou R$ 383,3 mil, dos R$ 4 milhões autorizados não iniciativa “Publicidade de utilidade pública”, que tem como objetivo propiciar o atendimento ao princípio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar os jovens em relação aos seus direitos e às ações do programa “Autonomia e Emancipação da Juventude”, como o Projovem. Segundo a secretaria, os R$ 383,36 mil pagos referem-se à campanha de lançamento do Plano Juventude Viva no estado de Alagoas em 2012. A SNJ afirmou que os R$ 4 milhões autorizados serão destinados ao Juventude Viva em 2013. Por fim, a SNJ também é responsável pela ação “Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude”. Apenas 16% do R$ 1,9 milhão liberado foram executados, o equivalente a R$ 311,6 mil. A verba serve para convocação e organização das reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho, das câmaras temáticas, das comissões e dos grupos de trabalho do Conselho Nacional de Juventude. De acordo com a SNJ, no primeiro semestre de 2013, o Conjuve dedicou-se principalmente à articulação para aprovação do Estatuto da Juventude, o que não demandou, proporcionalmente, muitos recursos. “No segundo semestre deste ano acontecerão quatro encontros regionais, um seminário nacional e o 2º Encontro Nacional de Conselhos, consumindo assim a maior parte dos recursos previstos”, afirma o órgão. Além do Projovem, o Ministério do Trabalho e Emprego também é responsável pela ação “Concessão de auxílio-financeiro”, que visa o pagamento de auxílio-financeiro aos participantes dos cursos preparatórios do ProJovem. Os cursos têm duração de 350 horas, divididas entre a qualificação social e qualificação profissional. Os jovens recebem uma bolsa auxílio de seis parcelas de R$ 100, desde que obtenham a frequência mínima no período. Foram liberados R$ 29,8 milhões para os pagamentos no atual exercício, dos quais apenas R$ 1,5 milhão foi pago. O Ministério do Trabalho e Emprego foi consultado, mas não respondeu as solicitações do Contas Abertas até o fechamento da reportagem. Por fim, o Ministério da Integração Nacional é responsável pela ação “Capacitação e monitoramento da juventude rural (Projeto Amanhã)”. O governou liberou R$ 986 mil para o programa, dos quais R$ 440,5 mil já foram aplicados. O objetivo do Projeto Amanhã é proporcionar aos jovens rurais condições de permanência no campo por meio da formação da cidadania, da capacitação para o trabalho e da organização cooperativa, com o estabelecimento de parcerias com as empresas locais (urbanas e rurais) para o fornecimento de estágios e o primeiro emprego.