Esquema que envolvia familiares teria começado na gestão do marido e ex-prefeito, Jeová Barbosa
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), órgão do MPF, denunciou na última semana a atual prefeita do município baiano Piripá, Sueli Bispo Gonçalves, o marido dela e ex-prefeito, Jeová Barbosa Gonçalves, e mais seis familiares. Eles são acusados de se associarem para cometer desvios de verbas públicas federais, além de lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia, Jeová Barbosa Gonçalves, em conluio com seus familiares, utilizava uma frota de veículos dele em nome de “laranjas” para simular a contratação de prestação de serviço de transporte escolar. O total das verbas repassadas em 2005 e 2006 pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) foi cerca de R$ 213 mil reais, época em que o município tinha Jeová como prefeito, Sueli como Secretária de Assistência Social e Anfrísio Barbosa Rocha como Tesoureiro Municipal.
O caso foi investigado após cidadãos de Piripá acionarem o Ministério Público Federal em 2008 e relatarem que a prefeitura vinha realizando pagamentos fictícios para prestadores de serviço de transporte escolar, utilizando-se de recursos públicos oriundos principalmente do PNATE, do FUNDEF e do FPM.
Na denúncia, o MPF quer, além da condenação por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, a decretação da perda de cargo e a inabilitação dos denunciados ocupantes de cargos públicos, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Além disso, a ação penal quer a reparação do dano causado à União.
Como funcionava o esquema – As investigações apuraram que o ex-prefeito Jeová Barbosa comprava veículos de outras localidades, principalmente do Estado de São Paulo, sendo estes geralmente de procedência irregular e, posteriormente, os inseria na frota de veículos municipais.
O denunciado não transferia nenhum destes automóveis para o seu nome, ficando os mesmos no nome dos antigos proprietários ou de “laranjas”. Várias pessoas de confiança do ex-prefeito, entre elas parentes, recebiam altas quantias para realizar o transporte de estudantes, pacientes carentes, dentre outros, porém estes transportes remunerados nunca aconteceram. Naiara de Sousa Castro, namorada do denunciado Anfrísio Barbosa Rocha, citou pagamentos feitos por transporte realizado para a zona rural de Piripá (Fazendas Morrinhos e Baés), mas a prestação do serviço foi negada pelos moradores do município. Além disso, parte dos pagamentos fictícios foram realizados em janeiro de 2006, quando não houve prestação dos respectivos serviços, em razão das férias escolares.
As negociações e a propriedade dos veículos permaneciam ocultas, já que os pagamentos não eram transferidos para o nome do ex-prefeito. A denúncia narra que o sobrinho de Jeová, Israel Barbosa Rocha teria recebido o valor de R$ 16.922,03 e que o cunhado de Jeová, Osmar Barbosa da Rocha, tinha veículos registrados em seu nome. O esquema também era viabilizado por meio da falsificação material das assinaturas constantes dos processos de pagamento e recibos de prestação de serviço.
Nº Judicial: 0039281-17.2008.4.01.0000/BA
Segundo a denúncia, Jeová Barbosa Gonçalves, em conluio com seus familiares, utilizava uma frota de veículos dele em nome de “laranjas” para simular a contratação de prestação de serviço de transporte escolar. O total das verbas repassadas em 2005 e 2006 pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) foi cerca de R$ 213 mil reais, época em que o município tinha Jeová como prefeito, Sueli como Secretária de Assistência Social e Anfrísio Barbosa Rocha como Tesoureiro Municipal.
O caso foi investigado após cidadãos de Piripá acionarem o Ministério Público Federal em 2008 e relatarem que a prefeitura vinha realizando pagamentos fictícios para prestadores de serviço de transporte escolar, utilizando-se de recursos públicos oriundos principalmente do PNATE, do FUNDEF e do FPM.
Na denúncia, o MPF quer, além da condenação por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, a decretação da perda de cargo e a inabilitação dos denunciados ocupantes de cargos públicos, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Além disso, a ação penal quer a reparação do dano causado à União.
Como funcionava o esquema – As investigações apuraram que o ex-prefeito Jeová Barbosa comprava veículos de outras localidades, principalmente do Estado de São Paulo, sendo estes geralmente de procedência irregular e, posteriormente, os inseria na frota de veículos municipais.
O denunciado não transferia nenhum destes automóveis para o seu nome, ficando os mesmos no nome dos antigos proprietários ou de “laranjas”. Várias pessoas de confiança do ex-prefeito, entre elas parentes, recebiam altas quantias para realizar o transporte de estudantes, pacientes carentes, dentre outros, porém estes transportes remunerados nunca aconteceram. Naiara de Sousa Castro, namorada do denunciado Anfrísio Barbosa Rocha, citou pagamentos feitos por transporte realizado para a zona rural de Piripá (Fazendas Morrinhos e Baés), mas a prestação do serviço foi negada pelos moradores do município. Além disso, parte dos pagamentos fictícios foram realizados em janeiro de 2006, quando não houve prestação dos respectivos serviços, em razão das férias escolares.
As negociações e a propriedade dos veículos permaneciam ocultas, já que os pagamentos não eram transferidos para o nome do ex-prefeito. A denúncia narra que o sobrinho de Jeová, Israel Barbosa Rocha teria recebido o valor de R$ 16.922,03 e que o cunhado de Jeová, Osmar Barbosa da Rocha, tinha veículos registrados em seu nome. O esquema também era viabilizado por meio da falsificação material das assinaturas constantes dos processos de pagamento e recibos de prestação de serviço.
Nº Judicial: 0039281-17.2008.4.01.0000/BA
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