O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa de Marcos Donadon, deputado estadual de Rondônia. O parlamentar, que está preso em regime fechado, queria aguardar o julgamento do habeas corpus no regime semiaberto.
Marcos Donadon e seu irmão, o deputado federal Natan Donadon, foram condenados por envolvimento em esquema de desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa de Rondônia.
O ministro Felix Fischer afirmou que o acolhimento das teses da defesa não implicaria, de imediato, a alteração do regime prisional do fechado para o semiaberto. Para o presidente do STJ, ainda que a pena final viesse a ser estabelecida abaixo de oito anos, seria justificado o regime fechado devido às consequências do delito praticado. O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma. O relator é o ministro Jorge Mussi.
E mais, o Conexão STJ traz uma entrevista com Flávio Testa, doutor em sociologia pela Universidade de Brasília. Ele fala sobre as responsabilidades da segurança em locais públicos.
Marcos Donadon e seu irmão, o deputado federal Natan Donadon, foram condenados por envolvimento em esquema de desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa de Rondônia.
O ministro Felix Fischer afirmou que o acolhimento das teses da defesa não implicaria, de imediato, a alteração do regime prisional do fechado para o semiaberto. Para o presidente do STJ, ainda que a pena final viesse a ser estabelecida abaixo de oito anos, seria justificado o regime fechado devido às consequências do delito praticado. O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma. O relator é o ministro Jorge Mussi.
E mais, o Conexão STJ traz uma entrevista com Flávio Testa, doutor em sociologia pela Universidade de Brasília. Ele fala sobre as responsabilidades da segurança em locais públicos.
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