terça-feira, 18 de março de 2014

Amparada por liminar, Delta já recebeu R$ 47,4 milhões da União em 2014

   Dyelle Menezes
         Com liminar expedida no início do ano, a empresa Delta Construções, suspeita de corromper servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) no Ceará, por oferecer “vantagens indevidas”, voltou a poder participar de novas licitações da administração pública. Além de já ter ganhado licitações, os repasses para a Delta também aumentaram. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2014, a empresa recebeu R$ 47,4 milhões da União. O valor é 149% maior do que os R$ 18,9 milhões repassados no mesmo período de 2013. O montante recebido pela empresa nos dois primeiros meses do ano, no entanto, ainda é inferior aos R$ 86 milhões e R$ 197,9 milhões de 2012 e 2011, respectivamente. O valor anual pago à empresa vem sendo reduzido desde 2011, quando a empreiteira foi a que mais recebeu recursos da União: R$ 884,5 milhões. Em 2012, já considerada inidônea, a empresa recebeu R$ 433,7 milhões. No ano passado inteiro, R$ 310,6 milhões foram repassados à empreiteira. Desde junho de 2012, a Delta estava no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas (Ceis) da Controladoria-Geral da União. O Ceis é uma lista de empresas que perderam, ao menos temporariamente, o direito de participar de licitações ou celebrar contratos com a administração pública. Porém, uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de janeiro deste ano retirou a empresa do cadastro. A medida do Tribunal, no entanto, é passível de revisão. A decisão do STJ é provisória e a definitiva pode ser contrária aos interesses da empresa. Além disso, a CGU entrou com recurso, ainda não julgado, contra a própria liminar. Segundo a Polícia Federal, a Delta mantinha uma central de empresas de fachada envolvidas no esquema de corrupção e desvio de dinheiro público supostamente comandado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A inidoneidade foi estendida para a subsidiária da Delta, Técnica Construções, que tentava ganhar contratos com o governo federal, e também foi retirada do Ceis em razão da liminar do STJ. Sob o risco de voltar à lista de empresas inidôneas, a Técnica tem aproveitado o nome limpo na praça para tentar fechar contratos públicos. De acordo com o jornal Correio Braziliense, a empresa conseguiu vencer pelo menos três licitações desde o sinal verde. Essas obras, da prefeitura do Rio de Janeiro, somam R$ 76 milhões. As obras são para pavimentação e drenagem na Zona Oeste do Rio. Ainda que a Justiça reverta a decisão, e as empresas Delta e Técnica sejam novamente proibidas de fazer negócios com o poder público, dificilmente as duas empreiteiras, com contratos assinados e canteiros de obra armados, perderão serviços conquistados nesse período. - See more at: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/7981#sthash.voGx5sew.dpuf

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