segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Espaço do Leitor: Pais e Filhos

Por: Walnei Arenque

Pensando em decepção, vamos pensar primeiro porque nos decepcionamos? Acredito que a decepção vem por conta de algumas formações em nossas cabeças, do que pensamos ser ideais de comportamento. Algo mais ou menos assim: como nos comportaríamos ou achamos que nos comportaríamos em uma determinada situação. Outra forma de pensar é que muitas vezes idealizamos o outro também por conta de nossos olhos, isto é, inferimos, pois vemos o que gostamos de ver ou vemos o superficial.
O ideal de comportamento muitas vezes se mistura com idealização.
Quantos filhos, não julgam seus pais? Mas será que se esses filhos estivessem naquela determinada situação, naquele exato tempo e com os pensamentos da época, não agiriam igual ou ainda pior? É fácil ficar no julgamento do que é certo e do que é errado, difícil é se colocar no lugar das outras pessoas a quem julgamos e dizemos nos decepcionar.
Continuando a falar em pais, qual pai ou mãe que fez algo ou tomou alguma atitude não pensando ser o melhor possível pelos filhos? Os pais sempre pensam e querem o melhor para seus filhos. Sempre. Muitas vezes podem errar, como nós mesmos erramos e vamos errar. Porque não podemos olhar com olhos menos rancorosos e perversos?
Muitas vezes ouço: minha mãe fez tal coisa e tal coisa, ela não pensou em mim, e eu me questiono: Como uma mãe não pensa em seu filho? Pensa, só que da maneira dela, não da nossa maneira. Quantas vezes não desvalorizamos para nos valorizar? Qual pai não faria tudo pelo seu filho? Faz, mas com a sua visão particular, e não as nossas.
Acreditamos que só nossas opiniões e sentimentos são verdades, e esquecemos que cada um de nós tem a sua vivência e cada um com seu filtro. O respeito pela opinião, o entendimento da opinião do outro nos faz com que tenhamos menos decepções.
Às vezes, nós é que nos causamos decepções por exigir que o outro seja como nós (supostamente os detentores da verdade).
Nossas mães, por serem mães têm algo a mais.... São mães... Eternas... Quantas vezes as julgamos? Quantas vezes não as entendemos? Quantas vezes as desprezamos em cima de nosso pretensioso julgamento?
Renato Russo fez uma das mais belas citações: “Você diz que seus pais não te entendem, mas você não entende seus pais?”

Negada liberdade a policial militar acusado de esquartejamento

 O soldado da Polícia Militar de São Paulo Rodolfo da Silva Vieira, lotado na 5ª Companhia – Força Tática do 37º Batalhão da PM, em Itapecerica da Serra (SP), vai continuar preso no Presídio Militar Romão Gomes, no estado de São Paulo. O desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar impetrado por sua defesa para que fosse revogado o decreto de prisão.

Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, em sua denúncia, Vieira e outras cinco pessoas teriam matado Roberth Sandro Campos Gomes e Roberto Aparecido Ferreira, desferindo “inúmeros golpes com instrumento perfurocortante contra eles, atingindo-os nas regiões dorsal e abdominal, causando a sua morte”. Além disso, eles teriam decepado as cabeças dos cadáveres, separando-as do restante dos corpos para dificultar o seu posterior reconhecimento.

O Ministério Público afirmou, ainda, que os denunciados mataram as vítimas porque, supostamente, elas estariam envolvidas com o tráfico de entorpecentes e fariam parte de uma facção criminosa e, segundo o julgamento deles, não poderiam mais fazer parte do grupo social. “Agiram como justiceiros, em atividade típica de grupo de extermínio, decepando a cabeça dos cadáveres dos ofendidos com o nítido propósito de impedir sua futura identificação e, consequentemente, eventual apuração da autoria dos delitos”, descreveu o MP na denúncia.

Câmara dos Deputados gasta R$ 661 mil com mobília e eletrodomésticos


Na contramão do aumento do salário mínimo que, após votação no Congresso Nacional, foi reajustado em R$ 5, passando de R$ 540 para R$ 545, a Câmara dos Deputados não poupou recursos para a compra de mobiliário novo e de eletrodomésticos. Um volume de R$ 224,3 mil foi reservado em orçamento para o fornecimento de 36 camas box tamanho king-size e 144 camas de solteiro. Mais R$ 76,5 mil serão destinados a compra de 40 cadeiras 40 poltronas fixas, 50 cadeiras giratórias, 100 poltronas giratórias, e por ai vai!
Incríveis R$ 51,8 mil serão designados ao fornecimento de sofás, com um, dois e três lugares. Além da mobília, o gasto com eletrodomésticos chegará a quase R$ 309 mil. Entre os itens a serem adquiridos estão 84 unidades de depurador de ar, 84 fogões de piso e cinco bocas, 84 refrigeradores frost free, duas portas e, ainda, 84 lavadoras de roupa automática. Portanto, as compras de mobília e eletrodomésticos sairão por míseros R$ 661,6 mil. É assim: manda quem pode!
Quem pensa que acabou está enganado. A Câmara dos Deputados esteve inspirada para compras nos últimos dias, tanto que reservou R$ 969,4 mil para a reforma geral e recuperação das áreas comuns e das áreas externas dos imóveis funcionais, situados nos blocos F, G, H e I, da SQN 302, em Brasília. Mais conforto para os representantes do povo.
Mas nem só de compras da Câmara vive este Carrinho de Compras, mas de todas as aquisições do Senado Federal também. Assim, há que se registrar os R$ 37,9 mil contratados pelo Senado para a instalação de persianas verticais e horizontais, à medida que houver necessidade, até o mês de dezembro. Enquanto as persianas não estiverem fechadas, vale aquela espiadinha.
Já a Secretaria do Superior Tribunal de Justiça também visitou o “supermercado” e comprometeu a cifra de R$ 4,6 mil para a compra de cadeiras fixas, com braços, espaldar baixo, quatro pés em ferro tubular com as extremidades abauladas, sendo que os pés precisam ser contínuos até a formação do encosto. Exigências que só a Justiça brasileira é capaz de fazer. Logo, vosso desejo é uma ordem!
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domingo, 27 de fevereiro de 2011

Heródoto é apenas o começo

 
Heródoto Barbeiro (Foto: Divulgação)
A contratação de Heródoto Barbeiro pela Record faz parte de uma estratégia da emissora para buscar prestígio, além de audiência, para o seu canal de notícias, o Record News.
Esta é a primeira de uma série de contratações que a emissora promoverá depois do carnaval, quando confirmará oficialmente a chegada de Heródoto.
Na mira da Record News há uma lista com mais de 20 nomes, que está na mesa do superintendente de Jornalismo da emissora, Douglas Tavolaro. Além de Heródoto, os jornalistas Ricardo Kotscho, Eugênio Bucci e outros nomes de prestígio serão procurados pela Record

Estados governados pela oposição foram mais afetados com corte de emendas


Do Contas Abertas
Os estados de Minas Gerais, Roraima e São Paulo, administrados por governadores tucanos, foram os maiores prejudicados pelo corte de emendas parlamentares já efetuado no orçamento da União para este ano, que somou R$ 1,8 bilhão. As emendas vetadas para Minas, de Antonio Anastasia, chegam a R$ 189,2 milhões. Em Roraima, de Anchieta Junior, a tesourada nos projetos que seriam desenvolvidos exclusivamente no estado foi de R$ 185,6 milhões. Já o corte em São Paulo, de Geraldo Alckmin, ficou em R$ 115,5 milhões (veja a lista).
Ao todo, os 10 estados governados pela oposição perderam R$ 739,6 milhões em emendas o que, proporcionalmente, representaria cortes de R$ 74 milhões para cada um. Por outro lado, as 17 unidades da federação restantes perderam R$ 1 bilhão com a tesourada, em média, menos R$ 59,8 milhões para os estados e Distrito Federal governados pela base aliada do governo. Também foram cortados recursos de emendas para empreendimentos regionais. No Centro-Oeste foram vetados R$ 5,9 milhões. Para o Sul mais R$ 750 mil. Nas ações de cunho nacional os cortes chegaram a R$ 104,5 milhões (veja todos os projetos).
Entre os projetos afetados pela tesoura em Minas Gerais, onde foi registrada a maior baixa, estão a instalação de espaços culturais na região metropolitana de Belo Horizonte, a estruturação da rede de serviços de proteção social básica, o apoio a instalação de restaurantes e cozinhas populares em Guaxupé, o fomento à elaboração e implantação de projetos de inclusão digital e o apoio à pesquisa, inovação e extensão tecnológica para o desenvolvimento social.
No estado de Roraima, entre os principais projetos que perderam recursos estão a manutenção de trecho entre o Km 0 e Km 720 da BR-174, a manutenção de trecho rodoviário em Boa Vista, fronteira do Brasil com a Guiana, na BR-401, e a melhoria das condições socioeconômicas das famílias, com fornecimento de pequenos animais, ovinos e caprinos.
Já em São Paulo, foram afetadas ações, como o fomento à elaboração e implantação de inclusão digital em Campos do Jordão, o apoio a criação e desenvolvimento de museus e centros de ciência e tecnologia em Ilha Solteira, a preservação do patrimônio histórico cultural da Mitra Arquidiocesana de São Paulo, e instalações de espaços culturais.
Também sofreram com os cortes os estados de Mato Grosso do Sul, do peemedebista André Pucinelli, com menos R$ 106,9 milhões, e o Acre, do petista Tião Viana, que perdeu R$ 105,1 milhões. Em contrapartida, o Pará, governado pelo tucano Simão Jatena, foi o menos afetado pelos cortes, teve apenas R$ 8,4 milhões em emendas vetadas.
Regionalmente, o Nordeste foi o que mais perdeu recursos, cerca de R$ 533,5 milhões. O Sudeste teve R$ 413 milhões cancelados. O Norte, menos R$ 405,2 milhões. Incluindo também os empreendimentos de caráter regional, o Centro-Oeste perdeu R$ 271 milhões e o Sul R$ 134,5 milhões.
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sábado, 26 de fevereiro de 2011

Zé Colmeia é 'detido' pela polícia de Utah

 

O clássico personagem de Hanna-Barbara Zé Colmeia teve a sua foto divulgada juntamente com outros suspeitos de uma lista de detidos pela polícia de Utah (EUA). A foto do fichamento do urso famoso foi publicada no site da delegacia de Utah County (no estado de Utah, EUA).

O seu rol de crimes inclui pesca sem licença e violação das leis de imigração. Zé Colmeia é descrito como um suspeito de 60 anos, com 1,72 metro de altura e cabelos pretos. Ele foi liberado no mesmo dia da detenção.

Embora o personagem seja um conhecido ladrão de delícias em piqueniques, a prisão não aconteceu. A inclusão de Zé Colmeia na lista de detidos foi apenas parte de um treinamento para policiais. Que foi ao ar na web...

Idosa dividia casa com 70 animais, incluindo vaca, porco e cabras

 

Autoridades interditaram uma casa na cidade de Shirley (estado de Nova York, EUA), na qual uma idosa deficiente física foi encontrada com 70 animais - alguns deles mortos ou moribundos. Foram achados vaca, porco, cabras, patos, coelhos, camundongos, pombos, chinchilas, cães e gatos.

A casa está repleta de lixo e entulho e tinha cheiro de urina e fezes, disseram agentes da SPCA à Fox NY.

A idosa será indiciada por crueldade contra animais.

Juiz do caso Nardoni é promovido

O juiz Maurício Fossen, que presidiu o julgamento do casal Nardoni, em março do ano passado, foi promovido por merecimento. Fossen, que ocupava o cargo de juiz de direito auxiliar no 2º Tribunal do Júri, no Fórum de Santana, em São Paulo, desde 11 de janeiro de 2008, passou a ser juiz de direito titular da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco.
Antes de participar do caso de maior repercussão que presidiu, o júri que condenou Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pela morte de Isabella Nardoni, ele havia passado por varas da Família e pela 1ª Vara da Fazenda Pública, onde condenou o então prefeito da cidade de São Paulo Paulo Maluf por não pagar precatórios inscritos do orçamento de 1996.

TCU encontra “irregularidades graves” no Projovem



 Contas Abertas
Criado com o objetivo de incluir jovens brasileiros no mercado de trabalho, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, Projovem, recebeu nesta semana um certificado negativo do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com auditorias realizadas pelo tribunal, o programa apresenta falhas graves como baixa frequência de fiscalização, ausência de procedimentos padronizados e falta de planejamento das ações. Também foram constatadas irregularidades graves como o pagamento a beneficiários que não se enquadram nos critérios de seleção do programa, além de pagamentos duplicados a bolsistas.
O volume de recursos fiscalizados envolveu aproximadamente R$ 878 milhões repassados aos entes parceiros do Projovem nos exercícios de 2008 a 2009. O montante representa, no entanto, apenas um quarto dos R$ 3,5 bilhões desembolsados pelo programa nos últimos seis anos. Segundo o tribunal, as falhas mais comuns às quatro modalidades do programa (Projovem Adolescente, Projovem Campo, Projovem Urbano e Projovem Trabalhador) são a baixa frequência de fiscalização, a ausência de procedimentos padronizados, a falta de planejamento das ações e a não circulação de informação entre os órgãos centrais e os estados sobre os trabalhos realizados.
Além dessas deficiências, foram detectados outros problemas na execução local do Projovem, como instalações físicas inadequadas, ausência de distribuição de lanches, despesas não comprovadas, movimentação irregular na conta específica e ausência de ajuste de valores no repasse de recursos para entidades conveniadas ou contratadas.

Quando o homem morde o cão


“Esse homem é José Antônio Reguffe (PDT-DF). Eleito com a maior votação proporcional do país – 18,95% dos votos válidos do DF, ou 266.465 – ele ‘assustou’ seus pares tomando uma atitude ímpar: abriu mão de uma série de benefícios e regalias oriundas da vitória nas urnas”
Heitor Peixoto*

Quem é jornalista ou está se formando para tal – em que pese o pouco peso do diploma – sabe que o cão morder o homem não é notícia, mas que o homem morder o cão, é.

A propósito, notícia não é apenas o fato novo dotado de algum interesse público (o que quer que isso signifique hoje em dia). É também o inusitado, o diferente, o pouco habitual.

Pois eis que o ano começou na Câmara dos Deputados com uma boa notícia: sim. O homem mordeu o cão.

Esse homem é José Antônio Reguffe (PDT-DF). Eleito com a maior votação proporcional do país – 18,95% dos votos válidos do DF, ou 266.465 – ele “assustou” seus pares tomando uma atitude ímpar: abriu mão de uma série de benefícios e regalias oriundas da vitória nas urnas.

Logo de entrada, seu cartão de visita foi abdicar de salários extras (14º e 15º), de parte da verba de gabinete (pediu R$ 10 mil em vez de R$ 13 mil), de parte dos assessores aos quais tem direito (reduzindo a cota de 25 para 9) e ainda da verba indenizatória. Para completar, na condição de parlamentar do Distrito Federal, dispensou também o auxílio-moradia e as passagens aéreas.

O próprio deputado calculou que, com as medidas, seu gabinete deve gerar nos quatro anos do mandato uma economia de quase R$ 3 milhões.
Mas será que, ao morder o cachorro, o homem não teme o quão raivosos podem ficar os seus colegas? “Eu sei que é difícil trabalhar num lugar onde a maioria o odeia”, disse Reguffe à revista IstoÉ.

E tome dentada no totó. Além de defender a redução da Câmara (de 513 para 250 deputados) e do Senado (dos 81 para 54 senadores, caindo de três para dois por estado), Reguffe apresenta agora projeto de lei para obrigar o ensino da disciplina “Cidadania” no ensino médio de todo o país.
No texto, ele defende que os alunos tenham acesso a noções de democracia, educação ambiental e de trânsito, direito constitucional e do consumidor.

A propósito, a leitura de jornais é outro item que o deputado vincula à disciplina. Decerto, páginas que tragam menos mordaças e chapas-brancas, e mais “cachorros mordidos”. E que de tão comuns, tais exemplos deixem de ser notícia, por não mais se tratarem de algo inusitado, diferente, pouco habitual.
 
P.S.: nenhum bicho foi maltratado no feitio do texto acima e o jornalista que ora se apresenta é árduo defensor dos direitos dos animais (literalmente falando, claro!)
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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

SALVADOR: 4º LUGAR EM HOMICíDIOS NO PAíS


Salvador é a 4ª colocada no ranking nacional de homicídios. Chegou a esse status após a década entre 1998 e 2008, período em que foi a capital brasileira onde a violência mais cresceu.  Segundo o levantamento Mapa da Violência 2011, divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Sangari, o número de homicídios na capital saltou de 351 para 1.771 em dez anos - o crescimento foi de 404,6%, maior entre todas as capitais. Em 1998, Salvador era a 25ª colocada. No primeiro ano da pesquisa, a proporção de assassinatos por grupo de 100 mil habitantes era 15,4. Em 2008, foi de 60,1 - maior do país. Salvador está atrás apenas de Maceió, Recife e Vitória.  fonte  = BN

Polícia da Pensilvânia emite alerta de 'procura-se uma múmia'

 

A polícia da Pensilvânia procura um homem que, armado com uma machadinha, assaltou um posto de gasolina em Herminie, cidade próxima a Pittsburgh. Só um detalhe: o bandido tinha o rosto coberto como se fosse uma múmia!

O criminoso levou dinheiro do posto e não feriu ninguém. Testemunhas disseram suspeitar que a múmia seja um morador local.

"Todos se conhecem e sabemos da vida um dos outro. É muito difícil arrumar encrenca sem que as pessoas saibam o que você esteja fazendo", disse uma testemunha à CBS.

A múmia é um homem branco, de estatura mediana, nas faixa dos 30 anos, e tem vários dentes faltando.

Menino de 11 anos extravasa em desenho, e policiais o levam algemado

 

Um menino de 11 anos foi levado algemado da casa onde mora, em Arvada (Colorado, EUA), após fazer um desenho agressivo em sala de aula. A criança, identificada como Tim, desenhou a si mesmo com uma arma apontada para outras quatro figuras e escreveu "Professores devem morrer".

Os pais concordaram que o desenho não foi apropriado, mas condenaram a forma como a polícia agiu no caso. Eles disseram que o filho, que sofre de déficit de atenção, estava seguindo ordens do psicólogo que cuida dele: quando estivesse como raiva, ele deveria desenhar em ver de reagir em sala de aula. O terapeuta comentou que o desenho de Tim não representava uma ameaça e que o menino não feriria ninguém, segundo reportagem de afiliada da Fox no Colorado.

A polícia levou o menino em uma viatura até a delegacia, tirou fotos dele e o deixou em uma cela. O psicólogo afirmou que a atitude da polícia pode trazer mais danos que benefícios ao menino, que foi liberado pouco depois.
Tim está sob condicional e, se completar o período satisfatoriamente, a acusação de desordem será arquivada.

Vale registra lucro recorde de R$ 30 bilhões em 2010

  RIO - Puxado pela alta nas vendas físicas e pelo forte aumento do preço médio do minério de ferro, o lucro líquido da Vale bateu recorde e alcançou R$ 30 bilhões em 2010, três vezes maior que o de 2009 (R$ 10,3 bilhões), quando o desempenho da empresa foi abalado pela crise econômica global. No quarto trimestre, o ganho somou R$ 10 bilhões, quase cinco vezes mais que em igual período de 2009. Em relação ao terceiro trimestre do ano passado, porém, o lucro recuou 4,7%, devido à retração nos preços praticados nos últimos meses de 2010.
Em comunicado, a Vale afirmou que o lucro "foi o maior da história na indústria de mineração". O resultado superou as estimativas de analistas, que apontavam para ganhos de R$ 28,6 bilhões a R$ 29,5 bilhões. Também ficou acima do registrado pela Petrobras em 2009 (R$ 28,9 bilhões). A estatal divulga o ganho de 2010 hoje.
A receita operacional da Vale também foi recorde: R$ 27 bilhões no quarto trimestre e R$ 85,3 bilhões no ano. O resultado foi divulgado ontem por volta de 23h30m, com o objetivo de contemplar o mercado asiático, já que no fim de 2010 os papéis da mineradora passaram a ser listados na Bolsa de Hong Kong.
Segundo a empresa, o volume vendido de minério de ferro e pelotas totalizou 297,251 milhões de toneladas métricas em 2010, o maior da história da Vale e superior ao recorde anterior de 295,148 milhões de 2008.

TRIBUNAL DE CONTAS,condena gestores

24/02/2011 - Contas da Prefeitura de Gavião são aprovadas com ressalvas
TCM revê parecer inicial que havia rejeitado a gestão de Benvinda de Oliveira Silva, no exercício de 2009.

24/02/2011 - Presidente da Câmara de Mata de São João é condenado a pagar R$ 13,4 mil
Por contratação irregular de advogado, vereador Joselito Ferreira Nascimento foi multado e tem de ressarcir cofres municipais.

23/02/2011 - Tribunal revê contas da Câmara de Sento Sé
A relatoria determinou emissão de novo parecer pela aprovação com ressalvas das contas, excluindo a multa de R$ 13.374, correspondente a 30% sobre os vencimentos anuais do gestor, mantendo, no entanto, a multa de R$ 2 mil, em razão das irregularidades remanescentes.

23/02/2011 - Prefeito de Itabela tem que devolver 196 mil aos cofres municipais
Osvaldo Gomes Caribé foi condenado pela contratação irregular de empresa para implantação e manutenção do sistema de contabilidade pública da Prefeitura, no exercício de 2009.

22/02/2011 - Contas da Câmara de Lençóis são aprovadas com ressalvas
Em razão do falecimento do ex-gestor Octaviano Alves Júnior, o pedido de reconsideração foi apresentado pelo atual presidente da Câmara, Eraldo Moreira de Souza, visando descaracterizar o descumprido as exigências de que trata o artigo. 42 da Lei Federal 4.320/64, referente a abertura de créditos suplementares, principal motivo da rejeição das contas.

22/02/2011 - Prefeituras pagam por serviços não prestados
Tribunal condena Maria de Fátima Aragão Sampaio, de Dário Meira, e José Francisco de Souza Teles, de Santa Brígida, por irregularidades em 2009
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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

PCdoB aponta oposição e PT como maiores beneficiados de programa alvo de denúncias


   
Levantamento do PCdoB, que controla o Ministério dos Esportes, acerca das denúncias contra o programa 2º Tempo em Santa Catarina:
Os principais beneficiados são 15 Prefeituras geridas pelo PT, 13 geridas pelo PSDB, e dez do DEM

Deputados que se autodeclaram negros

Os deputados que se autodeclaram negros
Veja a lista dos 43 parlamentares na Câmara que se apresentam como afrodescendentes, segundo o estudo da Unegro e da UFOP
Andréia Zito (PSDB-RJ)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Antônio Brito (PTB-BA)
Antônio Eudes (PT-CE)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Chico Alencar (Psol-RJ)
Chico Lopes (PCdoB-CE)
Cláudio Cajado (DEM-BA)
Cleber Verde (PRB-MA)
Beto Faro (PT-PA)
Dalva Figueiredo (PT-AP)
Damião Dutra (PT-MA)
Domingos Dutra (PT-MA)
Edio Lopes (PMDB-RR)
Edson Santos (PT-RJ)
Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
Gastão Vieira (PMDB-MA)
George Hilton (PRB-MG)
Gilmar Machado (PT-MG)
Irajá Abreu (DEM-TO)
Janete Pietá (PT-SP)
Jean Willis (Psol-RJ)
Johnathan Jesus (PRB-RR)
Jorge Silva (PT-ES)
José Alberto (PMDB-MA)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Luciana Santos (PCdoB-PE)
Luis Alberto (PT-BA)
Márcio Marinho (PRB-BA)
Marcos Medrado (PDT-BA)
Mário de Oliveira (PSC-MG)
Miguel Corrêa (PT-MG)
Nice Lobão (DEM-MA)
Perpetua Almeida (PCdoB-AC)
Popó (PRB-BA)
Professor Sétimo (PMDB-MA)
Romário (PSB-RJ)
Sibá Machado (PT-AC)
Tiririca (PR-SP)
Valmir Assunção (PT-BA)
Vitor Paulo (PRB-RJ)
Vicentinho (PT-SP)
Wladimir Costa (PMDB-PA)
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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Mulher de presidente do TCU ganha cargo no PR, que comanda Transportes

 

Lenir Zymler foi nomeada assistente parlamentar 2, no Senado, pelo partido do ministro Alfredo Nascimento, cuja pasta é alvo de fiscalizações constantes do tribunal; DNIT, vinculado ao ministério, é recordista em número de obras com irregularidades graves

    Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo
    Maria Lenir Ávila Zymler, mulher do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, foi nomeada assessora do PR no Senado, partido de Alfredo Nascimento, ministro dos Transportes - o órgão com o maior número de obras com irregularidades graves apontadas pelo TCU.
    A nomeação foi para o cargo de assistente parlamentar 2, informa a edição de segunda-feira do Diário Oficial da União. O posto tem salário bruto mensal de R$ 8.168 e rende líquidos R$ 6.959, já considerado o pagamento do auxílio-alimentação. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consultados pelo Estado classificaram a nomeação da mulher do presidente do TCU para um cargo no Congresso de nepotismo.
    Nesta terça-feira, 22, ao ser procurado pelo Estado, Zymler telefonou para a mulher. Os dois combinaram que ela não tomaria posse. A liderança do PR no Senado, onde Lenir deveria assumir o cargo, não havia sido informada no fim da tarde da desistência.
    Zymler informou que a mulher pediria a anulação do ato que a nomeou. Num primeiro momento, disse que não se manifestaria sobre suposto conflito de interesses. Mais tarde, informou que a desistência do cargo ocorreria apesar de não haver, segundo análise do TCU, nenhum obstáculo do ponto de vista legal à nomeação.
    Nepotismo. De acordo com interpretação do STF, publicada na Súmula Vinculante n.º13, é proibida a nomeação de cônjuge e parentes até o terceiro grau de autoridade para cargo de confiança na administração pública em qualquer um dos Poderes. O TCU é um braço do Congresso para o exercício do controle externo. Sua principal função é fiscalizar os atos do Executivo.
    O mais recente relatório do Sistema de Fiscalização de Obras Públicas do TCU (Fiscobras) aponta o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes, como o recordista em número de obras com irregularidades graves. O Fiscobras de 2010 mandou parar 9 das 66 obras avaliadas na área dos Transportes.
    "É também a unidade orçamentária que possui o maior número de empreendimentos com pendências de irregularidades graves advindas do ano anterior", informa o texto.
    O relatório do Fiscobras, assinado por Zymler pouco antes de ele assumir a presidência do TCU, destaca que, apesar do grande número de irregularidades, o DNIT vinha melhorando, nos últimos três anos, proporcionalmente ao número de obras fiscalizadas.
    O Ministério dos Transportes é comandado pelo presidente licenciado do PR, Alfredo Nascimento, que é também senador licenciado do partido. A nomeação de Lenir foi para o gabinete da liderança do PR no Senado. Ontem, Nascimento recusou-se a falar sobre a nomeação ou sobre suposto conflito de interesses.
    Recordes. O Ministério dos Transportes é recordista em investimentos na Esplanada. Com R$ 17,1 bilhões de gastos autorizados no Orçamento de 2010, ganha disparado dos ministérios seguintes no ranking dos que mais investem: Educação (R$ 8,6 bilhões), Cidades (R$ 7,6 bilhões) e Defesa (R$ 6,9 bilhões). Esses valores constam da Lei Orçamentária e podem ser alterados pelos cortes em estudo pelo governo.
    Lula. O poder do TCU de paralisar obras consideradas irregulares incomodou o governo Lula. A cada ano, o tribunal encaminha ao Congresso uma lista com obras que não devem receber dinheiro público. Também pode mandar suspender um negócio por meio de medidas cautelares.
    Zymler tomou posse na presidência do TCU em dezembro. A solenidade contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. Zymler virou ministro substituto do tribunal durante o governo Fernando Henrique Cardoso, onde entrou por meio de concurso público. Não faz parte das cotas dos políticos no tribunal. / COLABOROU MARIÂNGELA GALLUCCI

    Receita bloqueia envio de verba federal para governo de Goiás e 132 municípios

    O governo do estado de Goiás, além de outros 132 municípios brasileiros, correm o risco de não receber recursos de convênios firmados com o governo federal porque estão com débitos no Cadastro Único de Convênios (Cauc) do Tesouro Nacional. Caso a situação não seja regularizada, podem perder recursos federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), usado por estados e municípios em nas necessidades locais para a redução de desigualdades.
    Entre os municípios que tiveram os repasses bloqueados por conta dedébitos encontram-se pequenos, médios e até capitais, como Belo Horizonte (MG), incluída no cadastro em 13 de janeiro deste ano. A Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro de Belo Horizonte informou que houve um problema relacionado ao Programa de Integração Social (PIS), o que já estaria sendo regularizado. Além da capital, outros cinco municípios mineiros apresentam pendências.
    O Maranhão, no entanto, é o estado com o maior número de cidades com alguma irregularidade junto ao Tesouro Nacional. São 38 municípios maranhenses. O Piauí aparece em segundo, com 16 cidades nessa situação. A Bahia, por sua vez, detém a terceira colocação, com a marca de 10 comunas (veja aqui a relação de todos os entes).
    Em termos regionais, o Nordeste mantém 89 municípios na lista devedora, ou seja, 67% do total de 132 cidades com pendências no Cauc (veja tabela). No Norte são 16 (12%). Já no Sudeste, 15 cidades (11%) apresentam débitos. No Centro-Oeste nove (7%) estão com repasses federais suspensos. O Sul, na última colocação, dispõe de apenas quatro (3%) municípios.
    Já o governo do estado de Goiás figura a lista desde 13 de janeiro. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda de Goiás não comentou os motivos que teriam levado o estado a fazer parte da lista e nem que providências estariam sendo tomadas para regularizar a situação.

    ALERTA ... Chegou Verba Federal para a Bahia( olhos abertos)

    Os convênios do município de SALVADOR/BA que receberam seu último repasse no período de 15/02/2011 a 21/02/2011 estão relacionados abaixo:

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    Número Convênio: 622131
    Objeto: IMPLEMENTACAO DE MISSOES DE ESTUDO DE DISCENTES DOS PROGRAMAS DE POS- GRADUACAO ENVOLVIDOS NO PROJETO, ESTIMULAR A CONTRIBUICAO DE DOCENTES DO PROGRAMA PROPONENTE EM PROJETOS DE PESQUISA DE MESTRADO E DOUTORADODOS PROGRAMAS ASSOCIADOS, IMPLEMENTACAO DE MISSOES DE PESQUISA E DOCENCIA DOS PROFESSORES DOS PROGRAMAS DE POS-GRADUACAO ENVOLVIDOS, ENVIO DE DISCENTES DO PROGRAMA PROPONENTE PARA ESTAGIO NOS PROGRAMAS ASSOCIA
    Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
    Convenente: OLIVAL FREIRE JUNIOR
    Valor Total: R$90.985,00
    Data da Última Liberação: 17/02/2011
    Valor da Última Liberação: R$14.701,90
    --------------------------------------------------------------------------------
    Número Convênio: 619059
    Objeto: FORTALECER A PÓS-GRADUAÇÃO DA UFBA.
    Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
    Convenente: FERNANDO AUGUSTO MOREIRA
    Valor Total: R$117.367,50
    Data da Última Liberação: 17/02/2011
    Valor da Última Liberação: R$12.855,50
    --------------------------------------------------------------------------------
    Número Convênio: 665721
    Objeto: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE QUALIFICAçãO PROFISSIONAL UTILIZANDO TECNOLOGIAS DE INFORMAçãO E COMUNICAçãO VOLTADAS PARA FORMAçãO PROFISSIONAL DE PESSOAS SURDAS TORNANDO POSSíVEL O ATENDIMENTO NACIONAL.
    Órgão Superior: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
    Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
    Valor Total: R$492.411,20
    Data da Última Liberação: 16/02/2011
    Valor da Última Liberação: R$62.000,00
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    Número Convênio: 619061
    Objeto: DESENVOLVER O INTERCAMBIO TÉCNICO-CIENTÍFICO ENTRE A UNIFACS E A UNI- CAMP.
    Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
    Convenente: JOSE ANGELO SEBASTIAO ARAUJO DOS ANJOS
    Valor Total: R$96.170,60
    Data da Última Liberação: 15/02/2011
    Valor da Última Liberação: R$15.165,32
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    terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

    Frota de carros oficiais de Tribunais de Justiça ainda é ‘caixa-preta’

     

    Levantamento do ‘Estado’ revela que 18 TJs possuem 1.270 veículos oficiais, mas nove tribunais ainda escondem os números, apesar de resolução do Conselho Nacional de Justiça obrigar o Judiciário a informar a lista de forma acessível pela internet

     
      Daniel Bramatti, de O Estado de S. Paulo
      Mais de um ano e meio depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter determinado a abertura da "caixa preta" dos carros oficiais do Poder Judiciário, a maioria dos tribunais estaduais ainda oculta suas frotas de veículos ou dificulta o acesso a dados sobre elas. Levantamento feito pelo Estado constatou a existência de pelo menos 1.270 Corollas, Vectras, Astras e assemelhados à disposição de juízes e desembargadores em 18 Tribunais de Justiça.
      Nove dos 27 tribunais não apresentaram os dados solicitados pela reportagem. Entre os que o fizeram, apenas dez divulgaram as listas de carros na internet da forma como determinou o CNJ em resolução editada em junho de 2009 pelo então presidente do órgão, Gilmar Mendes.
      Se um morador de Sergipe, do Acre, do Distrito Federal ou de Mato Grosso quiser saber quantos carros de juízes e desembargadores são custeados por seus impostos, precisará apenas entrar no site do Tribunal de Justiça de seu Estado, clicar no link "Transparência" e, a seguir, em "Lista de veículos".
      Já no Rio de Janeiro, para obter a mesma informação, o cidadão terá de percorrer um caminho bem mais complexo: a partir da home page, clicar em "Institucional", procurar o item "Diretorias", entrar em "DGLOG" e, por fim, no link em que se lê "Em cumprimento ao artigo 5º da Resolução 83/2009 do CNJ - clique aqui para ver a planilha". No mundo pré internet, seria o equivalente a pendurar uma nota de interesse público não no quadro de avisos da repartição, mas atrás do armário de uma sala fechada do segundo subsolo.
      Até o início do mês, a relação de carros do TJ-RJ não estava na internet. Depois de questionamento feito pelo Estado, ela foi colocada no site, mas em local inacessível para os cidadãos.
      Em evidência. O CNJ, órgão de controle do Judiciário, determina que todos os tribunais do País publiquem, até 31 de janeiro de cada ano, a lista de veículos oficiais em "espaço permanente e facilmente acessível do sítio ou portal respectivo na rede mundial de computadores".
      Além do Rio, TJs do Paraná, do Espírito Santo, de Pernambuco e de Goiás, entre outros, descumpriam completamente a resolução do CNJ e não publicavam a lista na internet até a semana passada . Outros tribunais publicaram a relação, mas não na página principal da instituição nem no link Transparência - para localizá-la, foi preciso consultar as assessorias de imprensa.
      O contraste com a Justiça Federal não poderia ser maior: todos os Tribunais Regionais Federais e suas respectivas Seções Judiciárias nos Estados têm portais de transparência com formato padronizado e informações centralizadas sobre carros oficiais, gastos com funcionários e número de cargos ocupados, entre outros itens.
      Sem punição. Ao exigir que detalhes sobre a frota de veículos de todo o Poder Judiciário fosse divulgada, o CNJ tinha como objetivo facilitar a fiscalização de eventuais abusos.
      Mas o próprio CNJ não monitora o cumprimento da resolução. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, apesar de a medida estar em vigor há 20 meses, somente a partir das próximas semanas haverá um acompanhamento caso a caso para checar se as listas de carros estão sendo divulgadas e em que condições.
      Tampouco há punição prevista para os juízes e desembargadores avessos ao princípio da transparência. O CNJ afirma que sua intenção não é punir, mas atuar como um facilitador para que o interesse público seja levado em consideração.
      O Estado solicitou entrevista sobre o assunto com algum representante do CNJ, mas o órgão preferiu se manifestar apenas por meio de sua assessoria de imprensa.

      18/02/2011 10:58) Ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM) sofre condenação milionária

            O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Amilton Bezerra Gadelha, ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM), a devolver R$ 3.796.865,59, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
            O ex-prefeito não comprovou a regular aplicação dos recursos repassados ao município para desenvolvimento, implantação e execução de ações do sistema de assistência à saúde da população indígena em todo o território do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro. O TCU identificou irregularidades como divergências entre a relação de pagamentos e os extratos bancários e falhas em licitações.
              O responsável também foi multado em R$ 10 mil. O valor deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional.  Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Estado do Amazonas. O ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

      Nos jornais: ONG cobra para implantar programa do Esporte


      O Estado de S. Paulo

      A organização não governamental (ONG) Bola Pra Frente cobra de prefeituras uma taxa de intermediação do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, filiado ao PC do B. Documentos obtidos pelo Estado revelam que a entidade, dirigida por membros do partido, exige de prefeitos do interior paulista uma comissão para levar o Segundo Tempo para as cidades.
      O programa do ministério foi criado para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias. O esquema da Bola Pra Frente é cobrar uma espécie de "taxa de sucesso" conforme cada criança cadastrada. Só que a ONG já recebe recursos do governo federal justamente para implantar o programa. Atualmente, a entidade, que é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, filiada ao PC do B e vereadora na cidade de Jaguariúna (SP), mantém um contrato de R$ 13 milhões com o Ministério do Esporte.
      Para beneficiar 600 crianças na cidade de Cordeirópolis com o projeto do governo federal, a Bola Pra Frente cobrou da prefeitura uma taxa mensal de R$ 15 por aluno. Segundo os documentos, a prefeitura teve de pagar R$ 90 mil no ano passado para a ONG, em parcelas mensais, num prazo de 10 dias, após o "recebimento dos serviços".
      "Fazemos parceria da contrapartida para pagar o Ministério do Esporte"
      Em entrevista ao Estado, a vereadora e ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues (PC do B) admitiu a cobrança das prefeituras para oferecer o Programa Segundo Tempo. Argumentou que precisa dos recursos para pagar a contrapartida de R$ 520 mil exigida pelo Ministério do Esporte. Ela afirma que, se o prefeito não pagar, não tem como receber o projeto intermediado por sua ONG. A prefeitura de Holambra (SP), por exemplo, substituiu o contrato da administração municipal de Cordeirópolis, que desistiu de pagar pela parceria. Karina diz que a Bola Pra Frente (que ela agora chama de Pra Frente Brasil) oferece serviços que o ministério não garante, como psicóloga e nutricionista.
      Em nota, pasta nega ter cometido irregularidades
      Em carta enviada ontem ao Estado, o Ministério do Esporte negou favorecimento partidário na realização de convênios para o programa Segundo Tempo. "O ME não pode e não discrimina filiação política de dirigentes de entidades ou o partido de prefeitos e governadores, para formalizar convênios", diz o texto.
      Para o ministério, o enfoque político da reportagem é "improcedente". "Desde setembro de 2008, os convênios do governo federal são celebrados no Sistema de Gestão de Convênios (Siconv), no qual as entidades devem inserir toda e qualquer ação referente à execução do orçamento previsto", afirma a carta. "A movimentação financeira das parcerias é acompanhada pelo Ministério do Esporte, garantindo total transparência na aplicação dos recursos públicos

      segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

      Filho travestido arranca dentadura da própria mãe, uma deficiente

       

      Christopher Harding, de 23 anos (sim, a pessoa na foto!), foi preso após agredir em casa a própria mãe, que é deficiente física, e arrancar a dentadura dela. O sujeito, que costuma se vestir de mulher, derrubou Mettie Cartwright no chão, deu socos no rosto da mãe, sufocou a vítima com as mãos e depois tirou a dentadura.

      De acordo com o depoimento de Mettie, o filho partiu logo depois levando os dentes postiços dela. Christopher foi preso, sem direito a pagamento de fiança, segundo o "Khou.com". O caso aconteceu em Houston (Texas, EUA).
      Foto: Polícia de Houston

      Menina chinesa tem recorde de dedos em pés e mãos: 26

       

      Lei Yadi Min, menina chinesa de 1 ano, estabeleceu novo "recorde" de dedos de mãos e pés. A criança, que mora em Yangon, capital de Mianmar, tem sete dedos em cada pé e seis dedos em cada mão - totalizando 26.

      A família da menina está esperando reconhecimento do recorde de polidactilia pela equipe do Livro Guinness, de acordo com reportagem do "Metro".

      A atual marca reconhecida pertence às indianas Pranamya Menaria e Devendra Harne, de 5 e 15 anos respectivamente. Cada uma delas tem 25 dedos.

      Fim do senador suplente está na mira da reforma política de Temer

      Michel Temer (Foto: Márcio Fernandes/AE)
      O fim do senador suplente eleito em chapa fechada está na mira da reforma política do vice-presidente Michel Temer (PMDB).
      Embora considere um tema polêmico no meio político – porque o suplente, hoje, em muitos casos, tem a grande função de financiar a eleição do titular -, Temer acredita que essa é uma bandeira popular e com apoio certo na opinião pública e na imprensa. Logo pode até ajudar a promover a reforma política.
      Até agora, como se sabe, Temer defende apenas duas mudanças na legislação eleitoral: a tal janela para a troca de partidos a seis meses da eleição e o chamado distritão, ou seja, a eleição majoritária para deputado federal em vez do sistema proporcional de hoje. Isso significa que os deputados eleitos seriam os mais votados em cada estado.
      Assim seria lógico eleger os suplentes para o Senado também pelo critério da quantidade de votos. O vice, por enquanto, está ouvindo opiniões de políticos sobre esse terceiro ponto.
      Só para registrar: oito senadores têm parentes como suplentes. Vale tudo: primo, irmão, filho, mulher…

      CAMAÇARI: EDIL ENTRA NO TCM CONTRA PREFEITO



      O vereador de Camaçari, Elinaldo (DEM), entrou no Tribunal de Contas do Município (TCM) contra o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), por causa de um contrato de 2008, no valor de R$ 865 mil. O acordo firmado com a Emprenge Construtora LTDA seria para obras de manutenção, recuperação e melhoramentos dos campos de futebol do município. De acordo com a denúncia, não há nos locais melhorias que justifiquem o valor gasto pela administração municipal. “Não detectamos nenhuma melhoria que justificasse o gasto dessa quantia tão alta. O dinheiro pago à empresa era suficiente para a reforma total dos campos. Queremos saber onde esse dinheiro foi gasto”, afirmou Elinaldo. Técnicos do TCM, juntos com o edil e um representante da prefeitura estiveram nos campos que constam como reformados nesta quinta-feira (17) para apurar a denúncia.

      domingo, 20 de fevereiro de 2011

      Tribunal de Contas, condena Prefeitos (ex), e Vereadores da Bahia

      18/02/2011 - Presidente da Câmara de Ilhéus é condenado por falsificar documento
      Tribunal enviou representação ao Ministério Público contra Jailson Alves do Nascimento, e determinou o ressarcimento ao erário municipal do montante de R$ 37.152, referente a subsídios recebidos a maior pelo gestor, e imputou multa no valor de R$ 3 mil e outra de R$ 22.291, pela publicação intempestiva do relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre.

      17/02/2011 - TCM convida Wagner para posse da nova Mesa Diretora
      Cerimônia será realizada no dia 10 de março, quando o Tribunal de Contas dos Municípios completa 40 anos.

      17/02/2011 - Prefeitura de Murtiba é aprovada com ressalvas
      Epifânio Marques Sampaio conseguiu comprovar, no pedido de reconsideração que aplicou o percentual mínimo de 60% no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

      17/02/2011 - Câmara de Entre Rios pagava R$ 5mil, com cópia ou sem fotocópia
      Presidente do Legislativo, Reginaldo Nunes Rezende, foi multado em R$ 4 mil por beneficiar empresas mesmo se o serviço não fosse realizado.

      17/02/2011 - TCM mantém multa de R$ 10 mil a João Henrique
      Tribunal não aceitou pedido de reconsideração do prefeito de Salvador, pela contratação irregular de empresa na área de informática.

      16/02/2011 - TCM elege Paulo Maracajá presidente
      Os conselheiros Fernando Vita e Raimundo Moreira foram reconduzidos, respectivamente, para os cargos de vice e corregedor, para o período 2011/2013.
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      Supremo encomenda R$ 56,7 mil em frutas




      Para manter a boa forma, o Supremo Tribunal Federal (STF) reservou incríveis R$ 56,7 mil para a compra de frutas. Há quem diga que os ministros estão sofrendo de excesso de peso... na consciência, ainda por conta do empate na votação do ficha limpa. A aquisição servirá ao menos para deixar os nutricionistas orgulhosos das vossas excelências. Não se sabe quais frutas e nem quantas serão. A única certeza é que vão ser entregues em parcelas, segundo o documento de empenho que registrou a intenção de comprá-las.
      Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu adquirir uma filmadora pela bagatela de R$ 1.408,06. Os recursos já foram reservados em orçamento para o pagamento em dia. Mas, ser fornecedor do Judiciário é padecer no paraíso. Isso porque, caso a mercadoria não seja entregue em até 30 dias úteis, o atraso ocasionará multa de 0,3% ao dia. Após um mês de demora, poderá haver o cancelamento do empenho e multa de 10% sobre o valor total da compra. E não é qualquer filmadora não, precisa ser Sony HandyCam HDR, resolução Full HD, microfone incorporado e capacidade de 120 GB. É assim ou nada feito!
      Ainda no mundo da jurisprudência, a Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comprometeu recursos em orçamento para a compra de 16 apoios para os pés por R$ 839,84. Afinal, não dá para ficar por aí de “pés abanando”, o que compromete a postura. A entrega deve ocorrer em 20 dias. É assim que funciona a Justiça brasileira, com rapidez.
      Enquanto isso, a Câmara dos Deputados resolveu dar uma arrumadinha na casa com a compra de cortinas, forros e persianas para os imóveis funcionais dos nobres deputados. Comprometeu, portanto, quase R$ 43,9 mil em orçamento para o fornecimento e instalação dos materiais nas residências oficiais. Um mimo necessário, evidentemente.
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      Nota de Esclarecimento


      O Focco/PB – Fórum Paraibano de Combate à Corrupção no Estado da Paraíba, atuando de forma a zelar pela regular e boa aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade, vem esclarecer que, ainda no ano de 2007, encaminhou representação ao então procurador-geral da República, questionando a norma que confere aos ex-governadores pensão vitalícia.
      Atualmente já foram contestadas judicialmente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) os benefícios pagos aos ex-governadores de Piauí, Sergipe, Paraná, Amazonas, Acre e Rio Grande do Sul.
      Quanto à percepção, por políticos, de rendimentos mensais que extrapolam o teto remuneratório constitucional, por cumularem o benefício de “pensão vitalícia”, devido a ex-governadores e ex-deputados, com o subsídio a que fazem jus por serem ocupantes ou ex-ocupantes de cargos eletivos de senador ou deputado federal, o assunto já está sendo tratado no âmbito do Ministério Público Federal.
      Acerca do tema, cumpre esclarecer, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao enfrentar dispositivo que concedia pensão a ex-governadores na Constituição do Estado do Amapá, impugnado na ADI n.º 1461, entendeu que em razão da matéria não ser mais tratada pela Constituição Federal, não pode o legislador estadual conceder benefícios a ex-governadores.
      No mesmo sentido, na ADI n.º 3853, Estado do Mato Grosso do Sul, o STF declarou a inconstitucionalidade de norma de igual conteúdo destacando a violação ao equilíbrio federativo e aos princípios da impessoalidade, da moralidade pública, da igualdade e da responsabilidade dos gastos públicos.
      Na última quarta-feira (16), o STF deu início ao julgamento sobre o subsídio vitalício de ex-governadores do Estado do Pará.

      João Pessoa, 18 de fevereiro de 2011

      sábado, 19 de fevereiro de 2011

      Processo contra Arruda completará dez anos


         
      Quando o assunto é demora da Justiça, o ex-governador de Brasília José Roberto Arruda, é um privilegiado.
      Mais de um ano se passou desde a Operação Caixa de Pandora — revelada pelo iG e que levou o então governador à prisão – e não há sequer uma denúncia apresentada pelo Ministério Público.
      Noutro caso, que responde desde 2001 por improbidade administrativa na quebra do sigilo do painel eletrônico do Senado (na parte criminal ele foi absolvido pelo Supremo), a situação é ainda mais crítica.
      Para se ter ideia da lentidão de cada passo, o juiz do caso pediu, em setembro, que o Ministério Público se manifestasse sobre a morte de um dos envolvidos. E a publicação oficial do pedido só aconteceu ontem, mais de cinco meses depois.
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      Mantida condenação de delegado em Brasília por corrupção

       A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Francisco de Assis Barreiro Crizanto, condenado por corrupção à perda da função de delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. Ele pedia a absolvição por falta de provas ou a redução da pena-base. A Turma seguiu integralmente o voto da relatora, ministra Laurita Vaz.

      De acordo com a sentença, o delegado agiu para proteger interesses do Condomínio Privê, que disputava área com particular. Como recompensa, receberia lotes deste condomínio, os quais lhe serviriam para financiar campanha eleitoral. O delegado foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto – pena esta substituída por duas restritivas de direito, multa e perda do cargo.

      TCU condena ex-dirigentes do INEP por vazamento no Enem 2009




      O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou na última quarta-feira o ex-diretor de avaliação da Educação Básica Heliton Tavares e o ex-coordenador-geral de Exames para Certificação Dorivan Gomes, ambos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os dois deverão pagar multa de R$ 8 mil pela falha na fiscalização da segurança das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009. Além disso, o tribunal pediu explicações sobre o valor do ressarcimento pelos gastos adicionais do consórcio Connase, contratado para organizar e aplicar as provas. Para o tribunal, o prejuízo supera R$ 50 milhões.
      No último dia 24 de janeiro, o INEP informou ao TCU que ainda não havia recebido o débito de R$ 48 milhões referente à rescisão do contrato com o Connase. O instituto comunicou ter fixado prazo de 30 dias, a partir do recebimento do expediente, para que o consórcio efetuasse o pagamento, “sob pena de inscrição em dívida ativa e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis”.
      Segundo técnicos do TCU, no entanto, não foi comprovado se a forma de cálculo do ressarcimento de gastos efetuados pelo INEP levou em consideração todos os prejuízos decorrentes dos serviços prestados pelo consórcio. Dentre eles cita o custo do que foi pago e precisou ser refeito, eventuais reembolsos aos candidatos que desistiram de prestar o exame em razão do adiamento, além do pagamento antecipado de R$ 6 milhões pela impressão de cadernos de provas não fornecidos.
      Quantos aos ex-dirigentes, os argumentos de defesa não foram suficientes para livrá-los da multa. “Pela primeira vez, em 11 anos de aplicação, o Enem contou com provas elaboradas pelo próprio INEP, observando todos os requisitos de segurança, o que resultou em economia substancial para os cofres públicos”, argumentaram. Admitiram, porém, que, devido ao acumulo de avaliações realizadas no mesmo período, associadas ao restrito quadro de servidores e à necessidade de cumprimento do cronograma estabelecido, “tornaram inviável o controle in loco mais intenso e rigoroso nas atividades de segurança e logística”.

      sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

      Deputados Baianos que votaram contra e a favor do salário mínimo

      Confira a relação dos deputados baianos que votaram contra o aumento do salário mínimo para R$ 560:

      PT (10)

      Amauri Teixeira
      Emiliano José
      Geraldo Simões
      Josias Gomes
      Luiz Alberto
      Nelson Pellegrino
      Rui Costa
      Sergio Barradas Carneiro
      Valmir Assunção
      Waldenor Pereira

      PMDB (2)
      Arthur Maia
      Lucio Vieira Lima

      PP (3)
      João Leão
      Luiz Argôlo
      Roberto Britto

      PR (3)
      João C. Bacelar
      José Rocha
      Maurício Trindade

      PDT (4)
      Felix Jr.
      José Carlos Araújo
      Marcos Medrado
      Oziel Oliveira

      PTB (1)
      Antonio Brito

      PSC (2)
      Erivelton Santana
      Sérgio Brito

      PC do B (3)
      Alice Portugal
      Daniel Almeida
      Edson Pimenta

      PRB (2)
      Acelino Popó
      Márcio Marinho

      PRP (1)
      Jânio Natal

      Deputados baianos que votaram a favor do aumento do mínimo para R$ 600 na primeira votação:

      DEM (4)
      Antonio Carlos Magalhães Neto
      Fábio Souto
      Fernando Torres
      José Nunes

      PP (1)
      Luiz Argôlo

      PDT (1)
      Oziel Oliveira

      PSDB (2)
      Antonio Imbassahy
      Jutahy Junior

      Votaram na segunda votação a favor do aumento para R$ 560:

      DEM (4)
      Antonio Carlos Magalhães Neto
      Claudio Cajado
      Fábio Souto
      Fernando Torres
      José Nunes

      PSDB (2)
      Antonio Imbassahy
      Jutahy Junior

      O deputado Paulo Magalhães (DEM) não teve voto registrado na sessão.
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      LUIZA MAIA QUER FIM DO VOTO SECRETO NA AL

       
       

      A deputada Luiza Maia (PT) já chegou “causando” na Assembleia Legislativa. A mulher do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, recém-empossada, quer acabar com o voto secreto na Casa, e anunciou nesta quinta-feira (17) que já conseguiu 12 das 21 assinaturas necessárias para dar entrada em um projeto de emenda à Constituição do Estado. Muita gente torceu o nariz. Para a parlamentar, os legisladores, na condição de representantes do povo, têm a obrigação de tornar públicas todas as suas posições políticas, inclusive as que se referem à eleição da mesa diretora e a processos de cassação de mandatos. “Não faz sentido eleger o deputado e não ter o direito de saber como ele se posiciona perante questões estratégicas para o futuro do estado”, considerou. O voto aberto em plenário é uma antiga reivindicação da sociedade civil organizada, que poderá exercer com maior efetividade o controle social sobre as ações dos eleitos.
      Bahianoticias

      Kassab e o dilema de Michel Temer

       
      É difícil a situação do vice-presidente Michel Temer, na opinião de um político experiente que acompanha esse rolo todo da saída de Gilberto Kassab do DEM.
      Se resistir a entregar o PMDB paulista para o comando do prefeito, Temer perde a filiação de uma liderança emergente como Kassab e um candidato forte para o Palácio dos Bandeirantes em 2014 – mas fica com o poder total sobre a legenda.
      Mas qual legenda?

      Ministros de Lula gastaram R$ 1,4 milhão em diárias no ano passado

      Ministros de Lula gastaram R$ 1,4 milhão em diárias no ano passado
       Contas Abertas
      Os ministros de Estado do governo Luiz Inácio Lula da Silva gastaram, no ano passado, quase R$ 1,4 milhão apenas com o pagamento de diárias durante viagens pelo Brasil e também ao exterior. O montante equivale a média de R$ 113,4 mil por mês consumidos com hotéis, refeições e táxis por onde passaram. Em 2009, as despesas dos 36 ministros ultrapassaram a cifra de R$ 1 milhão. No ano anterior, em 2006, as diárias custaram R$ 497,5 mil aos cofres públicos. Assim, ao longo de três anos, os gastos somam quase R$ 3 milhões (veja tabela).
      O crescimento de 174% nas despesas com o pagamento de diárias entre 2010 e 2008 se deve principalmente a edição do decreto 6.907, de julho de 2009, que, além de reajustar as cifras concedidas a cada ministro, permitiu o uso do sistema de pagamento de diárias nas viagens em território nacional. Até então, os ministros usavam a verba de suprimento de fundos para o pagamento das diárias e somente as viagens internacionais eram custeadas.
      A cota de pagamento de diárias para cada ministro varia entre R$ 458,99 e R$ 581,00. O número mais elevado refere-se aos deslocamentos para as cidades de Brasília, Manaus e Rio de Janeiro. Para as cidades de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, as diárias ficam em R$ 551,95. Nas demais capitais brasileiras o valor é de R$ 520,00. Para outros deslocamentos o custo é de R$ 458,99.
      A lista dos que mais utilizaram a cota de diárias é encabeçada pelos ex-ministros da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade (Seppir) Racial Eloi Araújo e Edson Santos que, juntos, consumiram R$ 102,3 mil apenas no ano passado. A cifra equivale a uma média mensal de R$ 8,5 mil. Edson Santos deixou o cargo no final de março de 2010 para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições daquele ano. Assim, foi substituído pelo então secretário-executivo Eloi Araújo.
      Entre 2008, quando a pasta foi chefiada por Matilde Ribeiro, até 2010, quando assumiu Eloi Ferreira, foram desembolsados quase R$ 196,4 mil com diárias. O maior valor gasto no período entre todos os ministros da gestão Lula.
      O Ministério do Meio Ambiente aparece em segundo lugar. O ex-ministro Carlos Minc, que deixou o cargo para concorrer a deputado estadual pelo Rio de Janeiro nas eleições do ano passado, e a atual ministra Izabella Teixeira, que assumiu em 2010, gastaram, em conjunto, R$ 82,7 mil durante todo o ano passado com o pagamento de diárias. O montante representa um gasto de quase R$ 7 mil por mês. Desde 2008, quando a pasta ainda era chefiava por Marina Silva, até o ano passado, a soma de desembolsos com diárias chega a R$ 105,3 mil.
      O ex-ministro Altemir Gregolin, do Ministério da Pesca e Aquicultura, é o terceiro colocado entre os ministros que mais fizeram uso da cota de diárias no ano passado. Gregolin consumiu R$ 69,8 mil. O montante corresponde à média mensal de R$ 5,8 mil. Em três anos, os custos chegam a R$ 129,7 mil.
      Em seguida, aparece o ministro Nelson Jobim (Defesa), com o gasto de R$ 65,2 mil em 2010, e os ex-ministros Luiz Barreto (Turismo) e José Gomes Temporão (Saúde), com desembolsos de R$ 61,8 mil e R$ 58,3 mil, respectivamente. Na outra ponta, quem menos fez uso do dispositivo em viagens foi a dupla Hélio Costa e José Artur Filardi, cujo montante gastos em diárias foi de quase R$ 5 mil. Hélio deixou a chefia do ministério para concorrer ao governo de Minas Gerais, em 2010, e foi substituído pelo então chefe de gabinete da pasta José Artur Filardi.
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      quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

      Espaço do Leitor: Axé Bahia,O metrô está nos trilhos

      
      Foto :  Luiz Nascimento
      
      Finalmente o metrô de Salvador está nos trilhos,é o menor do mundo,com apenas
       6 km de extensão, em comparação com São Paulo 62 hm e vai ser ampliado,Rio  e DF com mais de 40 km, BH com mais de 30 km

      Luiza Erundina dorme na votação do salário mínimo

       

      A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) não resistiu e tirou uma soneca no meio da votação do salário mínimo no Plenário da Câmara.

      Bolsa Família paraguaio corre o risco de ser um programa falsificado

       
      O governo do Paraguai começa a construir um programa social de transferência de renda inspirado no Bolsa Família e convidou até economistas brasileiros para fazerem palestras por lá.
      Só tem um porém: sem um instituto de estatística confiável para definir quem é pobre no país, o Bolsa Família paraguaio corre o risco de beneficiar muitos carentes falsificados.

      quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

      OBA ! CHEGOU VERBA FEDERAL PARA A BAHIA( FISCALIZEM)

      Os convênios do município de SALVADOR/BA que receberam seu último repasse no período de 08/02/2011 a 14/02/2011 estão relacionados abaixo:

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      Número Convênio: 604682
      Objeto: Esgotamento Sanitario Santo Antonio de Jesus BA
      Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
      Convenente: ESTADO DA BAHIA
      Valor Total: R$3.242.940,65
      Data da Última Liberação: 11/02/2011
      Valor da Última Liberação: R$708.271,90
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      Número Convênio: 657241
      Objeto: MACRODRENAGEM DO CANAL DO CANELA (INTERSEÇÃO DA AVENIDA CENTENÁRIO E VALE DO CANELA)
      Órgão Superior: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
      Convenente: SALVADOR PREFEITURA
      Valor Total: R$6.249.435,48
      Data da Última Liberação: 10/02/2011
      Valor da Última Liberação: R$1.250.000,00
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      Número Convênio: 657220
      Objeto: MACRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO SUBURBIO FERROVIARIO
      Órgão Superior: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
      Convenente: SALVADOR PREFEITURA
      Valor Total: R$39.651.778,32
      Data da Última Liberação: 09/02/2011
      Valor da Última Liberação: R$11.895.500,00
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      Número Convênio: 724593
      Objeto: O projeto tem como principal objetivo qualificar 5.660 trabalhadores em ações de Qualificação Social e Profissional no setor de Comércio e Serviços voltado Para Profissionais Afro-Descendentes, conforme lote 08, com 2.830 vagas, abrangendo os Estados de
      Órgão Superior: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
      Convenente: INSTITUTO ADESOL - ACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRA
      Valor Total: R$4.247.830,00
      Data da Última Liberação: 09/02/2011
      Valor da Última Liberação: R$1.699.132,00
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      Número Convênio: 752305
      Objeto: REALIZAÇÃO DO DESAFIO CICLISTICO DA BAHIA 2010 EM SALVADOR
      Órgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE
      Convenente: FEDERACAO BAHIANA DE CICLISMO
      Valor Total: R$151.130,00
      Data da Última Liberação: 09/02/2011
      Valor da Última Liberação: R$151.130,00
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      Número Convênio: 637937
      Objeto: ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO IMPLEMENTAR O CENTRO DE TERAPIA CELULAR DO HOSPITAL SâO RAFAEL, QUE JáPOSSUI UM CENTRO DE PESQUISAS EM FASE FINAL DE CONSTRUçãO (A SER FINALIZADO EM NOVEMBRO DE 2008), VISANDO à MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURAPARA ISOLAMENTO E CULTIVO DE CéLULAS-TRONCO ADULTAS HUMANAS (MESENQUIMAIS) à NíVEL GMB PARA UTILIZAçãO EM TERAPIAS CELULARES E
      Órgão Superior: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
      Convenente: MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
      Valor Total: R$1.802.511,59
      Data da Última Liberação: 09/02/2011
      Valor da Última Liberação: R$278.631,97
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      Número Convênio: 664446
      Objeto: ESTUDO E PESQUISA SOBRE A SAÚDE MENTAL EM QUATRO ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE.
      Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
      Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
      Valor Total: R$970.000,00
      Data da Última Liberação: 08/02/2011
      Valor da Última Liberação: R$970.000,00
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      Número Convênio: 664465
      Objeto: A PRESENTE PROPOSTA DE PROJETO ESTá RELACIONADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS DE PESQUISA E INOVAçãO TECNOLóGICA, VOLTADOS PARA A REMEDIAçãO DE PROBLEMAS EM áREAS SOB INFLUêNCIA DE ATIVIDADES PETROLíFERAS. BUSCAR-SE-á DAR ANDAMENTO A TRABALHOS DE INVESTIGAçãO CIENTíFICA, NO CONTEXTO DE TRABALHOS Já INICIADOS, A FIM DE SE OBTER IMPORTANTES AVANçOS NOS RESULTADOS Já ADQUIRIDOS.
      Órgão Superior: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
      Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO
      Valor Total: R$836.437,00
      Data da Última Liberação: 08/02/2011
      Valor da Última Liberação: R$518.200,00
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      Número Convênio: 733650
      Objeto: Apoiar o Projeto de Publicação de Anais com trabalhos técnicos e científicos de Medicina Veterinária.
      Órgão Superior: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
      Convenente: SOCIEDADE DE MEDICINA VETERINARIA DA BAHIA
      Valor Total: R$50.000,00
      Data da Última Liberação: 08/02/2011
      Valor da Última Liberação: R$50.000,00
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      Número Convênio: 600179
      Objeto: EXECUCAO DA SEGUNDA FASE DO PROGRAMA DE QUALIFICACAO EMPRESARIAL PARA O SETOR TURISTICO DO POLO SALVADOR E ENTORNO.
      Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
      Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR
      Valor Total: R$2.507.045,20
      Data da Última Liberação: 08/02/2011
      Valor da Última Liberação: R$295.037,80
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      Lupi está com a cabeça a prêmio

       
      Sobre a rebeldia do PDT, a presidente Dilma rousseff resolveu esperar a contagem dos votos.
      Se o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, conseguuir o apoio de boa parte da bancada à proposta de salário mínimo do governo, ele fica no cargo.
      Se perder de lavada no partido, pode dar adeus ao ministério.

      TCU condena ex-gestores da Agesul (BA)

      (15/02/2011 08:47) 

            O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-gerente da Agência Regional de Agronegócios da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Agesul) Hélio Tavares de Souza e o ex-coordenador do conselho de administração Juracy Alves dos Santos ao pagamento solidário de R$ 387.932,21, valor atualizado, ao Tesouro Nacional.
            A Agesul firmou convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a prestação de serviços de assistência técnica e capacitação a assentados e pequenos produtores da região. O objetivo era ampliar a competitividade da produção de projetos da agricultura familiar, localizados nas regiões sul e baixo sul da Bahia.
      Relatório do TCU apontou notas fiscais relativas a cursos que não foram realizados e contrato de prestação de serviços forjado. Constatou-se também pagamento de despesas não previstas no plano de trabalho.
            Os responsáveis foram multados em R$ 10 mil e deverão recolher o valor ao Tesouro Nacional no prazo de 15 dias. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado da Bahia. O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

      terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

      TCU condena ex-prefeito de Ibirataia (BA)

            O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Ibirataia (BA) Júlio Cesar Santos Leal ao pagamento de R$ 281.899,25, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
      Relatório do TCU apontou execução parcial do contrato firmado entre a Funasa e o município para a criação de sistema de abastecimento de água na região.
            Embora 88% do objetivo tenha sido atingido, a parte executada não gerou benefícios para a população, pois sem a execução completa da obra, a parte concluída não pôde ser utilizada.
            O ex-prefeito ainda foi multado em R$ 14 mil e tem 15 dias para recolher o valor ao Tesouro Nacional. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado da Bahia. O ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.