sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

TRIBUNAL DE CONTAS,condena gestores

24/02/2011 - Contas da Prefeitura de Gavião são aprovadas com ressalvas
TCM revê parecer inicial que havia rejeitado a gestão de Benvinda de Oliveira Silva, no exercício de 2009.

24/02/2011 - Presidente da Câmara de Mata de São João é condenado a pagar R$ 13,4 mil
Por contratação irregular de advogado, vereador Joselito Ferreira Nascimento foi multado e tem de ressarcir cofres municipais.

23/02/2011 - Tribunal revê contas da Câmara de Sento Sé
A relatoria determinou emissão de novo parecer pela aprovação com ressalvas das contas, excluindo a multa de R$ 13.374, correspondente a 30% sobre os vencimentos anuais do gestor, mantendo, no entanto, a multa de R$ 2 mil, em razão das irregularidades remanescentes.

23/02/2011 - Prefeito de Itabela tem que devolver 196 mil aos cofres municipais
Osvaldo Gomes Caribé foi condenado pela contratação irregular de empresa para implantação e manutenção do sistema de contabilidade pública da Prefeitura, no exercício de 2009.

22/02/2011 - Contas da Câmara de Lençóis são aprovadas com ressalvas
Em razão do falecimento do ex-gestor Octaviano Alves Júnior, o pedido de reconsideração foi apresentado pelo atual presidente da Câmara, Eraldo Moreira de Souza, visando descaracterizar o descumprido as exigências de que trata o artigo. 42 da Lei Federal 4.320/64, referente a abertura de créditos suplementares, principal motivo da rejeição das contas.

22/02/2011 - Prefeituras pagam por serviços não prestados
Tribunal condena Maria de Fátima Aragão Sampaio, de Dário Meira, e José Francisco de Souza Teles, de Santa Brígida, por irregularidades em 2009
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