A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve de forma unânime a condenação do ex-senador Luiz Estevão e dos empresários José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho. Juntamente com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, eles teriam superfaturado as obras do fórum do TRT de São Paulo. O ex-senador foi condenado a 36 anos e meio de prisão.
O voto-vista do ministro Og Fernandes acompanhou integralmente a posição do relator do processo, desembargador convocado Vasco Della Giustina, e rechaçou todos os argumentos da defesa. Entre outros crimes, os réus são acuados de estelionato, peculato, uso de documento falso e formação de quadrilha.
O voto-vista do ministro Og Fernandes acompanhou integralmente a posição do relator do processo, desembargador convocado Vasco Della Giustina, e rechaçou todos os argumentos da defesa. Entre outros crimes, os réus são acuados de estelionato, peculato, uso de documento falso e formação de quadrilha.
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