Apenas um porto cumpre prazos para as obras da Copa

Restando menos de 27 meses para o início da Copa do Mundo de 2014, a maioria das obras de reforma e ampliação dos portos em sete cidades-sede do mundial apresenta problemas em sair do papel. O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou este mês relatório, em que atualiza as pendências de cada porto, no que toca as licitações para as obras. Alguns terminais marítimos já contrataram as empresas, porém com atraso em relação à previsão inicial (que consta no Portal da Transparência do Governo Federal), enquanto outros ainda nem republicaram o edital depois de recomendações do TCU. Apenas o porto de Recife cumpre os prazos estipulados. Na semana passada, a empresa holandesa Van Oordo deu início à desobstrução de areia, argila e demais compostos do fundo do mar próximo ao porto pernambucano, como parte da ampliação no local prevista para a Copa de 2014. O valor contratado com a empresa Concrepoxi Engenharia é de R$ 25,8 milhões, R$ 4 milhões a mais que o previsto na Matriz de Responsabilidades, que firma os compromissos e responsabilidades de cada estado, cidade e da União para a realização do Mundial. A previsão é de que as obras fiquem prontas em junho de 2013, mas Recife se antecipou e iniciou o contrato mais de um mês antes do previsto, o que pode adiantar também a conclusão da obra. A reforma do Porto de Fortaleza ainda está no início. No dia 2 de março foi assinada a primeira Ordem de Serviço para o começo da construção do Terminal Marítimo de Mucuripe. O contrato foi fechado com a empresa Constremac Serveng em fevereiro, o que demonstra que a Companhia Docas do Ceará (CDC) conseguiu resolver os problemas de irregularidades apontados por acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o levantamento da auditoria 032.822/2011-1 do TCU, foi encontrado no edital de licitação critério de medição inadequado e planilha orçamentária com informações incompletas, e após analisar as observações, a CDC relançou o edital em dezembro de 2011. Com as mudanças, o fim das obras ficou atrasado em um mês da previsão inicial, isto é, dezembro de 2013. O valor total para as obras no porto cearense, previsto na Matriz de Responsabilidades, é de R$ 149 milhões. Desse montante, R$ 118,5 milhões fazem parte do contrato com a Constremac Serveng. Segundo o portal do Senado Federal de acompanhamento dos gastos da Copa, as obras deverão garantir “espaço adequado para atracação e desembarque/embarque de passageiros de cruzeiros marítimos, contribuindo para o aumento do número de opções de hospedagem de turistas para a Copa”.