ESPAÇO DO LEITOR
Andrade oliveira........por email
A Folha identificou
nove presidentes eleitos que já foram
condenados ou respondem a
processos.
Há casos como o
de José Geraldo Riva (PSD), em Mato Grosso, que chegou a ser cassado, mas
conseguiu voltar meses depois. Ele é réu em mais de cem ações cíveis e penais e
já tem quatro condenações judiciais em primeira
instância.
Chico Guerra
(PSDB), reeleito para a Assembleia de Roraima, foi condenado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região por participação no chamado "esquema dos
gafanhotos", que desviou dos cofres estaduais R$ 200
milhões.
E Ricardo
Marcelo (PEN), que novamente comandará o Legislativo da Paraíba, teve a
prestação de contas da sua campanha de 2006 rejeitada pelo Tribunal Regional
Eleitoral local.
Os três são
exemplos de presidentes que não passam nos critérios da Lei da Ficha Limpa, que
barra a candidatura de políticos com contas reprovadas, condenados por órgãos
colegiados, cassados ou que tenham renunciado para escapar da
cassação.
Mas a norma
aprovada em 2010 acabou sendo questionada no Supremo Tribunal Federal e só
entrou em vigor no ano passado --quando os deputados já estavam exercendo seus
mandatos.
"A gente não
consegue que as punições se efetivem. É uma lacuna da lei", diz o promotor Célio
Fúrio, autor da maioria das ações contra José Riva, que dirige a Assembleia de
Mato Grosso pela sexta vez.
"Tecnicamente,
a gente não pode chamá-lo de ficha-suja, mas não se tem notícia na história do
Estado de um parlamentar com tantos problemas, seja de 'influência política',
seja de improbidade administrativa", afirmou o promotor.
No
levantamento, a reportagem encontrou casos de condenações em primeira instância
contra presidentes dos Legislativos de Alagoas, Espírito Santo e Minas Gerais,
além de acusações contra os do Rio, Acre e Piauí --cujo chefe, Themístocles
Filho (PMDB), está no quinto mandato seguido.
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Editoria de
Arte/Folhapress
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