Foi instalado nesta segunda-feira (21), no Rio de
Janeiro, o Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime, da
Organização das Nações Unidas (ONU). A ministra Eliana Calmon, do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse como secretária-geral do organismo, que
funcionará sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF).
A missão principal do comitê é a elaboração de estudo sobre a situação da violência na América Latina, cujo relatório final será apresentado no 13º Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal em 2015, em Doha, no Qatar.
A ministra Eliana Calmon elogiou a iniciativa da ONU de “voltar seus olhos para a América Latina” e destacou a importância de tratar a violência e a delinquência como fenômenos que vão além das fronteiras dos estados nacionais.
“Nossas realidades são muito semelhantes na América Latina, com índices alarmantes de violência, sobretudo em função do tráfico de drogas. Por isso, é necessário um plano continental de enfrentamento da criminalidade”, disse.
Cooperação
Para a ministra, a cooperação e o intercâmbio de boas práticas podem ser respostas eficientes frente à debilidade do aparato estatal para lidar com a crescente violência. “Temos informações precisas e estatísticas confiáveis, mas desenvolvemos políticas equivocadas e insuficientes no combate à criminalidade”, avaliou.
“Entendo como correta a criação de um órgão isento das influências políticas locais, despido de todas as vaidades e injunções. Trabalharemos conforme critérios técnicos e científicos. Essa é a forma adequada para amenizarmos os gravíssimos problemas da América Latina”, completou.
Além de Calmon e Lewandowski, a cerimônia de instalação do comitê contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello; do ministro da Suprema Corte de Justiça da Argentina Raúl Zaffaroni; do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinicius Furtado Coêlho, e do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino.
Várias frentes
O trabalho do comitê se desenvolverá em várias frentes: mapeamento das tendências comuns no fluxo de criminalidade nas diferentes regiões da América Latina; aferição do impacto da violência na família e na comunidade; mensuração do efeito da tecnologia na segurança da população; recomendação de apoio técnico e financeiro às melhores práticas institucionais de combate ao crime; avaliação do índice de confiança da população em relação às autoridades policiais; indicação de mecanismos de pacificação para superar os riscos cotidianos que alimentam sentimentos de medo e vulnerabilidade.
O comitê funcionará no âmbito do Instituto das Nações Unidas para América Latina e Caribe para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (Ilanud), órgão sediado em San José, na Costa Rica, e vinculado ao escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC).
Os estudos desenvolvidos serão integrados ao Plano Global das Metas de Desenvolvimento Sustentável do Milênio – O Futuro que Queremos, que procura desenvolver soluções duradouras para problemas globais como a miséria, a fome, o analfabetismo, a exclusão, a discriminação, a degradação ambiental e a insegurança.
A missão principal do comitê é a elaboração de estudo sobre a situação da violência na América Latina, cujo relatório final será apresentado no 13º Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal em 2015, em Doha, no Qatar.
A ministra Eliana Calmon elogiou a iniciativa da ONU de “voltar seus olhos para a América Latina” e destacou a importância de tratar a violência e a delinquência como fenômenos que vão além das fronteiras dos estados nacionais.
“Nossas realidades são muito semelhantes na América Latina, com índices alarmantes de violência, sobretudo em função do tráfico de drogas. Por isso, é necessário um plano continental de enfrentamento da criminalidade”, disse.
Cooperação
Para a ministra, a cooperação e o intercâmbio de boas práticas podem ser respostas eficientes frente à debilidade do aparato estatal para lidar com a crescente violência. “Temos informações precisas e estatísticas confiáveis, mas desenvolvemos políticas equivocadas e insuficientes no combate à criminalidade”, avaliou.
“Entendo como correta a criação de um órgão isento das influências políticas locais, despido de todas as vaidades e injunções. Trabalharemos conforme critérios técnicos e científicos. Essa é a forma adequada para amenizarmos os gravíssimos problemas da América Latina”, completou.
Além de Calmon e Lewandowski, a cerimônia de instalação do comitê contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello; do ministro da Suprema Corte de Justiça da Argentina Raúl Zaffaroni; do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinicius Furtado Coêlho, e do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino.
Várias frentes
O trabalho do comitê se desenvolverá em várias frentes: mapeamento das tendências comuns no fluxo de criminalidade nas diferentes regiões da América Latina; aferição do impacto da violência na família e na comunidade; mensuração do efeito da tecnologia na segurança da população; recomendação de apoio técnico e financeiro às melhores práticas institucionais de combate ao crime; avaliação do índice de confiança da população em relação às autoridades policiais; indicação de mecanismos de pacificação para superar os riscos cotidianos que alimentam sentimentos de medo e vulnerabilidade.
O comitê funcionará no âmbito do Instituto das Nações Unidas para América Latina e Caribe para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (Ilanud), órgão sediado em San José, na Costa Rica, e vinculado ao escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC).
Os estudos desenvolvidos serão integrados ao Plano Global das Metas de Desenvolvimento Sustentável do Milênio – O Futuro que Queremos, que procura desenvolver soluções duradouras para problemas globais como a miséria, a fome, o analfabetismo, a exclusão, a discriminação, a degradação ambiental e a insegurança.
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