quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Operação Derrama: suspeitos de corrupção no Espírito Santo continuam presos


Guerino Luiz Zanon, ex-prefeito de Linhares, e Zamir Gomes Rosalino, ex-funcionário da Secretaria de Obras de Aracruz – suspeitos de participar de um esquema de corrupção e desvio de recursos em prefeituras do Espírito Santo –, continuarão presos. A decisão é da presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, que negou liminar em habeas corpus nos quais era pedida a liberdade provisória de ambos.

Os dois suspeitos foram presos, juntamente com outras 29 pessoas, em decorrência das investigações da chamada Operação Derrama, da Polícia Federal. Nos habeas corpus, as defesas de Zanon e de Rosalino alegam que a prisões preventivas são indevidas, pois não estariam presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP). No caso de Zanon, em lugar da prisão, a defesa pede a aplicação das medidas cautelares do artigo 319 do mesmo código.

A decisão que converteu as prisões temporárias em preventivas ressaltou o risco para a instrução com a possibilidade de “os representados se valerem de seu prestígio e sua influência – direta ou indireta – ou mesmo de seus contatos no seio da administração pública para obstaculizarem a produção de novas provas”.

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