Tão logo se encerrou a sustentação oral dos advogados dos acusados na Operação Navalha, a ministra Eliana Calmon passou a analisar as questões preliminares suscitadas pela defesa dos 17 acusados, refutando-as uma a uma. O julgamento do recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) teve início nesta quinta-feira na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e segue hoje (15) com a exposição do voto da relatora da ação penal.
A ministra defendeu a validade das interceptações telefônicas e do relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que embasaram boa parte das imputações criminosas direcionadas aos acusados. Segundo a ministra, os indícios até poderiam ser considerados pueris, não fossem confirmados por vasta documentação arrecadada pela Polícia Federal durante a operação.
Todas as defesas desqualificaram as interceptações. A ministra reconheceu que a investigação foi tumultuada, mas afirmou que muitos dados não puderam aparecer em princípio porque a Operação Octopus, que deu origem à Navalha, ainda estava sob sigilo. Ela rejeitou a nulidade das interceptações telefônicas: as escutas foram autorizadas pela autoridade competente à época dos fatos; e todas as decisões do juízo de primeiro grau foram ratificadas pela relatora, quando o inquérito chegou ao STJ.
Eliana Calmon disse que não há só provas baseadas em interceptações. Segundo a ministra, foi possível arrecadar muitos documentos, tantos que a PF teve de alugar um caminhão de mudança para levar o material ao STJ. “Tudo conseguido em cima das mesas nas empresas”, destacou. A relatora concorda que a denúncia se pauta nas interceptações telefônicas, mas está em sintonia com os documentos encontrados, o que sedimenta a acusação.
A ministra defendeu a validade das interceptações telefônicas e do relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que embasaram boa parte das imputações criminosas direcionadas aos acusados. Segundo a ministra, os indícios até poderiam ser considerados pueris, não fossem confirmados por vasta documentação arrecadada pela Polícia Federal durante a operação.
Todas as defesas desqualificaram as interceptações. A ministra reconheceu que a investigação foi tumultuada, mas afirmou que muitos dados não puderam aparecer em princípio porque a Operação Octopus, que deu origem à Navalha, ainda estava sob sigilo. Ela rejeitou a nulidade das interceptações telefônicas: as escutas foram autorizadas pela autoridade competente à época dos fatos; e todas as decisões do juízo de primeiro grau foram ratificadas pela relatora, quando o inquérito chegou ao STJ.
Eliana Calmon disse que não há só provas baseadas em interceptações. Segundo a ministra, foi possível arrecadar muitos documentos, tantos que a PF teve de alugar um caminhão de mudança para levar o material ao STJ. “Tudo conseguido em cima das mesas nas empresas”, destacou. A relatora concorda que a denúncia se pauta nas interceptações telefônicas, mas está em sintonia com os documentos encontrados, o que sedimenta a acusação.
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