segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Aqui, lista de Prefeitos da Bahia multados

17/12/2010 - Prefeituras de Belmonte, Macururé e Nova Itarana, todas rejeitadas
Gestores não cumpriram índices determinados por lei e foram multados, por irregularidades cometidas no exercício de 2009.


17/12/2010 - Lajedo do Tabocal tem Prefeitura rejeitada e Câmara aprovada na íntegra
Prefeita Lilian Nascimento tem que devolver cerca de R$ 250 mil: foi multada em R$ 5 mil e uma outra multa de 30% no valor de R$ 30.600 (correspondentes a 30% de seus vencimentos anuais), por não comprovar a publicação de relatórios de gestão fiscal, além de um ressarcimento de R$ 214 mil.


17/12/2010 - TCM rejeita contas da Prefeitura de Juazeiro
Isaac Cavalcante de Carvalho não aplicou o mínimo em Saúde e foi multado em R$ 10 mil, por irregularidades no exercício de 2009.


16/12/2010 - Prefeitura de Capim Grosso tem contas rejeitadas
Prefeito Itamar da Silva Rios foi multado em R$ 5 mil e terá de ressarcir cofres municipais em R$ 30 mil, por irregularidades no exercício de 2009.


16/12/2010 - Aprovadas com ressalvas as contas da Prefeitura de Cansanção
Em razão das irregularidades apontadas no parecer, a relatoria determinou a Rivaldo Pereira, imputação de multa no valor de R$ 4 mil, a ser recolhida ao erário municipal com recursos pessoais, no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado do parecer prévio.


16/12/2010 - Dois prefeitos de Ubatã são condenados e multados, sendo que um deles ficou apenas dois meses no cargo
TCM formula representação ao Ministério Público contra os gestores, imputa multa a Expedito Rigaud de Souza no valor de R$ 3 mil e ressarcimento aos cofres municipais de R$ 5.235 e a Agilson Santos Muniz, multa de R$ 7 mil e outra de R$ 38.940, pela não publicação dos relatórios de gestão fiscal do 1º, 2º e 3º quadrimestres, além do ressarcimento de R$ 90.661
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