quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Cândido Sales: dois gestores são condenados07/12/2010 - TCM rejeita contas de Castro Alves, Nova Ibiá e Saubara
Gestores cometeram irregularidades e foram condenados ao pagamento de multas aos cofres municipais no exercício de 2009.

07/12/2010 - Contas das prefeituras de Capela do Alto Alegre e Mucuri são encaminhadas ao Ministério Público
Gestores comteram irregularidades ou deixaram de fazer licitações no casos exigidos por lei, durante o exercício de 2009.

07/12/2010 - Itaparica não aplica o mínimo em Saúde e Educação e tem contas rejeitadas
Tribunal encaminha representação ao Ministério Público contra o prefeito Vicente Gonçalves da Silva, imputa multa no valor de R$ 5 mil e determina o ressarcimento aos cofres municipais do montante total de R$ 68.048, referente à despesas com juros e multas por atraso no pagamento de água, luz e energia e o pagamento indevido de subsídios a agentes políticos

07/12/2010 - Câmaras de Caldeirão Grande e São Fracisco do Conde são aprovadas com ressalvas
Presidentes dos legislativos municipais têm que ressarcir cofres públicos num valor total que ultrapassa R$ 130 mil reais por irregularidades no exercício de 2009.

07/12/2010 - TCM faz auditoria em contrato de R$ 5,7 milhões entre Prefeitura de Cândido Sales e Oscip
Município teve dois gestores e ambos foram multados e tiveram as contas rejeitadas por série de irrregularidades cometidas durante o exercício de 2009.

06/12/2010 - STF dá ganho de causa ao TCM contra verba indenizatória
Segundo a ministra Ellen Gracie a decisão impugnada (contra a Câmara de Salvador) "é um fator suscetível de efeito multiplicador", dando margem a que "outros legislativos municipais adotem o pagamento das mesmas verbas, desconsiderando a orientação firme e fundada do Tribunal de Contas dos Municípios", causando um impacto de mais de R$ 100 milhões.
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