Lula deixará conta de quase R$ 40 bilhões do PAC 1 para Dilma

Amanda Costa e Milton Júnior Do Contas Abertas

O governo federal anunciou hoje que irá aplicar R$ 619 bilhões em projetos nas áreas de transporte, energia, saneamento e habitação até o fim deste ano. Os empreendimentos estão incluídos nos R$ 657,4 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre 2007 e 2010. De acordo com os dados do 11º balanço, último da gestão Lula, a presidente eleita Dilma Rousseff terá a missão de inaugurar 32% dos investimentos que inicialmente deveriam ser concluídos na gestão do presidente Lula. O percentual equivale à diferença entre os investimentos previstos no programa e o que o governo admite conseguir concluir até dezembro. Além do bônus e prestígio que Dilma terá ao inaugurar obras do governo anterior, a nova presidente deverá arcar com o ônus de aproximadamente R$ 38,5 bilhões. Este é o valor que, segundo o relatório, só deverá ser aplicado após 2010.   A divulgação dos dados foi feita na manhã de hoje pela coordenadora geral do PAC, Miriam Belchior, que será ministra do Planejamento de Dilma. Segundo o balanço de quase quatro anos do programa, pelo critério do valor, a maior taxa de conclusão foi verificada no eixo social e urbano, por conta dos financiamentos habitacionais para pessoas físicas, que somaram R$ 197,8 bilhões e corresponderam a 99% das aplicações no setor até outubro. Os repasses feitos exclusivamente para as áreas de saneamento e habitação corresponderam apenas a R$ 1,4 bilhão. O setor de transporte, segundo o governo, deverá ter investimentos de R$ 65,4 bilhões em ações concluídas até dezembro, com destaque para os R$ 42,9 bilhões investidos ao longo de 6.377 km de rodovias e 909 km de ferrovias, no valor de R$ 3,4 bilhões. Deverão ser concluídas ainda ações em 10 aeroportos, totalizando R$ 281,9 milhões em investimentos. No setor de energia, devem ser aplicados R$ 148,5 bilhões em ações concluídas. Nos campos de petróleo e gás natural serão aplicados R$ 57,1 bilhões e em geração de energia mais R$ 26,4 bilhões. No balanço anterior, referente a abril deste ano, as aplicações nos investimentos concluídos chegavam a 46%, representando R$ 302,5 bilhões. O cálculo do governo federal é baseado no valor investido nas obras, e não na quantidade física, cuja lista abriga quase 14 mil empreendimentos. Ações monitoradas O Comitê gestor do PAC acompanha a execução mais de 2.500 ações, excluídas as do setor de saneamento e habitação, que equivalem a maior quantidade de empreendimentos. Neste universo, pelo critério do valor, 49% das ações apresentam andamento adequado, e 3% estão marcadas como em atenção. Pelo critério da quantidade, as ações concluídas equivalem a 62% e outras 30% têm execução adequada. As ações em atenção somam 6% e as descritas como preocupantes contabilizam 2% do total. Entre as ações em ritmo preocupante, grande parte são obras em aeroportos, considerado um dos pontos mais frágeis na realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O selo vermelho, que indica preocupação do governo no andamento dos empreendimentos, foi dado as obras em terminais de passageiros dos aeroportos de Brasília (DF), Vitória (ES) e Macapá (AP). Já o sistema de pista e pátio do aeroporto de Guarulhos (SP) foi destacado como “em atenção”. Quatro anos de PAC Orçamentário No que se refere apenas ao “PAC Orçamentário”, ou seja, aquele cujas obras podem ser acompanhadas no Orçamento Geral da União (OGU) por meio do Siafi, os resultados não são muito diferentes. Desde o início do programa de investimentos, quase R$ 56,6 bilhões foram desembolsados pelo governo federal com as obras do PAC, incluindo os restos a pagar. A soma da verba autorizada nos orçamentos de 2007 a 2010, até o último dia 07, foi de R$ 96,3 bilhões (veja a tabela). Considerando apenas o “PAC Orçamentário”, foram executados até agora 59% dos recursos previstos para os projetos e atividades do PAC tocados pelo governo federal. Para atingir pelo menos a meta inicial, será preciso, portanto, gastar os demais R$ 39 bilhões até o fim deste ano. Ao contrário do OGU, que representará o peso de apenas 9% sobre todo o valor aplicado no PAC até dezembro, as estatais devem investir R$ 202,8 bilhões (33%), o setor privado R$ 128 bilhões (21%) e a contrapartida dos estados e municípios deverá alcançar a cifra de R$ 9,3 bilhões (2%).  mais wwwcamacarimagazine.blogspot.com