01/12/2010 - Itapitanga tem contas aprovadas com ressalvas
Pleno do Tribunal determinou ao prefeito Dernival Dias Ferreira multa de R$ 2 mil e três ressarcimentos: reposição às contas do Fundef e do Fundeb das importâncias de R$ 76.157 e R$ 12.958, respectivamente; e à conta do Royalties/Fundo Especial do Petróleo, com recursos do Tesouro Municipal, no valor de R$ 373.
Pleno do Tribunal determinou ao prefeito Dernival Dias Ferreira multa de R$ 2 mil e três ressarcimentos: reposição às contas do Fundef e do Fundeb das importâncias de R$ 76.157 e R$ 12.958, respectivamente; e à conta do Royalties/Fundo Especial do Petróleo, com recursos do Tesouro Municipal, no valor de R$ 373.
01/12/2010 - Presidente da Câmara de Barra do Mendes passa cheques sem fundos e tem as contas rejeitadas
TCM determina ressarcimento aos cofres públicos da quantia de R$ 2.103, referente a recebimento a maior de subsídio por Sebastião Bastos Matos, além de imputar multa no valor de R$ 800.
TCM determina ressarcimento aos cofres públicos da quantia de R$ 2.103, referente a recebimento a maior de subsídio por Sebastião Bastos Matos, além de imputar multa no valor de R$ 800.
01/12/2010 - Contas de Adustina são aprovadas com ressalvas
Tanto o prefeito Manoel Vieira de Santana quanto o presidente da Câmara, Francisco Gilberto Silva Oliveira, foram multados por irregularidades no exercício de 2009.
Tanto o prefeito Manoel Vieira de Santana quanto o presidente da Câmara, Francisco Gilberto Silva Oliveira, foram multados por irregularidades no exercício de 2009.
01/12/2010 - Rejeitadas as contas da Prefeitura e da Câmara de Fátima
Pleno do TCM determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra o prefeito José Idelfonso Borges dos Santos, imputando-lhe multa no valor de R$ 7 mil, e aplicou ao presidente do Legislativo multa de R$ 1 mil e ressarcimento ao cofres municipais de R$ 169, referente a taxas bancárias por emissão de cheques sem fundos.
Pleno do TCM determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra o prefeito José Idelfonso Borges dos Santos, imputando-lhe multa no valor de R$ 7 mil, e aplicou ao presidente do Legislativo multa de R$ 1 mil e ressarcimento ao cofres municipais de R$ 169, referente a taxas bancárias por emissão de cheques sem fundos.
01/12/2010 - Tribunal reverte parecer das contas de Abaíra
Prefeito João Hipólito Rodrigues Filho comprovou aplicação mínima no Fundeb e teve aprovadas com ressalvas as contas de 2009, que haviam sido rejeitadas no parecer inicial.
Prefeito João Hipólito Rodrigues Filho comprovou aplicação mínima no Fundeb e teve aprovadas com ressalvas as contas de 2009, que haviam sido rejeitadas no parecer inicial.
01/12/2010 - Prefeito de Candeal tem contas rejeitadas por não aplicar o mínimo em Educação
Tribunal determina representação ao Ministério Público contra José Rufino Tavares Bisneto e aplica duas multas ao gestor: uma de R$ 15 mil e outra no valor de R$ 27,9 mil, correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais em razão da não comprovação da publicidade dos relatórios de gestão fiscal.
Tribunal determina representação ao Ministério Público contra José Rufino Tavares Bisneto e aplica duas multas ao gestor: uma de R$ 15 mil e outra no valor de R$ 27,9 mil, correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais em razão da não comprovação da publicidade dos relatórios de gestão fiscal.
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