Do que eles foram acusados, e como eles se defendem
Veja a situação de cada um dos parlamentares denunciados pela CPI dos Sanguessugas que fazem parte hoje da Comissão Mista de Orçamento, com a acusação e a respectiva defesa
NILTON CAPIXABA (PTB-RO)Responde a processo (15430-13.2008.4.01.3600) na Justiça Federal de Mato Grosso pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi apontado pela CPI dos Sanguessugas como um dos coordenadores do esquema no Congresso. Teve sua cassação recomendada no dia 21/12/2006 pelo Conselho de Ética. Mas o parecer não chegou a ser analisado pelo plenário por causa do encerramento da legislatura. Não se reelegeu em 2006. Voltou à Câmara este ano e foi indicado pelo PTB como titular da Comissão Mista de Orçamento.
Acusação e defesaDenunciado como um dos “braços políticos” do esquema, o deputado foi acusado pelos empresários Luiz Antonio Vedoin e Darci Vedoin de receber um total de R$ 631 mil em 47 pagamentos. De acordo com a CPI, ele foi o segundo maior beneficiado com as propinas. O valor corresponde, segundo a denúncia, a 10% das emendas que resultaram na compra de mais de 60 ambulâncias. Os empresários declararam à Justiça Federal que conheceram o petebista ainda em 1999. Num grampo telefônico de dezembro de 2005, a Polícia Federal flagrou um assessor de Capixaba conversando com Luiz Antônio Vedoin sobre a possibilidade de assassinar um jornalista que fazia reportagem sobre a máfia das ambulâncias. Na defesa apresentada ao Conselho de Ética da Câmara, o deputado disse que as denúncias contra ele não tinham “o mínimo de coerência” e careciam de provas. Capixaba pedia novo depoimento de Darci Vedoin e uma acareação com o empresário. Ele classificou como “provas imprestáveis” os grampos da PF incluídos no relatório da CPI dos Sanguessugas. "Se escutou sem a determinação do STF [Supremo Tribunal Federal], a prova é nula." O parlamentar ainda acusou o comando da CPI de transformá-la em palanque eleitoral. Em entrevista ao Congresso em Foco, Capixaba disse duvidar da existência do esquema, que veio à tona, segundo ele, para encobrir o caso do mensalão.
JORGE PINHEIRO (PRB-GO)Era do PL do Distrito Federal à época das denúncias
Responde a processo (8010-20.2009.4.01.3600) na Justiça Federal de Mato Grosso pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Foi um dos deputados denunciados pela CPI dos Sanguessugas. Terminou o mandato sem que seu caso tivesse parecer do Conselho de Ética. Não se reelegeu em 2006. O ex-parlamentar do DF retornou à Câmara este ano, representando Goiás. Foi indicado pela liderança do PRB para representar o partido na Comissão Mista de Orçamento.
Acusação e defesaO empresário Luiz Antônio Vedoin diz que pagou R$ 75 mil a Jorge Pinheiro em mãos e na conta de um assessor parlamentar como comissão por quatro emendas para equipamentos médico-hospitalares. O pai de Luiz Antônio, Darci Vedoin, diz ter sido R$ 30 mil; o sócio dele, Ronildo Pereira, afirma ser R$ 20 mil. Em defesa entregue à Câmara, Jorge Pinheiro afirmou nunca ter feito acordo e nem ter recebido dinheiro dos empresários. Diz que Luiz Antônio Vedoin disse à Justiça ter pago R$ 75 mil e depois, à CPI dos Sanguessugas, R$ 20 mil. Também questionou o fato de o dono da Planam dizer que o acordo com ele foi feito em 2003, quando não exercia o mandato por estar licenciado para assumir a Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal. Pinheiro afirma que, quando retornou à Câmara, apresentou emendas com valores diferentes dos citados por Vedoin e que a Planam não se beneficiou de nenhuma delas. O deputado anexou à defesa depoimento do assessor Washington da Costa e Silva em que nega ter recebido dinheiro dos Vedoin em nome de Pinheiro. No depoimento à Polícia Federal, o assessor confirma ter recebido depósitos em nome de um ex-deputado, já falecido, mas diz desconhecer irregularidade na origem do dinheiro. O deputado não retornou o contato da reportagem.
BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB)Responde a processo (28393-19.2009.4.01.3600) na Justiça Federal de Mato Grosso pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva e contra a Lei de Licitações. Foi um dos denunciados pela CPI dos Sanguessugas. Terminou o mandato sem que seu caso tivesse parecer do Conselho de Ética. Não se reelegeu em 2006. Voltou à Câmara este ano e foi indicado pelo PMDB como um dos suplentes do partido na Comissão Mista de Orçamento.
Acusação e defesaO deputado foi acusado pelo empresário Luiz Antonio Vedoin de ter recebido R$ 40 mil (R$ 25 mil em espécie e R$ 15 mil em depósito bancário) em troca da apresentação de emendas que beneficiaram a Planam. Em depoimento à Justiça Federal, o empresário afirmou que o ex-parlamentar negociou com prefeitos o direcionamento, em 2004, de três licitações nos municípios de Araruna, Frei Martinho e Bananeiras, no valor individual de R$ 120 mil.Na defesa entregue à Câmara, Benjamin Maranhão rebateu as denúncias de Vedoin. Segundo ele, dos diversos municípios contemplados com suas emendas, apenas Frei Martinho comprou ambulância da Planam. O deputado apresentou, na época, declarações de prefeitos beneficiados por suas emendas negando qualquer tentativa de direcionamento das licitações. Ele também disse não saber de quem era a conta bancária citada pelo empresário, por meio da qual teria sido feito o depósito. O paraibano ressaltou ainda que não estava em Brasília nas datas citadas por Vedoin como aquelas em que teriam sido feitos os pagamentos. Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado diz que foi linchado por colegas e pela imprensa e que não teve direito de defesa. Ele ressalta que jamais teve qualquer contato com a máfia das ambulâncias.
JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)Um dos deputados denunciadas pela CPI dos Sanguessugas terminou o mandato sem que seu caso tivesse parecer do Conselho de Ética. No início de 2007, o Conselho arquivou a representação por considerar que não havia sentido em julgar uma denúncia que dizia respeito à legislatura passada. Reelegeu-se em 2006 e novamente em 2010. Foi indicado pelo PMDB como um dos representantes do partido na Comissão Mista de Orçamento.
Acusação e defesaO empresário Darci Vedoin disse que seu filho, Luiz Antônio Vedoin, pagou R$ 42 mil em espécie ao deputado João Magalhães, em troca da execução de verba de R$ 350 mil para compra de uma unidade móvel de informática em Governador Valadares (MG). Em defesa entregue à Câmara, o deputado diz que o acordo de 10% de comissão não existe, até porque 10% de R$ 350 mil são R$ 35 mil, e não R$ 42 mil, como alegado pelos donos da Planam. João Magalhães disse, ainda, que a empresa dos Vedoin não venceu nenhuma licitação para as quatro emendas que ele apresentou para projetos de inclusão digital. O parlamentar estranhou que só uma das quatro emendas era apontada como objeto da fraude. "Caso existisse realmente o acordo com a família Vedoin, por que o acordo se daria apenas em relação a um deles?", questionou Magalhães. A defesa do parlamentar diz que os grampos telefônicos entre Luiz Antônio e Darci citados pela Polícia Federal não se referem a Magalhães. Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado diz que não poderia comentar o assunto porque o inquérito a que responde no STF sobre o caso corre em segredo de justiça. Ele também diz não ter nenhuma ligação com a máfia das ambulâncias.
WELLINGTON ROBERTO (PR-PB)Foi um dos denunciados pela CPI dos Sanguessugas. No dia 20/12/06, o Conselho de Ética arquivou a denúncia contra o deputado, alegando que o pedido da CPI era “inepto”, pois não havia indícios da participação dele no esquema de irregularidades. Não responde a processo na Justiça Federal de Mato Grosso. Reelegeu-se em 2006 como o deputado mais votado da Paraíba. Elegeu-se novamente em 2010 e foi indicado pelo PR para compor a Comissão Mista de Orçamento.
Acusação e defesaO deputado foi acusado pelo empresário Darci Vedoin de ter feito acordo para ganhar comissão de 10% do valor de cada emenda que favoreceria a Planam. O empresário, no entanto, disse que não se lembrava se havia pagado diretamente ao parlamentar. O filho dele, Luiz Antônio Vedoin, disse que pagou R$ 9,5 mil em espécie a um assessor do deputado, no gabinete do parlamentar. Esse mesmo assessor, segundo a denúncia, apresentou outro empresário envolvido no esquema, Ronildo Pereira de Medeiros, ao prefeito do município de São Bento (PB). O município, segundo a denúncia, recebeu emenda de R$ 800 mil em nome do deputado, em 2004, para compra de equipamentos médico-hospitalares. A empresa vencedora da licitação, de acordo com a acusação, pagou comissão de 27% a pessoas supostamente indicadas por Wellington. Na defesa entregue à Câmara na época, o deputado apresentou documentação, com auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba, para atestar a “aplicação integral dos recursos financeiros” da emenda destinada a São Bento. Wellington Roberto ressaltou, ainda, que os serviços foram contratados por meio de pregão presencial mediante critérios técnicos. Segundo ele, o assessor apontado por Vedoin trabalhava no gabinete do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), e não no dele. Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado afirmou que não há como negar a existência do esquema, mas ressaltou que jamais teve qualquer envolvimento com a família Vedoin e a Planam.
MAGNO MALTA (PR-ES)Era do PL, antiga denominação do PR
A CPI dos Sanguessugas pediu indiciamento do senador. A Polícia Federal chegou a fazer isso, mas o ato foi cancelado pelo Supremo Tribunal Federal porque, para investigar ou indiciar um senador, é preciso ter autorização do STF. Foi absolvido pelo Conselho de Ética do Senado.
Acusação e defesaO senador foi acusado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin de ter recebido um veículo Fiat Ducato, como adiantamento, em troca de uma emenda direcionada às empresas da “máfia das ambulâncias”. Malta não apresentou a emenda. Diz que usou o carro, por empréstimo, pensando que o veículo fosse do deputado licenciado Lino Rossi (PP-MT) – apontado como principal beneficiário do esquema. "Eu apenas usei um carro que me foi emprestado por um deputado. Não posso ter minha história de vida manchada por essa acusação", declarou o parlamentar na época. A denúncia contra ele foi arquivada pelo Conselho de Ética do Senado por unanimidade. Segundo o relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), o uso do veículo não comprovava ligação do parlamentar com a família Vedoin, pois Magno Malta alegava desconhecer o envolvimento de Lino com a Planam. A assessoria de Magno Malta disse no ano passado ao Congresso em Foco que o senador “é considerado ficha limpa”, porque não possui nenhum processo judicial contra ele. Os auxiliares do senador destacaram que seu processo de cassação, iniciado no Conselho de Ética, foi arquivado. De acordo com assessoria, o nome de Malta foi citado pelos Vedoin porque eles foram contrariados com a ação do senador na CPI do Narcotráfico.
Mais = wwwcamacarimagazine.blogspot.com
Acusação e defesaDenunciado como um dos “braços políticos” do esquema, o deputado foi acusado pelos empresários Luiz Antonio Vedoin e Darci Vedoin de receber um total de R$ 631 mil em 47 pagamentos. De acordo com a CPI, ele foi o segundo maior beneficiado com as propinas. O valor corresponde, segundo a denúncia, a 10% das emendas que resultaram na compra de mais de 60 ambulâncias. Os empresários declararam à Justiça Federal que conheceram o petebista ainda em 1999. Num grampo telefônico de dezembro de 2005, a Polícia Federal flagrou um assessor de Capixaba conversando com Luiz Antônio Vedoin sobre a possibilidade de assassinar um jornalista que fazia reportagem sobre a máfia das ambulâncias. Na defesa apresentada ao Conselho de Ética da Câmara, o deputado disse que as denúncias contra ele não tinham “o mínimo de coerência” e careciam de provas. Capixaba pedia novo depoimento de Darci Vedoin e uma acareação com o empresário. Ele classificou como “provas imprestáveis” os grampos da PF incluídos no relatório da CPI dos Sanguessugas. "Se escutou sem a determinação do STF [Supremo Tribunal Federal], a prova é nula." O parlamentar ainda acusou o comando da CPI de transformá-la em palanque eleitoral. Em entrevista ao Congresso em Foco, Capixaba disse duvidar da existência do esquema, que veio à tona, segundo ele, para encobrir o caso do mensalão.
JORGE PINHEIRO (PRB-GO)Era do PL do Distrito Federal à época das denúncias
Responde a processo (8010-20.2009.4.01.3600) na Justiça Federal de Mato Grosso pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Foi um dos deputados denunciados pela CPI dos Sanguessugas. Terminou o mandato sem que seu caso tivesse parecer do Conselho de Ética. Não se reelegeu em 2006. O ex-parlamentar do DF retornou à Câmara este ano, representando Goiás. Foi indicado pela liderança do PRB para representar o partido na Comissão Mista de Orçamento.
Acusação e defesaO empresário Luiz Antônio Vedoin diz que pagou R$ 75 mil a Jorge Pinheiro em mãos e na conta de um assessor parlamentar como comissão por quatro emendas para equipamentos médico-hospitalares. O pai de Luiz Antônio, Darci Vedoin, diz ter sido R$ 30 mil; o sócio dele, Ronildo Pereira, afirma ser R$ 20 mil. Em defesa entregue à Câmara, Jorge Pinheiro afirmou nunca ter feito acordo e nem ter recebido dinheiro dos empresários. Diz que Luiz Antônio Vedoin disse à Justiça ter pago R$ 75 mil e depois, à CPI dos Sanguessugas, R$ 20 mil. Também questionou o fato de o dono da Planam dizer que o acordo com ele foi feito em 2003, quando não exercia o mandato por estar licenciado para assumir a Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal. Pinheiro afirma que, quando retornou à Câmara, apresentou emendas com valores diferentes dos citados por Vedoin e que a Planam não se beneficiou de nenhuma delas. O deputado anexou à defesa depoimento do assessor Washington da Costa e Silva em que nega ter recebido dinheiro dos Vedoin em nome de Pinheiro. No depoimento à Polícia Federal, o assessor confirma ter recebido depósitos em nome de um ex-deputado, já falecido, mas diz desconhecer irregularidade na origem do dinheiro. O deputado não retornou o contato da reportagem.
BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB)Responde a processo (28393-19.2009.4.01.3600) na Justiça Federal de Mato Grosso pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva e contra a Lei de Licitações. Foi um dos denunciados pela CPI dos Sanguessugas. Terminou o mandato sem que seu caso tivesse parecer do Conselho de Ética. Não se reelegeu em 2006. Voltou à Câmara este ano e foi indicado pelo PMDB como um dos suplentes do partido na Comissão Mista de Orçamento.
Acusação e defesaO deputado foi acusado pelo empresário Luiz Antonio Vedoin de ter recebido R$ 40 mil (R$ 25 mil em espécie e R$ 15 mil em depósito bancário) em troca da apresentação de emendas que beneficiaram a Planam. Em depoimento à Justiça Federal, o empresário afirmou que o ex-parlamentar negociou com prefeitos o direcionamento, em 2004, de três licitações nos municípios de Araruna, Frei Martinho e Bananeiras, no valor individual de R$ 120 mil.Na defesa entregue à Câmara, Benjamin Maranhão rebateu as denúncias de Vedoin. Segundo ele, dos diversos municípios contemplados com suas emendas, apenas Frei Martinho comprou ambulância da Planam. O deputado apresentou, na época, declarações de prefeitos beneficiados por suas emendas negando qualquer tentativa de direcionamento das licitações. Ele também disse não saber de quem era a conta bancária citada pelo empresário, por meio da qual teria sido feito o depósito. O paraibano ressaltou ainda que não estava em Brasília nas datas citadas por Vedoin como aquelas em que teriam sido feitos os pagamentos. Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado diz que foi linchado por colegas e pela imprensa e que não teve direito de defesa. Ele ressalta que jamais teve qualquer contato com a máfia das ambulâncias.
JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)Um dos deputados denunciadas pela CPI dos Sanguessugas terminou o mandato sem que seu caso tivesse parecer do Conselho de Ética. No início de 2007, o Conselho arquivou a representação por considerar que não havia sentido em julgar uma denúncia que dizia respeito à legislatura passada. Reelegeu-se em 2006 e novamente em 2010. Foi indicado pelo PMDB como um dos representantes do partido na Comissão Mista de Orçamento.
Acusação e defesaO empresário Darci Vedoin disse que seu filho, Luiz Antônio Vedoin, pagou R$ 42 mil em espécie ao deputado João Magalhães, em troca da execução de verba de R$ 350 mil para compra de uma unidade móvel de informática em Governador Valadares (MG). Em defesa entregue à Câmara, o deputado diz que o acordo de 10% de comissão não existe, até porque 10% de R$ 350 mil são R$ 35 mil, e não R$ 42 mil, como alegado pelos donos da Planam. João Magalhães disse, ainda, que a empresa dos Vedoin não venceu nenhuma licitação para as quatro emendas que ele apresentou para projetos de inclusão digital. O parlamentar estranhou que só uma das quatro emendas era apontada como objeto da fraude. "Caso existisse realmente o acordo com a família Vedoin, por que o acordo se daria apenas em relação a um deles?", questionou Magalhães. A defesa do parlamentar diz que os grampos telefônicos entre Luiz Antônio e Darci citados pela Polícia Federal não se referem a Magalhães. Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado diz que não poderia comentar o assunto porque o inquérito a que responde no STF sobre o caso corre em segredo de justiça. Ele também diz não ter nenhuma ligação com a máfia das ambulâncias.
WELLINGTON ROBERTO (PR-PB)Foi um dos denunciados pela CPI dos Sanguessugas. No dia 20/12/06, o Conselho de Ética arquivou a denúncia contra o deputado, alegando que o pedido da CPI era “inepto”, pois não havia indícios da participação dele no esquema de irregularidades. Não responde a processo na Justiça Federal de Mato Grosso. Reelegeu-se em 2006 como o deputado mais votado da Paraíba. Elegeu-se novamente em 2010 e foi indicado pelo PR para compor a Comissão Mista de Orçamento.
Acusação e defesaO deputado foi acusado pelo empresário Darci Vedoin de ter feito acordo para ganhar comissão de 10% do valor de cada emenda que favoreceria a Planam. O empresário, no entanto, disse que não se lembrava se havia pagado diretamente ao parlamentar. O filho dele, Luiz Antônio Vedoin, disse que pagou R$ 9,5 mil em espécie a um assessor do deputado, no gabinete do parlamentar. Esse mesmo assessor, segundo a denúncia, apresentou outro empresário envolvido no esquema, Ronildo Pereira de Medeiros, ao prefeito do município de São Bento (PB). O município, segundo a denúncia, recebeu emenda de R$ 800 mil em nome do deputado, em 2004, para compra de equipamentos médico-hospitalares. A empresa vencedora da licitação, de acordo com a acusação, pagou comissão de 27% a pessoas supostamente indicadas por Wellington. Na defesa entregue à Câmara na época, o deputado apresentou documentação, com auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba, para atestar a “aplicação integral dos recursos financeiros” da emenda destinada a São Bento. Wellington Roberto ressaltou, ainda, que os serviços foram contratados por meio de pregão presencial mediante critérios técnicos. Segundo ele, o assessor apontado por Vedoin trabalhava no gabinete do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), e não no dele. Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado afirmou que não há como negar a existência do esquema, mas ressaltou que jamais teve qualquer envolvimento com a família Vedoin e a Planam.
MAGNO MALTA (PR-ES)Era do PL, antiga denominação do PR
A CPI dos Sanguessugas pediu indiciamento do senador. A Polícia Federal chegou a fazer isso, mas o ato foi cancelado pelo Supremo Tribunal Federal porque, para investigar ou indiciar um senador, é preciso ter autorização do STF. Foi absolvido pelo Conselho de Ética do Senado.
Acusação e defesaO senador foi acusado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin de ter recebido um veículo Fiat Ducato, como adiantamento, em troca de uma emenda direcionada às empresas da “máfia das ambulâncias”. Malta não apresentou a emenda. Diz que usou o carro, por empréstimo, pensando que o veículo fosse do deputado licenciado Lino Rossi (PP-MT) – apontado como principal beneficiário do esquema. "Eu apenas usei um carro que me foi emprestado por um deputado. Não posso ter minha história de vida manchada por essa acusação", declarou o parlamentar na época. A denúncia contra ele foi arquivada pelo Conselho de Ética do Senado por unanimidade. Segundo o relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), o uso do veículo não comprovava ligação do parlamentar com a família Vedoin, pois Magno Malta alegava desconhecer o envolvimento de Lino com a Planam. A assessoria de Magno Malta disse no ano passado ao Congresso em Foco que o senador “é considerado ficha limpa”, porque não possui nenhum processo judicial contra ele. Os auxiliares do senador destacaram que seu processo de cassação, iniciado no Conselho de Ética, foi arquivado. De acordo com assessoria, o nome de Malta foi citado pelos Vedoin porque eles foram contrariados com a ação do senador na CPI do Narcotráfico.
Mais = wwwcamacarimagazine.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário