Presidente da OAB defende saída imediata de Palocci

As denúncias de aumento patrimonial do ministro Palocci já completaram duas semanas. Políticos, partidos da base governista e da oposição, além de entidades da sociedade civil, se mobilizaram para defendê-lo e outros para pedir o afastamento imediato da Casa Civil, como foi o caso do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Nesta segunda-feira, dia 30 de maio, Cavalcante afirmou que a instância jurídica do caso não está bem resolvida, mas “a instância moral requereria uma postura de grandeza e, sobretudo, de preservação do próprio governo”. No caso, a postura seria o afastamento do ministro até que sejam apuradas as denúncias.  O horário da entrevista com o presidente Cavalcante chama atenção, pois foi feita após publicação de nota à imprensa pela Corregedoria Geral da União (CGU), com os motivos que levaram a não abertura de sindicância patrimonial sobre o ministro Palocci. “Caso a CGU instaurasse essa investigação, estaria extrapolando suas competências legais”, informa a nota. A explicação se baseia pelo fato do ministro Palocci não ser agente público no período que a empresa Projeto, a qual é o principal acionista, ter recebido pagamentos. Mas o que deve ter sido decisivo para a reação de Cavalcante se encontra no final da nota. O último parágrafo afirma: “a CGU estranha que representantes de entidades que, por dever de ofício, deveriam  contribuir para a correta informação da população sobre o ordenamento jurídico nacional façam exatamente o contrário”. Na véspera, em entrevista para o jornal O Estado de S.Paulo, Ophir Cavalcante lamentou “a falta de autonomia das controladorias em relação ao Executivo”, e completou ainda, que a CGU teria cedido às pressões para não investigar o suposto aumento patrimonial de Palocci. (Leia a nota completa da CGU) Na entrevista concedida ao Portal G1, o presidente da OAB ainda afirmou: “É importante que haja preocupação com a sociedade. Isso não pode ser tido como uma postura política de situação ou oposição, mas como um resguardo ao princípio da moralidade, o que é um dever do homem publico”. Vale destacar o fato de o ministro Palocci ter sido um dos coordenadores do governo de transição entre o final do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e a posse da presidente Dilma Rousseff. Nos meses de novembro e dezembro, o ministro despachou no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede da transição. No mesmo período, conforme afirmações do próprio advogado de Palocci, José Roberto Batochio, a empresa Projeto recebeu pagamentos de serviços prestados.