quinta-feira, 30 de junho de 2011

Ex - Comandante da PM, coronel Mascarenhas foi para reserva remunerada

Ex-comandante da PM, coronel Mascarenhas:ócio remunerado
Quem deve ter tido um São João dos mais animados foi o coronel Nilton Régis Mascarenhas, ex-comandante da Polícia Militar da Bahia. Afinal, o santo do carneirinho lhe deu um presentão: a publicação de sua transferência para a reserva BEM remunerada no Diário Oficial do Estado, edição de quinta-feira, 23, dia de Corpus Christi e véspera do da festança. Nada mal. Entre soldo, adicionais e outras vantagens, o oficial vai perceber mensalmente exatos R$33.937,25 (trinta e três mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Portaria conjunta SAEB/PM Nº 425 de 22 de junho de 2011. Mas o que já bom, pode ficar ainda melhor, uma vez que futuras melhorias são forçosamente incorporadas aos vencimentos…
Pelo que se sabe, trata-se de um ato administrativo dos mais legítimos. Esquisita mesmo é a data escolhida pelo Estado para a publicação, início de feriadão, quando (quase) todo o mundo estava com o pé na estrada a caminho da roça. Que coisa, hein! Confira aí o ato oficial.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 425 DE 22 DE JUNHO DE 2011
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, ex officio, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento nos arts.175, II e 177, II, § 3º c/c art. 92, IV da Lei nº 7.990/2001, o policial militar a seguir discriminado:
NILTON REGIS MASCARENHAS, proc. 0504110313584, Coronel PM, mat. 30.074.479-6, proventos calculados sobre a remuneração integral de Coronel PM – R$33.937,25 (trinta e três mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), compostos de soldo de Coronel PM + 20% – R$1.208,31; estabilidade econômica DAS-1 – R$ 11.400,17; 43% de adicional por tempo de serviço – R$5.421,65; GAPM III acrescido de 20% – R$7.562,41; 20% de vantagem pessoal Lei 7.145/97 – R$241,66; honorários de ensino incorporados – R$ 6.230,17; 125,00% de CET – R$ 1.510,39; 30% de adicional de inatividade – R$362,49.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos, independentemente da expedição do novo ato.
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO           ALFREDO BRAGA DE CASTRO – CEL. PM
Secretário da Administração                        Comandante-Geral da Polícia Militar
Fonte = À Queima roupa

Aécio compara homenagem FHC com carnaval da Bahia

Municípios tem até a próxima quinta-feira, dia 30 de junho para regularizar o registro do Fundo Municipal de Saúde



Até abril, cerca de 751 municípios do Brasil (13,50%) ainda não tinham regularizado a situação do CNPJ e podem ficar sem receber recursos

Os municípios que ainda não regularizaram ou constituíram o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Fundo Municipal de Saúde, tem até 30 de junho para validar o cadastro. Até abril deste ano, 86,50% dos municípios brasileiros já tinham legalizado a situação do CNPJ, mas ainda faltam 751 municípios, o equivalente a 13,50%.

Os Fundos já são uma realidade no país desde 1990 com a edição das leis 8080 e 8142. De acordo com a assessora contábil da Associação Mineira de Municípios (AMM), Analice Horta, a instituição sempre atua em defesa dos ideais municipalistas, e por isso, busca informar os municípios sobre estes prazos. “Caso os municípios não regularizem a situação dos fundos, junto a Receita Federal ficam impossibilitados de receber recursos do Blocos de Financiamento do SUS e de qualquer outra transferência na modalidade ‘fundo a fundo’ adotada pelo Ministério da Saúde”, afirma.

Além disso, os municípios que não regularizarem ou constituírem o CNPJ deixarão de receber também transferências destinadas à cobertura das ações e serviços de saúde (conforme artigo 4º da lei 8142, de 1990). De acordo com a Constituição Federal os recursos referentes à saúde repassados aos municípios somente serão efetivados por meio do Fundo Municipal de Saúde, que deverão ser inscritos como matriz no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica conforme instrução da Receita Federal do Brasil.

Os municípios que recebem recursos na modalidade ‘fundo a fundo’ do Ministério da Saúde terão de 60 (sessenta) dias a vencer em até 30 de junho de 2011, para regularização do cadastro dos seus respectivos Fundos de Saúde perante a Receita Federal do Brasil e informar ao Fundo Nacional de Saúde.

Cadela pertencente à esposa do presidente do STJ é monitorada pela segurança do órgão


Nesta quarta-feira, dia 29, o Contas Abertas teve acesso à Ata da Seção de Serviços da Central de Segurança do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do dia 22 de maio. O documento descreve tratamento especial recebido por um animal doméstico do presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler.
Na ocorrência n° 6 da Ata de Serviços consta que naquele dia, um domingo, o vigilante da residência oficial do presidente entrou em contato com a Central de Segurança do tribunal para avisar que a cadela pertencente à mulher do ministro apresentava “um ferimento no dorso”. O vigilante repassou os telefones da Sra. Lia Telles de Camargo Pargendler para o plantonista avisá-la do ocorrido. Sem obter sucesso, o fato foi repassado para a chefia da segurança. 
Na mesma hora, o Secretário de Segurança do STJ, José Ximenes de Albuquerque foi reportado e informou que tomaria “as providências devidas”. (Leia a ocorrência da Ata de Serviços - STJ)
A assessoria de comunicação do STJ confirmou, nesta quinta-feira, a veracidade do documento. Sobre o fato, informou que no final de semana do dia 22 de maio, o presidente Ari Pargendler e a esposa Lia estavam nos Estados Unidos para a formatura da filha. Já o secretário José Ximenes estava de férias em Fortaleza, de onde conseguiu resolver a questão. O problema com a cadela teria aparecido após ter tido reação alérgica a uma vacina tomada anteriormente, mas não teria havido necessidade de transportá-la ao veterinário. Sendo assim, não houve qualquer dispêndio de recursos públicos.
Todos os atuais 29 ministros do STJ (quatro cadeiras estão vagas) possuem serviço de vigilância nas respectivas residências, sendo o serviço terceirizado.
*Para manter a privacidade, o Contas Abertas retirou da Ata os números de telefone da esposa do ministro Ari Pargendler, e outras ocorrências voltadas para a rotina de segurança do STJ, propriamente dito.
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Foto Destaque : Santa Luzia


Foto  = Luiz N ascimento

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Vídeo : Bahia O X 1 Corinthians

 Chicão fez o gol da vitória do Corinthians; veja!
Crédito da imagem: Gazeta Press

Ricardo Gomes já foi algoz de Juninho Pernambucano

 O meia conquistou sete vezes o campeonato nacional, de 2002 a 2008, pelo Lyon. Ele ainda levou a Copa da França de 2008. Mas nem tudo são flores na trajetória de Juninho no país. Em 31 de março de 2007, no Stade de France, o time do 'Reizinho de São Januário' perdeu a final da Copa da França para o Bordeaux por 1 a  0, gol do zagueiro brasileiro Henrique, ex-Flamengo, aos 44 do segundo tempo. O curioso é que o então comandante do Bordeauz era justamente Ricardo Gomes, atual técnico de Juninho no Vasco. 
Além de Juninho, o zagueiro Cris e o atacante Fred, atualmente do Fluminense e da seleção brasileira, eram titulares do Lyon naquela partida. Vale lembrar que esta não foi o único momento de sucesso de Ricardo Gomes na França. Como técnico, foi campeão da Copa da Liga  e da Copa da França em 1998 pelo Paris Saint-Germain. Pelo mesmo time, ainda como jogador, Ricardo Gomes venceu o campeonato francês em 1994 e a Copa da França de 1993 e 1995.

VÍDEO: Grêmio 2 X O Bahia

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quarta-feira, 29 de junho de 2011

Nova fraude em contratação de bandas para 'Pedrão' de Eunápolis é denunciada pelo MP

Uma fraude, que se repete desde 2007, na contratação de cantores e bandas para as festas do município de Eunápolis foi novamente denunciada pelo Ministério Público estadual. Desta vez, o prefeito José Robério Batista de Oliveira responde na Justiça a uma ação civil pública por improbidade administrativa por ter contratado ilegalmente, por meio de inexigibilidade de licitação, as empresas 'PR Promoções de Eventos Me Leva', 'Ágil Produções e Eventos' e 'JSM Xavier', que contrataram cantores e bandas para a festa 'Pedrão', realizada no período de 20 de junho a 1º de julho de 2009. Além do prefeito e das empresas, também foram acionados, pelo promotor de Justiça Dinalmari Messias, o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Eunápolis, Alex Hermógenes dos Santos, e a procuradora municipal Sônia Marinho Abade. Os contratos com as empresas representaram R$ 980 mil para os cofres públicos municipais e foram firmados com o aval da procuradora municipal sob o argumento de que eles teriam sido feitos através de “empresário exclusivo” dos cantores e bandas, o que tornaria a licitação inexigível.

Prefeito monta esquema de empréstimos consignados “fraudulentos” e é acionado pelo MP



 
Empréstimos consignados concedidos a supostos servidores públicos do Município de Sítio do Mato acabam de levar o prefeito Danílson dos Santos Silva e mais 25 pessoas à Justiça. Entre eles, três secretários municipais e o controlador-geral do Município, os quais, segundo solicita o promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, devem ser cautelarmente afastados juntamente com o prefeito dos seus cargos. Os acionados, denuncia o promotor, integraram um “esquema fraudulento”, elaborado para enriquecer ilicitamente o prefeito, que objetivava saldar dívidas contraídas com agiotas para financiar a sua campanha eleitoral de 2008. Para isso, foi montada uma fraude que lesaria os cofres municipais em mais de R$ 790 mil.
Conforme explica André Fetal, em setembro de 2009, a Prefeitura firmou convênio com a ‘Previmil Previdência Privada’ (também acionada), que concedeu empréstimos a Danílson Silva, aos secretários, ao controlador-geral, a funcionários públicos e a parentes do prefeito que se passaram por servidores municipais. Nesse sentido, foram apresentados à Previmil os nomes, cargos e respectivas remunerações das pessoas que gostariam de realizar empréstimo. Os documentos, entretanto, informa o promotor de Justiça, foram “flagrantemente falsificados”, pois inúmeros cargos indicados sequer existem, diversos demandados não exercem cargos públicos e os valores das remunerações foram forjados, entre os quais o do prefeito, que enviou recibos com carimbo e timbre da Prefeitura indicando que o seu vencimento bruto era de R$ 12 mil, enquanto, na verdade, a sua remuneração é de R$ 8 mil. De acordo com Fetal, a maioria das pessoas fizeram isso para que pudessem conseguir empréstimo no valor pretendido sem ultrapassar o limite legal de 30%.

Prefeitos apenados 29-06-2011

Puxaaaaaaaaaaaaaaa . só tem broncas


29/06/2011 - Excesso de servidores comissionados na Câmara de Santa Maria da Vitória
O processo revelou que 64% do quadro de servidores da entidade ingressaram no serviço público à revelia do concurso público.


29/06/2011 - Ex-prefeito de Caetité é penalizado com multa de R$ 7 mil
Ricardo de Tadeu Ladeia contratou serviços do Banco do Brasil sem licitação e ainda cometeu violação de contrato original.


29/06/2011 - Presidente da Câmara de Muritiba paga curso de especialização com recursos públicos
A gestora deverá ressarcir ao erário municipal o montante gasto com o curso de especialização e também o dispendido com publicidade auto-promocional.


28/06/2011 - Prefeito de Medeiros Neto comete irregularidades na contratação de atrações juninas
Adalberto Alves foi multado em R$ 9 mil por diversas irregularidades em procedimentos licitatórios.


28/06/2011 - Prefeita de Madre de Deus recebe mais do que deveria
Erenita Brito de Oliveira também pagou a maior ao vice-prefeito e secretários e terá que ressarcir R$ 162,180 ao erário.


28/06/2011 - Contas da Câmara de Rio do Antônio são rejeitadas
O presidente da Câmara de Rio do Antônio, Murilo Martins, enviou as contas fora do prazo legal e sem comprovação de que estiveram em disponibilidade pública.

Cassação de Jaqueline Roriz só no segundo semestre


Flagrada em vídeo recebendo propina do mensalão comandado pelo ex-governador José Roberto Arruda, filha de Joaquim Roriz vai protelando sua permanência na Câmara
Brizza Cavalcante/Câmara
Flagrada em vídeo recebendo propina, Jaqueline Roriz só deverá ter cassação julgada no segundo semestre
Mário Coelho
A votação em plenário do pedido de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) só deve acontecer no segundo semestre. Somente ontem (28) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu o recurso apresentado pela deputada contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara de recomendar sua cassação por quebra de decoro. Ela é acusada de ter recebido dinheiro de propina das mãos de Durval Barbosa, pivô do escândalo conhecido como mensalão de Brasília, comandado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
Os deputados e senadores entrarão em recesso a partir do dia 18 de julho, a não ser que haja um pouco provável atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O que dificulta a apreciação do projeto de resolução pedindo a cassação de Jaqueline antes do recesso são os prazos. A CCJ tem cinco dias úteis, contados a partir de hoje, para “tomar providências” quanto ao recurso. Em teoria, o prazo termina na próxima terça-feira (5). Porém, deputados acreditam que esse período será prorrogado. Isso porque o relator do recurso só receberá o material na quinta-feira, dia em que os deputados voltam para os estados. Ele, que ainda nem foi escolhido, em teoria não teria tempo para trabalhar.

Neta adotada como filha pelo ex-presidente Médici garante direito a pensão militar


A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a pensão paga pelo Estado a Cláudia Candal Médici, neta do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici – que governou o Brasil entre 1969 e 1974. Cláudia foi adotada como filha pelo ex-presidente e por sua esposa, Scylla Gaffrée Nogueira Médici, em 1984. O general morreu no ano seguinte e Cláudia, na condição de filha adotiva, passou a receber a pensão.

O pagamento do benefício foi suspenso em 2005, porque a administração pública entendeu que a adoção havia sido irregular, por falta de autorização judicial. A neta do ex-presidente entrou na Justiça com mandado de segurança para reverter a decisão administrativa, sustentando a legalidade do procedimento de adoção e alegando que o benefício foi suspenso sem que ela tivesse a oportunidade de se defender. Ganhou em primeira instância.

Ministério da Pesca completa dois anos sem atingir bons resultados


O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) completou dois anos nesta segunda-feira, e a maré está baixa, pelo menos em termos orçamentários. Desde a criação, os gastos no setor atingiram R$ 434,6 milhões, sendo que, até o último dia 20 de junho, o ministério desembolsou somente R$ 68,4 milhões, dos R$ 553,3 milhões previstos para o ano.
 Assim como em outras pastas do governo, neste ano, o setor tem priorizado pagamento de compromissos assumidos em outros exercícios. Do total desembolsado em 2011, cerca de 46,9% foram destinados aos restos a pagar. Se comparado com os seis primeiros meses do ano passado, houve diminuição de R$ 17,1 milhões nos valores pagos pelo MPA.
Até o dia 27 de junho de 2009, as atividades da pasta eram responsabilidade da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), criada com o objetivo de formular políticas e diretrizes para o desenvolvimento da produção pesqueira e cultivo de organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos e plantas aquáticas. Desde a criação em 2003 até agora, foram aplicados pouco mais de R$ 1 bilhão pelo órgão, de dotação prevista de R$ 2,6 bilhões ao longo dos anos.
 A verba destinada ao MPA caracteriza o menor orçamento da Esplanada dos Ministérios. A pasta possui superintendências nos 27 estados brasileiros, com 37 órgãos, incluindo diretorias. Entre os 10 programas orçamentados, o que recebe mais recursos é o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, cujas ações envolvem o apoio e implantação de infraestrutura pesqueira, a adequação de acessos aquaviários, a implantação de terminais pesqueiros, entre outros projetos. Para este fim, foram autorizados R$ 327,6 milhões no orçamento deste ano, dos quais foram pagos R$ 25,9 milhões.

Foto Destaque : Festa do Rio Vermelho 2011


Foto : Luiz Nascimento


Turista é esquecido em alto-mar durante mergulho na Austrália

Um americano foi resgatado no mar depois que uma empresa turística o abandonou por distração na Grande Barreira de Coral, um paraíso para os mergulhadores no nordeste da Austrália, informou nesta quarta-feira a imprensa local.
Ian Cole contratou a excursão no sábado junto à operadora turística Passions of Paradise, mas seu barco partiu sem ele de Michaelmas Cay, em frente à costa da localidade de Cairns.
Cerca de 20 minutos depois da partida do barco, "levantei minha cabeça e vi que a embarcação tinha ido sem mim", disse o jovem de 28 anos ao diário "The Cairn Post".
"A adrenalina subiu e entrei em pânico por um momento", acrescentou Cole, que explicou que apesar de estar muito cansado, se acalmou ao ver que havia um barco próximo, ao qual chegou nadando.
O turista disse que a pessoa que estava a cargo da excursão era um mochileiro sem experiência, pelo que exigiu que sejam redobradas as medidas de segurança neste tipo de serviço turístico.
As autoridades australianas investigam o incidente, que lembra o desaparecimento, em 1998, do casal americano Tom e Eileen Lonergan, que morreram afogados ou devorados por tubarões após serem abandonados no mar por outra companhia de turismo

'Pelé do surfe' passa aperto com jet ski

 
O fotógrafo Brian Bielmann flagrou o momento em que o surfista Raimana van Bastolaer, conhecido como "Pelé do surfe" foi seguido por um jet ski não pilotado em praia no Tahiti, onde o atleta nasceu.
A foto faz parte de uma série em que Bielmann flagra momentos espetaculares do esporte aquático.

Congresso: 652 parlamentares, apenas 1 pós-doutor


Eduardo Suplicy é o único parlamentar, entre titulares e suplentes que assumiram, com pós-doutorado num parlamento em que apenas pouco mais de 8% dos deputados e senadores têm mestrado ou doutorado
Wilson Dias/ABr
Eduardo Suplicy é o único parlamentar com pós-doutorado em todo o Congresso brasileiro
Renata Camargo e Fábio Góis
Ele já vestiu uma sunga vermelha em pleno Salão Azul do Senado,  já ergueu cartão vermelho para o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e  cantou “Blowing in the wind”, de Bob Dylan, em plenário. Essas são algumas das façanhas conhecidas do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) no exercício da sua atividade parlamentar. O que pouca gente sabe é que ele, o primeiro petista eleito para o Senado em toda a história do partido, é o único parlamentar com pós-doutorado em todo o Congresso brasileiro.
Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco, por sugestão do Observatório da Imprensa, revela que o Parlamento brasileiro tem pouco mais de 8% de congressistas com mestrado ou doutorado. Foram analisados os currículos de 652 parlamentares, entre titulares que foram eleitos e suplentes que assumiram desde o início da legislatura. De todos os deputados e senadores que exercem ou exerceram mandato na atual legislatura, apenas 55 deputados e senadores concluíram algum curso de pós-graduação stricto sensu.
Na Câmara e no Senado, há um pós-doutor, 14 doutores, 40 mestres e 119 especialistas. Quase 27% dos parlamentares tem algum tipo de pós-graduação, seja lato sensu ou stricto sensu (veja gráfico abaixo).

No Senado, além de Suplicy, há dois doutores, três mestres e oito especialistas. Na Câmara, são 12 doutores, 37 mestres e 111 especialistas. Se considerados esses três tipos de pós-graduação, o Congresso brasileiro tem ao todo 14 senadores e 160 deputados com algum título acadêmico.
Comparando-se o nível acadêmico do Congresso brasileiro com o verificado em Parlamentos de países desenvolvidos, percebe-se a diferença. Segundo levantamento da revista norte-americana The Economist, publicado em março deste ano, o Parlamento alemão conta com 114 doutores, incluindo-se a chanceler alemã, Ângela Merkel. Guardadas as devidas proporções, o Congresso Nacional aproxima-se mais do norte-americano, que tem 18 doutores, nenhum deles senador

Mantida ordem de prisão contra prefeito e vice de município cearense


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp negou liminar em habeas corpus a Antonio Teixeira de Oliveira e Luis Flávio Mendes de Carvalho, prefeito e vice-prefeito afastados do município de Senador Pompeo (CE). Eles estão foragidos desde 13 de junho, quando as prisões preventivas foram decretadas pela Justiça do Ceará em razão de investigação promovida pelo Ministério Público do Estado e pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

O prefeito e o vice foram denunciados juntamente com outros 30 corréus por terem, segundo a acusação, desviado verbas públicas e fraudado diversos certames licitatórios, com o fim de se apropriarem “de recursos públicos utilizados para aquisição de bens ou viabilizar a apropriação por terceiras pessoas, inclusive agentes públicos”.

A denúncia foi fruto da chamada “Operação Antidesmonte” e atribuiu aos agentes políticos os crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos, peculato, fraude a licitação e lavagem de dinheiro.

Recursos Federais (Bahia)

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 27/06/2011. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de SALVADOR/BA que receberam seu último repasse no período de 21/06/2011 a 27/06/2011 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 629963
Objeto: AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE EUNAPOLIS
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$494.500,00
Data da Última Liberação: 24/06/2011
Valor da Última Liberação: R$494.500,00
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Número Convênio: 614562
Objeto: CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS E IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA URBANA NO DISTRITO DE CARRAPICHEL SENHOR DO BONFI
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$259.349,44
Data da Última Liberação: 24/06/2011
Valor da Última Liberação: R$44.955,00
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Número Convênio: 736688
Objeto: Consolidação do projeto político-pedagógico e capacitação da equipe técnica da Escola Família Agrícola do Baixo Sul da Bahia e mobilização do território Baixo Sul na educação do campo e produção.
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Convenente: SASOP SERVICO ASSESORIA A ORGANIZACOES POPULARES RURAIS
Valor Total: R$300.000,00
Data da Última Liberação: 21/06/2011
Valor da Última Liberação: R$300.000,00
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Número Convênio: 646540
Objeto: Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Infra ESTRUTURA PAVIMENTACAO DE VIAS EM POTIRAGUA ESTADO DA BAHIA
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Valor Total: R$987.600,00
Data da Última Liberação: 21/06/2011
Valor da Última Liberação: R$95.303,41
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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Dilma esqueçe a mala em São Paulo,e jato da FAB vai buscar

Exclusivo: esqueceram mala de Dilma em viagem para tratamento de saúde em SP e tiveram que acionar um jato da FAB para ir buscá-la


Vocês se lembram de que a presidente Dilma viajou para São Paulo no sábado, 30 de abril, para exames no Hospital Sírio-Libanês porque apresentava sintomas, que depois se confirmaram, de pneumonia?
Pois bem, naquele dia, segundo fonte confiável, houve uma trapalhada monumental no embarque da presidente da República: o avião presidencial “Santos Dumont” (ex-Aerolula) viajou quase com lotação plena e tudo o que se possa imaginar num deslocamento nestas circunstâncias. Menos por um detalhe: com Dilma doente, esqueceram a mala da presidente no helicóptero que a levara do Alvorada para a Base Aérea de Brasília, onde ocorreu a decolagem para São Paulo.
Dilma chegou para uma estada no hospital com duração ainda ignorada sem qualquer bagagem além da bolsa. Diante do tamanho da gafe, foi necessário acionar um jato EMB 190 da Força Aérea Brasileira que serve à Presidência – um colosso de 36 metros de comprimento, com capacidade, na vida civil, para uma centena de passageiros e que voa a 900 quilômetros por hora – para buscar a mala em Brasília.
Como a presidente viajou sem estar acompanhada de uma de suas ajudantes-de-ordem – oficiais das três Armas que prestam serviços em seu gabinete — , a falha pode ser imputada ao chefe da segurança presidencial, general-de-brigada Marco Antônio Amaro dos Santos, que deveria ter zelado pela bagagem
Veja
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Foto Destaque : Arquivo


Foto : Luiz Nascimento
 César  Nunes e Mascarenhas

Band dá aumento de R$ 100 mil a Faccioli e se arrepende

 A Band se arrependeu do aumento salarial de R$ 100 mil que concedeu a Luciano Faccioli na semana passada. O aumento foi dado em aditivo contratual, motivado pela saída de José Luiz Datena do "Brasil Urgente", e seu retorno à Record. Preocupada com a perda de Datena e sem outras opções, a Band correu até Faccioli para que ele fizesse o telejornal policial noturno e, para isso, lhe deu o aumento.

Rodrigo Maia, o favorito do Banco Central


Será o deputado Rui Costa (PT-BA) o relator do projeto de decreto legislativo nº 214/2011 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Trata-se de uma proposta do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) para sustar a aplicação dos artigos 1º a 21, dos incisos I e II do artigo 22, e do inciso II do artigo 23 da Resolução 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Assim em legislês não dá para entender.
Mas Berzoini quer o fim da autorização dada pelo Banco Central aos bancos para que eles possam abrir lojas, casas lotéricas ou farmácias país afora para fazer serviços bancários. Essa terceirização permite às grandes instituições fugirem da canga dos sindicatos dos bancários.
Até funcionários graduados do Banco Central atravessaram toda a Esplanada dos Ministérios, passaram pelo Palácio do Planalto – sem Dilma Rousseff os ver – e foram até a Câmara dos Deputados para defender a designação de outro parlamentar para a relatoria de tal projeto de grande interesse dos bancos.

Marina não vê interesse do presidente do PV na sua permanência


Na conversa com o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), na noite de ontem, a ex-senadora Marina Silva aceitou adiar para a próxima semana o anúncio oficial de sua saída do PV, mas deixou claro que não vê a menor chance de continuar.
Motivo: Marina não tem notado interesse no grupo do presidente do partido, José Luiz Penna, de negociar uma solução para que ela permaneça na legenda

Empresário e engenheiro são indiciados por desabamento de prédio que matou 3 em Salvador

 

 
SÃO PAULO - A Polícia Civil da Bahia indiciou por homicídio e lesão corporal o proprietário da Marques Lima Construtora, Sílvio Lima de Jesus, e o engenheiro Eduardo Wesley Lima de Aquino. Ambos foram apontados como responsáveis por um prédio em obras que desabou sobre uma casa, matando três pessoas no bairro Pernambués, em Salvador, em julho do ano passado. Outras duas pessoas ficaram feridas. 

Prefeito de Apiaí é médico em três cidades

 

Além da jornada diária na prefeitura, Emilson Couras da Silva trabalharia 54 horas semanais em hospitais da Praia Grande, Eldorado e Iporanga

 Além de administrar a cidade de Apiaí, a 322 km de São Paulo, o prefeito Emilson Couras da Silva (DEM) é médico lotado em unidades públicas de outras três cidades distantes entre si. Em hospitais e postos de saúde, ele soma uma jornada semanal de 54 horas, sem contar que dá expediente diário na prefeitura de Apiaí.
A quádrupla jornada do prefeito-médico chamou a atenção dos agentes públicos que, por determinação do governador Geraldo Alckmin, fazem um pente-fino nos esquemas de plantões dos hospitais estaduais.
Questionado, Silva não conseguiu explicar como faz para dar conta de tantos encargos. "Realmente não dá para conciliar tudo, por isso estou me afastando dessas funções (de médico)." Ele afirma que já havia aberto mão do salário de prefeito para ficar com a remuneração referente aos expedientes dados nas outras cidades. Disse ainda que jamais recebeu sem trabalhar.
De acordo com o Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério de Saúde, o prefeito-médico cumpre jornada de 36 horas semanais como clínico-geral no Pronto Socorro Quietude, em Praia Grande, litoral paulista; de 8 horas por semana na Santa Casa de Eldorado; e de 10 horas semanais no Centro de Saúde 3 de Iporanga.
A cidade mais perto de Apiaí, onde o prefeito reside, é Iporanga, localizada a 40 quilômetros, mas a estrada é de terra. Para dar plantão em Eldorado, o médico prefeito teria de percorrer 125 quilômetros só de ida, sendo 40 deles também em estrada de terra. Já Praia Grande fica ainda mais longe, a 340 quilômetros.
O prefeito ainda preside o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (Consaúde), que coordena os serviços de saúde nos municípios da região.
Outras acusações. Essa não é a primeira acusação que pesa contra ele. A Câmara Municipal já o acusou de ter usado veículos e outros meios oficiais para atender a compromissos médicos em outras cidades. Silva nega.
PARA LEMBRAR
O número envolvidos no suposto esquema de fraudes de plantões médicos e de licitação para a compra de equipamentos cirúrgicos pode chegar a 50. Apenas no Hospital de Sorocaba, os prejuízos somariam R$ 2 milhões. Na semana passada, promotores e policiais informaram ter encontrado, em um armário da Diretoria Regional de Saúde Sorocaba, folhas de ponto assinadas pelo ex-secretário Jorge Pagura. Ele afirma que apenas prestava consultoria para o hospital.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Carta de Camaçari Nº 5 : Qual o seu talento!

" Eu particularmente iria ficar ansioso e com grande expectativa, acredito que seria também o sentimento de toda a cidade de Camaçari , todos postados em frente a  TV , para ver a apresentação de Prefeito Luiz Caetano, no programa  QUAL  O SEU TALENTO,o governículo iria ganhar disparado, talento não lhe falta, para ENGANAR, DEBOCHAR, MENTIR"


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VERDADEIRO : Sai o povo, entram as elites

 


“A SUDERJ informa: substituição no Brasil: sai Tostão, entra Rivelino ! ”.  Quem frequentou o sessentão Maracanã se acostumou, entre outras coisas, àquela voz tonitruante que, de tempos em tempos, fornecia informações sobre o jogo.    
Inicio com essa recordação para voltar a um assunto sobre o qual já falei aqui no DR. Considero, cada vez mais, a importância de refletirmos sobre ele, em nome dos valores da cidadania.  Trata-se dos  caminhos que estariam sendo trilhados nos diversos projetos que irão redundar na construção/reconstrução de novos estádios de futebol no país, com vistas à Copa do Mundo que se dará entre nós.
Penso que, ao final desse processo  - que, diga-se de passagem, envolve a sangria de cofres públicos para atender às exigências megalomaníacas  da FIFA -, há, paradoxalmente,  o risco de virem a ser  extintos os grandes espaços populares do futebol, como o Maracanã. Em nome da modernidade, estão sendo criados estádios elitizados, onde, ao que tudo indica, não haveria lugar para aqueles torcedores de menor poder aquisitivo. Em síntese, pode estar em curso  um dissimulado processo de exclusão de grandes massas populares como espectadores no campo de futebol, com a criação dos espaços “vip” e a proliferação de preços inacessíveis. E para afastar de vez tais suposições, nada melhor que o pronunciamento das autoridades envolvidas, que, até agora, pouco falaram a respeito.
O que se vê, por exemplo, em São Paulo, é a promiscuidade entre o poder público e os interesses particulares. Vai-se construir um estádio de futebol para o Coríntians e, em nome do atendimento dos interesses da FIFA, o dinheiro do povo vai ser colocado no projeto, ainda que sob a forma de isenções fiscais. Tudo para, depois, o estádio ser gerido por particulares que, esses sim, lucrarão com o empreendimento.
Mas quero voltar ao foco inicial. Uma sociedade que se pretenda democrática tem que, necessariamente, avaliar permanentemente as perspectivas inclusivas que possam ser  oferecidas, de modo sempre crescente,  aos deserdados, aos menos favorecidos. É por isso, por exemplo, que eu considero antidemocrático o descaso com a nossa educação pública , porque o que faz é perpetuar as diferenças e manter os níveis de exclusão que interessam às elites que sempre  mandaram no país. A escola pública será democrática apenas  quando puder ser o móvel  que anule essas diferenças de berço e permita , realmente, a igualdade de oportunidades.
A palavra “privilégio” é, etimologicamente, metonímia para a negação da democracia. Todos os que almejam para si ou se deixam beneficiar, direta ou indiretamente, por hipotéticas “leis privativas”, são, ingênua ou conscientemente, contribuintes diretos da discriminação e da desigualdade.
É claro que essa desigualdade não aparece, em muitos casos, de forma perceptível. Não percebemos que vivemos em uma sociedade antidemocrática – e a nossa o é, apesar dos que deliberadamente confundem capitalismo ou liberalismo econômico com democracia -, porque estão vulgarizadas no cotidiano da nação a injustiça e a iniquidade. E casos como esse do Maracanã acabam nem sendo percebidos como possíveis exemplos da segregação que o contexto  revela. Até porque, para muitos, o futebol seria fonte de alienação e, portanto, desconsiderável no plano cultural do país.
Mas nem tudo é assim disfarçado.  Quando meia dúzia de gatos pingados moradores de um bairro nobre de São Paulo (já houve isso no Rio também), enxergando-se como melhores que os outros ,  atrevem-se a defender a tese de que uma estação de metrô – que serve ao deslocamento de multidões populares – não deve existir no seu bairro, porque a ele levará “pessoas indesejáveis” (rotuladas como “diferenciadas”), ou tirará a tranquilidade reinante ;  quando mandatários políticos como o ex-governadores do Paraná ousam defender para si mesmos, como seres “escolhidos” que se consideram, aposentadorias vergonhosamente exclusivas,  à custa do dinheiro do povo; quando vereadores do Rio de Janeiro – representantes populares – atribuem-se uma posição social que exigiria a compra de carros de luxo para o   exercício de suas funções; quando aquele desembargador do Piauí  acha que deve diminuir o seu horário do trabalho por causa do calor que torna suas atividades “impraticáveis”; quando ainda vivemos em uma sociedade que contempla  pessoas nada excelentes  com títulos do tipo “Vossa Excelência”, “Vossa Magnificência” e outras do gênero; quando, enfim, exemplos como esse se multiplicam, só o mais empedernido dos alienados é que se pode imaginar vivendo em um espaço de democracia.
E a sociedade vai, assim, fincando suas bases contemporâneas: status e celebridade constituem os maiores (às vezes únicos) objetivos pessoais a serem alcançados, ainda que à custa de práticas pouco éticas, nada saudáveis.
Convido-os a analisar o verdadeiro bombardeio que sofremos diuturnamente com as campanhas publicitárias que exaltam a importância de ser “o melhor”. Creio que é matéria para um artigo inteiro... É aquela do cara que não é ninguém porque não é um “ligador” (leia-se, não gasta dinheiro com as baboseiras que os celulares impõem); ou aquela, da mesma linha, do sujeito que bota fogo no próprio carro porque inveja  o modelo mais novo do outro.. .
Vivemos, mais do que sempre, a sedução do “ter” como superior ao “ser”. Somos as marcas que ostentamos. O  caso do Maracanã, a que eu retorno para fechar essas considerações, parece não ter nada a ver com isso, mas acho que tem. Talvez se esteja  criando – e com dinheiro público mal gasto - um novo tipo de privilegiados, algo inconcebível  há alguns anos: uma minoria de felizes cidadãos que vão poder levar seus filhos a um estádio de futebol... E talvez, nesse futuro não tão longínquo,  os alto-falantes do estádio  venham a anunciar, em som cristalino : “A SUDERJ informa: sai o povo, entram as elites...”.    Rodolfo Motta

Corpo de Bombeiros recebe 242 novas ambulâncias (Segunda 27-06)

Calma gente, é em Brasília




O Corpo de Bombeiros recebeu 242 novas ambulâncias para reforçar a frota e dar maior agilidade nos atendimentos de urgência. Segundo o Coronel do Corpo de Bombeiros, Luiz Brumm, serão entregues mais algumas viaturas, porém ainda não há data nem a quantidade de carros que serão recebidos.

A entrega aconteceu das 9h às 10h30 desta manhã, na Praça do Buriti, e contou com a participação do Governador Agnelo Queiroz e do Secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. Agnelo disse que, como médico, sabe que poucos segundos na hora do atendimento fazem a diferença.

MPF/BA quer que Incra adote medidas em caso de ocupação das suas instalações

 
Autarquia não vem adotando as providências necessárias à desocupação do seu imóvel invadido por manifestantes

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou que a superintendência Regional do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária na Bahia (Incra/BA) adote as medidas determinadas pela Portaria Interministerial nº 325, de 29 de abril de 1998, que dispõe sobre as providências a serem tomadas em situação de invasão de imóveis do órgão.

Por meio de um inquérito civil, o MPF apura as medidas que vêm sendo adotadas pelo Incra a fim de garantir a integridade dos bens e agentes públicos nas situações de ocupações de suas instalações. As apurações não apontaram, nas ocupações noticiadas ao MPF, a adoção de qualquer providência pela autarquia, recomendada pela Portaria Interministerial nº. 325.

De acordo com o documento, editado pelos Ministros de Estado da Justiça e Extraordinário de Política Fundiária, na iminência de invasão de imóveis do Incra, o dirigente do órgão deve determinar que os servidores se retirem imediatamente do local de trabalho e comunicar o fato à Polícia Federal e à Secretaria de Estado de Segurança Pública, mantendo-as informadas sobre cada nova ocorrência. A portaria ainda determina que seja adotada medida judicial visando à reintegração de posse do imóvel ocupado. Outra orientação é que dirigente do Incra realize divulgações sobre as condições do imóvel antes do esbulho e dos bens patrimoniais e responsabilize os invasores pelos eventuais danos por estes causados, exigindo-lhes a sua reparação civil, além de informar à sociedade civil que o atraso nas ações de reforma agrária na unidade da Federação correspondente constitui-se responsabilidade dos invasores.

Ocupações - Em abril de 2010, representantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ocuparam a sede do Incra/BA. Em abril de 2011, foi noticiada outra invasão motivada pela mobilização conhecida como “abril vermelho”, em que trabalhadores rurais relembraram as vítimas da chacina Eldorado de Carajás. Nessa oportunidade, a Superintendência da Polícia Federal atestou que aproximadamente 300 pessoas integrantes de movimentos de luta pela reforma agrária de várias entidades ocuparam a área externa e os corredores do prédio. No último dia 7 de junho, a mídia local noticiou outra ocupação. Cerca de 600 manifestantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais acamparam na sede do Instituto, reivindicando a titulação de terras quilombolas no Estado e a intermediação do órgão com outras secretarias.

Mercadante

Mercadante quer trabalhar com hackers que atacaram sites do governo

Ministro minimizou gravidade dos ataques ocorridos na semana passada e disse que ativistas podem ajudar a modernizar os portais do Planalto

Eike vence Landim no primeiro round

 

O juiz Mauro Martins, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, acaba de julgar improcedente a ação que Rodolfo Landim movia contra Eike Batista. Nela, Landim pedia 500 milhões de reais de indenização pelos anos em que trabalhou como executivo do grupo EBX.
Com base numa declaração de Eike escrita num pedaço de guardanapo, durante um voo Rio-Londres, Landim queria ser reconhecido como dono de 1% do grupo EBX. O juiz não considerou que o texto do guardanapo gerasse qualquer obrigação por parte do bilionário.
A guerra, no entanto, não acabou. Agora, Landim recorrerá ao TJ.
Por Lauro Jardim

Dez parlamentares têm empresas de consultoria


Dez parlamentares eleitos no ano passado declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser donos ou sócios de empresas de consultoria - mas todos negam semelhanças entre sua situação e a do ex-ministro Antonio Palocci, que despertou suspeitas de conflito de interesses ao faturar cerca de R$ 20 milhões nos últimos quatro anos.
Na bancada dos consultores, vários afirmam que suas empresas estão inativas. É o caso, por exemplo, do deputado e ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso (PMDB), controlador da NC Participações e Consultoria, empresa com capital social de R$ 5,36 milhões. Outro caso é o do senador Tião Viana (PT-AC), sócio da Ambiente Engenharia e Consultoria, com capital de R$ 15 mil.

O deputado João Maia (PR-RN) declarou ter cotas em quatro consultorias - a soma das participações não chegava a R$ 10 mil no ano passado. Segundo ele, apenas uma das empresas continua ativa, para recebimento de um aluguel comercial.
Anthony Garotinho (PR), deputado pelo Rio de Janeiro, relacionou entre seus bens cotas da W11 Consultoria e Assessoria Empresarial. Segundo ele, o "W" se refere ao nome de seu filho, Wladimir, controlador da empresa. "Nunca prestei consultoria para ninguém", declarou.

Carta de Camaçari Nº 4

Análise  de um passarinho sobre o cenário político de 2008, em Camaçari.
" A rolinha caiu no visgo"

Foto Destaque : Baixa dos Sapateiros



Foto : Luiz Nascimento
 

Nome sujo barra emprego; Senado quer fim da exclusão

O trabalhador perde o emprego, demora a se recolocar e, durante esse período, é natural que atrase algumas contas. Eventualmente, por deixar de cumprir compromissos financeiros, seu nome pode ser incluído em um cadastro negativo. Ao procurar outro trabalho, consegue uma entrevista. Acredita que foi bem e vê a possibilidade de ser contratado. Então recebe a notícia: “teremos de excluí-lo do processo porque seu nome esta sujo”. Mais do que a frustração, vem a preocupação em resolver a situação, mas como fazer se não consegue emprego justamente por isso?
É para acabar com esse ciclo vicioso e perverso que parlamentares querem criar leis que punam empresas que recusem candidatos por conta da situação financeira deteriorada. A perda do emprego é a maior causa da inadimplência no Brasil atualmente, atingindo o patamar de 56% dos pesquisados em março de 2011. No mesmo período do ano passado, esse índice era de 44% dos inadimplentes, segundo a Pesquisa de Inadimplência Anual da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

A todo vapor



Apesar de o financiamento do BNDES continuar travado, devido ao imbróglio envolvendo o TCE e o governo do estado, as obras de reconstrução da Arena Fonte Nova não pararam, pois os acionistas (Odebrecht/OAS) continuam aportando recursos próprios e de empréstimos de curto prazo. Segundo levantou esta coluna, o projeto já consumiu mais de R$ 120 milhões de aporte. Por outro lado, informações obtidas pela coluna dão conta que a FNP já entregou um cronograma ao governo do estado em que se compromete a fornecer os projetos executivos em etapas, sendo a primeira ainda agora em junho, apesar de não estar obrigada a isso pela lei das concessões – que rege as PPPs -, a qual exige somente elementos do projeto básico. Segundo informações do TCE, este compromisso tinha sido assumido pela FNP durante a reunião que ocorreu com os conselheiros membros da 2ª Câmara. Enquanto isso, o governador Jaques Wagner continua no aguardo pelo desfecho positivo do caso.                   Raio Laser

Madereiros invadem projeto da irmã Dorothy em Anapu


Palco do assassinato da freira Dorothy Stang, em 2005, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, em Anapu, no Pará, foi invadido, esta noite, por ladrões de madeira de lei.
Desde janeiro, o madeireiro José Junior Avelino Siqueira, conhecido na região como Junior da Semente, ameaçava roubar a madeira apreendida. Os extrativistas denunciaram a situação ao governo federal que chegou a enviar a Policia Federal, o Incra e o Ibama, mas as forças governamentais não permaneceram na região. Os moradores resolveram, então, fazer uma “guarita humana” para evitar o roubo das toras de madeira de lei.
Nessa noite, segundo os extrativistas, os funcionários de Junior da Semente conseguiram entrar no Projeto e roubaram dois caminhões de madeira. A situação é bastante tensa no local.

Parlamentares com novos móveis e eletrodomésticos


No total são 81 senadores e 513 deputados, e a cada nova legislação surgem novas caras no Congresso Nacional. Nas eleições de 2010, o Senado teve renovação de 57%, já a Câmara ficou perto de 45%, ou seja, há novos inquilinos para gabinetes e apartamentos funcionais. Com isso, a compra de mobília e eletrodomésticos não cessa.
A Câmara dos Deputados adquiriu nesta semana 250 frigobares, ao custo de R$ 568,49 cada, e quatro refrigeradores: dois de 330 litros (R$ 1.224,92 a unidade), um de 360 litros (R$ 1.446,99) e um de 390 litros (R$ 1880,49). Para completar a nota de empenho de R$ 150,2 mil em nome da Comercial Prugger Ltda, foi comprada uma lavadora/secadora de roupas, por R$ 2.300,00.
Já o Senado Federal separou R$ 63,9 mil para 25 novas mobílias. São dez aparadores, dez cômodas com cinco gavetas cada e, finalmente, cinco cadeiras para telefones. Isso mesmo, em plena era dos aparelhos portáteis, celulares ou sem fio. Todas as peças são em madeira e fazem parte de um contrato com a empresa Móveis German no valor total de R$ 551,2 mil. O contrato para aquisição de mobiliário tem validade até o dia 29 de dezembro, conforme a Ata de Registro de Preço de número RP20100001, disponibilizada pelo site da Casa. Ainda foram adquiridos 35 fornos, 19 deles elétricos e 16 de microondas, no valor de R$ 9 mil, junto à Mundial Refrigeração Ltda.
A Presidência da República também comprou eletrodomésticos nesta semana. Foi encomendado um refrigerador com capacidade de 380 litros, por R$ 1.660,77. Ele será entregue no almoxarifado do Palácio do Planalto, juntamente com um fogão de seis bocas, que teve o custo de R$ 573,00.
O Batalhão da Guarda Presidencial comemora 188 anos de existência no próximo dia 1º de julho. A organização da festa empenhou R$ 7 mil para “serviço de iluminação, incluindo a montagem de toda a estrutura de refletores, canhões seguidores, mesa de luz,estruturas de alumínio e geradores no pátio da solenidade, operação durante o evento e desmontagem após o término”. Quem também vai festejar são os animais locados no Batalhão, pois foram comprados 61 sacos de 20kg de ração, da marca "competition energy". Valor do alimento: R$ 9.278,10. Parabéns para toda a tropa.
Também voltado para a segurança de espaços públicos, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) adquiriu uma “tropa” de 300 cones de sinalização, cada um deles por R$ 49,25, totalizando quase R$ 14,8 mil. Quem conhece o setor onde se localiza o Tribunal, em frente à Praça do Buriti, sabe da escassez de vagas para estacionar os veículos. Talvez estes cones possam ajudar, vamos esperar a chegada deles para saber.

domingo, 26 de junho de 2011

DATENA : Quem foi naninha!

Datena metendo pau na RECORD
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Foto Destaque :Pelourinho


Foto : Luiz Nascimento


Novilíngua companheira

 

“Se vale a pena ou não fazer a Copa? Não tenho a menor dúvida de que é um bom negócio para o país”.

Orlando Silva, ministro do Esporte, o homônimo que o grande cantor não merecia, em entrevista ao Estadão, explicando que, na novilíngua companheira, “país” quer dizer companheirada.

Moradores, comerciantes e até bandidos já se preparam para pacificação de favelas

 

 
Posto na Avenida Brasil, vizinho à Vila do João: de olho na melhoria da segurança na área, o novo dono já tem planos de deixar o estabelecimento aberto 24h por dia (Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo) RIO - Instalado na Avenida Brasil 4.900 e vizinho à Vila do João, o posto Passaredo mantém apenas duas bombas de combustível funcionando. A loja de conveniência está desativada, tem várias marcas de bala e serve para abrigar os seis empregados em dias de tiroteio. Mas o frentista Eduardo Cordeiro, de 62 anos, funcionário do lugar há cinco, revela: de olho na chegada de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) ao Complexo da Maré, um empresário comprou o posto e anunciou que vai reformá-lo, deixando o estabelecimento aberto 24 horas por dia.
- Não tenho reclamação. Nunca mexeram com a gente - diz Cordeiro, referindo-se aos bandidos. - Só que os clientes têm receio, se afastaram do posto.
OGlobo

Morre de enfarte o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza

 

Ele estava em um hotel na cidade de São Roque, no interior paulista, quando passou mal; o velório será realizado neste domingo, na Assembleia Legislativa de São Paulo

 
SÃO PAULO - Morreu, aos 65 anos, vítima de enfarte fulminante, no final da noite deste sábado, 25, em São Roque, interior paulista, o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza. Paulo Renato, que segundo sua assessoria de imprensa vinha enfrentando problemas cardíacos, passava o feriado prolongado de Corpus Christi ao lado de familiares em um hotel da cidade quando começou a se sentir mal. Ele ainda foi encaminhado ao Hospital Unimed, no Jardim Lourdes, mas já teria chegado morto.
Lindauro Gomes/AE - 13/05/1999
Lindauro Gomes/AE - 13/05/1999
Paulo Renato foi ministro da Educação durante o governo de FHC, entre os anos de 1995 e 2002
O velório do ex-ministro será realizado neste domingo, 26, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O início ainda não tem horário definido. O secretário estadual da Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), esteve, junto com familiares, providenciando a documentação necessária para a liberação do corpo, que ocorreu por volta das 5h45 desta manhã de sábado, 26.
O corpo de Paulo Renato será trazido direto para a Alesp. O enterro deve ocorrer apenas na segunda-feira, 27, pela manhã para que as filhas de Paulo Renato - uma mora nos EUA e a outra no México - possam estar presentes no enterro do pai. Ambas iriam embarcar em voo ainda nesta manhã. Segundo a assessoria de imprensa do ex-ministro, o governador Geraldo Alckmin foi informado sobre o falecimento logo na primeira hora desta madrugada.
Economista, Paulo Renato foi ministro da Educação durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1º de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2002. Dentre as suas maiores realizações à frente do ministério da Educação estão o ENEM e o SAEB. Também ocupou outros cargos públicos e executivos no Brasil e no exterior, incluindo o de gerente de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, o de secretário da Educação do Estado de São Paulo, entre 1984 e 1986, no governo Franco Montoro, e o de reitor da Universidade Estadual de Campinas, entre 1987 e 1991, durante o governo de Orestes Quércia.
Texto atualizado às 7 horas.
ESTADÃO
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Uma cadeira para dois secretários


Durante 18 dias, duas pessoas ocuparam o mesmo cargo no Ministério da Cultura ao mesmo tempo.
Em 6 de junho, Cláudia Leitão foi nomeada para o posto máximo da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural.

Mas só ontem foi publicada no Diário Oficial a exoneração de Américo Córdula, o secretário da gestão anterior.

O que aconteceu para o atraso permanece um mistério, já que o Ministério diz ter cumprido as burocracias normalmente.

sábado, 25 de junho de 2011

DNA revelador : FHC

 

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Dois exames de DNA, o último deles feito no início do ano, deram um desfecho surpreendente a uma história envolta em muita discrição há duas décadas: Tomás, de 19 anos, o rapaz que FHC reconheceu oficialmente como filho em 2009 em um cartório espanhol, não é filho do ex-presidente.
Embora só tenha perfilhado Tomás há dois anos, FHC sempre ajudou a jornalista Miriam Dutra, sua mãe, a sustentá-lo. Como morava entre Portugal e Espanha, para onde Miriam foi enviada pela Globo pouco antes do seu nascimento, Tomás tinha contato com FHC quando o ex-presidente viajava para a Europa.
A situação, porém, sempre foi envolta em total reserva, quebrada somente com a publicação pela jornalista Mônica Bergamo de uma reportagem sobre o reconhecimento de Tomás na Folha de S. Paulo, em 2009.
Leia mais detalhes no Radar da edição de VEJA que chega hoje às bancas.
Por Lauro Jardim
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Foto Destaque: A mulher nua em camaçari



Foto : Luiz Nascimento
 

Ex-prefeito de São José do Peixe (PI) é condenado à perda dos direitos políticos


 
Valdemar dos Santos Barros foi acusado de desviar dinheiro de convênio e falsificar documentos
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve a condenação do ex-prefeito de São José  do Peixe Valdemar dos Santos Barros em ação criminal de 2006. De acordo com a denúncia, o gestor desviou R$ 129.010,23, valor recebido pelo município, através do Convênio nº 356/96 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. Além disso, foi acusado de elaborar termo de aceitação de obras ideologicamente falso, no qual afirmava que as obras foram consideradas conclusas.

O objetivo do convênio era a aquisição de equipamentos para quatro salas de aula, na substituição de equipamentos em 16 outras, na reforma de 22 unidades de ensino e finalmente, na ampliação de quatro escolas, mas que, de acordo com relatório de inspeção realizada in loco, pelo Ministério da Educação, o projeto não foi realizado em razão de saque integral dos recursos.

Com base nesses fatos, a juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª Vara Federal, condenou o ex-gestor, pelo desvio de verba, a quatro anos de reclusão, sendo de 2 anos e 6 meses de reclusão e a inabilitação pelo prazo de cinco anos de exercer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Pelo crime de falsificação de documento, Barros foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão e a 30 dias-multa no valor de 1/10 do salário mínimo da época.

A pena privativa foi convertida ao pagamento de prestação pecuniária, no valor de cinco salários-mínimos, a ser destinada a instituição a ser designada pelo juízo da execução; uma pena de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, também a ser definida, devendo cumprir as tarefas à razão de uma hora de trabalho por dia de condenação, durante período não inferior à metade da pena privativa de liberdade aplicada.

Foto Destaque : Michelle Obama, em Botsuana, Àfrica


PSDB liga aluguel de Palocci a fraude e pede investigação

 

Tucanos acusam proprietário de imóvel em que mora o ex-ministro de envolvimento em corrupção e lavagem de dinheiro em Mauá

 
     
    O PSDB entrou com uma representação no Ministério Público de São Paulo pedindo para que a Procuradoria-Geral de Justiça investigue a compra do imóvel alugado pelo ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci em Moema, zona sul da capital. Para os tucanos, há indícios de que o dinheiro usado no negócio tenha sido fruto de lavagem de dinheiro e corrupção em prefeituras.
    André Dusek/AE
    André Dusek/AE
    Ação. Imóvel alugado por Palocci seria ‘produto de corrupção’

    Mas no documento, assinado pelo presidente do PSDB paulista, deputado estadual Pedro Tobias, a única prefeitura citada é a de Mauá, na Grande São Paulo, cidade onde o proprietário do apartamento, Gesmo Siqueira dos Santos, filiou-se ao PT. Segundo a representação, o PT “possui íntima relação” com a cidade, por se tratar de uma das primeiras prefeituras conquistadas pela legenda. O atual prefeito é o petista Oswaldo Dias.

    Citando a Polícia Civil e o Ministério Público, o PSDB diz haver indícios de que Santos esteja relacionado a um esquema milionário de lavagem de dinheiro e a uma organização criminosa. Por suspeitar que a empresa Lion Franquia e Participação Ltda, uma das donas do imóvel, seja “de fachada”, os tucanos pedem que a procuradoria apure qual a relação de Santos com Palocci, quem é o real proprietário do imóvel e qual a origem do dinheiro usado na compra.

    “(Há) indícios de que se trata de produto de corrupção em prefeituras paulistas e de dinheiro proveniente de crimes contra a ordem tributária, denotando, assim, a lavagem de dinheiro”, afirma o PSDB.      ESTADÃO 

    Justiça condena dois policiais rodoviários federais por envolvimento com traficantes de droga

     

    Rio de Janeiro – A 2ª Vara da Justiça Federal em Campos, no norte fluminense, condenou os policiais rodoviários federais Charles Câncio de Pontes e Fábio Gomes Ferreira a 13 e dez anos de prisão, respectivamente, por receberem propina de traficantes de drogas para liberar um veículo carregado de maconha na BR-101, em Resende, no sul fluminense.
    Os policiais, além de serem demitidos do serviço público, foram condenados por tráfico de drogas e corrupção passiva, além de pagamento de multa no valor de R$ 33 mil.
    Os integrantes da quadrilha, cuja base era Vitória, receberam penas entre dez e 14 anos de prisão e uma multa total de R$ 177 mil por tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção ativa.
    A denúncia foi oferecida pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, em junho de 2010, um mês após o flagrante de corrupção.
    Dois integrantes da quadrilha foram abordados pelos policiais rodoviários federais em Resende quando levavam um carregamento de maconha da cidade de Medianeira (PR), na fronteira com o Paraguai, para ser entregue na cidade de Campos, norte do estado.
    Os agentes da Polícia Rodoviária Federal, ao constatar a presença da droga, negociaram com os traficantes para liberar o carro no dia seguinte, na cidade de Campos, recebendo como propina R$15 mil.
    Antes, os policiais Charles Pontes e Fábio Ferreira deram carona aos dois traficantes até o Rio de Janeiro, onde os criminosos embarcaram em um voo para Vitória para buscar o carro no dia seguinte, em Campos.
    O serviço de inteligência da Polícia Federal no Espírito Santo já vinha rastreando a quadrilha e prendeu os dois policiais rodoviários federais e os dois integrantes da quadrilha no estacionamento de um shopping center, em Campos.
    Na hora da prisão, os dois policiais disseram que pretendiam descobrir um depósito de mercadorias desviadas de um suposto chefe da quadrilha e os dois acusados de transportar a droga alegaram desconhecer que levavam material ilícito no carro.  Agência Brasil

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    Habeas corpus do STJ liberta prefeito e primeira-dama de Taubaté

     

    São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em decisão liminar, habeas corpus ao prefeito de Taubaté (SP), Roberto Peixoto, e à primeira-dama Luciana Peixoto. O casal foi preso na última terça-feira (21) durante a Operação Urupês, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo.
    O casal, que deveria cumprir prisão temporária até o próximo domingo (26), é suspeito de envolvimento na fraude de licitações referentes à compra, gerenciamento e distribuição de medicamentos e merenda escolar no município, localizado no Vale do Paraíba.
    As investigações que resultaram na Operação Urupês começaram em 2009, quando houve denúncia de desvio de recursos financeiros repassados pela União.

    sexta-feira, 24 de junho de 2011

    lindaaaaaa

    Faltando um Pedaço

    Faltando um Pedaço

    Djavan

    Composição: Djavan
    O amor é um grande laço, um passo pr'uma armadilha
    Um lobo correndo em círculos pra alimentar a matilha
    Comparo sua chegada com a fuga de uma ilha:
    Tanto engorda quanto mata feito desgosto de filha
    O amor é como um raio galopando em desafio
    Abre fendas cobre vales, revolta as águas dos rios
    Quem tentar seguir seu rastro se perderá no caminho
    Na pureza de um limão ou na solidão do espinho
    O amor e a agonia cerraram fogo no espaço
    Brigando horas a fio, o cio vence o cansaço
    E o coração de quem ama fica faltando um pedaço
    Que nem a lua minguando, que nem o meu nos seus braços

    Guerra de espadas deixa 29 pessoas queimadas em Cruz das Almas

     

     
    SALVADOR - Subiu para 29 o número de queimados em Cruz das Almas, na Bahia, vítimas de queimaduras de até terceiro grau provocadas pela "guerra de espadas". Proibido pela Justiça, o uso das espadas durante as festas juninas cessou nas ruas do centro da cidade, mas a "guerra" ocorreu na periferia. A Prefeitura, que considera a "guerra de espadas" uma tradição folclórica da cidade, entrou com recurso, mas não conseguiu derrubar a decisão judicial. A proibição foi pedida pelo Ministério Público, devido ao grande número de pessoas queimadas durante os festejos.
    VÍDEO:Veja imagens da guerra de espadas em Cruz das Almas O promotor Christian de Menezes argumentou que a utilização das "espadas", embora amparada em forte manifestação cultural, "há de ser imediatamente revista e, na seara do Poder Judiciário, veementemente combatida, pois não se concebe como possa a municipalidade agir com tamanho grau de irresponsabilidade diante dos consideráveis danos a cada ano reiterados à incolumidade física de pessoas, ao seu patrimônio, aos bens de domínio público, ao direito de locomoção e ao próprio meio ambiente, sem que venha a ser cobrada por cada um destes danos."
    No ano passado, 255 pessoas ficaram queimadas durante os três dias do evento. Num único dia, 193 pessoas foram atendidas em hospitais.
    - É única coisa de diversão que nos temos. A queima de espadas está no sangue - reclama o pintor Roque Gomes.
    A polícia foi aos locais onde ocorreu a guerra de espadas, mas a orientação foi evitar confrontos.
    A "espada" não é exatamente uma espada. É um bambu recheado com pólvora e fragmentos. Quando colocam fogo no pavio, o bambu sai pulando no meio da rua e muitas pessoas querem pular por cima dele. Há ainda os que usam o bambu como uma espada e, segurando-o nas mãos, tentam acertar outras pessoas. Os mais antigos, que sabem manipular a "espada", usam o explosivo para fazer um movimento de luzes. A maioria das "espadas" é de fabricação caseira, com grande quantidade de pólvora, o que aumenta o potencial lesivo. 

    Advogados criam máfia da indenização do consignado

    Deputado alerta para o surgimento do que chama de “golpe do golpe”: advogados obtêm dados de aposentados, entram na Justiça sem que eles saibam e ficam com o dinheiro das indenizações
    Beto Oliveira/Câmara
    Cuidado, aposentado! Deputado Marllos Sampaio alerta para o golpe do golpe do crédito consignado. Entenda como ele funciona


    Um dos novos golpes contra aposentados envolvendo empréstimos consignados é a “máfia das indenizações”. Depois que eles conseguem ser ressarcidos de prejuízos causados por quadrilhas, advogados obtêm ilegalmente seus dados e entram com ações na Justiça pedindo indenizações também contra os bancos. Mas, como os idosos sequer sabem que estão brigando no Judiciário, quando vencem a causa, o dinheiro vai todo para o bolso das quadrilhas. No “golpe do golpe”, o que atrai são indenizações que variam de R$ 10 mil a até R$ 100 mil por ação.

    Quem alerta para o novo golpe envolvendo crédito consignado é o deputado e delegado de Polícia Civil Marllos Sampaio (PMDB-PI), ex-titular da Delegacia do Idoso em Teresina (PI). Quando deixou o cargo, havia quatro inquéritos em apuração. Na semana passada, Sampaio organizou uma audiência pública em que pediu à Previdência Social e aos bancos uma campanha educativa para alertar os idosos sobre as principais formas de evitar fraudes.

    O "golpe do golpe" acontece porque os aposentados não se valem, por desconhecimento ou por desinteresse mesmo, de uma ferramenta na Justiça. Quando o idoso é lesado por alguma quadrilha que frauda o empréstimo consignado, ele tem o direito de ir à Justiça contra a instituição que possibilitou a fraude por danos morais e materiais. É o que diz o Código de Defesa do Consumidor. Ocorre que a grande maioria não faz isso. Ou por não saber do direito ou porque já fica satisfeita quando consegue recuperar o dinheiro que perdeu ao ser lesado. Os advogados, que conhecem as leis, se informam dos casos de fraude, obtêm as informações dos aposentados, e entram na Justiça, como se fossem seus representantes legais, contra os bancos e outras instituições financeiras. Quando ganham o processo, ficam com o dinheiro, uma vez que o aposentado nem sabe da existência da ação.

    “Advogados e funcionários sabem que ele não entrou na Justiça, falsificam a entrada dele no Judiciário”, conta o deputado. Policiais e outros servidores públicos também participam vazando dados sigilosos do aposentado às quadrilhas. “O idoso nem sabe.”

    Sampaio diz que, em média, a Justiça paga de R$ 10 mil a R$ 20 mil por indenização. Entretanto, dependendo dos prejuízos, alguns juízes determinam pagamentos de R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil ou até R$ 100 mil. Isso atrai os olhos de quadrilhas especializadas. “Pasmem... a máfia da indenização. Não imaginaria nunca que ia ter isso daí”, choca-se o deputado e delegado.

    Falsificações
    Nos cinco anos em que passou à frente da Delegacia do Idoso de Teresina, Sampaio disse que o golpe mais comum hoje é praticado dentro de salas, com o auxílio do computador, graças a brechas no sistema de concessão de empréstimos para idosos. O deputado reclama que corretores, os chamados “pastinhas”, e as financeiras têm acesso livre a diversos dados dos aposentados, como o número de seu benefício.

    A partir daí, forjam documentos e assinaturas e obtém empréstimos em nome nos velhinhos. Ficam com o dinheiro. O aposentado fica com as prestações. Como os “pastinhas” nunca são identificados na hora da contratação do crédito, tudo é feito deixando poucos rastros.

    O deputado Marllos Sampaio organizou uma audiência pública na Câmara em 14 de junho para debater e propor soluções para os problemas do crédito com desconto em folha. Uma das ideias é uma campanha educativa no rádio e na TV para alertar os aposentados e o aumento das penas de prisão para os estelionatários que agem neste tipo de crime.
    Segundo o gabinete do deputado, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que estudaria a possibilidade de fazer a campanha educativa para os idosos. O Ministério da Previdência não se pronunciou, ainda de acordo com assessores de Marllos Sampaio.   Congresso em Foco

    Tou Retado....

    Foto Destaque: Festa da Conceição

    
    FOTO : Luiz Nascimento
    

    Camaçari : O PIOR AMIGO

    Ningém é mais miserável do que o amigo que revela os segredos pessoais vira inimigo.

    Esta frase lapidar, oportuníssima, é atribuida ao roqueiro Renato Russo.
    O Prefeito de Camaçari, está preocupado as traições estão bem próximas

    Prontuário insuficiente

     

    “Pelo amor de Deus! Eu preciso de um energético! Isso aqui é um moedor de carne, é um verdadeiro triturador!”

    Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais, descobrindo só agora que lidar simultaneamente com o Programa Desemprego Zero para a Companheirada e os contratos com a base alugada é coisa para prontuários mais qualificados que o exibido pelo berreiro à procura de uma ideia

    Hackers atacam página do Ministério do Esporte



    Brasília - A página do Ministério do Esporte sofreu hoje (23) um ataque de hackers. Segundo a assessoria do órgão, o ataque foi periférico e não alterou o sistema central da página nem a parte de dados. Mesmo assim, o ministério optou por tirar o site do ar para uma varredura que até o início desta noite ainda não havia sido concluída. Só após essa varredura será possível fazer um diagnóstico mais detalhado do ataque.

    Na madrugada de ontem (22) os portais da Presidência da República, do governo brasileiro e da Receita Federal também foram atacados e retirados do ar por hackers. Segundo o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – empresa pública que presta serviços de tecnologia da informação para os órgãos do governo – os ataques foram feitos com cerca de 2 bilhões de acessos às páginas.
    Os hackers fazem acessos de computadores e provedores espalhados no mundo todo, provocando a queda da página ou a operação com lentidão. No site da Receita Federal, foram registrados cerca de 300 mil acessos simultâneos – volume que normalmente leva uma hora para ser registrado durante a entrega de declarações do Imposto de Renda.

    quinta-feira, 23 de junho de 2011

    Prefeito de Senador Pompeu poderá ser expulso do PT na segunda-feira

     

    Antônio Teixeira de Oliveira está foragido e é acusado de desvio de dinheiro público

     
       
      A prefeita de Fortaleza e presidente do PT-CE, Luizianne Lins, decide na próxima segunda-feira (27) se expulsa o prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira. Ele está foragido da Justiça depois que teve sua prisão preventiva decretada. O prefeito fugiu da cidade a 275 quilômetros de Fortaleza num ônibus juntamente com todo seu secretariado que também teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.
      A quadrilha, como chama o procurador de Justiça do caso, Luís Alcântara, lavou dinheiro, desviou dinheiro público e cometeu crime de peculato. "Temos provas seguras de que eles alteraram o banco de dados da Prefeitura e podem em caso de liberdade prejudicar a apuração da verdade", disse hoje o promotor à TV Verdes Mares (afiliada da Rede Globo em Fortaleza).
      Dos 12 mandados de prisão expedidos até agora pela Justiça somente um acusado foi encontrado e preso. Trata-se o funcionário de um empreiteira, Rodrigo Barbosa Menezes, denunciado de envolvimento no esquema de corrupção. O prefeito deve se entregar amanhã, promete o advogado dele, Paulo Quezado, ex-presidente da OAB-CE.
      O Ministério Público Estadual promete investigar outras 50 prefeituras cearenses suspeitas de esquema fraudulento.
      Veja também:
      link Acusado de corrupção, prefeito de Senador Pompeu-CE foge em ônibus junto com funcionários da Prefeitura