Copa 2014: TCU questiona atualização e pede levantamento dos gastos

Atento aos gastos públicos para a Copa 2014, o Tribunal de Contas da União (TCU), que conta com equipe específica para este trabalho, alerta o Ministério do Esporte que os valores da Matriz de Responsabilidade divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU) não estão atualizados. Com isso, ficam prejudicadas as ações de fiscalização. Este é um dos problemas que dificulta, inclusive, a transparência pública anunciada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento da Matriz, em maio do ano passado. Em levantamento feito pelo Contas Abertas junto ao site Ementário de Gestão Pública, verificou-se que o TCU cobra informações atualizadas sobre o assunto. A mensagem oficial está na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 21 de junho. É questionada, por exemplo, a ausência de definição das obras consideradas essenciais, para as quais não se aplicam os limites de autorização de financiamentos. O TCU quer saber, também, quais obras realmente são consideradas especificamente no contexto da Copa do Mundo. O Tribunal enfatiza a necessidade da atualização e inclusão das ações previstas para o segundo e terceiro ciclos de planejamento, “em prol da transparência”. No momento, apenas as obras dos estádios, de mobilidade urbana, portos e aeroportos e de parte dos programas de segurança estão listadas na Matriz. Temas como saúde, hotelaria, telecomunicações, aspectos operacionais, convênios e contratos celebrados pelos ministérios envolvidos, não estão devidamente especificados.  Em relatórios anteriores, o TCU já havia manifestado que o Ministério do Esporte demora responder os questionamentos, prejudicando, com isso, o cronograma de trabalho dos auditores. Segundo o Diário Oficial, o Tribunal solicitou à pasta do ministro Orlando Silva as seguintes informações: - descrição das ações do segundo ciclo de planejamento da Copa 2014, especificando etapas, valores, responsáveis e, especialmente, os respectivos cronogramas das ações; - relatório da implementação e execução físico-financeira das ações do primeiro, do segundo e do terceiro ciclos de planejamento das ações da Copa do Mundo de 2014, contendo obrigatoriamente informações relacionadas às etapas planejadas e executadas, recursos previstos e executados, responsáveis e cronogramas; - versão atualizada da Matriz de Responsabilidades com todas as ações para a realização da Copa do Mundo de 2014, incluindo os três ciclos de planejamento estabelecidos, assim como as demais ações essenciais a cargo de estados, municípios e iniciativa privada. A atual Matriz de Responsabilidade aponta que o gasto com o megaevento está em R$ 23,7 bilhões. Algumas das obras listadas estão com valores explicitamente desatualizados. Segundo dados no site da CGU, o estádio da Fonte Nova, em Salvador, por exemplo, terá custo de R$ 591,7 milhões. Porém, já estariam contratados R$ 798,9 milhões. A Secretaria Estadual de Assuntos da Copa do Mundo da Bahia (Secopa) negou qualquer alteração do susto da obra, questionando a CGU e o Ministério do Esporte sobre o valor publicado, e mantido até esta terça-feira.