Houve alteração no plano de execução do convênio e uso de material não compatível para a construção de banheiros. Denúncia foi oferecida pelo MPF em Campina Grande
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Taperoá (PB) Luiz Joss Monteiro de Farias a pena de reclusão de cinco anos, a ser cumprida no regime semiaberto, em razão da prática de crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei n. 201/67. A denúncia que originou a ação penal pública foi oferecida, em agosto de 2006, pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande.
Os fatos estão relacionados ao desvio de verbas destinadas ao referido município pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a construção de melhorias sanitárias domiciliares. Em análises técnicas, a Funasa concluiu que, embora o valor integral do convênio tenha sido liberado, não houve a execução de seu objeto.
Os fatos estão relacionados ao desvio de verbas destinadas ao referido município pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a construção de melhorias sanitárias domiciliares. Em análises técnicas, a Funasa concluiu que, embora o valor integral do convênio tenha sido liberado, não houve a execução de seu objeto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário