Ministério da Pesca completa dois anos sem atingir bons resultados

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) completou dois anos nesta segunda-feira, e a maré está baixa, pelo menos em termos orçamentários. Desde a criação, os gastos no setor atingiram R$ 434,6 milhões, sendo que, até o último dia 20 de junho, o ministério desembolsou somente R$ 68,4 milhões, dos R$ 553,3 milhões previstos para o ano.  Assim como em outras pastas do governo, neste ano, o setor tem priorizado pagamento de compromissos assumidos em outros exercícios. Do total desembolsado em 2011, cerca de 46,9% foram destinados aos restos a pagar. Se comparado com os seis primeiros meses do ano passado, houve diminuição de R$ 17,1 milhões nos valores pagos pelo MPA. (Confira os gastos deste ano) Até o dia 27 de junho de 2009, as atividades da pasta eram responsabilidade da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), criada com o objetivo de formular políticas e diretrizes para o desenvolvimento da produção pesqueira e cultivo de organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos e plantas aquáticas. Desde a criação em 2003 até agora, foram aplicados pouco mais de R$ 1 bilhão pelo órgão, de dotação prevista de R$ 2,6 bilhões ao longo dos anos. (Série Histórica)  A verba destinada ao MPA caracteriza o menor orçamento da Esplanada dos Ministérios. A pasta possui superintendências nos 27 estados brasileiros, com 37 órgãos, incluindo diretorias. Entre os 10 programas orçamentados, o que recebe mais recursos é o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, cujas ações envolvem o apoio e implantação de infraestrutura pesqueira, a adequação de acessos aquaviários, a implantação de terminais pesqueiros, entre outros projetos. Para este fim, foram autorizados R$ 327,6 milhões no orçamento deste ano, dos quais foram pagos R$ 25,9 milhões. (Confira os dados de todos os programas do Ministério da Pesca)