Criação de novos estados traz aumento de gastos públicos

Durante votação simbólica ocorrida em maio, a Câmara dos Deputados aprovou a realização de plebiscito para a criação de dois novos estados, Carajás e Tapajós. Os atuais 1,2 milhões de km² do Pará poderão, desta forma, ser divididos. Mas outros milhões estarão envolvidos na criação de novos estados. No caso, milhões de reais. Segundo estudo publicado em 2008, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o custo fixo anual para a manutenção de um estado no Brasil chega a R$ 832 milhões. O levantamento aponta que a área territorial e o número de municípios não apresentam relação significativa com os gastos.  As demandas por serviços e bens públicos são maiores conforme o contingente populacional. “Cada habitante acresce R$ 564,69 ao gasto público estadual e que cada real produzido em um estado requer um aumento de R$ 0,75 em termos de gasto público estadual”, afirma o documento Outro fator a ser levado em consideração é o Produto Interno Bruto (PIB), que está diretamente relacionado com o aumento de recursos necessários. Quanto maior o PIB se faz necessário gastar mais para dar aporte em infraestrutura e fiscalização. Para o autor do estudo, o economista Rogério Boueri, os gastos com a máquina pública dos dois novos estados ficariam bem acima da média da região. Carajás deve gastar 23% do PIB e Tapajós pode alcançar 51%. A média nacional é de 12,7% e a região norte, com o maior valor, está na faixa de 18,8%. O decreto para a realização do plebiscito em Carajás já pode ser assinado, mas como houve mudança no texto, o plebiscito para Tapajós precisará voltar para o Senado, para nova apreciação da Casa. Além do Pará, outros estados podem ser divididos, conforme projetos que tramitam pelo Congresso Nacional: Amapá: no extremo norte do estado pode surgir o Território do Oiapoque; Amazonas: seria desmembrado em Alto Solimões, Território do Rio Negro e Território do Juruá; Bahia: novo estado do São Francisco, na região noroeste; Maranhão: pode ser criado o Maranhão do Sul; Mato Grosso: depois de 1979, quando surgiu o Mato Grosso do Sul, há proposta para a criação do Mato Grosso do Norte. Também em tramitação, está o projeto para o estado do Araguaia; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul: o Território do Pantanal teria parte de cada um dos atuais estados; Minas Gerais: o estado do Triângulo seria o único economicamente viável, segundo o estudo do Ipea; Piauí: desmembrado no sul, com a possível criação do estado da Gurguéia. (Leia o estudo do Ipea)