 |
| Palanque da oposição |
 |
| Coronel Arcanjo,eleitora, Ex-Prefeito construtor Tude,"Eles já fizeram muito e vão fazer muito mais por camaçari". |
 |
| Coronel Arcanjo,Mauricio Bacelar, Tude, Rumo à Vitória |
 |
| João Carlos Bacelar, Presidente Estadual do PTN,Mauricio Bacelar,Presid. do PTN-camaçari,Ex-Prefeito Tude ao lado direito Coronel Arcanjo juntos a eleitores camaçarienses |
 |
| Júnior camisa vermelha e amigo, felizes. wwwcamacarimagazine.blogspot.com |
 |
| Momento em que os militantes do PT agrediram covardemente a socos e porradas, a caminhada ordeira e pacífica do PRB,não tinha um milico sequer para intervir!!!! wwwcamacarimagazine.blogspot.com |
Desde terça-feira (27) o Brasil possui 28 partidos políticos. Isso por que O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro nacional do Partido Social Democrático (PSD), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Contudo, além da “nova concorrência”, os partidos precisam ter outra preocupação para as eleições do ano que vem.
Segundo levantamento feito pelo Contas Abertas, doze partidos políticos devem dinheiro para a União (Executivo, Legislativo e Judiciário). A pesquisa foi realizada no dia 21 de setembro, às 9h35, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e apontou ainda que o Partido Popular Socialista (PPS) e o Partido dos Trabalhadores (PT) possuem duas pendências.
O Partido da Causa Operária (PCO), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Progressista (PP), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB), Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), Partido Trabalhista Nacional (PTN), e o Partido Verde (PV), são as siglas que possuem apenas um débito registrado.
Outro fato relevante é que no caso de onze partidos, quase a totalidade, as dívidas são com o mesmo órgão federal: a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Desde 1993, a PGFN é um órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União e suas atribuições residem, principalmente, na representação da União em causas fiscais, na cobrança judicial e administrativa dos créditos tributários e não-tributários e no assessoramento e consultoria no âmbito do Ministério da Fazenda. O único partido que não é devedor da PGFN é o PDT, cujo credor é a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Confira aqui a consulta feita no Cadin
O Cadin é um banco de dados onde se encontram registrados os nomes de pessoas físicas e jurídicas que possuem pendências financeiras com algum órgão ou entidade federal. As informações contidas no cadastro permitem à Administração Pública Federal uniformizar os procedimentos relativos à concessão de crédito, garantias, incentivos fiscais e financeiros, bem como à celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos de modo a favorecer a gestão seletiva dos recursos existentes.
Nas consultas ao Cadin não constam o valor do débito com o órgão federal, considerado informação sigilosa. Entretanto, somente podem ser inscritos devedores com valores acima de R$ 999,99. As entidades com dívidas entre R$ 1 mil e R$ 9.999,99 são inscritas conforme decisão dos credores. A inscrição para débitos de montante superior a R$ 10 mil é obrigatória.
Os doze partidos foram procurados durante a tarde da última quinta-feira (22) e todos tiveram o mesmo tempo para que pudessem enviar as respostas ao Contas Abertas. Todavia, apenas cinco agremiações políticas responderam os questionamentos. Todas as siglas que entraram em contato com o Contas Abertas afirmaram já estarem tomando providências para sair do cadastro.
No caso do PPS, segundo afirmou a assessoria de imprensa do partido, as duas pendências se referem à processos envolvendo diretórios estaduais e municipais, que utilizam o CNPJ do diretório nacional e, ao que parece, não pagam. Questionada, a assessoria afirmou que o partido não sofreu nenhuma restrição por estar no Cadin.
A assessora jurídica do PSB, Vera Canfran, informou que a dívida era relacionada a impostos e que a pendência já havia sido paga, logo, o partido deve sair do Cadin até amanhã (30).
Já o PSDB informou que a inclusão no registro aconteceu devido a uma multa do TSE contra propaganda eleitoral antecipada. “No tumulto do período eleitoral e tendo em vista a quantidade de processos por nós acompanhados, tal prazo transcorreu sem pagamento”, afirmou a assessoria de imprensa.
No PTB, segundo informou o responsável pela contabilidade do partido, Carlos Cesar, a dívida não era conhecida. O sócio da Ativa Contabilidade, empresa que faz o balanço para a entidade, explicou que não foi recebida nenhuma notificação sobre o débito.
A Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que regula o Cadin, afirma que é obrigatório o aviso ao devedor antes de adicioná-lo no registro. “O Banco Central orienta que seja enviado um aviso no dia da inclusão no cadastro, que não recebemos”, concluiu Cesar. Segundo a consulta do Contas Abertas, a agremiação está no cadastro desde o dia 9 de setembro de 2010.
O PT do B fez alegações semelhantes. De acordo com a assessoria de imprensa do partido “a Secretaria Geral do PT do B não tem conhecimento do débito. “Foi retirada uma certidão no Ministério da Fazenda e a dívida não consta”, afirmou. O débito está há mais de dois anos no cadastro, tendo sido incluído na lista no dia 10 de março de 2009.
wwwcamacarimagazine.blogspot.com
|
Nem a crise econômica mundial, nem a alta do dólar, pararam a participação dos órgãos públicos em eventos internacionais. A exemplo da presidente Dilma Rousseff, que foi para Nova York, nos Estados Unidos, participar da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) também vai visitar o país norte americano. O instituto reservou R$ 144,7 mil para a locação, montagem e desmontagem de stands e projetos de espaço na feira internacional “Imex America 2011”, que ocorrerá em Las Vegas, no período de 11 a 13 de outubro.
Entre tantas viagens ao exterior, a comunicação se torna imprescindível. Por isso, a Presidência da República (PR) vai gastar R$ 4,5 mil em três novos aparelhos celulares. Mas, visto o preço unitário de R$ 1,5 mil, não poderia se tratar de um telefone comum. Os novos celulares são veiculares e com tecnologia GSM. A compra inclui a instalação e todos os consumíveis necessários, tais como: antena magnética de pára-brisa, conectores e mão-de-obra. O Chip habilitado será fornecido pela própria Presidência.
O Superior Tribunal Federal (STF), assim como a Presidência da República na semana passada (veja), também deve estar sofrendo com a longa seca que se alastra por Brasília. Para resolver o problema, o tribunal reservou R$ 5,7 mil na aquisição de 20 ventiladores tipo torre, 20 umidificadores de ambiente e cinco circuladores de ar.
Já no Senado Federal a compra de tecidos foi que encheu o Carrinho de Compras esta semana. A Casa separou R$ 42,5 mil para a aquisição de 50 mil panos em tecido de algodão branco, alvejado, de primeira qualidade, costurado em toda a extensão lateral, adequado à absorção de solventes e restauradores de borracha. Cada “pedacinho” saiu por R$ 0,85.
As pausas para o café no Senado devem ficar mais saborosas daqui pra frente, já que reservou R$ 4,9 mil de seis fornos elétricos e 14 fornos microondas. A versão elétrica da compra saiu por R$ 282,00 mil a unidade, já cada um dos pequenos microondas saiu por R$ 230,00.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal não vai mais se preocupar com memória. Isso por que comprou 150 pen drives de 2 GB de memória e outros 50 pen drives de 8 GB de memória. Os 700 GB para armazenagem de conteúdo saíram pelo custo total de R$ 4,3 mil.
Por falar em memória... Maurício Grabois é parte importante da história do Brasil e não pode ser esquecido. O baiano foi um dos fundadores do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e dirigente da agremiação política desde a criação até sua morte na Guerrilha do Araguaia, em 25 de dezembro de 1973. Para que esta trajetória seja sempre lembrada a Câmara dos Deputados reservou R$ 29 mil para contratar Osvaldo Bertolino, com o objetivo de elaborar e organizar o volume da séria “Perfis Parlamentares”, a respeito da vida e atividade parlamentar do ex-deputado. O Carrinho de Compras do Contas Abertas também descobre coisas boas realizadas pelos órgãos públicos.
|
O programa Brasil Quilombola, principal ação do governo voltada para a população remanescente de quilombos, gastou muito pouco da verba prevista no orçamento de 2011. Até o último dia 12 de setembro, o programa teve execução orçamentária de apenas 25%, incluindo compromissos assumidos em exercícios anteriores, os chamados restos a pagar. Dos R$ 55,7 milhões destinados ao programa, apenas R$ 13,9 milhões foram desembolsados. Esta parcela da população recebe atenção especial do governo desde 2003, quando o programa foi criado, porém, a implementação da rubrica só ocorreu em 2005. De lá pra cá, quase R$ 100,0 milhões foram destinados aos quilombolas.
O Brasil Quilombola visa assegurar às comunidades remanescentes dos quilombos a propriedade de suas terras, desenvolvimento econômico sustentável, infraestrutura adequada para suas atividades, melhoria das condições de vida, preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial e capacidade para exercer controle efetivo sobre as políticas públicas que lhes são destinadas.
Confira aqui a execução orçamentária de 2011.
Confira aqui a série história desde 2005.
Além do ritmo lento de desembolso, o programa enfrenta outro problema. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cesar Peluso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3.239 deve ser julgada em breve. A Adin trata sobre a validade do Decreto nº 4.887, de 2003, que regula o reconhecimento das comunidades quilombolas. Na lei, as comunidades têm o poder de se auto-afirmar como remanescente de quilombo e assim entrar com pedido de posse da terra.
O critério de definição das comunidades é justamente o fato que incomodou o Democratas (DEM), autor da ação. O DEM acredita que o certo seria que ao entrar com pedido de reconhecimento fosse feita uma análise histórica e antropológica do grupo para que, então, o processo continuasse. “O DEM não é contra os quilombolas e sim contra a parte da lei que define os critérios para demarcação da área, resume o assessor jurídico do partido, Fabrício Medeiros.
Caso a lei seja julgada inconstitucional, o STF terá que definir desde quando a nova norma passará a valer. “Em regra, a decisão é retroativa”, afirma Medeiros. Se isso acontecer, todos os interessados nas ações que já ocorreram desde que a lei foi promulgada deverão entrar na justiça comum para resolver o problema criado.
Desde 2003, quando o decreto foi estabelecido, 467 mil hectares de terra foram desapropriados beneficiando mais de cinco mil famílias. Para tanto, segundo levantamento do Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, entre 2005 e agosto de 2011, quase R$ 31 milhões foram aplicados para indenizações de benfeitorias e de terras aos ocupantes de imóveis demarcados e titulados aos remanescentes das comunidades. Desse montante, R$ 20 milhões foram desembolsados nos anos de 2010 e 2011. (veja tabela)
Esse dinheiro poderia retornar aos cofres públicos caso fosse decidido que a terra voltaria ao ex-proprietário. O antigo dono, então, devolveria o montante recebido como indenização. Outro fato relevante é que quase R$ 20 milhões foram gastos no processo de demarcação das áreas e essa verba não voltaria para a União (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Vale ressaltar, ainda, que atualmente, cerca de 28,7 milhões de hectares estão sob análise nas diversas etapas que compõe o processo de reconhecimento da comunidade quilombola. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O diretor de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, instituição responsável pela análise da Certidão de Auto-reconhecimento, Alexandro Reis, desqualifica o argumento usado pelo DEM. “A autodefinição como remanescente de quilombo não é um critério, mas sim a validação de um direito”, afirma.
Reis explica ainda que no processo de auto-afirmação a comunidade realiza uma reunião com todos os integrantes do grupo para que eles se reconheçam como remanescentes de quilombo. Em seguida, enviam a ata da reunião e informações históricas que fundamentem o pedido. A partir daí, é feita a análise histórica e antropológica para que o procedimento seja validado ou não. “Felizmente, nunca nós deparamos com um pedido mentiroso ou mal-intencionado. Todos os pedidos tinham correspondência com a realidade”, completa o diretor.
wwwcamacarimagazine.blogspot.com
|
Um sujeito vestindo uma camiseta vermelha do PT entrou em uma loja de armas e perguntou para o vendedor:
